Contratado : ELOINA MORAES PORTO

CPF : 051.013.105-06

Nº do Contrato : 010/2022

Número Processo Administrativo : 012/2022

Número Processo Licitatorio : 012/2022

Valor : R$ 0,00

Tipo / Natureza : CONTRATO DE LOCAÇÃO

Data de Assinatura : 30/12/2022

Data de Início da Vigência : 30/12/2022

Data Fim da Vigência : 31/12/2023

Objeto : Locação de imóvel situado à Rua 01, n° 40, Fênix 1, Município de Itapebi - BA, que será destinado exclusivamente para instalação da Secretaria Municipal de Educação, neste Município de Itapebi/BA.

Fundamento Legal : Art. 106, II, da Lei Federal 14.133/2021. Processo Administrativo nº. 012/2022 Inexigibilidade n°. 012/2022

Relacionado ao COVID-19 : Não

Possui Aditivo : Sim

Arquivo : AD 059-2022-CONTRATO 010-2022-ELOINA MORAES PORTO.pdf (1712 KB)