Diário Oficial
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Junho - 2023
05/06/2023 - Edição nº 2224
Nº certificação: LHW7YDNAW0RXQMHDTAGBRW
02/06/2023 - Edição nº 2223
Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 652A DE 03 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: 6BZNYMV0ZKGT3MIZBMGODW
01/06/2023 - Edição nº 2222
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
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Maio - 2023
31/05/2023 - Edição nº 2221
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/05/2023 - Edição nº 2220
Nº certificação: FADEREFBR1AOJC9U8F7TOQ
29/05/2023 - Edição nº 2219
Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 - Edição nº 2218
Resumo: DECRETOS FINANCEIROS E EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° QUADRIMESTRE DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 - Edição nº 2217
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 - Edição nº 2216
Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 652 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 653 DE 04 DE ABRIL DE 2023.Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 - Edição nº 2215
Resumo: RESOLUÇÃO N° 11/2023
-RESOLUÇÃO N° 13/2023
-RESOLUÇÃO N° 12/2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 - Edição nº 2214
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/05/2023 - Edição nº 2213
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 - Edição nº 2211
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 - Edição nº 2210
Resumo: DECRETO FINANCEIROS 602 E 603/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 - Edição nº 2209
Resumo: DECRETO MUNICIPAL DE Nº 672, 17 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 - Edição nº 2208
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 - Edição nº 2207
Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA N° 04/20213
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 - Edição nº 2206
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 - Edição nº 2205
Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI/BA
Nº certificação: GUQV5ZETIB7JLALGZ3CV5G
09/05/2023 - Edição nº 2204
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 - Edição nº 2203
Resumo: EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 001/2023 FMAS.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 - Edição nº 2202
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 - Edição nº 2201
Resumo: AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
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Abril - 2023
28/04/2023 - Edição nº 2200
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 - Edição nº 2199
Nº certificação: 3UCPCPTLD6IUXVG/USCRBA
27/04/2023 - Edição nº 2198
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 - Edição nº 2197
Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 659/2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 - Edição nº 2196
Resumo: DECRETO Nº. 659/202
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 - Edição nº 2195
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/04/2023 - Edição nº 2194
Resumo: EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2017
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 - Edição nº 2193
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 - Edição nº 2192
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 - Edição nº 2191
Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 - Edição nº 2190
Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 - Edição nº 2189
Resumo: ATOS LICITATÓRIOS - MUNICÍPIO DE ITAPEBI BA
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 - Edição nº 2188
Nº certificação: E1+RN+YQVUQRGGVLXTZ23Q
13/04/2023 - Edição nº 2187
Resumo: DECRETO N° 654/2023
-ERRATA NA PORTARIA N° 87/2022
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI BA.Nº certificação: DCESQIIBYXV0M45BGJROEQ
12/04/2023 - Edição nº 2186
Resumo: LEI N º 728, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 - Edição nº 2185
Resumo: EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2024
-ERRATA DE ATOS ADMINISTRATIVOSNº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 - Edição nº 2184
Resumo: PLANO DE AÇÃO 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/04/2023 - Edição nº 2183
Resumo: PUBLICAÇÃO DO EDITAL DAS CONTA ANUAIS DE 2022
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 - Edição nº 2182
Resumo: LEI N. 727, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS - MUNICÍPIO DE ITAPEBI-BA.Nº certificação: +BCM9HCLU7BSPRCMGRERSG
04/04/2023 - Edição nº 2181
Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023.
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-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
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Março - 2023
31/03/2023 - Edição nº 2180
Resumo: DECRETO Nº 648, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
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-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 - Edição nº 2179
Resumo: EDITAL N° 002/2023
-PORTARIA N° 001/2023
-Nº certificação: S0EOYJKEC3XX5BXS+FLFVQ
30/03/2023 - Edição nº 2178
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023.
Nº certificação: D1EJUZGCQBOUIZ38SRVHDW
29/03/2023 - Edição nº 2177
Resumo: LEI N° 726 AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/03/2023 - Edição nº 2175
Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA N° 02/2023
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 03/2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 - Edição nº 2174
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 - Edição nº 2173
Nº certificação: HGABQSE1/9X5N11X+19A9A
21/03/2023 - Edição nº 2172
Resumo: EDITAL DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N. 01/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 - Edição nº 2171
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 - Edição nº 2170
Resumo: EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 029/2022 SMS.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 - Edição nº 2169
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 - Edição nº 2168
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/03/2023 - Edição nº 2167
Resumo: PORTARIAS N° 31/2023 AO 43/2023
-RESOLUÇÃO N° 04/2023
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/03/2023 - Edição nº 2166
Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI BA
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 - Edição nº 2165
Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2023.
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-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 - Edição nº 2164
Resumo: PARECER CME N° 01, DE 31/01/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 - Edição nº 2163
Resumo: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N. 01/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 - Edição nº 2162
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
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Fevereiro - 2023
25/02/2023 - Edição nº 2161
Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3° QUADRIMESTRE DE 2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 - Edição nº 2160
Resumo: LICENÇA AMBIENTAL 04/2023 PROCESSO 021/2021 SEAMA
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 - Edição nº 2159
Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2023 FMAS
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/02/2023 - Edição nº 2158
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 - Edição nº 2157
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 - Edição nº 2156
Resumo: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEBI N° 06/2022
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 - Edição nº 2155
Resumo: LICENÇA AMBIENTAL – 03/2023 – PROCESSO 08/2022- SEAMA – RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/02/2023 - Edição nº 2154
Nº certificação: 5SCLVN3RJESDMPOUFAVYNG
14/02/2023 - Edição nº 2153
Resumo:
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
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-Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
13/02/2023 - Edição nº 2152
Resumo: DECRETO N° 630/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 - Edição nº 2151
Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI.
Nº certificação: DJ5/E4TARMR9PHGXN1UWAQ
06/02/2023 - Edição nº 2150
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 - Edição nº 2149
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/02/2023 - Edição nº 2148
Resumo: DECRETO nº 616/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municip
03/02/2023 - Edição nº 2147
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 - Edição nº 2146
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 - Edição nº 2145
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 - Edição nº 2144
Resumo: REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 586/2022 E 587/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
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Janeiro - 2023
30/01/2023 - Edição nº 2143
Nº certificação: GON8TD/JJ36HPE5EWYA69A
30/01/2023 - Edição nº 2142
Resumo: DECRETO Nº 615 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2022.Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 - Edição nº 2141
Resumo: EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 074/2022 SMS
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 - Edição nº 2140
Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 - Edição nº 2139
Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 FMAS
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 FMASNº certificação: NAT5RWFND2XPYOIF64NHFA
25/01/2023 - Edição nº 2138
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 - Edição nº 2137
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 - Edição nº 2136
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/01/2023 - Edição nº 2135
Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° DPE008/2022Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/01/2023 - Edição nº 2134
Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI BA.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/01/2023 - Edição nº 2133
Nº certificação: KVRDUYJUCJENXC3MMJVRIQ
19/01/2023 - Edição nº 2132
Resumo: DECRETO MUNICIPAL N° 612 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Nº certificação: NDK4Q0ZCQJCWMUEOMTHGNK
18/01/2023 - Edição nº 2131
Resumo: DECRETO N°614, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Nº certificação: QONGRJFCRDRCNJIORERDME
17/01/2023 - Edição nº 2130
Nº certificação: MIZGQJA4MKZBOTVERTOWRD
12/01/2023 - Edição nº 2129
Resumo: DECRETOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI BA
Nº certificação: N3+5PDBKH5VFLWXM7TLUSQ
10/01/2023 - Edição nº 2128
Resumo: DECRETO N. 610 DE 07 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N. 609 DE 07 DE JANEIRO DE 2023.Nº certificação: OUZDNKIXQUQO20UFFNZG5MJ
05/01/2023 - Edição nº 2127
Nº certificação: RTU2RKNCRTVEMZU3MTGYNJ
03/01/2023 - Edição nº 2126
Nº certificação: NZNEQUMZNDUONDHGQUY4MD
02/01/2023 - Edição nº 2125
Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 604 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Nº certificação: NJIXOTZBRJZBNEJDRUY2RK
02/01/2023 - Edição nº 2124
Resumo: DECRETO N°. 575 DE 02 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO N°. 574 DE 02 DE NOVEMBRO DE 2022Nº certificação: RIMORJEXRTA38MDK2M0Y3ME