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Prefeitura Municipal de
Itapebi



Diário Oficial


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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
06/12/2022 2109 PORTARIAS N° 138/2022 AO 146/2022 VW5G1RPQRSUM719EGTWOXG
06/12/2022 2108 DECRETO MUNICIPAL Nº. 593 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 595, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº. 595 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
WZKAPOMYFJ4ZMK3QXM2N6G
01/12/2022 2107 DECRETO Nº. 584/2022.
-
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LFRQIHXU8FZ4QQGI+MMLZG
30/11/2022 2106 RESOLUÇÃO CME N° 001/2022 ENRRJMR/MVXZXRXZPURYSG
25/11/2022 2105 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS 558 E 559 GR14/1ZMERCJLRDTNYMDKW
23/11/2022 2104 DECRETO NO. 558 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
-DECRETO NO. 559 DE 01 DE OUTUBRO DE 2022
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5° BIMESTRE DE 2022
8AE6681B1SRZUXACXLKMOA
23/11/2022 2103 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2022 FNGLQCWTG9WKDYQUNLU4FA
23/11/2022 2102 EXTRATO DE CONTRATO Nº. DPE 007/2022-1
-RESUMO DE TERMO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 007/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022
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MTCLV4UXNEUQR2C0TEGRVQ
23/11/2022 2101 DECRETO MUNICIPAL Nº582, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 DUSYRUUP0S9/JJ3/GL27XG
23/11/2022 2100 ATOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI BA 5GZEVHQSBVAJBP4XX0JDUA
22/11/2022 2099 EXTRATOS DE CONTRATO FMS Nº 021/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2022
OB6IYG//1LFE5AUJ+BFEAG
21/11/2022 2098 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 057/2022
-RESUMO DE TERMO DE DISPENSA 024/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 058/2022
-RESUMO DE TERMO DE DISPENSA 025/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 061/2022
-RESUMO DE TERMO DE DISPENSA 029/2022
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO 015/2022 - ADITIVO AD Nº. 039/2022
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2017 - ADITIVO AD Nº. 040/2022
ZIF2AOGQISUBV4/6BH2N5G
21/11/2022 2097 AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
FZ+R/1YBTJ5NHRXW1LPX6G
16/11/2022 2096 PORTARIA N° 135/2022
-PORTARIA N° 136/2022
WAYCKVFMG0ID50Y4NZHLGW
11/11/2022 2095 DECRETO MUNICIPAL Nº 579, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 05/2022.
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C0MEZAK2+UEEY0PASJP+LW
08/11/2022 2094 PORTARIAS N° 123/2022 AO 137/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI BA. DPM2M4IVVXQFTSSCU20/VQ
08/11/2022 2093 DECRETO MUNICIPAL Nº 571, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 0D4YCBCB/AYSZ8RXNS32PW
08/11/2022 2092 DECRETO MUNICIPAL Nº. 535 DE 01 SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº.536 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 537 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 538 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 539 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 547 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 548 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 549 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 550 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 551 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 552 21 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 553 21 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 554 21 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 556 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 557 23 DE SETEMBRO DE 2022.
UUSHKXFPE0Q7HIYXYGKOSW
25/10/2022 2091 REPUBLICAÇÃO DECRETO NO. 533 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.501.844,74 (três milhões, quinhentos e um mil e oitocentos e quarenta e quatro reais, setenta e quatro centavos), para os fins que se especifica.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO NO. 534 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 693.086,00 (seiscentos e noventa e três mil e oitenta e seis reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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SYV5J5NDLZJW9CZIZCCR+W
24/10/2022 2090 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS 533/2022 E 534/2022 9PBWFRZQ20DLN4GOOW14KQ
24/10/2022 2089 DECRETOS FINANCEIRO 533/2022 E 534/2022 9CIUSX6ZBR0NUUY4/IFWDW
21/10/2022 2088 REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº. PE010/2022-1
-REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
LVZE7RR8TKWZ+MR/4TOEQW
19/10/2022 2087 EXTRATO DE CONTRATO Nº. PE030/2021-4
-EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 035/2022 SMS
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LW3DZPGQGRTDOWK4B9STRG
19/10/2022 2086 ATOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI BA D3BK8SDOWG1EUNCFDMGG/W
18/10/2022 2085 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEBI N° 02/2022
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEBI N° 04/2022
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEBI N° 03/2022
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEBI N° 01/2022
SRQSS3V0I5681OLAZHONYA
18/10/2022 2084 LICENÇA AMBIENTAL 09/2022 - PROCESSO - 02/2022 - SEAMA
-LICENÇA AMBIENTAL 10/2022 - PROCESSO - 01/2022 - SEAMA
OIXRLPVBVSUOMJFXUVXSPG
10/10/2022 2083 REPUBLICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N° 561 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 P4+UKFB3T+Y7BBGFZS3MUW
06/10/2022 2082 DECRETO MUNICIPAL Nº 561, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. P/UXGCUIT4QDW8YI9AEJ1A
05/10/2022 2081 AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICO Nº 007/2022 WOW37LSIYGTOVHDMPBWOIQ
03/10/2022 2080 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS ORIUNDOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS, ENCAMINHADOS AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI/BA EM 15 DE SETEMBRO DE 2022 - ANO XVIII - Nº 2067: NA58SW8WUFIHDTF1Z4SNHQ
01/10/2022 2079 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022
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LV7LDDGIWHU1G8QSROIS8W
29/09/2022 2078 PORTARIA N° 115/2022
-PORTARIA N° 116/2022
-PORTARIA N° 117/2022
-PORTARIA N° 118/2022
-PORTARIA N° 119/2022
-PORTARIA N° 120/2022
-PORTARIA N° 121/2022
-PORTARIA N° 122/2022
OVT2O25ENU84Z9NN2B6VYW
29/09/2022 2077 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022
-DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2021 – RESCISÃO UNILATERAL
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DHY4BZWMMY1+QMLHMF/SQG
27/09/2022 2076 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2° QUADRIMESTRE RGF 2022 VOOW77RLQCU4MQJAOYBEGW
26/09/2022 2075
-DECRETO N°. 523 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - FINANCEIRO
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-DECRETO N°. 522 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - FINANCEIRO
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URQT0KBHQJOHNUFKJWPGPQ
23/09/2022 2074 EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 006/2022 SMS KDCNUOR9LW3PLUSMQS6SXG
22/09/2022 2073 DECRETO MUNICIPAL Nº555, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 U+R0JHUU3HKJCCNMDJOFJW
20/09/2022 2072 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT N. 1295/2022. U24SDX99NB+SBTM5RLMADOQ
20/09/2022 2071 EXTRATO DE CONTRATO 050/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 051/2022
W4VOJGZ9MDVQXXTOO7KMVW
19/09/2022 2070 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO PE007/2022-1.
-DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022 RDC ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022 RDC ELETRÔNICO Nº 004/2022.
-TERMO DE REVOGAÇÃO RDC 003/2022 .
-TERMO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO 004/2022 .
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E/OAR4KJYXXSWZFFCF14KW
17/09/2022 2069 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2022
-EXTRATOS DE CONTRATOS E RESUMOS DE TERMOS DE DISPENSAS 020/2022 AO 023/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. PE009/2022-1
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2022
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 032/2022
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2022
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO ATA DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021
-EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 163/2017
-EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2020
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO PE023/2021-4 FMS
HP+6T0GCC60/JTWC3PXPFG
16/09/2022 2068 PORTARIA N° 06 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 KN1TBFOU0IYAMU3K/4T32A
15/09/2022 2067 ATOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI BA /ULISN7JCMAQPFV2VD5HNQ
15/09/2022 2066 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 546/2022 ALWIC3TL23NY+IMPOHET1W
14/09/2022 2065 EXTRATOS E RESUMOS DE CREDENCIAMENTOS - MUNICÍPIO DE ITAPEBI-BA 4SNYIX/FQPQH+SES+2PVVA
14/09/2022 2064 EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 008/2022 SMS
-EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 021/2022 SMS
-EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 003/2022 SMS
-EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 007/2022 SMS
-EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 004/2022 SMS
-EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 030/2022 SMS
-EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 020/2022 SMS
9SV5PIA6BASXPNFALWOUOQ
13/09/2022 2063 PARECER N° 05, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 IGV0XGP2RW0RACZ9EFHP6G
13/09/2022 2062 PORTARIA N° 107/2022
-PORTARIA N° 108/2022
-PORTARIA N° 109/2022
-PORTARIA N° 110/2022
-PORTARIA N° 111/2022
-PORTARIA N° 112/2022
-PORTARIA N° 113/2022
-PORTARIA N° 114/2022
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OR+XBLB6ULEPAJFVHUYJ0G
09/09/2022 2061 DECRETO Nº 545/2022
-DECRETO Nº. 546/2022
1RWHVLQYLBPWQJLLM62O7G
09/09/2022 2060 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 021/2022 PDO4EOWBTNIQ15DOFPDGKW
09/09/2022 2059 LICENÇA AMBIENTAL - 08/2022 - PROCESSO - 04/2022 - SEAMA
-EXTRATOS DE TERMOS DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATOS/RESCISÃO DOS CONTRATOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
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JPNNY50U8VMKC/K574MD2Q
08/09/2022 2058 DECRETO MUNICIPAL Nº. 524 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 525 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 526 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 527 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 529 DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 532 DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-ERRATA DE Nº. 003/2022 – DECRETO Nº 527 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 05/2022.
-PORTARIA Nº 06/2022 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
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7FRRT6LED2W9MQRVVJT/QW
05/09/2022 2057 DECRETO N° 1 DE 8 DE AGOSTO DE 2022 3NFRFM6OBTSA7JWNUCOMYA
02/09/2022 2056 EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PE022/2021-1 - RESCISÃO Nº RC – 001/2022 TYVOY58C3U8MVOR6OERNBQ
01/09/2022 2055 PORTARIA N° 106/2022
-PORTARIA N° 105/2022
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RTYXNZMZMDQWRDQ1QKI2QJ
30/08/2022 2054 - PROCESSO ADMINISTRATIVO – RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 024/2022. 4yY4CQDKVE/0BONYZEGOLZQ
29/08/2022 2053 DECRETO MUNICIPAL N° 511 DE 07 DE JULHO DE 2022
-RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEBI N° 04/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 016/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 018/2022.
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+GGP9FP+LYJMTIQORRFFYCW
26/08/2022 2052 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 SMS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 SMS – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 092/2022 WIKCQIFGZV7A0L8NMRZW5G
24/08/2022 2051 DECRETO FINANCEIRO 502-2022, DE 01 DE JULHO DE 2022. M9BFKR/VRKNXZJ3CNHJMYW
24/08/2022 2050 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 020/2022- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 027/2022. YV8HKLLUSXOW27KVSVV6YA
23/08/2022 2049 EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 020/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2022.
-
EPSENUJJPCG72ZCOZYNVCW
19/08/2022 2048 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 044/2022
-RESUMO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2022
-REPUBLICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022
-REPUBLICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022
-REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022
RDCXMJYYOZUZQJAXQTYINZ
19/08/2022 2047 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2022.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2022.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 CREDENCIAMENTO 002/2022.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 CREDENCIAMENTO 002/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 CREDENCIAMENTO 002/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2022.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2022.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2022.
-RESUMO DE TERMO DE DISPENSA Nº 018/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2022.
-RESUMO DE TERMO DE DISPENSA Nº 019/2022.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2017.
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LRCJTESGEWCWELXOR8TVCPA
17/08/2022 2046 LEI MUNICIPAL DE Nº 720/2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 721/2022.
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SDCP1XFOHKCAVZXZWNXJQW
16/08/2022 2045 DECRETO MUNICIPAL Nº 170, DE 28 DE MAIO DE 2021. UJJIEUWVXKZSPIJZV47LOW
11/08/2022 2044 DECRETO Nº 527/202. HG7NFAW/PFJQFCDPQVMGIQ
10/08/2022 2043 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022. ROUXO3M12JQRHD46ZTGJIW
08/08/2022 2042 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁ ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 RTU1Q0MYMUYZMOI1 QTFBQJ
08/08/2022 2041 LICENÇA AMBIENTAL 07/2022 PROCESSO 03/2022 SEAMA QZGONKUSQOMWNUZCOEI/4MT
04/08/2022 2040 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 RIJEXOUEZODBBQTNEMDMXQT
03/08/2022 2039 PORTARIAS N° 97/2022 À 104/2022 MOYSRJC2NZBDMKRCMUI4QK
02/08/2022 2038 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA
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NHZMS4MKEXPOPCIVC4R8CW
28/07/2022 2037 ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2022 SMS. DK3A+QLEO6V2C92SJLXKTA
27/07/2022 2036 DECRETO MUNICIPAL Nº. 521 DE 27 DE JULHO DE 2022. P3LJZPMDZTT540KOFAMFIW
27/07/2022 2035 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 020/2022. IHVRPRNDJOEW7X80FNBCMA
26/07/2022 2034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
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5TZ+QMO09VBFNGUSSQQROPG
23/07/2022 2033 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2022
-Decreto N°. 481 de 01 de junho de 2022.
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BS52IMP8/+V36AE7NCGFVW
21/07/2022 2032
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-REPUBLICAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL - 06/2022 PROCESSO 22/2021.
-DECRETO Nº 518, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL 517 DE 15 DE JULHO DE 2022.
RUUYMTGXMURGNDCYOTAWRK
20/07/2022 2031 REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº. 517 DE 15 DE JULHO DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
QZREMZYYQZU4QZAYRJHCMT
19/07/2022 2030 DECRETO MUNICIPAL Nº. 517 DE 15 DE JULHO DE 2022. MKQ2NZYWQO0MXNKM1NDI8QT
15/07/2022 2029 PORTARIA N° 03 DE 13 DE JULHO DE 2022 MZZBOTI2RUISNOUYOUI5ND
14/07/2022 2028 DECRETO MUNICIPAL 511 DE 07 DE JULHO DE 2022 MUUWNUEXNZU3RDBGOTLBRE
14/07/2022 2027 ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 041/2022 SMS
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 041/2022 SMS
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 041/2022 SMS
-EXTRATO DE CONTRATO nº 041/2022 SMS
-EXTRATO E RESUMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 SMS
MDCSRTJBRJK4NOEONDI2RK
13/07/2022 2026 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2022 SMS
MEEOQTM5QZYOMTBCMTE1NT
12/07/2022 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 019/2022 QO0VENTHFNOUZMJIYNTG5OE
12/07/2022 2024 LICENÇA AMBIENTAL 06/2022 - PROCESSO 22/2021 - SEAMA RENDRDK3NZYXNTE4NJI2QK
11/07/2022 2023 PORTARIA 83/2022
-PORTARIA 84/2022
-PORTARIA 85/2022
-PORTARIA 86/2022
-PORTARIA 87/2022
-PORTARIA 88/2022
-PORTARIA 89/2022
-PORTARIA 90/2022
-PORTARIA 91/2022
-PORTARIA 92/2022
-PORTARIA 93/2022
-PORTARIA 94/2022
-PORTARIA 95/2022
-PORTARIA 96/2022
MUQWOEUZNUJCQKIYNEM2MK
11/07/2022 2022 EXTRATO DE CONTRATO FMS DPE 006/2022-1 NJNGMJK2QTRFNJG3MJJGMJ
09/07/2022 2021 EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO - CONTRATO Nº CM001/2022 – LOJA MACONICA 16 DE JULHO MUQ3OUEWNEUXNJJFRUY5QZ
08/07/2022 2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2022
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
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MDM4MZFGRDG2NEQWOZIWQK
08/07/2022 2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. PE030/2021-3.
-AVISO DE REGOVAÇÃO DE ATO ADMINSITRATIVO DE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2022 SMS E EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2022 SMS.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO FMS Nº 046/2021.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO FMS Nº 055/2021.
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QKEWQO0FFMZEYNTU4MZZEQT
06/07/2022 2018 RETIFICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES CMDCA Nº 001, 002 E 003/2022. RDU1MOZCOZQ1MZASNDJGNU
06/07/2022 2017 ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 SMS
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 SMS
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 SMS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022 SMS
MIM3QO0MZMZAYRUYZQJCWMO
05/07/2022 2016 RESOLUÇÃO 003/2022 REYWNJGYMJHDQONFQTCA4RJ
04/07/2022 2015 RESOLUÇÃO N° 002/2022 QJKZOUYZNDOQ3MUY1MEES5N
01/07/2022 2014 Decreto nº. 483/2022 QZE4MUFBRUISODM3OTASNT
01/07/2022 2013 HOMOLOGAÇÃO - FICA HOMOLOGADO O RDC Nº 002/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº RDC002-2022 – RDC ELETRÔNICO Nº 002/2022
NUISOTISRKIY-NDHGQJBDQU
30/06/2022 2012 AVISO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPEUTAS (ITEM 17), ORIUNDO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS, PROCESSO ADMINSITRATIVO 004/2022. NUISBOTAORJLCMZU4O0DG2Q
29/06/2022 2011 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 019/2022. MUYXQTOXRJC2QTZFNOU2QT
29/06/2022 2010 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO RDC Nº 002/2022 MODALIDADE – RDC ELETRÔNICO Nº 002/2022- Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Implantação Do Sistema De Iluminação Em Led No Estádio Municipal De Itapebi – Bahia, Conforme Convênio SUDESB 045/2022. NTG38NZKOMJRCNEM3OQZZEN
27/06/2022 2009 RESOLUÇÃO Nº 001/2022 MEESGMZCZQJEOOTLFMDM2NO
27/06/2022 2008 ERRATA DO EDITAL DE Nº 499 DE 2022.
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RUVCMOU1MJHCNZDBMOQO0MZ
24/06/2022 2007 DECRETO FINANCEIRO 455/2022 MZRBMDBENORGOTY4O0TK5QJ
23/06/2022 2006 ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2022 SMS. MOMXMDKWNTI1RDY2O0DQXNT
22/06/2022 2005 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 018/2022
-PORTARIA DE N° 008, 22 de JUNHO de 2022.
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QJHFQOTNCOTHGNKFEMDFEMO
21/06/2022 2004 PORTARIA N° 01 DE 20 DE JUNHO DE 2022 NIZGMTC3RDUXQJHBNZC5RD
21/06/2022 2003 DECRETO MUNICIPAL Nº. 498 DE 21 DE JUNHO DE 2022. MEE1INZAYRJLDNJOZMENGOZ
20/06/2022 2002 EXTRATOS E RESUMOS DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 SMS NKRGQOTK1MZYZNDFBMOFERJ
20/06/2022 2001 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI BA NOZCQJJGRUVFMEJDMZNDRJ
20/06/2022 2000 LEI N° 720 DE 2022
-MENSAGEM 006 DE 2022
-DECRETO N. 497, 20 DE JUNHO DE 2022.
-AUTO DE NOTIFICAÇÃO N. / 2022
-AUTO DE INFRAÇÃO Nº / 2022
OZLDQO0IYNDK20EE0ODK4Q0
20/06/2022 1999 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO RDC Nº 001/2022
-EXTRATO DE CONTRATO FMS DPE 002/2022-1
-EXTRATO DE CONTRATO FMS DPE 004/2022-1
-EXTRATO DE CONTRATO FMS DPE 005/2022-1
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2022
NDNDNONBOTHFRTEYOTGA4QU
17/06/2022 1998 PARECER 003/2022 - ANÁLISE PARA APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DO ANO LETIVO DE 2022
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 017/2022
-PORTARIAS N° 71/2022 AO 82/2022
TRBLP+S5UQUHVTFTWUV5LG
17/06/2022 1997 AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 ADM. RTQ2NJIH QZA1RTJENUEZOT
17/06/2022 1996 REPUBLICAÇÃO - EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 055/2021 MZDCNOVDMKRGOTAZRTLBNU
15/06/2022 1995 Lei Nº 719/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. CSYZP02F77RACDLKCHNW+Q
15/06/2022 1994 TERMOS DE RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Nº. 026/2022.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - RDC ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - RDC ELETRÔNICO Nº 004/2022.
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS 021/2020.
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 055/2021.
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NURCMEIZOTYZMZCONUNERE
13/06/2022 1993 AVISO PRORROGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2022
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QUZFMUJFRDIOMDNDRTIXRK
10/06/2022 1992 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 016/2022 ROMSNZFFNUQYODGWODVCMZ
09/06/2022 1991 Comunicado da Notificação Prévia. X4D1 P8BBU/MJRSXQJOD/UQ
09/06/2022 1990 • Aviso de Licitação - Dispensa Eletrônico Nº 006/2022 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de equipamentos, para tratamento de pacientes pós COVID-19 em tratamento fisioterapêutico em atendimento na clínica de fisioterapia Gilberto Rodrigues Esteves. CMCDQCSM4BTCTEEHKK5JJQ
08/06/2022 1989 Errata do Edital de Credenciamento 001-2022 SMS - Contratação de Prestadores de Serviços na Área da Saúde Visando Atender Demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em Caráter Complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), Publicado no Diário Oficial do Município de Itapebi/BA, em 26 de Abril de 2022
-Extrato de Credenciamento Processo Administrativo Nº 037/2022 SMS - Vircilêde D'ajuda Stolze de Oliveira.
-Resumo de Credenciamento Processo Administrativo Nº. 037/2022 SMS - Vircilêde D'ajuda Stolze de Oliveira.
-Extrato de Credenciamento Processo Administrativo Nº 038/2022 SMS - Bruno Campos Covre.
-Resumo de Credenciamento Processo Administrativo Nº. 038/2022 SMS - Bruno Campos Covre.
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ZEJYUZZE+DUXLY2RMLLT2W
08/06/2022 1988 Aviso De Licitação- RDC Eletrônico Nº 003/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução da pavimentação e drenagem no distrito de Ventania, no Município de Itapebi/BA.
-Aviso De Licitação- RDC Eletrônico Nº 004/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução da pavimentação e drenagem em ruas, contemplando as Ruas/Avenidas: Av. Antônio Carlos Magalhães, Rua Ana Neri, Rua Da Embasa, Rua Valfrides Santana E Acesso 02, na sede do Município de Itapebi/BA, Contratação de empresa especializada para a execução da pavimentação e drenagem em ruas, contemplando as Ruas/Avenidas: Av. Antônio Carlos Magalhães, Rua Ana Neri, Rua Da Embasa, Rua Valfrides Santana E Acesso 02, na sede do Município de Itapebi/BA.
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WAQM9JEMPTOIZ1UZKUQMTQ
07/06/2022 1987 LEI 490/2005. MJI2MTA4QTJCNEUWRTG5MO
06/06/2022 1986 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI BA 3IQDDZZWRV0YYHP42F8OVA
03/06/2022 1985 Notificação para Correção/Complementação de Informação Edital de Credenciamento 001/2022 Procedimento Administrativo 004/2022 YJS9KAXRKDYAXOWWUWJFLQ
03/06/2022 1984 Extrato de Credenciamento - Processo Administrativo Nº 034/2022 SMS - E. S. Duarte ME.
-Resumo de Credenciamento - Processo Administrativo Nº 034/2022 SMS - E. S. Duarte ME.
-Extrato de Credenciamento - Processo Administrativo Nº 035/2022 SMS - Dois Irmãos Serviços Médicos ME.
-Resumo de Credenciamento - Processo Administrativo Nº 035/2022 SMS - Dois Irmãos Serviços Médicos ME.
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QTLLHHZYS491 Y9UNMS68UW
03/06/2022 1983 AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS NZBCMZU3NUY3QTAZMDA4AT
02/06/2022 1982 EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS
-RESUMOS DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS
U6Q+WI3JZIKU9+HAZFSSNQ
01/06/2022 1981 Lei Nº 718/2022 8/l88KN3MKROZRREL/WMDPA
01/06/2022 1980 Aviso De Licitação - RDC Eletrônico Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação do sistema de iluminação em LED no Estádio Municipal de Itapebi – Bahia, conforme convênio SUDESB 045/2022. DIMNU1V8D4L.S8MOWENMELW
31/05/2022 1979 • Extrato De Contrato Nº RDC001-2022-1 – RDC Eletrônico Nº 001/2022 - Contratada: IFC Engenharia Ltda. LMHBLTOC61 DWMSUDTBXESA
27/05/2022 1978
-Edital de Convocação de Audiência Pública.
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X+V4ZB4+O7GZH7ELJITERW
27/05/2022 1977 Edital Nº 01 de 27 de Maio de 2022 - Dispõe sobre convocação de aprovados em processo seletivo simplificado nº 002/2022 e dá outras providências. GO42B2LEUFVNZEJFKISB4LA
27/05/2022 1976 Extrato Terceiro Termo Aditivo nº 013/2022 ao Contrato de Empreitada FMS nº 012/2020 - Contratado: G F A Golden Construtora Ltda.
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T6S0OLGCORK+D4PEAQOZOO0
25/05/2022 1975 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-Decreto Nº 398 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.731.747,52 (um milhão, setecentos e trinta e um mil e setecentos e quarenta e sete reais, cinquenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras.
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QS05ZZNMEIC50RRF1OQN+G
25/05/2022 1974 Lei N. 715/2022
-Lei N. 716/2022
-Lei N. 717/2022
-Aviso de Credenciamento - Edital de Credenciamento Público nº 001/2022 SMS - Chamada Pública nº 001/2022 SMS - Processo Administrativo 004/2022 SMS – Objeto: contratação de prestadores de serviços pessoas físicas e/ou jurídicas para execução de serviços na área da saúde, de modo a suprir as necessidades do Município de Itapebi/Bahia, em caráter complementar, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital.
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8ASMZEWV2JI2ZORVF2KHNW
24/05/2022 1973 Edital De Convocação Nº. 015/2022 – Dispõe de Convocação de aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021 e dá outras providências. GYB8ZY2ELMYTHJN5HWUYQQ
17/05/2022 1972 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itapebi. CBCEILNJVFVTM1/WTQNJJA
17/05/2022 1971 Portarias da Prefeitura Municipal de Itapebi SRUTRJ9J1FC87UVNISGSNA
16/05/2022 1970 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Objeto: Eventual aquisição de artefatos de cimento para a manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Itapebi/BA. UWTJGGVOMAXDIB8SRZN9BGG
13/05/2022 1969 Decreto Nº 466/2022 - Dispõe sobre a exoneração dos servidores públicos municipais aposentados em qualquer regime previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Servidor Público Municipal Aposentado e, dá outras providências. V8E1QWAO0A5SOXZXBJY+V6W
13/05/2022 1968 Decreto n° 464 de 12 de Maio de 2022 - Dispõe sobre homologação e convocação de aprovados em Processo Seletivo Simplificado n° 002/2022 e dá outras providências. WKHJJ9LXQX2ZXELYT6QARHQ
09/05/2022 1967 Edital n° 02 de 07 de Maio de 2022 - Dispõe sobre resultado final de procedimento de seleção que trata o Edital n° 02 de 2022 para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo - REDA, para os cargos de agente comunitário de saúde, agente de endemias, e dá outras providências. BEDBB8A/OKQN8DJINN/PEG
09/05/2022 1966 Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação dos atos oficiais em atendimento à lei de acesso à informação nº. 12.527/2011, transparência pública e legislações correlatas e publicações de atos administrativos em Diário Oficial Eletrônico do Município, na Internet, bem como de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e no Diário Oficial da União, por centímetro/coluna, visando atender as Secretarias do Município de Itapebi/BA. NETMSEB2DMM+DSLF4DE2VG
04/05/2022 1965 Edital de Convocação Nº 001/2022 – Dispõe de convocação de aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 e dá outras providências
-Edital de Convocação Nº 014/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 e dá outras providências
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ROO+XNMJEUEG/9/Y9272TYG
04/05/2022 1964 Edital n. 001/2022
-Edital de Convocação n. 013/2022.
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19L.R5WOSOXEVYDHS4MDQGW
03/05/2022 1963 Republicação do Decreto Nº 456 de 03 de Maio de 2022 – Dispõe sobre Homologação do Resultado Final de Procedimento de Seleção que trata o Edital Nº 001 de 2022 para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito administrativo – REDA, para os cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio, e dá outras providências. LGEEHPNWOBHGMLR97UE+GSA
03/05/2022 1962 Decreto Municipal n. 364 de 31 de março de 2022. ZKN450K3S8AUGHR/4TERPW
03/05/2022 1961 Avisos de Licitação - RDC Eletrônico Nº 001/2022 – Alteração - Contratação de Empresa de Engenharia, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e revitalização da Feira Municipal de Itapebi/Bahia, conforme convênio nº 248/2022, firmado entre o Município de Itapebi e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional -CAR/SDR. XCWGDPOMXZUF1VYVXX0RG
02/05/2022 1960 Decreto Nº 452 de 28 de Abril de 2022 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social para Movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Itapebi (BA) e dá outras providências.
-Decreto Nº 453 de 28 de Abril de 2022 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social para Movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Itapebi (BA) e dá outras providências.
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UJVLIRGMS1+PYFISTR5SMSA
02/05/2022 1959 Aviso de Credenciamento Edital de Credenciamento Público Nº 001/2022 SMS Chamada Pública Nº 001/2022 SMS Processo Administrativo 004/2022 SMS - Objeto: Eventual/futura contratação de prestadores de serviços pessoas físicas e/ou jurídicas para execução de serviços na área da saúde, de modo a suprir as necessidades do Município de Itapebi/Bahia, em caráter complementar, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital.
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SVCWKI+MYXB5I/QRXZEPMCW
30/04/2022 1958 Decreto Nº N°456 de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre Homologação do Resultado Final de Procedimento de Seleção que trata o Edital Nº 001 de 2022 para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, Para os cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio, e dá outras providências NGWXFQIT3TO002JF77SD4BG
29/04/2022 1957 Edital de Convocação n° 012/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em Processo Seletivo n° 001/2021 e dá outras providencias. KIWP9ZC2NLVGX9WEQCVSGW
28/04/2022 1956 Decreto n.454, 28 de abril de 2022- Instaura, no âmbito do Poder Executivo Municipal, procedimento administrativo para arrecadação de imóveis urbanos abandonados, na forma que menciona. EW2268URR9POGJCX661ICJW
27/04/2022 1955 Avisos de Licitação - RDC Eletrônico Nº 001/2022 - Contratação de Empresa de Engenharia, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e revitalização da Feira Municipal de Itapebi/Bahia, conforme convênio nº 248/2022, firmado entre o Município de Itapebi e a Companhia De Desenvolvimento E Ação Regional -CAR/SDR. X2NL+9CYLRXXGOC5ASMAPG
26/04/2022 1954 Aviso de Credenciamento Edital de Credenciamento Público Nº 001/2022 SMS Chamada Pública Nº 001/2022 SMS do Processo Administrativo 004/2022 SMS – Objeto: Eventual/futura contratação de prestadores de serviços pessoas físicas e/ou jurídicas para execução de serviços na área da saúde, de modo a suprir as necessidades do Município de Itapebi/Bahia.
-Edital de Credenciamento Nº 001/2022 SMS, oriundo do Procedimento Administrativo Nº 004/2022 - Processo Licitatório – Chamada Pública 001/2022 SMS.
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ITUGH4NQHTCCAJMXV56R3W
25/04/2022 1953 Errata ao Edital de Convocação Nº 002/2022 G5IFBGA+MHPITE6CS/DLRG
22/04/2022 1952 Decreto Nº. 355 De 01 De Março De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.809.895,70 (um milhão, oitocentos e nove mil e oitocentos e noventa e cinco reais, setenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
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PMBCWXAO0IlAA2H2GXBCCAS
20/04/2022 1951 Aviso - Dispensa Eletrônica Nº 002/2022 – Objeto: Aquisição de itens para compor a oficina de Corte e Costura que será ofertada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, através do Serviço de Proteção Integral e Atendimento Integral à Família, beneficiárias de programa de transferência de renda e/ou inscritas no Cadastro Único, no município de Itapebi/BA.
-Aviso - Dispensa Eletrônica Nº 003/2022 – Objeto: Aquisição de itens para compor a oficina de esportes que será ofertada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, no município de Itapebi.
-Aviso - Dispensa Eletrônica Nº 004/2022 – Objeto: Aquisição de itens para compor a oficina socioeducativa de Balé que será ofertada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.
-Aviso - Dispensa Eletrônica Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento medicamentos controlados saúde mental para atender as necessidades de pacientes do município de Itapebi, conforme Portaria GM/MS 2.516/2020.
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OCVNEV5TOIPSNMLVNAWSGG
18/04/2022 1950 Edital Nº. 002/2022 – Publicação do Resultado Parcial – Edital De Nº. 001 De 2022 – Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, Cargos de Nível Médio, Técnico.
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D938PQFBY1ZA9JYZODJM59A
14/04/2022 1949 Dispõe sobre publicação da divulgação dos inscritos para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA Edital Nº 01 de 2022, para os cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio, e dá outras providências. Q766/HMKW7IDLF77ALJRTA
14/04/2022 1948 Extrato de Contrato Nº DPE001/2022 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares instalados na secretaria de saúde, deste Município de Itapebi/BA. ICSRBXPJPIZN/2KBAC49KW
13/04/2022 1947 Extrato de Contrato Nº PE030/2021-2 – Contratada: Silbran Distribuidora Ltda. JVYYE6GRAUSE6TSKSVPCWOV
13/04/2022 1946 Edital De Disponibilidade Das Contas Do Exercício Financeiro De 2021. ULFGROLRMVK/ZOK5XLGMTW
13/04/2022 1945 Extrato de Contrato Nº. PE029/2021-2. Contratada: H C Ferreira Comercio e Serviços Ltda.
-Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº 055/2021 - Reequilíbrio Econômico-Fianaceiro
-Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PE040/2021-2
-Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PE041/2021-1
-Extrato Quinto Termo Aditivo ao Contrato 058/2020
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P4H7G3M55EQJXMGSVAJGNG
12/04/2022 1944 Decreto Municipal Nº 446, de 11 de Abril de 2022 – Cria comissão especial de credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e suas atribuições.
-Portaria Nº 37/2022 a Portaria Nº 53/2022.
-Edital Nº 002, de 11 de Abril de 2022 – Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA cargos diversos de nível de alfabetização, médio.
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4TOOY84OWAB+HJQYNIKCHG
12/04/2022 1943 Edital de Convocação n°. 011/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 e dá outras providências. 3CYRHHFN/BVRWEOQFPIRTW
12/04/2022 1942 Extrato de Contrato Nº 035/2022 - Objeto: Prestação de serviços profissionais de advocacia para propositura de medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), União Federal.
-Extrato de Contrato Nº 038/2022 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, na elaboração, protocolo e o acompanhamento de defesa do Município de Itapebi junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM.
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VZHTA4PXBLF4NONLKHEEOG
08/04/2022 1941 Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo de Licitação Nº 001/2022.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2022 Processo de Licitação Nº 002/2022.
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº. 024/2022 Processo Administrativo Nº. 042/2022.
-Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2022 Processo Administrativo Nº. 042/2022.
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº. 025/2022 Processo Administrativo Nº. 044/2022.
-Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2022 Processo Administrativo Nº. 044/2022.
-Extrato de Contrato Nº. PE001/2022-1.
-Extrato de Contrato Nº. PE002/2022-1.
-Extrato de Contrato Nº. PE013/2021-1.
-Extrato de Contrato Nº. PE013/2021-2.
-Extrato de Contrato Nº. PE013/2021-3.
-Extrato de Contrato Nº. PE013/2021-4.
-Extrato de Contrato Nº. PE013/2021-5.
-Extrato de Contrato Nº. 034/2022.
-Resumo de Termo de Dispensa Nº 010/2022.
-Extrato de Contrato Nº. 036/2022.
-Resumo de Termo de Dispensa Nº 011/2022.
-Extrato de Contrato Nº. DPE001/2022.
-Resumo de Termo de Dispensa Eletrônica Nº 001/2022.
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VL/Z7NVHKYHLVUGX55YEXG
08/04/2022 1940 Edital de Audiência Pública. YLTDNXOKTCAFUBORSELA5Q
07/04/2022 1939 Decreto Nº 445 de 07 de Abril de 2022 - Regulamenta a Realização de Credenciamento de Profissionais de Nível Superior e Prestadores de Serviços para realizarem procedimentos, atividades ou ações na área de Saúde Pública no Município de Itapebi/BA e dá outras providencias. LAHWHC9MAREDYAJXP/CZ+A
07/04/2022 1938 Edital de Convocação N° 010/2022 - Dispõe de Convocação de Aprovados em Processo Seletivo Simplificado N° 001/2021 e dá outras providências. SPTAL26GNYESOS5AZCXKJKW
06/04/2022 1937 Decreto n° 404, de 06 de abril de 2022 - Dispõe sobre o horário de funcionamento e institui serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no município de Itapebi, e dá outras providencias.
-Edital de Convocação n° 008/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 e dá outras providencias.
-Termo de Convênio n° 248/2022 - Que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR e a Prefeitura Municipal de Itapebi.
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ElBM26QLALNKOJEMXTKZRG
06/04/2022 1936 Errata de Nº 001/2022 – Decreto Nº 422 de Abril de 2022 publicado no Site Oficial IMAP de 05/04/2022 - Edição Nº 1935. VTHAWL8X3ZPOYMIZRP4BGW
05/04/2022 1935 Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2022. FDUPKTGR8TBVFCTOIXXGQG
05/04/2022 1934 Decreto N° 422, de 05 de abril de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Itapebi - Bahia e dá outras providências. EVGSSL7GSVQAPYDGCUDVNQ
01/04/2022 1933 Decreto N° 369 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência de Saúde Mental pelo Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias.
-1ª Conferência Municipal De Saúde Mental – Regimento Interno.
-Edital Nº. 001, De 01 De Abril De 2022 – Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativos – REDA – Cargos Diversos De Nível De Alfabetização, Médio.
-Edital De Convocação Nº. 009/2022 – Dispõe de convocação de aprovados em Processo Seletivo Nº. 001/2021 e dá outras providências.
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ANEVZHAFYKPHENGP+PLRZW
01/04/2022 1932 Decreto Municipal nº 357A de 01 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Obras.
-Decreto Municipal nº 357 de 01 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessoria Técnica da Procuradoria.
-Decreto Municipal nº 358 de 01 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessoria Técnica da Procuradoria.
-Termo de Convênio de Cessão de Recursos Humanos n° 01/2022 - Que entre si celebram o Detran e o município de Itapebi.
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SHGBFQQXLIYYCCBO67FBXQ
31/03/2022 1931 Portaria Nº 02 de 21 de Março de 2022 – Dispõe sobre nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providências.
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9/lVUONK2FYW5AZN/LLHP3Q
31/03/2022 1930 Termo de Encaminhamento n. 01, de 30 de Abril de 2022. RWBPXEBJYKMTNUTVLILDPW
31/03/2022 1929 Edital de Convocação Nº 007/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em processo seletivo simplificado nº 001/2021 e dá outras providências. 92UTIWO9ZTH9CQ4BUEWVOPG
31/03/2022 1928 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Objeto: Aquisição de peixe tipo Tilápia para distribuição às família de Baixa Renda por ocasião da Semana Santa. 8ASNABEOIOOCAGJTCPHN4Q
30/03/2022 1927 Edital de Convocação nº 006/2022- Dispõe de convocação de aprovados em processo seletivo simplificado nº 001/2021 e dá outras providências. TLESCZTIOTKFUN+FVIAZRG
28/03/2022 1926 Edital de Convocação Nº 005/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em processo seletivo simplificado nº 001/2021 e dá outras providências. WKHLPJJ1 YWMEKWFY7DOWYW
25/03/2022 1925 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022.
-Decreto Nº 341 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 321.300,00 (Trezentos e Vinte e Um Mil e Trezentos Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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2FLDYD0SHONC32RPOD2DAW
25/03/2022 1924 Decreto Municipal Nº 0333-A de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeação Comissão Permanente de Licitação para atuação em licitações no âmbito do Município de Itapebi e dá outras providências. YNOU7NGW+CDO59SOHRIUBG
24/03/2022 1923 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapebi. ODR+PDO3CYWCCMOE8RDVAW
23/03/2022 1922 Edital de Convocação Nº 004/2022 – Dispõe de convocação de aprovados em processo seletivo simplificado nº 001/2021 e dá outras providências. B8Y+YDDXRHCSZCNYNOZASA
21/03/2022 1921 Matriz Curricular para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental Educação em Tempo Integral - Lei 12.796/2013. MGNNLE2D7OGYHI5HZY5LNQ
21/03/2022 1920 Parecer n. 002/2022 – Aprovação do Plano Pedagógico de Retorno as Aulas Presenciais, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Itapebi-BA. R4DADNWIC1UBH1MWIAJ2SG
21/03/2022 1919 Extrato de Contrato FMS 016/2022 - C E S P Saude Ltda ME HI4PAJY/J202S+VW4C/KDQ
18/03/2022 1918 Termo De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº. 023/2022 – Empresa: C E S P Saude Ltda Me.
-Despacho De Homologação - Inexigibilidade De Licitação Nº 023/2022 – Empresa: C E S P Saude Ltda Me.
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RWYU+1UHALGYQAUWUSEZWA
16/03/2022 1917 Portaria n° 31/2022.
-Portaria n° 32/2022.
-Portaria n° 33/2022.
-Portaria n° 34/2022.
-Portaria n° 35/2022.
-Portaria n° 36/2022.
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TVAJG8U6BOQXG29QZBXV12U
15/03/2022 1916 Edital de Convocação N° 003/2022 - Dispõe de Convocação de Aprovados em Processo Seletivo Simplificado N° 001/2021 e dá outras providências. R$PAED9DO01GCWYNPXSTU9W
15/03/2022 1915 Decreto N. 333 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.252.094,16 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil e noventa e quatro reais, dezesseis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. WDXLQUZSXJBOMROVBFDSUQ
15/03/2022 1914 Edital De Convocação N°. 002/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 e dá outras providências. 50PYWB4XUZJ3K3NMLZ64WG
10/03/2022 1913 Portaria SME n. 06/2022, de 10 de Março de 2022. Z8/AKXMP7JBLDHLORQNPKW
10/03/2022 1912 Decreto Municipal nº 360 de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Governo. AQ8BDDL5HYWZI3LLZWIKNWG
10/03/2022 1911 Edital de Convocação 001/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em processo seletivo simplificado nº 001/2021 e dá outras providências. EQUIS8BUFSJ9/HNFJWUGJAG
09/03/2022 1910 Decreto Municipal Nº 349 de 09 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo efetivo, e dá outras providências. DH2ADQ5XVUREOUQNFHKTNW
07/03/2022 1909 Aviso De Licitação - Dispensa Eletrônica Nº 01/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em equipamentos odontológicos e hospitalares instalados na secretaria de saúde, deste município de Itapebi/BA. VU4D3GAWVK3D6EP4206BWOQ
03/03/2022 1908 Republicação Do Decreto Nº 353 De 28 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o edital nº 001 de 2021 para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, para os cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e superior e dá outras providências.
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RPR7GKZQX9YSS3PTFTCLAG
03/03/2022 1907 Avisos de Licitações - Pregão Eletrônico Nº001/2022 - Prestação de serviços de gerenciamento e execução da coleta e transporte de resíduos sólidos e entulhos da limpeza pública do município de Itapebi/BA.
-Avisos de Licitações - Pregão Eletrônico Nº002/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de horas máquinas para serem utilizadas nos serviços de movimentação de terra, terraplanagem, resíduos sólidos, abertura de valas e demais serviços congêneres, no âmbito do município de Itapebi/BA.
-Republicação Extrato de Contrato nº 004/2022 - Inexigibilidade de Licitação n°. 004/2022 - Processo Administrativo nº. 004/2022 - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, visando prestar um serviço de qualidade e proteção à gestão pública do Município de Itapebi/BA
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TIHAB8BRNVFVW6SWA5CENGQ
01/03/2022 1906 Decreto Nº 353 de 28 de Fevereiro de 2022 – Dispõe sobre Homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata do Edital Nº 001 de 2021 para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – Reda, para os cargos de Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Superior e dá outras providências. X/XLIE3FPUOYKQTUQXBZKQ
28/02/2022 1905
-Extrato De Contrato FMS Nº. PE023/2021-4 – Contratada: Comprates Comercial Farmacêutica E Hospitalar Ltda.
-Extrato De Contrato FMS Nº. PE023/2021-5 – Contratada: Solmedi Comercio De Material Medico E Hospitalar Ltda.
-Extrato De Contrato FMS Nº. PE023/2021-6– Contratada: OKEY-MED Dist. Med. Hosp. Odont. Importações e Exportações Eireli.
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FARV4DOB+XCXLTDLNYC7GQ
26/02/2022 1904 • Edital N° 04 de 26 de fevereiro de 2020.
-• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapebi
-• Extrato Quarto Termo Aditivo Unilateral ao Contrato 058/2020
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CHICNH06WDOOEYLCU8T6AG
24/02/2022 1903 Republicação - Licença Ambiental – 01/2022 – Processo – 02/2021 – SEAMA.
-Republicação - Licença Ambiental – 02/2022 – Processo – 03/2021 – SEAMA.
-Republicação - Licença Ambiental – 03/2022 – Processo – 04/2021 – SEAMA.
-Republicação - Licença Ambiental – 04/2022 – Processo – 05/2021 – SEAMA.
-Republicação - Licença Ambiental – 05/2022 – Processo – 06/2021 – SEAMA.
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2PROTGMOFTFM6EF55GQFFQ
24/02/2022 1902 Decreto Municipal Nº. 351 De 24 De Fevereiro De 2022 – Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 28 de Fevereiro e 01 de Março de Março, com retorno dia 02 de março ás 14 horas no Município de Itapebi e dá outras providências. QFYODNTL56ERCIV7C8LXNW
24/02/2022 1901 Edital Audiência Pública 3° Quadrimestre 2021. NVHERBQMV1 PL3TPKR4JSZW
24/02/2022 1900 Licença Ambiental Simplificada n. 01/2022 – Processo n. 02/2021 - SEAMA
-Licença Ambiental Simplificada n. 02/2022 – Processo n. 03/2021 - SEAMA
-Licença Ambiental Simplificada n. 04/2022 – Processo n. 05/2021 - SEAMA
-Licença Ambiental Simplificada n. 05/2022 – Processo n. 06/2021 - SEAMA
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GQIBDCRDBRDLSN7Y4FQMWQ
23/02/2022 1899 Edital n° 003/2022 - Publicação do Resultado Parcial Edital de nº 001, de dezembro de 2021 contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio, técnico e superior. UCPDZGTAVSVTRXGSFZBQOW
22/02/2022 1898 Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 02/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 02/2021.
-Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 03/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 03/2021.
-Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 04/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 04/2021.
-Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 05/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 05/2021.
-Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 06/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 06/2021.
-Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 07/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 07/2021.
-Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 08/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 08/2021.
-Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 09/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 09/2021.
-Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 10/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 10/2021.
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EKL4ILH/YKECAFBCHOMPEG
18/02/2022 1897 Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Itapebi. LTPHW9C7X3Z3APEKPKMRKW
17/02/2022 1896 Alteração de Cronograma Edital Nº 001 de 2021 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio, técnico e superior. N770HW375VFKL1IB9YKCFQ
17/02/2022 1895 Portaria Nº 18/2022.
-Portaria Nº 19/2022.
-Portaria Nº 20/2022.
-Portaria Nº 21/2022.
-Portaria Nº 22/2022.
-Portaria Nº 23/2022.
-Portaria Nº 24/2022.
-Portaria Nº 25/2022.
-Portaria Nº 26/2022.
-Portaria Nº 27/2022.
-Portaria Nº 28/2022.
-Portaria Nº 29/2022.
-Portaria Nº 30/2022.
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YVFDZB1 UDAA4T8TNWZFLSW
16/02/2022 1894 Decreto N° 348, de 16 de fevereiro de 2022 - Divulga os feriados e declara os pontos facultativos para o exercício de 2022 e dá outras providências. O2H2CFKQPGEWI5SWVJYYVSA
15/02/2022 1893 Plano de Ação 2022 - Casa da Misericórdia.
-Relatório Anual das Atividades 2021 - Casa da Misericórdia.
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SYTX2XD9SETOROTT79KCQW
15/02/2022 1892 Republicação dos Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapebi. IGYY6THSS1QSB4RH64K4HQ
11/02/2022 1891 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapebi 7GAD3VUIIZ5H2UIHKTNMAQ
11/02/2022 1890 Decreto n° 347/2022 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Municipal de Gerenciamento da pandemia da COVID - 19 e dá outras providencias.
-Parecer 001/2022 - Analise para aprovação do Calendário Escolar do ano letivo de 2022, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Itapebi - BA.
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7GUYYWVU7DOCIKO0/4IHHAQ
02/02/2022 1889 Republicação- Resolução nº 01/2022- Dispõe sobre aprovação do Relatório da Prestação de Contas, referente ao exercício de 2020, do CACS FUNDEB. XOW+KIHYCA744DLCF687TW
02/02/2022 1888
-Ofício GP n° 087/2021 - Limites territoriais e assistência a comunidade rural limítrofe ao município de Itapebi - BA e Belmonte - BA.
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58WW8SFHU4FJZIKOPRJBOHG
01/02/2022 1887 Decreto Municipal Nº 337 de 31 de Janeiro de 2022.
-Decreto Municipal Nº 338 de 31 de Janeiro de 2022.
-Decreto Municipal Nº 339 de 31 de Janeiro de 2022.
-Decreto Municipal Nº 340 de 31 de Janeiro de 2022.
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AJOWQYA8LVVPIALQU3B/4G
31/01/2022 1886 Lei Municipal de Nº. 714/2022 - Fica instituído o Dia do Ecumenismo Religioso, a ser comemorado anualmente, no dia 13 de agosto. I8TTIVJNT61 D3UBOOO6T6Q
28/01/2022 1885 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal (Consolidado) - 3° Quadrimestre 2021.
-Decreto n°319 de 01 de dezembro de 2021.
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QXXMA8Y9BBU9IO3QVBL9FW
27/01/2022 1884 Republicação do Decreto Municipal nº. 326 de 01 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefe de divisão da Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências.
-Edital n° 001 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDE.
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PQANMXR9NEEKCB/4NHJCUW
26/01/2022 1883 Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 02/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 02/2021.
-Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 03/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 03/2021.
-Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 04/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 04/2021.
-Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 05/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 05/2021.
-Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 06/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 06/2021.
-Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 07/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 07/2021.
-Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 08/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 08/2021.
-Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 09/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 09/2021.
-Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 10/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 10/2021.
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FVIA/URTMQ00WNZ3NR1MLA
25/01/2022 1882 Extrato Primeiro Termo Aditivo Nº. 049/2021 ao Contrato 066/2021 - Dispensa de Licitação n°. 036/2021 - Processo Administrativo nº. 088/2021 - Contratada: J. J. Cajaiba Soares serviços Me
-Extrato Primeiro Termo Aditivo Nº. 050/2021 ao Contrato 068/2021 - Dispensa de Licitação n°. 037/2021 - Processo Administrativo nº. 089/2021 - Contratada: Robério da Conceição Monteiro Me
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24/01/2022 1881 Extrato de Contrato Nº. 103/2021. (Vitória Vidros Ltda).
-Resumo de Termo de Dispensa Nº 059/2021. (Vitória Vidros Ltda).
-Extrato de Contrato Nº. 104/2021. (Topvel Tropical Veículos Ltda).
-Resumo de Termo de Dispensa Nº 060/2021. (Topvel Tropical Veículos Ltda).
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70AMJLARS41JPKSTO4WITQ
24/01/2022 1880 Republicação - Extrato Quarto Termo Aditivo AD 039-A/2021 ao Contrato 086/2020 - SBS Manutenção em Copiadoras Eireli METWNU22KMT4QPOHEPHAOW
21/01/2022 1879 Extratos dos Contratos da Prefeitura de Itapebi BA.
-Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Itapebi BA.
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93PZAWDI/8OADTLSJGN3+W
21/01/2022 1878 Calendário Escolar 2022.
-Parecer 001/2022 - Análise para aprovação do Calendário Escolar do ano letivo de 2022, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Itapebi-BA.
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T4A1ZOXKUH+W5IISUKKEZA
20/01/2022 1877 Decreto Nº 336 de 20 de Janeiro de 2022 - Institui no município de Itapebi-Bahia as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia da COVID-19, e dá outras providências. KCMPJ+RAHNE18F9RJXMQOG
17/01/2022 1876
-Decreto N. 334, De 17 De Janeiro De 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Itapebi - Bahia e dá outras providências.
-Decreto N. 335, De 17 De Janeiro De 2022 - Regulamenta o estabelecimento de incentivos fiscais para o pagamento de débitos de natureza tributária vencidos até 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
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XKOIKB8ELEDJQHS&NVJCLVW
12/01/2022 1875 Resolução Nº 13/2022 - Adesão do Município de Itapebi ao Termo de Aceite para oferta de serviço de proteção em situações de calamidades públicas e emergências. CVYVNAYZNLFN1XCJGWBQL9A
11/01/2022 1874 Portaria N° 001/2022 - Estabelece normas, procedimentos e cronogramas para a rematrícula e matrícula escolar do ano letivo de 2022 para os educandos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Campo e Educação de Pessoas Jovens, Adultos e Idosas-EPJAI. PXKEZELEP9/AZI3105O0G5C
07/01/2022 1873 Alteração Nº 002, de 07 de Janeiro de 2022 Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA. RTJZNTO70LYDTFY99TKICW
06/01/2022 1872 Portaria Nº 001 - Dispõe sobre a criação do COE Municipal – Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública. PXLOHKUVUXL/IK8VTOZYEA
06/01/2022 1871 Republicação do Decreto Municipal N° 326 de 01 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefe de divisão da Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências. LXLFMEYIHZZSHEXJ1X/VYA
06/01/2022 1870 Portaria Nº 01/2022
-Portaria Nº 02/2022
-Portaria Nº 03/2022
-Portaria Nº 04/2022
-Portaria Nº 05/2022
-Portaria Nº 06/2022
-Portaria Nº 07/2022
-Portaria Nº 08/2022
-Portaria Nº 09/2022
-Portaria Nº 010/2022
-Portaria Nº 011/2022
-Portaria Nº 012/2022
-Portaria Nº 013/2022
-Portaria Nº 014/2022
-Portaria Nº 015/2022
-Portaria Nº 016/2022
-Portaria Nº 017/2022
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05/01/2022 1869 Republicação da Lei Nº 706 de 02 de dezembro de 2021 - Dispõe Sobre a criação do PPA - Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. VCVBCGPNWIFXK/EQDEQKUG