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Prefeitura Municipal de Itapebi

Bahia

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Última atualização: 25 maio 2022 22:41:38

Diário Oficial

Maio - 2022

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25/05/2022 - Edição nº 1975

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-Decreto Nº 398 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.731.747,52 (um milhão, setecentos e trinta e um mil e setecentos e quarenta e sete reais, cinquenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras.
-

Nº certificação: QS05ZZNMEIC50RRF1OQN+G

25/05/2022 - Edição nº 1974

Resumo: Lei N. 715/2022
-Lei N. 716/2022
-Lei N. 717/2022
-Aviso de Credenciamento - Edital de Credenciamento Público nº 001/2022 SMS - Chamada Pública nº 001/2022 SMS - Processo Administrativo 004/2022 SMS – Objeto: contratação de prestadores de serviços pessoas físicas e/ou jurídicas para execução de serviços na área da saúde, de modo a suprir as necessidades do Município de Itapebi/Bahia, em caráter complementar, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital.
-

Nº certificação: O1OUK6OMZKBDRYLUKCUQEA

24/05/2022 - Edição nº 1973

Resumo: Edital De Convocação Nº. 015/2022 – Dispõe de Convocação de aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: SLZWNBUZVRDWZFD/K1VZNW

17/05/2022 - Edição nº 1972

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itapebi.

Nº certificação: NMG6XXN6GR1IVWAY33Y/5A

17/05/2022 - Edição nº 1971

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Itapebi

Nº certificação: 7J1FV/RN2M4BGEC1BQSZ6A

16/05/2022 - Edição nº 1970

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Objeto: Eventual aquisição de artefatos de cimento para a manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Itapebi/BA.

Nº certificação: DBT+CJ+DM1/XV87DF5OWIA

13/05/2022 - Edição nº 1969

Resumo: Decreto Nº 466/2022 - Dispõe sobre a exoneração dos servidores públicos municipais aposentados em qualquer regime previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Servidor Público Municipal Aposentado e, dá outras providências.

Nº certificação: /CMXCDFU0MQ8NS9ID0MMVA

13/05/2022 - Edição nº 1968

Resumo: Decreto n° 464 de 12 de Maio de 2022 - Dispõe sobre homologação e convocação de aprovados em Processo Seletivo Simplificado n° 002/2022 e dá outras providências.

Nº certificação: F9ZSX/5IKSSOKDZEPG6WFG

09/05/2022 - Edição nº 1967

Resumo: Edital n° 02 de 07 de Maio de 2022 - Dispõe sobre resultado final de procedimento de seleção que trata o Edital n° 02 de 2022 para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo - REDA, para os cargos de agente comunitário de saúde, agente de endemias, e dá outras providências.

Nº certificação: GSBFSTPAKFAJGOKNMTFBRA

09/05/2022 - Edição nº 1966

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação dos atos oficiais em atendimento à lei de acesso à informação nº. 12.527/2011, transparência pública e legislações correlatas e publicações de atos administrativos em Diário Oficial Eletrônico do Município, na Internet, bem como de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e no Diário Oficial da União, por centímetro/coluna, visando atender as Secretarias do Município de Itapebi/BA.

Nº certificação: O3RQJGEC/2FYHBNVEOKA1G

04/05/2022 - Edição nº 1965

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2022 – Dispõe de convocação de aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 e dá outras providências
-Edital de Convocação Nº 014/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 e dá outras providências
-

Nº certificação: YCXZXQNYECGQG0GUP0BY6Q

04/05/2022 - Edição nº 1964

Resumo: Edital n. 001/2022
-Edital de Convocação n. 013/2022.
-

Nº certificação: JDWEXSPYEAMIFN7YCPD9RW

03/05/2022 - Edição nº 1963

Resumo: Republicação do Decreto Nº 456 de 03 de Maio de 2022 – Dispõe sobre Homologação do Resultado Final de Procedimento de Seleção que trata o Edital Nº 001 de 2022 para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito administrativo – REDA, para os cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio, e dá outras providências.

Nº certificação: UWZJZVD8YZUEJINUIAX2IA

03/05/2022 - Edição nº 1962

Resumo: Decreto Municipal n. 364 de 31 de março de 2022.

Nº certificação: 5VOWMYMIWEEWEY80L6XKFW

03/05/2022 - Edição nº 1961

Resumo: Avisos de Licitação - RDC Eletrônico Nº 001/2022 – Alteração - Contratação de Empresa de Engenharia, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e revitalização da Feira Municipal de Itapebi/Bahia, conforme convênio nº 248/2022, firmado entre o Município de Itapebi e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional -CAR/SDR.

Nº certificação: GKZ/KKPOQZEKR1FG7WP5VW

02/05/2022 - Edição nº 1960

Resumo: Decreto Nº 452 de 28 de Abril de 2022 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social para Movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Itapebi (BA) e dá outras providências.
-Decreto Nº 453 de 28 de Abril de 2022 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social para Movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Itapebi (BA) e dá outras providências.
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Nº certificação: WVR6PZD3FTSH93CEXN+J9G

02/05/2022 - Edição nº 1959

Resumo: Aviso de Credenciamento Edital de Credenciamento Público Nº 001/2022 SMS Chamada Pública Nº 001/2022 SMS Processo Administrativo 004/2022 SMS - Objeto: Eventual/futura contratação de prestadores de serviços pessoas físicas e/ou jurídicas para execução de serviços na área da saúde, de modo a suprir as necessidades do Município de Itapebi/Bahia, em caráter complementar, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital.
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-

Nº certificação: EXOHW15HJQFAVIS33ZHMLW
Abril - 2022

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30/04/2022 - Edição nº 1958

Resumo: Decreto Nº N°456 de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre Homologação do Resultado Final de Procedimento de Seleção que trata o Edital Nº 001 de 2022 para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, Para os cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio, e dá outras providências

Nº certificação: A4HGHQRLB5SW4HIYGZ8FHW

29/04/2022 - Edição nº 1957

Resumo: Edital de Convocação n° 012/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em Processo Seletivo n° 001/2021 e dá outras providencias.

Nº certificação: ZBHNLLYJG/Q/VLOKDC2KTA

28/04/2022 - Edição nº 1956

Resumo: Decreto n.454, 28 de abril de 2022- Instaura, no âmbito do Poder Executivo Municipal, procedimento administrativo para arrecadação de imóveis urbanos abandonados, na forma que menciona.

Nº certificação: DIBNG5RJTHWOSNQVZ6XNLW

27/04/2022 - Edição nº 1955

Resumo: Avisos de Licitação - RDC Eletrônico Nº 001/2022 - Contratação de Empresa de Engenharia, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e revitalização da Feira Municipal de Itapebi/Bahia, conforme convênio nº 248/2022, firmado entre o Município de Itapebi e a Companhia De Desenvolvimento E Ação Regional -CAR/SDR.

Nº certificação: K63CSR3XM1WW2GAXDDH8YA

26/04/2022 - Edição nº 1954

Resumo: Aviso de Credenciamento Edital de Credenciamento Público Nº 001/2022 SMS Chamada Pública Nº 001/2022 SMS do Processo Administrativo 004/2022 SMS – Objeto: Eventual/futura contratação de prestadores de serviços pessoas físicas e/ou jurídicas para execução de serviços na área da saúde, de modo a suprir as necessidades do Município de Itapebi/Bahia.
-Edital de Credenciamento Nº 001/2022 SMS, oriundo do Procedimento Administrativo Nº 004/2022 - Processo Licitatório – Chamada Pública 001/2022 SMS.
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Nº certificação: ITUGH4NQHTCCAJMXV56R3W

25/04/2022 - Edição nº 1953

Resumo: Errata ao Edital de Convocação Nº 002/2022

Nº certificação: ZQSEG4VQESZ8SKSL3NUV9G

22/04/2022 - Edição nº 1952

Resumo: Decreto Nº. 355 De 01 De Março De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.809.895,70 (um milhão, oitocentos e nove mil e oitocentos e noventa e cinco reais, setenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: YOQ16QCIQKQYWSK+HAWUVW

20/04/2022 - Edição nº 1951

Resumo: Aviso - Dispensa Eletrônica Nº 002/2022 – Objeto: Aquisição de itens para compor a oficina de Corte e Costura que será ofertada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, através do Serviço de Proteção Integral e Atendimento Integral à Família, beneficiárias de programa de transferência de renda e/ou inscritas no Cadastro Único, no município de Itapebi/BA.
-Aviso - Dispensa Eletrônica Nº 003/2022 – Objeto: Aquisição de itens para compor a oficina de esportes que será ofertada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, no município de Itapebi.
-Aviso - Dispensa Eletrônica Nº 004/2022 – Objeto: Aquisição de itens para compor a oficina socioeducativa de Balé que será ofertada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.
-Aviso - Dispensa Eletrônica Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento medicamentos controlados saúde mental para atender as necessidades de pacientes do município de Itapebi, conforme Portaria GM/MS 2.516/2020.
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Nº certificação: BD0NLR6NOJZPEDZES0TFLW

18/04/2022 - Edição nº 1950

Resumo: Edital Nº. 002/2022 – Publicação do Resultado Parcial – Edital De Nº. 001 De 2022 – Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, Cargos de Nível Médio, Técnico.
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Nº certificação: 9ZFJEAV1DHZDH9DYHKG6VW

14/04/2022 - Edição nº 1949

Resumo: Dispõe sobre publicação da divulgação dos inscritos para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA Edital Nº 01 de 2022, para os cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio, e dá outras providências.

Nº certificação: NONHTUTL0YFGJQZQ0R6U3A

14/04/2022 - Edição nº 1948

Resumo: Extrato de Contrato Nº DPE001/2022 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares instalados na secretaria de saúde, deste Município de Itapebi/BA.

Nº certificação: S0MYJIENDN0NRMDILEAP9G

13/04/2022 - Edição nº 1947

Resumo: Extrato de Contrato Nº PE030/2021-2 – Contratada: Silbran Distribuidora Ltda.

Nº certificação: +EOA3EV+XU0GOPOXLEFLIG

13/04/2022 - Edição nº 1946

Resumo: Edital De Disponibilidade Das Contas Do Exercício Financeiro De 2021.

Nº certificação: DLDZ7XHGTDB5ZXFLFQ5PUA

13/04/2022 - Edição nº 1945

Resumo: Extrato de Contrato Nº. PE029/2021-2. Contratada: H C Ferreira Comercio e Serviços Ltda.
-Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº 055/2021 - Reequilíbrio Econômico-Fianaceiro
-Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PE040/2021-2
-Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PE041/2021-1
-Extrato Quinto Termo Aditivo ao Contrato 058/2020
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Nº certificação: +TMMQHYD616C7DD/AP/RWQ

12/04/2022 - Edição nº 1944

Resumo: Decreto Municipal Nº 446, de 11 de Abril de 2022 – Cria comissão especial de credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e suas atribuições.
-Portaria Nº 37/2022 a Portaria Nº 53/2022.
-Edital Nº 002, de 11 de Abril de 2022 – Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA cargos diversos de nível de alfabetização, médio.
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Nº certificação: 4TOOY84OWAB+HJQYNIKCHG

12/04/2022 - Edição nº 1943

Resumo: Edital de Convocação n°. 011/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: SPT6JCW1W9Y/SZY9PNOQPW

12/04/2022 - Edição nº 1942

Resumo: Extrato de Contrato Nº 035/2022 - Objeto: Prestação de serviços profissionais de advocacia para propositura de medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), União Federal.
-Extrato de Contrato Nº 038/2022 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, na elaboração, protocolo e o acompanhamento de defesa do Município de Itapebi junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM.
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Nº certificação: Z4QKRTT+PUK7H/A2/DCXAG

08/04/2022 - Edição nº 1941

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo de Licitação Nº 001/2022.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2022 Processo de Licitação Nº 002/2022.
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº. 024/2022 Processo Administrativo Nº. 042/2022.
-Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2022 Processo Administrativo Nº. 042/2022.
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº. 025/2022 Processo Administrativo Nº. 044/2022.
-Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2022 Processo Administrativo Nº. 044/2022.
-Extrato de Contrato Nº. PE001/2022-1.
-Extrato de Contrato Nº. PE002/2022-1.
-Extrato de Contrato Nº. PE013/2021-1.
-Extrato de Contrato Nº. PE013/2021-2.
-Extrato de Contrato Nº. PE013/2021-3.
-Extrato de Contrato Nº. PE013/2021-4.
-Extrato de Contrato Nº. PE013/2021-5.
-Extrato de Contrato Nº. 034/2022.
-Resumo de Termo de Dispensa Nº 010/2022.
-Extrato de Contrato Nº. 036/2022.
-Resumo de Termo de Dispensa Nº 011/2022.
-Extrato de Contrato Nº. DPE001/2022.
-Resumo de Termo de Dispensa Eletrônica Nº 001/2022.
-

Nº certificação: ROOXZBU2VMZU8YS0VIL7OG

08/04/2022 - Edição nº 1940

Resumo: Edital de Audiência Pública.

Nº certificação: 1RWHXLWB6ADUPI/L3DCHRA

07/04/2022 - Edição nº 1939

Resumo: Decreto Nº 445 de 07 de Abril de 2022 - Regulamenta a Realização de Credenciamento de Profissionais de Nível Superior e Prestadores de Serviços para realizarem procedimentos, atividades ou ações na área de Saúde Pública no Município de Itapebi/BA e dá outras providencias.

Nº certificação: MDUGIJBFQEHCVTVZCMUWIA

07/04/2022 - Edição nº 1938

Resumo: Edital de Convocação N° 010/2022 - Dispõe de Convocação de Aprovados em Processo Seletivo Simplificado N° 001/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: W0NATINC6B9NKX38OLCNOA

06/04/2022 - Edição nº 1937

Resumo: Decreto n° 404, de 06 de abril de 2022 - Dispõe sobre o horário de funcionamento e institui serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no município de Itapebi, e dá outras providencias.
-Edital de Convocação n° 008/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 e dá outras providencias.
-Termo de Convênio n° 248/2022 - Que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR e a Prefeitura Municipal de Itapebi.
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Nº certificação: D3C+AMEWWR8KY6EQLAZILW

06/04/2022 - Edição nº 1936

Resumo: Errata de Nº 001/2022 – Decreto Nº 422 de Abril de 2022 publicado no Site Oficial IMAP de 05/04/2022 - Edição Nº 1935.

Nº certificação: VATBYNKCAJFOM64PEC6NKG

05/04/2022 - Edição nº 1935

Resumo: Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2022.

Nº certificação: 9UMJNTNEEPADITMNUBJXSA

05/04/2022 - Edição nº 1934

Resumo: Decreto N° 422, de 05 de abril de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Itapebi - Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: CNPHCQQZNOG4JVBGVDBPWW

01/04/2022 - Edição nº 1933

Resumo: Decreto N° 369 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência de Saúde Mental pelo Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias.
-1ª Conferência Municipal De Saúde Mental – Regimento Interno.
-Edital Nº. 001, De 01 De Abril De 2022 – Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativos – REDA – Cargos Diversos De Nível De Alfabetização, Médio.
-Edital De Convocação Nº. 009/2022 – Dispõe de convocação de aprovados em Processo Seletivo Nº. 001/2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: ANEVZHAFYKPHENGP+PLRZW

01/04/2022 - Edição nº 1932

Resumo: Decreto Municipal nº 357A de 01 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Obras.
-Decreto Municipal nº 357 de 01 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessoria Técnica da Procuradoria.
-Decreto Municipal nº 358 de 01 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessoria Técnica da Procuradoria.
-Termo de Convênio de Cessão de Recursos Humanos n° 01/2022 - Que entre si celebram o Detran e o município de Itapebi.
-

Nº certificação: NRHPY/34OLM3SHD/ODRUYG
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 1931

Resumo: Portaria Nº 02 de 21 de Março de 2022 – Dispõe sobre nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providências.
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Nº certificação: OIUZC9SFNRLQ3SWCMF9+2A

31/03/2022 - Edição nº 1930

Resumo: Termo de Encaminhamento n. 01, de 30 de Abril de 2022.

Nº certificação: WM7UBYIJWR5QOZUHNE2TFG

31/03/2022 - Edição nº 1929

Resumo: Edital de Convocação Nº 007/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em processo seletivo simplificado nº 001/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: DZXWUA/9KOW7HSXTBONLZG

31/03/2022 - Edição nº 1928

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Objeto: Aquisição de peixe tipo Tilápia para distribuição às família de Baixa Renda por ocasião da Semana Santa.

Nº certificação: TF89NNTC7KRMUOADLQ26UQ

30/03/2022 - Edição nº 1927

Resumo: Edital de Convocação nº 006/2022- Dispõe de convocação de aprovados em processo seletivo simplificado nº 001/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 3P8JHETHV+YDCVSKQQECNQ

28/03/2022 - Edição nº 1926

Resumo: Edital de Convocação Nº 005/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em processo seletivo simplificado nº 001/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: FQPL/G86HFIJ4SOL44PRYW

25/03/2022 - Edição nº 1925

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022.
-Decreto Nº 341 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 321.300,00 (Trezentos e Vinte e Um Mil e Trezentos Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: 2FLDYD0SHONC32RPOD2DAW

25/03/2022 - Edição nº 1924

Resumo: Decreto Municipal Nº 0333-A de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeação Comissão Permanente de Licitação para atuação em licitações no âmbito do Município de Itapebi e dá outras providências.

Nº certificação: 19RVTM/OD/JNCOOX4WAIMW

24/03/2022 - Edição nº 1923

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapebi.

Nº certificação: 8GHHFAB1NBYQMSZNHSRFSW

23/03/2022 - Edição nº 1922

Resumo: Edital de Convocação Nº 004/2022 – Dispõe de convocação de aprovados em processo seletivo simplificado nº 001/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: AU9G54MNO/7J6KRIIFSD5A

21/03/2022 - Edição nº 1921

Resumo: Matriz Curricular para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental Educação em Tempo Integral - Lei 12.796/2013.

Nº certificação: 2+MPCVBCLGJD3+SSTG5LNA

21/03/2022 - Edição nº 1920

Resumo: Parecer n. 002/2022 – Aprovação do Plano Pedagógico de Retorno as Aulas Presenciais, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Itapebi-BA.

Nº certificação: R4DADNWIC1UBH1MWIAJ2SG

21/03/2022 - Edição nº 1919

Resumo: Extrato de Contrato FMS 016/2022 - C E S P Saude Ltda ME

Nº certificação: M+MF5P5ZFM1WRRTYLHEXDQ

18/03/2022 - Edição nº 1918

Resumo: Termo De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº. 023/2022 – Empresa: C E S P Saude Ltda Me.
-Despacho De Homologação - Inexigibilidade De Licitação Nº 023/2022 – Empresa: C E S P Saude Ltda Me.
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Nº certificação: DEC3YZQ0C+ZV5G40PRRBBA

16/03/2022 - Edição nº 1917

Resumo: Portaria n° 31/2022.
-Portaria n° 32/2022.
-Portaria n° 33/2022.
-Portaria n° 34/2022.
-Portaria n° 35/2022.
-Portaria n° 36/2022.
-

Nº certificação: TQKWVB7IA708PJMC9JXT5A

15/03/2022 - Edição nº 1916

Resumo: Edital de Convocação N° 003/2022 - Dispõe de Convocação de Aprovados em Processo Seletivo Simplificado N° 001/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 7LGBTC6WNKYJZIOZDBTAKA

15/03/2022 - Edição nº 1915

Resumo: Decreto N. 333 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.252.094,16 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil e noventa e quatro reais, dezesseis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: V3FAVDRPOL7S7YIYJLCGKW

15/03/2022 - Edição nº 1914

Resumo: Edital De Convocação N°. 002/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: AYXVPKY9MI03KACQWQNH4W

10/03/2022 - Edição nº 1913

Resumo: Portaria SME n. 06/2022, de 10 de Março de 2022.

Nº certificação: 6AXSXZ/KB4GWLC/NCPZA+W

10/03/2022 - Edição nº 1912

Resumo: Decreto Municipal nº 360 de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Governo.

Nº certificação: GESPDOGAVWZYLEMV58VYHG

10/03/2022 - Edição nº 1911

Resumo: Edital de Convocação 001/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em processo seletivo simplificado nº 001/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: MGJDMXWXLXD04IXWJUXC3G

09/03/2022 - Edição nº 1910

Resumo: Decreto Municipal Nº 349 de 09 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo efetivo, e dá outras providências.

Nº certificação: 4WTMJOBYIFXIVGXY/YPZOG

07/03/2022 - Edição nº 1909

Resumo: Aviso De Licitação - Dispensa Eletrônica Nº 01/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em equipamentos odontológicos e hospitalares instalados na secretaria de saúde, deste município de Itapebi/BA.

Nº certificação: AE0M804BAPWKFVVGATQTIQ

03/03/2022 - Edição nº 1908

Resumo: Republicação Do Decreto Nº 353 De 28 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o edital nº 001 de 2021 para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, para os cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e superior e dá outras providências.
-
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Nº certificação: RPR7GKZQX9YSS3PTFTCLAG

03/03/2022 - Edição nº 1907

Resumo: Avisos de Licitações - Pregão Eletrônico Nº001/2022 - Prestação de serviços de gerenciamento e execução da coleta e transporte de resíduos sólidos e entulhos da limpeza pública do município de Itapebi/BA.
-Avisos de Licitações - Pregão Eletrônico Nº002/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de horas máquinas para serem utilizadas nos serviços de movimentação de terra, terraplanagem, resíduos sólidos, abertura de valas e demais serviços congêneres, no âmbito do município de Itapebi/BA.
-Republicação Extrato de Contrato nº 004/2022 - Inexigibilidade de Licitação n°. 004/2022 - Processo Administrativo nº. 004/2022 - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, visando prestar um serviço de qualidade e proteção à gestão pública do Município de Itapebi/BA
-

Nº certificação: TZ/WMSQCCIYIGWSY2Z/7KG

01/03/2022 - Edição nº 1906

Resumo: Decreto Nº 353 de 28 de Fevereiro de 2022 – Dispõe sobre Homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata do Edital Nº 001 de 2021 para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – Reda, para os cargos de Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Superior e dá outras providências.

Nº certificação: X/XLIE3FPUOYKQTUQXBZKQ
Fevereiro - 2022

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28/02/2022 - Edição nº 1905

Resumo:
-Extrato De Contrato FMS Nº. PE023/2021-4 – Contratada: Comprates Comercial Farmacêutica E Hospitalar Ltda.
-Extrato De Contrato FMS Nº. PE023/2021-5 – Contratada: Solmedi Comercio De Material Medico E Hospitalar Ltda.
-Extrato De Contrato FMS Nº. PE023/2021-6– Contratada: OKEY-MED Dist. Med. Hosp. Odont. Importações e Exportações Eireli.
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Nº certificação: 1LD2ZWPDUW9A7NYJY5HUDA

26/02/2022 - Edição nº 1904

Resumo: • Edital N° 04 de 26 de fevereiro de 2020.
-• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapebi
-• Extrato Quarto Termo Aditivo Unilateral ao Contrato 058/2020
-

Nº certificação: CHICNH06WDOOEYLCU8T6AG

24/02/2022 - Edição nº 1903

Resumo: Republicação - Licença Ambiental – 01/2022 – Processo – 02/2021 – SEAMA.
-Republicação - Licença Ambiental – 02/2022 – Processo – 03/2021 – SEAMA.
-Republicação - Licença Ambiental – 03/2022 – Processo – 04/2021 – SEAMA.
-Republicação - Licença Ambiental – 04/2022 – Processo – 05/2021 – SEAMA.
-Republicação - Licença Ambiental – 05/2022 – Processo – 06/2021 – SEAMA.
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Nº certificação: LUU22TYSESLJKHLLJ/QTFQ

24/02/2022 - Edição nº 1902

Resumo: Decreto Municipal Nº. 351 De 24 De Fevereiro De 2022 – Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 28 de Fevereiro e 01 de Março de Março, com retorno dia 02 de março ás 14 horas no Município de Itapebi e dá outras providências.

Nº certificação: I5GZJQWT8YYCTOHY+MIW9G

24/02/2022 - Edição nº 1901

Resumo: Edital Audiência Pública 3° Quadrimestre 2021.

Nº certificação: BIG+JHUNJLYSLSUHKFCQYG

24/02/2022 - Edição nº 1900

Resumo: Licença Ambiental Simplificada n. 01/2022 – Processo n. 02/2021 - SEAMA
-Licença Ambiental Simplificada n. 02/2022 – Processo n. 03/2021 - SEAMA
-Licença Ambiental Simplificada n. 04/2022 – Processo n. 05/2021 - SEAMA
-Licença Ambiental Simplificada n. 05/2022 – Processo n. 06/2021 - SEAMA
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Nº certificação: 7KOLXY3CGAQQNXHLXAUNJA

23/02/2022 - Edição nº 1899

Resumo: Edital n° 003/2022 - Publicação do Resultado Parcial Edital de nº 001, de dezembro de 2021 contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio, técnico e superior.

Nº certificação: UCPDZGTAVSVTRXGSFZBQOW

22/02/2022 - Edição nº 1898

Resumo: Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 02/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 02/2021.
-Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 03/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 03/2021.
-Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 04/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 04/2021.
-Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 05/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 05/2021.
-Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 06/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 06/2021.
-Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 07/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 07/2021.
-Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 08/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 08/2021.
-Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 09/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 09/2021.
-Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 10/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 10/2021.
-

Nº certificação: EKL4ILH/YKECAFBCHOMPEG

18/02/2022 - Edição nº 1897

Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Itapebi.

Nº certificação: 7IU5G6+MAR9+REPDFCD8MQ

17/02/2022 - Edição nº 1896

Resumo: Alteração de Cronograma Edital Nº 001 de 2021 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio, técnico e superior.

Nº certificação: LKJNA8BJKUNXPWJ60DTEDA

17/02/2022 - Edição nº 1895

Resumo: Portaria Nº 18/2022.
-Portaria Nº 19/2022.
-Portaria Nº 20/2022.
-Portaria Nº 21/2022.
-Portaria Nº 22/2022.
-Portaria Nº 23/2022.
-Portaria Nº 24/2022.
-Portaria Nº 25/2022.
-Portaria Nº 26/2022.
-Portaria Nº 27/2022.
-Portaria Nº 28/2022.
-Portaria Nº 29/2022.
-Portaria Nº 30/2022.
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Nº certificação: DTENCOZLKSQZHTY7OIOWRW

16/02/2022 - Edição nº 1894

Resumo: Decreto N° 348, de 16 de fevereiro de 2022 - Divulga os feriados e declara os pontos facultativos para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: HU+9IK5R2CL0Z8LKQZ/5KG

15/02/2022 - Edição nº 1893

Resumo: Plano de Ação 2022 - Casa da Misericórdia.
-Relatório Anual das Atividades 2021 - Casa da Misericórdia.
-

Nº certificação: I5L6T8W1RGBCWNNQ6XOCSA

15/02/2022 - Edição nº 1892

Resumo: Republicação dos Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapebi.

Nº certificação: IGYY6THSS1QSB4RH64K4HQ

11/02/2022 - Edição nº 1891

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapebi

Nº certificação: 7GAD3VUIIZ5H2UIHKTNMAQ

11/02/2022 - Edição nº 1890

Resumo: Decreto n° 347/2022 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Municipal de Gerenciamento da pandemia da COVID - 19 e dá outras providencias.
-Parecer 001/2022 - Analise para aprovação do Calendário Escolar do ano letivo de 2022, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Itapebi - BA.
-

Nº certificação: YXT8AHANKIBJJ1HUX9WHQW

02/02/2022 - Edição nº 1889

Resumo: Republicação- Resolução nº 01/2022- Dispõe sobre aprovação do Relatório da Prestação de Contas, referente ao exercício de 2020, do CACS FUNDEB.

Nº certificação: QU6FFOJ20DTARMPM9UY/IQ

02/02/2022 - Edição nº 1888

Resumo:
-Ofício GP n° 087/2021 - Limites territoriais e assistência a comunidade rural limítrofe ao município de Itapebi - BA e Belmonte - BA.
-

Nº certificação: XMNRUXVKIQNT9UOYRVY8UQ

01/02/2022 - Edição nº 1887

Resumo: Decreto Municipal Nº 337 de 31 de Janeiro de 2022.
-Decreto Municipal Nº 338 de 31 de Janeiro de 2022.
-Decreto Municipal Nº 339 de 31 de Janeiro de 2022.
-Decreto Municipal Nº 340 de 31 de Janeiro de 2022.
-

Nº certificação: BJDFNQJDLZFPUO1TRJOIHA
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 1886

Resumo: Lei Municipal de Nº. 714/2022 - Fica instituído o Dia do Ecumenismo Religioso, a ser comemorado anualmente, no dia 13 de agosto.

Nº certificação: SC6FLML1U6K3BDR5EWIOLG

28/01/2022 - Edição nº 1885

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal (Consolidado) - 3° Quadrimestre 2021.
-Decreto n°319 de 01 de dezembro de 2021.
-

Nº certificação: QXXMA8Y9BBU9IO3QVBL9FW

27/01/2022 - Edição nº 1884

Resumo: Republicação do Decreto Municipal nº. 326 de 01 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefe de divisão da Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências.
-Edital n° 001 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDE.
-
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Nº certificação: PQANMXR9NEEKCB/4NHJCUW

26/01/2022 - Edição nº 1883

Resumo: Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 02/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 02/2021.
-Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 03/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 03/2021.
-Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 04/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 04/2021.
-Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 05/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 05/2021.
-Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 06/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 06/2021.
-Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 07/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 07/2021.
-Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 08/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 08/2021.
-Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 09/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 09/2021.
-Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 10/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 10/2021.
-

Nº certificação: FVIA/URTMQ00WNZ3NR1MLA

25/01/2022 - Edição nº 1882

Resumo: Extrato Primeiro Termo Aditivo Nº. 049/2021 ao Contrato 066/2021 - Dispensa de Licitação n°. 036/2021 - Processo Administrativo nº. 088/2021 - Contratada: J. J. Cajaiba Soares serviços Me
-Extrato Primeiro Termo Aditivo Nº. 050/2021 ao Contrato 068/2021 - Dispensa de Licitação n°. 037/2021 - Processo Administrativo nº. 089/2021 - Contratada: Robério da Conceição Monteiro Me
-

Nº certificação: NDZWDSN7WQRAAAMSWF5HUA

24/01/2022 - Edição nº 1881

Resumo: Extrato de Contrato Nº. 103/2021. (Vitória Vidros Ltda).
-Resumo de Termo de Dispensa Nº 059/2021. (Vitória Vidros Ltda).
-Extrato de Contrato Nº. 104/2021. (Topvel Tropical Veículos Ltda).
-Resumo de Termo de Dispensa Nº 060/2021. (Topvel Tropical Veículos Ltda).
-

Nº certificação: SDFIFCRP7GBD6ESPPSBBRQ

24/01/2022 - Edição nº 1880

Resumo: Republicação - Extrato Quarto Termo Aditivo AD 039-A/2021 ao Contrato 086/2020 - SBS Manutenção em Copiadoras Eireli

Nº certificação: 6BDWPDASIIXDYLZO/L94OQ

21/01/2022 - Edição nº 1879

Resumo: Extratos dos Contratos da Prefeitura de Itapebi BA.
-Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Itapebi BA.
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Nº certificação: 93PZAWDI/8OADTLSJGN3+W

21/01/2022 - Edição nº 1878

Resumo: Calendário Escolar 2022.
-Parecer 001/2022 - Análise para aprovação do Calendário Escolar do ano letivo de 2022, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Itapebi-BA.
-

Nº certificação: E4J7TYYAR77KVAO7UPD3FQ

20/01/2022 - Edição nº 1877

Resumo: Decreto Nº 336 de 20 de Janeiro de 2022 - Institui no município de Itapebi-Bahia as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: SD4YUQ0KH4NYZHBKQBZW5W

17/01/2022 - Edição nº 1876

Resumo:
-Decreto N. 334, De 17 De Janeiro De 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Itapebi - Bahia e dá outras providências.
-Decreto N. 335, De 17 De Janeiro De 2022 - Regulamenta o estabelecimento de incentivos fiscais para o pagamento de débitos de natureza tributária vencidos até 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
-
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Nº certificação: EPFDVH+CSOA5LNXYRKY1NQ

12/01/2022 - Edição nº 1875

Resumo: Resolução Nº 13/2022 - Adesão do Município de Itapebi ao Termo de Aceite para oferta de serviço de proteção em situações de calamidades públicas e emergências.

Nº certificação: JENYBS2VPMUWFSW5YXMO9W

11/01/2022 - Edição nº 1874

Resumo: Portaria N° 001/2022 - Estabelece normas, procedimentos e cronogramas para a rematrícula e matrícula escolar do ano letivo de 2022 para os educandos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Campo e Educação de Pessoas Jovens, Adultos e Idosas-EPJAI.

Nº certificação: 1QODNHC1EMEO+YZ7ZXQ+EG

07/01/2022 - Edição nº 1873

Resumo: Alteração Nº 002, de 07 de Janeiro de 2022 Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.

Nº certificação: H640T8+NFQNZCH3BVUCZYQ

06/01/2022 - Edição nº 1872

Resumo: Portaria Nº 001 - Dispõe sobre a criação do COE Municipal – Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública.

Nº certificação: EUHP5S6MILXF3+OA59CNIA

06/01/2022 - Edição nº 1871

Resumo: Republicação do Decreto Municipal N° 326 de 01 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefe de divisão da Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências.

Nº certificação: D/B4Z8TKH5A4HKBS00H8OG

06/01/2022 - Edição nº 1870

Resumo: Portaria Nº 01/2022
-Portaria Nº 02/2022
-Portaria Nº 03/2022
-Portaria Nº 04/2022
-Portaria Nº 05/2022
-Portaria Nº 06/2022
-Portaria Nº 07/2022
-Portaria Nº 08/2022
-Portaria Nº 09/2022
-Portaria Nº 010/2022
-Portaria Nº 011/2022
-Portaria Nº 012/2022
-Portaria Nº 013/2022
-Portaria Nº 014/2022
-Portaria Nº 015/2022
-Portaria Nº 016/2022
-Portaria Nº 017/2022
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Nº certificação: DIQ/MJS50ETBC1J4NE/QRW

05/01/2022 - Edição nº 1869

Resumo: Republicação da Lei Nº 706 de 02 de dezembro de 2021 - Dispõe Sobre a criação do PPA - Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

Nº certificação: VCVBCGPNWIFXK/EQDEQKUG

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