Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Foram encontrados 40 resultados para Relatórios Contas Publicas
-
2020 - AGOSTO
11/08/2020 - Decretos - Decreto Municipal nº. 552 de 03 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras Providências.
04/08/2020 - Portarias - Portaria nº. 02/2020 - Dispõe sobre plano de atividades remotas emergenciais da educação municipal e, plano de trabalho para execução das ações emergenciais remotas da educação municipal nos termos do ofício de nº. 10, de 08 de julho de 2020, emitido pelo Conselho Municipal de Educação de Itapebi - CMEI, e dá outras providências.
-
2020 - JUNHO
12/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 527 de 10 de Junho de 2020 ? Dispõe sobre a gestão do Fundo Municipal de Educação de Itapebi ? Bahia para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Eunápolis (Ba) e dá outras providências.
-
2020 - MAIO
15/05/2020 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública ? Objeto: Contas mensais, Processos de Receitas e Despesas do Poder Executivo Municipal, relativas aos meses de Janeiro a Dezembro de 2019.
14/05/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 507, de 13 de Maio de 2020 ? Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de secretária municipal de educação e dá outras providências.
14/05/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 508, de 14 de Maio de 2020 ? Dispõe sobre autorização e outorga de poderes a secretária de educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários do município de Eunápolis e Itagimirim na Bahia e dá outras providências.
-
2020 - ABRIL
30/04/2020 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº 496 de 24 de abril de 2020 - Fica aberto Crédito Extraordinário no valor total de R$ 192.716,77 (cento e noventa e dois mil e setecentos e dezesseis reais, setenta e sete centavos).
20/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 56/2020 a Portaria Nº 75/2020.
01/04/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 005/2020 Processo de Licitação Nº 007/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais S/A.
01/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal de Nº 489 de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão de Secretária de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
-
2020 - MARÇO
23/03/2020 - Decretos - Decreto nº 490/2020 - Estabelece restrições complementares ao Decreto nº. 489 de 20 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), estabelecendo poder de polícia administrativo aos Servidores Públicos Municipais de Saúde, Epidemiológica e Sanitária, e dá outras providências.
18/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros de veículos para a frota do município de Itapebi, conforme especificações constantes no Edital 007/2020.
18/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial 006/2020 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços da aquisição de óleo diesel comum e S10 para manutenção das máquinas e caminhões que servem a frota do município de Itapebi/BA, conforme especificações constantes no Edital 008/2020.
06/03/2020 - Decretos - Decreto Municipal de Nº 481/2020, de 03 de Março de 2020 ? Nomeia membros para compor o fórum permanente do plano municipal de educação e da outras providências.
-
2020 - FEVEREIRO
27/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 457 de 02 de janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.914.940,75 (um milhao, novecentos e quatorze mil e novecentos e quarenta reais, setenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras.
19/02/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Cooperação Nº 001/2020 ? Termo de cooperação técnica e fornecimento de insumos que celebram o município de Itapebi-Ba e a Casa da Misericórdia nos termos do art. 116, §1ª da Lei nº 8.666/93 e art. 30, IV e art. 31 da Lei nº. 13.019/14, e dá outras providências.
19/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Nº 001/2020 a Nº 007/2020 da Prefeitura Municipal de Itapebi-BA.
17/02/2020 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada que execute os serviços de Ampliação e Reforma das Unidades de Saúde Alípio Mota, Nilton Manoel e Celeni Borges, no Município de Itapebi/BA, referente às propostas SISMOB nºs 10887.1850001/19-001, 10887.1850001/19-002 e 10887.1850001/19-003, conforme especificações constantes no Edital.
03/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº. 006/2019 Processo Administrativo nº. 007/2019 Inexigibilidade de Licitação n°. 007/2019 - Alves Ferreira Advogados e Consultores.
03/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº. 005/2019 Processo Administrativo nº. 005/2019 Inexigibilidade de Licitação n°. 005/2019 - Romildo Sousa Machado.
03/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº. 004/2019 Processo Administrativo nº. 004/2019 Inexigibilidade de Licitação n°. 004/2019 - ICJ ? Contabilidade Publica Eireli ? EPP.
03/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº. 003/2019 Processo Administrativo nº. 003/2019 Inexigibilidade de Licitação n°. 003/2019 - ABS Serviços de Gestão Pública Eireli ? ME.
03/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº. 002/2019 Processo Administrativo nº. 002/2019 Inexigibilidade de Licitação n°. 002/2019 - Furtado e Rocha Advogados Associados.
03/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº. 001/2019 Processo Administrativo nº. 001/2019 Inexigibilidade de Licitação n°. 001/2019 - Plenna ? Contabilidade Ltda ? ME.
03/02/2020 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº. 014/2020 Processo de Licitação nº. 025/2019 Pregão Presencial n°. 021/2019 - Eucon Eunápolis Construções Ltda.
-
2020 - JANEIRO
30/01/2020 - Decretos - Decreto Nº. 441 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.448.626,69 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil e seiscentos e vinte e seis reais, sessenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras.
30/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 442 de 02 de Dezembro de 2019 ? Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.991.229,75 (um milhão, novecentos e noventa e um mil e duzentos e vinte e nove reais, setenta e cinco centavos), para os fins que se específica e da outras.
30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
30/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019.
27/01/2020 - Portarias - Portaria nº. 01 de 24 de janeiro de 2020 - Instauração de processo administrativo - aplicação de penalidade a sociedade contratada - Contrato nº. 129/2019.
27/01/2020 - Tomada de preço - Extrato de Homologação Tomada de Preços Nº 004/2019 Processo de Licitação nº 027/2019 (Empresa Vencedora: G F A Golden Construtora Ltda)
27/01/2020 - Tomada de preço - Extrato de Contrato FMS Nº 012/2020 (Contratado: G F A Golden Construtora Ltda).
24/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 001/2020 - Objeto: eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para serem destinados ao preparo da merenda escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapebi, conforme especificações constantes no Edital 001/2020.
24/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza e higiene, produtos descartáveis e de consumo, visando atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura de Itapebi, conforme especificações constantes no Edital 002/2020.
24/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente, visando atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura deste Município de Itapebi, conforme especificações constantes no Edital 003/2020.
21/01/2020 - Pregão Presencial - Homologação Processo de Licitação Nº 026/2019 Pregão Presencial Nº 022/2019 ? Registro de Preços ? Objeto: Aquisição de chapas e tubos galvanizados, vigas simples e enrijecidas, chapas metálicas e etc, para a manutenção das diversas atividades da Prefeitura de Itapebi, estado da Bahia.
21/01/2020 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº. 022/2019 Processo Administrativo Nº. 161/2019 ? Empresa: Sherle de Jesus Santos ? ME.
10/01/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 459, de 02 de Janeiro de 2020 ? Nomeia comissão permanente de licitação para atuação em licitações no âmbito do município de Itapebi e dá outras providências.
09/01/2020 - Outros - Calendário Educação 2020.
08/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 461/2020 ? Dispõe sobre a exigência nas obras e licitações municipais que utilizam produtos minerais e florestais a declaração da procedência de origem dos produtos e subprodutos florestal e mineral no municipal de Itapebi, estado da Bahia, e dá outras providências.
