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Prefeitura Municipal de
Itapebi



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itapebi é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
28/09/2023 2303 AVISO DE PUBLICAÇÃO COMPLEMENTAR AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE 001/2022 SMS
-TERMOS ADITIVOS SMS DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI BA
-		 WX5IT82ZY7ONVW1EBN8H0W
27/09/2023 2302 PUBLICAÇÃO COMPLEMENTAR AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE 001/2022 SMS PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE Q03H3MWGGYL2UI0CBHXMPG
27/09/2023 2301 EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO 047-2022 SMS
-EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO 048-2022 SMS
-EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO 052-2022 SMS
-EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO 063-2022 SMS
-EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO 067-2022 SMS
-EXTRATO DE SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO 057-2022 SMS
-LEI Nº 734/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR		 H4H6TVAYKY0SEJMYCJQVYW
25/09/2023 2300 DECRETO MUNICIPAL Nº. 692 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 695/2023
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 694/2023
-REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 693/2023
-REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2O. QUADRIMESTRE 2023
-EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2° RGF DE 2023		 O0TXFDP3GW6SQX9H4STL+W
23/09/2023 2299 DECRETO Nº 694/2023
-DECRETO Nº 695/2023
-DECRETO Nº 693/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2°. QUADRIMESTRE 2023		 DLBWGJ7HBI5XFPDYP9PCOA
20/09/2023 2298 LEI DE N° 731/23
-LEI DE N° 732/23
-LEI N° 733/2023		 NWZYHSK06SKB2R6DU82K7G
15/09/2023 2297 EXTRATO DE CONTRATO Nº. DP021/2023
-RESUMO DE TERMO DE DISPENSA Nº DP021/2023
-EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 055/2021
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2022		 ZD5SBOD4+QKTYXEA5MOLIG
14/09/2023 2296 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PRIMEIRO EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA GESTORES ESCOLARES
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI/BA
-
-		 QGYWQO20Z5AQMQRNKQEGSA
13/09/2023 2295 REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PRIMEIRO EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA GESTORES ESCOLARES XCLW9FR9ZJK/FTZZT/RGTW
13/09/2023 2294 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2023
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE019/2023
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE021/2023
-ATOS DO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE022/2023
-ATOS DO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE023/2023		 KCVY7F84UMB3VVEIJK9Y6G
11/09/2023 2293 RESULTADO PRELIMINAR DO PRIMEIRO EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA GESTORES ESCOLARES. FKKCI+XIFNME+8VTALU4UW
06/09/2023 2292 PORTARIA REURB N° 01/2023.
-PORTARIA N° 01, 06 DE SETEMBRO DE 2023
-		 4Q6KOD/GNNLE/L0DKSFWRQ
04/09/2023 2291 RESULTADO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS DO PRIMEIRO EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA GESTORES ESCOLARES FSNA8QCLVLYLC7ZFC/R8QG
04/09/2023 2290 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COM OS CANDIDATOS PARA FIRMAR TERMO DE CIÊNCIA E ACEITAÇÃO AO MODELO DE CÉDULA DE VOTAÇÃO QUE SERÁ UTILIZADA NO DIA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPEBI-BA 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 007 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.		 YYMFLMBM8BFRR6+/ENMVGA
31/08/2023 2289 DECRETO Nº 705/2023 IVWTZ11SJIT6PJSVPRZWXQ
29/08/2023 2288 DECRETO N° 704/2023
-EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA GESTORES VICE-GESTORES ESCOLARES
-		 DH0ZBS8JA6VQ5LDIZWJ4JG
25/08/2023 2287 DECRETO MUNICIPAL Nº. 702 DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 703, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº. 702 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
-		 GV1KYEQNTBLMXDQOTLGFNW
25/08/2023 2286 DECRETO N° 701, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2024		 NTCFQRRVO/YJL9QYK/+X9Q
25/08/2023 2285 O MUNICIPIO DE ITAPEBI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, a realização de processo seletivo para as instituições de ensino público do município, com vistas ao provimento e a nomeação de servidores para as funções gratificadas de DIRETOR(A) ESCOLAR e VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, em conformidade com as condições estabelecidas no PRIMEIRO EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA GESTORES VICE-GESTORES ESCOLARES, publicado do D.O.M, no dia 16 de agosto de 2023, seus anexos e suas eventuais retificações, torna público a REABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA GESTORES VICE-GESTORES ESCOLARES. SQT2+H0W6ZFLOXCDQPXHHW
24/08/2023 2284 O MUNICIPIO DE ITAPEBI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, COM VISTAS AO PROVIMENTO E A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR(A) ESCOLAR E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRIMEIRO EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA GESTORES VICE-GESTORES ESCOLARES, PUBLICADO DO D.O.M, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023, SEUS ANEXOS E SUAS EVENTUAIS RETIFICAÇÕES, TORNA PÚBLICO A REABERTURA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA GESTORES VICE-GESTORES ESCOLARES 36YWF4HBJ/N2V34ZIT6WZW
23/08/2023 2283 DECRETO MUNICIPAL Nº. 696 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. LX80NDIQSJQGR9C0RNFCJA
23/08/2023 2282 RESULTADO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS DO PRIMEIRO EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA GESTORES ESCOLARES K5O/M0AZOVAMFVQUPYRQDG
22/08/2023 2281 DECRETO Nº 685/2023
-DECRETO Nº 684 / 2023
-DECRETO Nº 683/2023		 S7WYKULQW0EROIMNDDZYLG
21/08/2023 2280 DECRETO MUNICIPAL Nº. 699 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 700 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.		 Z8U8Z9VWJTVBVY6P51VLHA
21/08/2023 2279 DECRETO N° 697 DE 11 DE AGOSTO DE 2023. YMUVWP6YGUE1PMSJRL9CGA
18/08/2023 2278 REPUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA GESTORES VICE-GESTORES ESCOLARES U+NNZSFD5Q/B+V+4XYSLKW
16/08/2023 2277 PRIMEIRO EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA GESTORES VICE-GESTORES ESCOLARES.
-PORTARIA DE N° 02 DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-		 XBO4CPPTEFH2EUFVKAYDCQ
15/08/2023 2276 ERRATA NA PORTARIA 93/2023 VQAIQHH+B1Z0GZBNHMZTVW
11/08/2023 2275 LEI N° 730/2023
-PORTARIA N° 93/2023
-PORTARIA N° 94/2023
-PORTARIA N° 95/2023
-PORTARIA N° 96/2023
-PORTARIA N° 97/2023
-PORTARIA N° 98/2023
-PORTARIA N° 99/2023
-PORTARIA N° 100/2023
-PORTARIA N° 101/2023
-PORTARIA N° 102/2023
-PORTARIA N° 103/2023
-PORTARIA N° 104/2023
-PORTARIA N° 105/2023
-PORTARIA N° 106/2023
-
-		 RDQZMKMSOKVEQOFENKRFRU
10/08/2023 2274 ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 FMAS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 FMAS CREDENCIAMENTO 002/2023 FMAS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 FMAS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 FMAS. CREDENCIAMENTO 002/2023 FMAS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 FMAS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 FMAS. CREDENCIAMENTO 002/2023 FMAS E CHAMADA PÚBLICA 002/2023 FMAS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 FMAS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 FMAS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 FMAS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 FMAS.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 FMAS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 FMAS CREDENCIAMENTO 002/2023 FMAS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 FMAS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 FMAS. CREDENCIAMENTO 002/2023 FMAS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 FMAS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 FMAS. CREDENCIAMENTO 002/2023 FMAS E CHAMADA PÚBLICA 002/2023 FMAS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 FMAS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 FMAS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 FMAS, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 FMAS.
-		 NZHFMDMONEE2NZESQOI2RT
09/08/2023 2273 PARECERES JURÍDICOS.
-DECISÕES.
-DESPACHO DECISÓRIO SOBRE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023.
-		 EZHO/PTP2SAP004X0ZJD7W
09/08/2023 2272 DECRETO N° 691/2023
-AVISO DE DECISÃO RECURSAL PE021/2023
-EXTRATO E RESUMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 015/2023 FMAS
-EXTRATO E RESUMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 016/2023 FMAS
-		 OUEYOTCZO0ISAUIAMDKSNJ
08/08/2023 2271 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 SMS CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 SMS CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS		 OKFFNTNGRIMSMUJGMKREMU
04/08/2023 2270 DECRETO N°696/2023 OTFBMENWMTMSQUIORDAYOO
04/08/2023 2269 EXTRATO E RESUMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 SMS
-EXTRATO E RESUMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 SMS		 GZIZNEE4NZBGOTGINKAGMU
03/08/2023 2268 LICENÇA AMBIENTAL – 05/2023 – PROCESSO – 02/2023 - SEAMA QTJFWUEZOUYYOTY4OERGNT
02/08/2023 2267 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INX007/2023
-		 OUGXRTGIOTKORJEZMDMIND
01/08/2023 2266 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 017/2023
-EXTRATO DE CONTRATO PE014/2023-1
-EXTRATO DE CONTRATO PE015/2023-1
-EXTRATO DE CONTRATO PE017/2021-1
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2021		 ODYZNMDIZADG40ZOZODNBRT
31/07/2023 2265 TERMO DE COMPROMISSO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAPEBI-BA MANDATO 2024-2028. RDCSRTFBQJRDNDUSNDGONK
27/07/2023 2264 DECRETO N. 689, DE 26 DE JULHO DE 2023
-DECRETO N. 690, DE 26 DE JULHO DE 2023		 MDCZOOEANDMOQJOSREYYNI
26/07/2023 2263 DECRETO N° 688 DE 26 DE JULHO DE 2023. NJGSMKIYNJCXOTATA0JEND
24/07/2023 2262 PUBLICAÇÃO DE DECRETOS FINANCEIROS N° 674/2023, 675/2023 E 676/2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE DE 2023		 U4DBAJT2ZHOCMTZKXEBNDG
24/07/2023 2261 AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023		 RUEZOTMISQZO40ZCINTLFNT
20/07/2023 2260 ATA DE REUNIÃO – EDITAL Nº 001/2019.
-TERMO DE DESISTÊNCIA.
-ADITIVO Nº 002/2023 DO EDITAL Nº 002/2023.
-		 MEQXRDESMJUYNZZBNOVDRD
19/07/2023 2259 REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PE017/2022-8 MKISMTVBMJEINTKSOEYSME
18/07/2023 2258 EDITAL DE CONVOCACÃO DE 18 DE JULHO DE 2023.
-HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 013/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023
-
-		 MJIYRUZENJU2MTUXNDESOE
17/07/2023 2257 CLASSIFICAÇÃO FINAL DA PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTO - SERGUNDA ETAPA - PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
-TERMO DE DESISTÊNCIA.		 MILCGOUTNUVCATGONJEDRU
14/07/2023 2256 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023. RUKWRKISOEISRADOWNZK2NI
13/07/2023 2255 EXTRATO DE CONTRATO PE013/2023-1. MOREMTOYODEWNMUVFNDAYMZ
13/07/2023 2254 DECRETO MUNICIPAL Nº. 622 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. MDOTMDZEMTRGOTEFODRFOD
11/07/2023 2253 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023		 MKYOOUVERDYXREJGRDKSQZ
10/07/2023 2252 RETIFICAÇÃO 001/2023 AO ADITIVO 001/2023 DO EDITAL 002/2023 PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (GESTÃO 2024-2028) MUGWMZYZAZIZOJLDMTDGMU
10/07/2023 2251 GABARITO OFICIAL - PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023.
-RESULTADO PARCIAL - PROVA DE AFERIÇÃO DE CONHECIMENTOS - RESOLUÇÃO N° 007/2023
-FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE COMISSÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023.		 MOEWNMZEYMUIXMTY3OUM2OD
10/07/2023 2250 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/2022 NKICOJKTGONFIINFOJUWNZ
07/07/2023 2249 DECRETO MUNICIPAL Nº. 679 DE 05 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 677 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 678 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-
- 		NKOSQJMYMZBGRTMONTUYMZ
06/07/2023 2248 PORTARIAS N° 79/2023 AO 92/2023 NZISNZJCNJOONZEYNUZONIK
06/07/2023 2247 PROCESSO LICITATÓRIO – CHAMADA PÚBLICA 002/2023 FMAS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 FMAS, ORIUNDO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 FMAS.
-ERRATA REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESOLUÇÃO N° 14/2023.		 9QBPP6GB5KHFO5X4URIXIW
05/07/2023 2246 ERRATA REGIMENTO INTERNO DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RESOLUÇÃO N° 14/2023. NIKONDMYNZUYOUYONZYYNT
30/06/2023 2245 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023 QULERUAINOJCNOGAMUNFOT
30/06/2023 2244 EXTRATO DE CONTRATO Nº. PE005/2022-2
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. PE009/2023-1
-EXTRATO DE CONTRATO PE017/2022-7
-EXTRATO DE CONTRATO PE017/2022-8
-EXTRATO DE CONTRATO PE017/2022-4
-EXTRATO DE CONTRATO Nº DP019/2023-1
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP019/2023
-EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 055/2021		 OEMWMJASOTVENCEYMTGSRE
29/06/2023 2243 AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 FMAS - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 002/2023 FMAS - CHAMADA PÚBLICA 002/2023 FMAS
-AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
-		 JE/BWLR20FLF/B3VBOIXO.
29/06/2023 2242 REPUBLICAÇÃO - EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE004/2022-1 MUY3NJBBRDVEMEFBODEXRJ
28/06/2023 2241 TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001/2023. QUMSQONXOTMSRJGSAZEYRD
27/06/2023 2240 DECRETO MUNICIPAL Nº. 626 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 627 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 628 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 629 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023		 NUEZGZBCRDJBQUUYATZGND
27/06/2023 2239 DECRETO MUNICIPAL Nº. 663 DE 02 DE MAIO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 664 DE 02 DE MAIO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 668 DE 08 DE MAIO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 669 DE 10 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 671 DE 16 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 665 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 666 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 667 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-
-		 NTHERUZENDUZMIHENMUJIZA
27/06/2023 2238 REPUBLICAÇÃO - EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA RDC001/2022-1 MEUSMDMWRJHGNJFDOTESNU
26/06/2023 2237 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-018-2022 SMS DO CONTRATO Nº 018/2022 SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-001-2022 SMS DO CONTRATO Nº 001/2022 SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-040-2022 SMS DO CONTRATO Nº 040/2022 SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-014-2022 SMS DO CONTRATO Nº 014/2022 SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-033-2022 SMS DO CONTRATO Nº 033/2022 SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-034-2022 SMS DO CONTRATO Nº 034/2022 SMS
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1-AD-037-2022 SMS DO CONTRATO Nº 037/2022 SMS		 RTESQUIMWMZIZOJKYQUNMAN
22/06/2023 2236 DECRETO Nº 661/2023
-DECRETO Nº 662/2023
-DECRETO Nº 660/2023		 MJISRJAWMUFENTYZRDYXMU
22/06/2023 2235 DECRETO Nº. 681/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2023
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
-HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO POR MAIOR PREÇO - PE011-2023
-RETIFICAÇÃO 001/2023 AO ADITIVO 001/2023 DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (GESTÃO 2024-2028)		 6KAVAKYXEAN+F1RU/A6W/W
21/06/2023 2234 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° INX006/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP016/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP017/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP018/2023
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-RESUMO DE TERMO DE DISPENSA Nº DP014/2023
-RESUMO DE TERMO DE DISPENSA Nº DP015/2023
-EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 055/2021
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA RDC001/2022-1
-EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2020		 RUG1OEFCNUNFNORDNZAZNU
20/06/2023 2233 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 006/2023
-ADITIVO N° 001/2023 AO EDITAL N° 002/2023.		 NEJEODGSRDJENOMSMTDEQJ
20/06/2023 2232 PORTARIA N° 78/2023 AZY20UIZNDOWRKFCNJIVWO
19/06/2023 2231 PORTARIA N° 77/2023 RUMYNJESRJFCRDHCOECORI
19/06/2023 2230 DECRETO MUNICIPAL Nº. 623 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. QUU2NJNCRTHDQJUWOTEDR
15/06/2023 2229 DECRETO N° 680 DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 68/2023
-PORTARIA N° 69/2023
-PORTARIA N° 70/2023
-PORTARIA N° 72/2023
-PORTARIA N° 73/2023
-PORTARIA N° 74/2022
-PORTARIA N° 75/2023
-PORTARIA N° 76/2023		 OKFCOUISNOYWRTCONEGOOK
13/06/2023 2228 RESOLUÇÃO N° 14/2023
-RESOLUÇÃO N° 15/2023
-RESOLUÇÃO N° 16/2023
-RESOLUÇÃO N° 17/2023		 OTU4OTZBRTFFMDJENOJFNZ
12/06/2023 2227 PUBLICAÇÃO DA LEI 729 QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCO DE 2024 G+KD87ZHKAZ9F6YMSTAUSA
12/06/2023 2226 RESOLUÇÃO CMDCA N° 005/2023 RTUOMTLEMZFENTATQUUZQU
09/06/2023 2225 PORTARIA DE N° 02, 29 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA DE N° 03, 29 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA DE N° 04, 29 DE MAIO DE 2023.		 ODKXRJMXQUISRJCINJHERD
05/06/2023 2224 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 SMS
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 SMS		 RKNGMIKETOEQSMZYINJETMU
02/06/2023 2223 DECRETO MUNICIPAL Nº. 652A DE 03 DE ABRIL DE 2023. NZGWNTUXMZU2NDVDOZUSNT
01/06/2023 2222
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 SMS
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2023 SMS
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 2221 EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 076/2022 SMS
-EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 077/2022 SMS
-DECRETO FINANCEIRO 650/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 2220 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2023.		 FADEREFBR1AOJC9U8F7TOQ
29/05/2023 2219 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 2218 DECRETOS FINANCEIROS E EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° QUADRIMESTRE DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 2217 DECRETO MUNICIPAL Nº. 656 DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 657 DE 21 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 658 DE 24 DE ABRIL DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 2216 DECRETO MUNICIPAL Nº. 652 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 653 DE 04 DE ABRIL DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 2215 RESOLUÇÃO N° 11/2023
-RESOLUÇÃO N° 13/2023
-RESOLUÇÃO N° 12/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 2214 EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO 035/2019
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS 006/2022
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE021/2021-1		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/05/2023 2213 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP011/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP012/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP013/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX005/2023.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/05/2023 2212 DECRETO N° 673/2023 YOGHSDOTOYTHJIKNWUPKIW
18/05/2023 2211 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 FMAS
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 FMAS		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 2210 DECRETO FINANCEIROS 602 E 603/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 2209 DECRETO MUNICIPAL DE Nº 672, 17 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 2208 AVISO DESERTA DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 2207 RESOLUÇÃO CMDCA N° 04/20213 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 2206 DECRETO Nº 670/2023
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 008/2023 FMAS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 008/2023 FMAS
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2023 FMAS
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 009/2023 FMAS
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 2205 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI/BA GUQV5ZETIB7JLALGZ3CV5G
09/05/2023 2204 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 SMS
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2023 SMS		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 2203 EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 001/2023 FMAS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 2202 ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 SMS. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 2201 AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 2200 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 SMS
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2023 SMS		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 2199 DECRETO MUNICIPAL Nº. 641 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 643 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 644 DE 15 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 645 DE 20 DE MARÇO DE 2023.		 3UCPCPTLD6IUXVG/USCRBA
27/04/2023 2198 ORGANOGRAMA SAÚDE ITAPEBI-BA 2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEBI Nº 10/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 2197 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 659/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 2196 DECRETO Nº. 659/202 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 2195 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/04/2023 2194 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2017 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 2193 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 2192 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2023
-RESOLUÇÃO N° 05/2023
-RESOLUÇÃO N° 06/2023
-RESOLUÇÃO N° 07/2023
-RESOLUÇÃO N° 08/2023
-RESOLUÇÃO N° 09/2023
-RESOLUÇÃO N° 10/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 2191 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 2190 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 2189 ATOS LICITATÓRIOS - MUNICÍPIO DE ITAPEBI BA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 2188 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MUNICÍPIO DE ITAPEBI BA.
-DECRETO N° 655/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS - MUNICÍPIO DE ITAPEBI BA.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PE002/2022-1
-		 E1+RN+YQVUQRGGVLXTZ23Q
13/04/2023 2187 DECRETO N° 654/2023
-ERRATA NA PORTARIA N° 87/2022
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI BA.		 DCESQIIBYXV0M45BGJROEQ
12/04/2023 2186 LEI N º 728, DE 12 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 2185 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2024
-ERRATA DE ATOS ADMINISTRATIVOS		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 2184 PLANO DE AÇÃO 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/04/2023 2183 PUBLICAÇÃO DO EDITAL DAS CONTA ANUAIS DE 2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 2182 LEI N. 727, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS - MUNICÍPIO DE ITAPEBI-BA.		 +BCM9HCLU7BSPRCMGRERSG
04/04/2023 2181 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 2180 DECRETO Nº 648, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 2179 EDITAL N° 002/2023
-PORTARIA N° 001/2023
-		 S0EOYJKEC3XX5BXS+FLFVQ
30/03/2023 2178 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023. D1EJUZGCQBOUIZ38SRVHDW
29/03/2023 2177 LEI N° 726 AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 2176 DECRETO Nº 647/2023
-		 XIHYJYKGEYABDQVR7SLCEA
27/03/2023 2175 RESOLUÇÃO CMDCA N° 02/2023
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 03/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 2174 EDITAL DE PUBLICIDADE N° 001/2023
-RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 2173 LEI DE Nº 724/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023
-LEI Nº. 725/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023
-AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO 005/2023
-		 HGABQSE1/9X5N11X+19A9A
21/03/2023 2172 EDITAL DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N. 01/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 2171 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 2170 EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 029/2022 SMS. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 2169 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 2168 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEBI N° 07/2023
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEBI N° 08/2023
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEBI N° 09/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 2167 PORTARIAS N° 31/2023 AO 43/2023
-RESOLUÇÃO N° 04/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/03/2023 2166 ATOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI BA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 2165 RESOLUÇÃO Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 2164 PARECER CME N° 01, DE 31/01/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 2163 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N. 01/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 2162 DECRETO MUNICIPAL Nº. 635 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 636 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº.639 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 638 DE 02 DE MARÇO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/02/2023 2161 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3° QUADRIMESTRE DE 2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 2160 LICENÇA AMBIENTAL 04/2023 PROCESSO 021/2021 SEAMA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 2159 AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2023 FMAS Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 2158 ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 2157 DECRETO MUNICIPAL N° 605 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO E RESUMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 SMS.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 2156 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEBI N° 06/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 2155 LICENÇA AMBIENTAL – 03/2023 – PROCESSO 08/2022- SEAMA – RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 2154 HOMOLOGAÇÃO - MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
-HOMOLOGAÇÃO - MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2022-1
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2022-2
-EXTRATOS DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI BA.		 5SCLVN3RJESDMPOUFAVYNG
14/02/2023 2153
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
-
-		 Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
13/02/2023 2152 DECRETO N° 630/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 2151 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI. DJ5/E4TARMR9PHGXN1UWAQ
06/02/2023 2150 DECRETO MUNICIPAL Nº. 608 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 613 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 2149 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 616/2023 - Dispõe Sobre A Exoneração Dos Servidores Públicos Municipais Aposentados Em Qualquer Regime Previdenciário Junto Ao Instituto Nacional De Seguridade Social – INSS, E Dá Outras Providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/02/2023 2148 DECRETO nº 616/2023. Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
03/02/2023 2147 EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 062/2022 SMS
-EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 065/2022 SMS		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 2146 TERMO DE RATIFICAÇÃO, DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2023
-RESUMO DE TERMO DE DISPENSA 001/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2023
-RESUMO DE TERMO DE DISPENSA 002/2023
-REPUBLICAÇÃOS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS - CONTRATO FMS Nº 001/2023, CONTRATO Nº 002/2023, CONTRATO Nº 004/2023 E CONTRATO Nº 005/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 2145 ERRATA - NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI/BA, DATADA DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - EDIÇÃO Nº 2141
-EXTRATOS DE CONTRATOS - MUNICÍPIO DE ITAPEBI BA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2023
-RESUMO DE TERMO DE DISPENSA Nº 004/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 2144 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 586/2022 E 587/2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 2143 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-DECRETO N. 586 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO N. 587 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-		 GON8TD/JJ36HPE5EWYA69A
30/01/2023 2142 DECRETO Nº 615 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2022.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 2141 EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 074/2022 SMS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 2140 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 2139 AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 FMAS
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 FMAS		 NAT5RWFND2XPYOIF64NHFA
25/01/2023 2138 RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 002/2023 PROCESSO 05/2022 SEAMA
-LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 001/2023 PROCESSO 06/2022 SEAMA		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 2137 EXTRATO E RESUMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 SMS.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 SMS
-RATIFICAÇÃODA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 SMS
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 SMS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023 SMS
-REPUBLICAÇÃO - EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2017		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 2136 REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO DPE008/2022
-REPUBLICAÇÃO - EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2020		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 2135 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° DPE008/2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/01/2023 2134 ATOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI BA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/01/2023 2133 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N° 001/2023
-DECRETO Nº 611, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001 /2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 001/2023
-COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO – CMDCA/ITAPEBI 2023-2024
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-		 KVRDUYJUCJENXC3MMJVRIQ
19/01/2023 2132 DECRETO MUNICIPAL N° 612 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 NDK4Q0ZCQJCWMUEOMTHGNK
18/01/2023 2131 DECRETO N°614, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 QONGRJFCRDRCNJIORERDME
17/01/2023 2130 DECRETO MUNICIPAL Nº. 613 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 612 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEBI Nº 05/2022		 MIZGQJA4MKZBOTVERTOWRD
12/01/2023 2129 DECRETOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI BA N3+5PDBKH5VFLWXM7TLUSQ
10/01/2023 2128 DECRETO N. 610 DE 07 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N. 609 DE 07 DE JANEIRO DE 2023.		 OUZDNKIXQUQO20UFFNZG5MJ
05/01/2023 2127 REPUBLICAÇÃO DECRETOS FINANCEIROS 574 E 575
-PORTARIA N° 146/2022
-PORTARIA N° 147/2022
-PORTARIA N° 148/2022		 RTU2RKNCRTVEMZU3MTGYNJ
03/01/2023 2126 PORTARIA Nº 010 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
-EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PE017/2022-1.
-		 NZNEQUMZNDUONDHGQUY4MD
02/01/2023 2125 DECRETO MUNICIPAL Nº 604 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 NJIXOTZBRJZBNEJDRUY2RK
02/01/2023 2124 DECRETO N°. 575 DE 02 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO N°. 574 DE 02 DE NOVEMBRO DE 2022		 RIMORJEXRTA38MDK2M0Y3ME


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