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Prefeitura Municipal de
Itapebi



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itapebi é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
23/03/2023 2174 EDITAL DE PUBLICIDADE N° 001/2023
-RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.		 B1HLP9JUVPA4Z9LH0OPRMA
22/03/2023 2173 LEI DE Nº 724/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023
-LEI Nº. 725/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023
-AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO 005/2023
-		 HGABQSE1/9X5N11X+19A9A
21/03/2023 2172 EDITAL DE INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N. 01/2023. LJRVM3U3XXTLI6RHHBMDKW
17/03/2023 2171 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 NQZJWBZJBWWIB0SGNO40TQ
16/03/2023 2170 EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 029/2022 SMS. CN9VBFQCT5Y6HMN7FWTJPG
15/03/2023 2169 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 7DORK5D+523CMTJA/2AEEQ
14/03/2023 2168 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEBI N° 07/2023
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEBI N° 08/2023
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEBI N° 09/2023		 MSLMRDBKTOSHFCAR/P0V7A
13/03/2023 2167 PORTARIAS N° 31/2023 AO 43/2023
-RESOLUÇÃO N° 04/2023
-		 YMS7AMLMSCZZXLD0QACLPQ
11/03/2023 2166 ATOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI BA G+RTDIZUUM+AIP2AJF9GVW
08/03/2023 2165 RESOLUÇÃO Nº 01/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2023.
-
-		 5DFYKXGNEKLUUIIITAVBCQ
06/03/2023 2164 PARECER CME N° 01, DE 31/01/2023 7U4U/Q4NI67TNVVPCCKNYA
02/03/2023 2163 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N. 01/2023 LAJEZQ5NKNGDC3TNI3MDFW
02/03/2023 2162 DECRETO MUNICIPAL Nº. 635 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 636 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº.639 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 638 DE 02 DE MARÇO DE 2023.		 I+PU7V7BFZ5OS/O9W25ISW
25/02/2023 2161 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3° QUADRIMESTRE DE 2022. Q/PN4JYAUUBKVVFTKPTVAQ
23/02/2023 2160 LICENÇA AMBIENTAL 04/2023 PROCESSO 021/2021 SEAMA XHSZAWN5BS6EU4LQUGXZRW
23/02/2023 2159 AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2023 FMAS EKPSH/DS4QWH3SXMV7MUGW
17/02/2023 2158 ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 SMS VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 SMS. CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS E CHAMADA PÚBLICA 001/2022 SMS.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023 SMS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 SMS, VINCULADO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023, COM BASE NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SMS.
-		 QFT7OYP3TBJSO3YY9USG1W
16/02/2023 2157 DECRETO MUNICIPAL N° 605 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO E RESUMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 SMS.		 SHJPZF9COYZ7HCZJEYTB9Q
15/02/2023 2156 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEBI N° 06/2022 VVOMK2MYVJJK/4ZTGJGB+A
15/02/2023 2155 LICENÇA AMBIENTAL – 03/2023 – PROCESSO 08/2022- SEAMA – RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA. MUH9YRZDCF0ZG1JQEP5G/G
14/02/2023 2154 HOMOLOGAÇÃO - MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
-HOMOLOGAÇÃO - MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2022-1
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2022-2
-EXTRATOS DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI BA.		 5SCLVN3RJESDMPOUFAVYNG
14/02/2023 2153
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
-
-		 CXOTFSOHYXYXAMPANPM7EA
13/02/2023 2152 DECRETO N° 630/2023 HYJHJVGNPKQ+FWY8A9UOHQ
10/02/2023 2151 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI. DJ5/E4TARMR9PHGXN1UWAQ
06/02/2023 2150 DECRETO MUNICIPAL Nº. 608 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 613 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.		 P2CGFJYMMCE5HFXZJSBQTA
06/02/2023 2149 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 616/2023 - Dispõe Sobre A Exoneração Dos Servidores Públicos Municipais Aposentados Em Qualquer Regime Previdenciário Junto Ao Instituto Nacional De Seguridade Social – INSS, E Dá Outras Providências. AQ5GFRPG3C6V3BCNB0SGSW
04/02/2023 2148 DECRETO nº 616/2023. QD2R2RGN+4ZOH7ACHUE1YQ
03/02/2023 2147 EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 062/2022 SMS
-EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 065/2022 SMS		 QTAAIK97GDOVSIFTHBBL/Q
02/02/2023 2146 TERMO DE RATIFICAÇÃO, DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO, DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2023
-RESUMO DE TERMO DE DISPENSA 001/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2023
-RESUMO DE TERMO DE DISPENSA 002/2023
-REPUBLICAÇÃOS DOS EXTRATOS DE CONTRATOS - CONTRATO FMS Nº 001/2023, CONTRATO Nº 002/2023, CONTRATO Nº 004/2023 E CONTRATO Nº 005/2023		 IUENGL2HUMI/HIZ5M+LCNG
01/02/2023 2145 ERRATA - NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI/BA, DATADA DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - EDIÇÃO Nº 2141
-EXTRATOS DE CONTRATOS - MUNICÍPIO DE ITAPEBI BA.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2023
-RESUMO DE TERMO DE DISPENSA Nº 004/2023		 CD5/TWKXKL6YOPCAP1K7MA
01/02/2023 2144 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 586/2022 E 587/2022. 5GJZNBZBYGMTLPDPQWLIOW
30/01/2023 2143 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2022
-DECRETO N. 586 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-DECRETO N. 587 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
-		 GON8TD/JJ36HPE5EWYA69A
30/01/2023 2142 DECRETO Nº 615 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2022.		 YQVQYADCHMZKWS7LY8M9FQ
26/01/2023 2141 EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 074/2022 SMS WADMK4WXMVEAC27D4BVZKA
26/01/2023 2140 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2023 VDTGLVDLOCVEFLJE6PNFVA
25/01/2023 2139 AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 FMAS
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 FMAS		 NAT5RWFND2XPYOIF64NHFA
25/01/2023 2138 RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 002/2023 PROCESSO 05/2022 SEAMA
-LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 001/2023 PROCESSO 06/2022 SEAMA		 FS2WIP+MHGTLXMD4OEQZNG
24/01/2023 2137 EXTRATO E RESUMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 SMS.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 SMS
-RATIFICAÇÃODA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 SMS
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 SMS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023 SMS
-REPUBLICAÇÃO - EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2017		 BSI+F24LYUHUK724OBTSHG
23/01/2023 2136 REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO DPE008/2022
-REPUBLICAÇÃO - EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2020		 6EAGRUIS5JPYWQIR8QKH0G
23/01/2023 2135 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° DPE008/2022		 IG9WPU6PILNWD9UE/WFRQQ
20/01/2023 2134 ATOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI BA. KPWPCBHZZN0ZF4S+5FGFQQ
20/01/2023 2133 ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N° 001/2023
-DECRETO Nº 611, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 001 /2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 001/2023
-COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO – CMDCA/ITAPEBI 2023-2024
-
-		 KVRDUYJUCJENXC3MMJVRIQ
19/01/2023 2132 DECRETO MUNICIPAL N° 612 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 NDK4Q0ZCQJCWMUEOMTHGNK
18/01/2023 2131 DECRETO N°614, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 QONGRJFCRDRCNJIORERDME
17/01/2023 2130 DECRETO MUNICIPAL Nº. 613 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 612 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEBI Nº 05/2022		 MIZGQJA4MKZBOTVERTOWRD
12/01/2023 2129 DECRETOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI BA N3+5PDBKH5VFLWXM7TLUSQ
10/01/2023 2128 DECRETO N. 610 DE 07 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N. 609 DE 07 DE JANEIRO DE 2023.		 OUZDNKIXQUQO20UFFNZG5MJ
05/01/2023 2127 REPUBLICAÇÃO DECRETOS FINANCEIROS 574 E 575
-PORTARIA N° 146/2022
-PORTARIA N° 147/2022
-PORTARIA N° 148/2022		 RTU2RKNCRTVEMZU3MTGYNJ
03/01/2023 2126 PORTARIA Nº 010 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
-EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PE017/2022-1.
-		 NZNEQUMZNDUONDHGQUY4MD
02/01/2023 2125 DECRETO MUNICIPAL Nº 604 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 NJIXOTZBRJZBNEJDRUY2RK
02/01/2023 2124 DECRETO N°. 575 DE 02 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO N°. 574 DE 02 DE NOVEMBRO DE 2022		 RIMORJEXRTA38MDK2M0Y3ME


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