Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.
Foram encontrados 3009 resultados para Relatórios Contas Publicas
-
2020 - AGOSTO
11/08/2020 - Decretos - Decreto Municipal nº. 552 de 03 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras Providências.
04/08/2020 - Portarias - Portaria nº. 02/2020 - Dispõe sobre plano de atividades remotas emergenciais da educação municipal e, plano de trabalho para execução das ações emergenciais remotas da educação municipal nos termos do ofício de nº. 10, de 08 de julho de 2020, emitido pelo Conselho Municipal de Educação de Itapebi - CMEI, e dá outras providências.
28/08/2019 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 003/2019.
27/08/2019 - 6º Bimestre - Republicação dos Anexos VIII e XII do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2018
20/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 06/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica Municipal para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Itapebi, e dá outras providências.
20/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 07/2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação - PME Lei nº 545 de dezembro de 2009 do município de Itapebi, e dá outras providências.
16/08/2019 - Outros - Termo de N°. 002/2019 - Torna sem efeito a convocação e encaminhamento da candidata nomeada através do edital de convocação 011/2019, aprovada em processo seletivo simplificado Nº 001/2018 e dá outras providências.
16/08/2019 - Outros - Edital de Citação/Intimação Nº. 014/2019 - Cita/Intima os servidores elencados para tomarem conhecimento da instauração de processo administrativo para apuração de abandono de cargo público nos termos do art. 130 da Lei Municipal Nº. 502/2005 estatuto do servidor público civil do município de Itapebi-Ba.
16/08/2019 - Decretos - Decreto Nº. 406/2019 - Nomeia defensor dativo para apresentar defesa técnica junto aos processos administrativos de abandono de cargo público no município de Itapebi, estado da Bahia, e dá outras providências.
16/08/2019 - Decretos - Decreto Nº. 407/2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor Nivaldo Lopes da Silva através de renúncia ao exercício do cargo público de auxiliar de serviços gerais lotado na secretaria municipal de administração, e dá outras providências.
15/08/2019 - Outros - Despacho Processo Nº 001/2019 ? Indicado: (Carlos Cesar Laytunher da Silva).
12/08/2019 - Outros - Terceiro Edital de Eliminação de Candidato do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2018.
06/08/2019 - Outros - Termo de Encaminhamento Nº 11, 06 de Agosto de 2019 ? Chamada para encaminhamento de candidato aprovado no processo seletivo 01/2018.
02/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 095/2019 ? Concede licença maternidade a (o) funcionária (o) e dá outras providências.
28/08/2018 - Pregão Presencial - Homologação Processo de Licitação nº 023/2018 Pregão Presencial Nº 020/2018 ? Registro de Preços ? Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de material de comunicação visual a serem utilizados na realização de eventos e das ações administrativas da prefeitura municipal de Itapebi/BA.
28/08/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 020/2018 Processo Administrativo Nº. 140/2018 - Empresa (Sign Sul Comércio Indústria e Serviços de Sinalização Ltda ME).
17/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo AD Nº008/2018 Unilateral ao Contrato 158/2017-PATAMAR Empreendimentos Imobiliários Ltda-PP.
17/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo Aditivo AD Nº009/2018 ao Contrato 016/2018-Jaones Botelho da Silva.
16/08/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 147/2018 - Contratado: (Mecânica Bezerrinha Ltda ME).
10/08/2018 - Decretos - Decreto Municipal n° 226 de 07 de Agosto 2018 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 15 de Agosto de 2018 nas secretarias e órgãos da Administração Direta do Município de Itapebi e dá outras providências.
02/08/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 218/2018 de 26 de Julho de 2018 ? Atualiza os valores das modalidades de licitação que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do município de Itapebi e dá outras providências.
01/08/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 017/2018 Processo de Licitação nº 020/2018 (Empresa Mecânica Bezerrinha Ltda).
01/08/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 018/2018 Processo de Licitação nº 021/2018 (Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).
29/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial 022/2017 ? Registro de Preços - Objeto: Eventual contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos hospitalares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapebi/BA.
29/08/2017 - Outros - Licença Municipal Simplificada Nº 002/2017.
28/08/2017 - Outros - Edital de Audiência Pública - Convocamos a população em geral, para participar de uma Audiência Pública, a ser realizada na Câmara de Vereadores de Itapebi, no dia 29/08/2017, às 13:30h.
24/08/2017 - Pregão Presencial - Republicação Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 038/2017 Processo Administrativo Nº. 131/2017 - Empresa Dama Itabela Comércio de Confecções Ltda Me.
24/08/2017 - Pregão Presencial - Republicação Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 038/2017 Processo Administrativo Nº. 131/2017 - Empresa Jaime Ademar da Silva Mei.
24/08/2017 - Decretos - Decreto nº94 de 03 de Julho de 2017-Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.286.364,51(dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil e trezentos e sessenta e quatro reais, cinquenta e um centavos), para os fins que se especifica e da outras.
23/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 89 de 01 de junho de 2017 ? Abre crédito suplementar no valor total de R$ 260.00,00 (duzentos e sessenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
21/08/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 117, de 21 de agosto de 2017 ? Cria comissão de regularização fundiária e dá outras providências.
21/08/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 037/2017 do Processo de Licitação nº 041/2017. (Robério da Conceição Monteiro Me).
21/08/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº. 037/2017 do Processo Administrativo nº. 130/2017. (Robério da Conceição Monteiro Me).
16/08/2017 - Pregão Presencial - Processo de Licitação nº 042/2017 - Modalidade ? Pregão Presencial nº 038/2017 ? Registro de Preços - Homologação - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de artigos do vestuário, visando atender as demandas desta prefeitura de Itapebi/BA.
16/08/2017 - Atas - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº. 038/2017 - Processo Administrativo Nº. 131/2017 - Empresa Dama Itabela Comércio de Confecções Ltda Me.
16/08/2017 - Atas - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº. 038/2017 - Processo Administrativo Nº. 131/2017 - Empresa Jaime Ademar da Silva MEI.
15/08/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 103/2017 - Contratada: Irenita Gomes Pinto Resumo de Termo de Dispensa - Dispensa Nº 075/2017 - Objeto: Locação de imóvel situado à Rua 02, nº 05, Fênix, Município de Itapebi ? BA, de propriedade do Locador, destinado exclusivamente Instalação do Programa Mais Educação da Escola Municipal Maria Gerosina Lemos, na sede deste Município de Itapebi-BA.
15/08/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 106/2017 - Contratada: Paulo Ferreira Ramos e Outros Resumo de Termo de Dispensa - Dispensa Nº 077/2017 - Objeto: Locação de imóvel situado à rua Cipriano Carmona, nº 272, Centro, Itapebi, Bahia, que será destinado exclusivamente para instalação do programa Mais Educação da Escola Municipal Antonio Carlos Magalhães, na sede deste Município de Itapebi-BA.
15/08/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 108/2017 - Contratada: Associação Cultural dos Pequenos Agricultores da Costa do Descobrimento Resumo de Termo de Dispensa - Dispensa Nº 078/2017 - Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Ventania, s/n, Centro, Distrito de Ventania, Município de Itapebi/BA, destinado exclusivamente para instalação da Academia de Judô no Distrito de Ventania.
15/08/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 109/2017 - Contratada: Wellington Cerqueira Macedo de Itabuna - ME Resumo de Termo de Dispensa - Inexigibilidade Nº 012/2017 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração, planejamento e execução da IV Conferência de Assistência Social do Município de Itapebi, Estado da Bahia.
15/08/2017 - Inexigibilidade - - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo nº. 160/2017, Inexigibilidade de Licitação nº. 013/2017 - Objetivo: Contratação de empresa para Prestação de serviços musicais através das bandas e cantores musicais na Realização dos Festejos de Aniversário de Emancipação Política do Município de Itapebi. - Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2017 Processo Administrativo Nº. 160/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços musicais através das bandas e cantores musicais na realização dos Festejos de Aniversário de Emancipação Política do Município de Itapebi.
11/08/2017 - Decretos - Decreto Municipal n°115 de 10 de Agosto 2017 - Dispõe sobre ponto Facultativo no dia 15 de Agosto de 2017 nas secretarias e órgãos da Administração Direta do município de Itapebi e dá outras providências.
10/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 111/2017 - Contratada: (M. B. de Souza ? ME).
10/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 110/2017 - Contratado: (Banco Bradesco S/A).
10/08/2017 - Dispensa - Resumo de Termo de Dispensa Nº 079/2017 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de passagens aéreas para atender às necessidades da Prefeitura deste Município de Itapebi.
09/08/2017 - Pregão Presencial - Processo de Licitação nº 036/2017 Modalidade ? Pregão Presencial nº 033/2017 ? Registro de Preços - Homologação ? Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios.
09/08/2017 - Pregão Presencial - Processo de Licitação nº 037/2017 Modalidade ? Pregão Presencial nº 034/2017 ? Registro de Preços - Homologação ? Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos para uso na manutenção das atividades das diversas secretarias municipais, inclusive recursos vinculados da educação, assistência social entre outros.
09/08/2017 - Pregão Presencial - Processo de Licitação nº 038/2017 Modalidade ? Pregão Presencial nº 035/2017 ? Registro de Preços - Homologação ? Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens terrestres para transporte de servidores a serviço das diversas secretarias, pacientes em tratamento de saúde e cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
08/08/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº034/2017.(E J da Silva Lance Esportes ME).
07/08/2017 - Outros - SEAMA - Licença Ambiental Simplificada ( Licença de Operação -L.O) - Empresa Pegran Mineração Ltda.
03/08/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 101/2017 ? Dispõe sobre a IV conferência municipal de saúde e dá outras providências.
02/08/2017 - Atas - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 033/2017 do Processo Administrativo nº. 115/2017. Contratada: Comercial Independência Ltda Me.
02/08/2017 - Atas - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 033/2017 do Processo Administrativo nº. 115/2017. Contratada: Empresa Maraberto Alimentos Ltda Me.
01/08/2017 - Pregão Presencial - Resultado do Parecer Jurídico na análise do Recurso Apresentado no Pregão Presencial 036/2017 Registro de Preços Pela Empresa Torres Produções e Eventos Ltda, e da Decisão da Autoridade Superior. 36/2017.
31/08/2016 - Outros - Resolução CMDCA Nº02/2016 - Convocar o S.R José Wagner Gomes dos Santos, Eleito como suplente, para tomar posse como Conselheira Tutelar do Município de Itapebi -BA, Substituindo a Conselheira Tutelar Titular a SRª Heleny Oliveira de Sá, em virtude de a mesma estar impossibilitada de exercer suas funções por determinação Medica.
30/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 020/2016.
30/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº FMS - 029/2016 - Em favor de Gessinaldo Dias De Souza.
30/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 099/2016 - Em favor de Deusalinda Nunes Porto De Jesus.
30/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 100/2016 - Em favor de Alcantara Fernandes Comércio E Serviços Ltda - EPP.
30/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 105/2016 - Em favor de Associação Comunitária Agropecuária Cosme E Damião.
30/08/2016 - Pregão Presencial - Errata do Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº FMS 007/2016.
30/08/2016 - Pregão Presencial - Errata do Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº FMS 007/2016.
30/08/2016 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 020/2016 - Objeto: Prestação de serviços de instalação e manutenção de equipamentos de ampliação de sinal de telefonia móvel, incluindo equipamentos e mão de obra, para atender às necessidades do Distrito de Caiubi, no Município de Itapebi/BA.
29/08/2016 - Decretos - Decreto n°145 de 24 de Agosto 2016.
29/08/2016 - Decretos - Decreto n°146 de 24 de Agosto 2016.
29/08/2016 - Decretos - Decreto n°147 de 24 de Agosto 2016.
25/08/2016 - Decretos - Decreto N9 144 De 24 De Agosto De 2016- Dispõe Sobre A Revogação De Atos Publicados Nas Edições 708 E 709 Do Diário Oficial Do Município, Do Dia 24 De Agosto De 2016, E, Da Providencias Correlatas.
25/08/2016 - Decretos - Decreto nº 143 de 24 de agosto de 2016- Dispõe Sobre A Revogação De Atos Publicados Na Edição 708 Do Diário Oficial Do Município, Do Dia 24 De Agosto De 2016, E, Da Providencias Correlatas.
24/08/2016 - Decretos - Decreto nº 151 de 24 de agosto de 2016 - Dispõe sobre Nomeação de Assessor Jurídico, e dá outras providências.
24/08/2016 - Decretos - Decreto nº 152 de 24 de agosto de 2016 - Dispõe sobre a Nomeação de Cargos de Livre Nomeação e Exoneração, e dá outras providências.
24/08/2016 - Decretos - Decreto nº 153 de 24 de agosto de 2016 - Dispõe sobre a Revogação e Nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapebi, e dá outras providências.
24/08/2016 - Decretos - Decreto nº 154 de 24 de agosto de 2016 - Dispõe sobre a Revogação e Nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapebi, e dá outras providências.
24/08/2016 - Outros - Ofício Gabinete do Prefeito Nº 001/2016.
24/08/2016 - Outros - Ofício Gabinete do Prefeito Nº 002/2016.
24/08/2016 - Decretos - Decreto nº 143 de 24 de agosto de 2016 - Dispõe sobre exoneração de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.
24/08/2016 - Decretos - Decreto nº 144 de 24 de agosto de 2016 - Dispõe sobre Nomeação de Secretário de Governo, e dá outras providências.
24/08/2016 - Decretos - Decreto nº 145 de 24 de agosto de 2016 - Dispõe sobre Nomeação de Secretário de Finanças, e dá outras providências.
24/08/2016 - Decretos - Decreto nº 146 de 24 de agosto de 2016 - Dispõe sobre Nomeação de Secretário de Educação, e dá outras providências.
24/08/2016 - Decretos - Decreto nº 147 de 24 de agosto de 2016 - dispõe sobre Nomeação de Chefe de Gabinete, e dá outras providências.
24/08/2016 - Decretos - Decreto nº 148 de 24 de agosto de 2016 - dispõe sobre Nomeação de Procurador Jurídico, e dá outras providências.
24/08/2016 - Decretos - Decreto nº 149 de 24 de agosto de 2016 - Dispõe sobre Nomeação de Controlador Interno, e dá outras providências.
24/08/2016 - Decretos - Decreto nº 150 de 24 de agosto de 2016 - Dispõe sobre Nomeação de Assessor Jurídico, e dá outras providências.
24/08/2016 - Outros - Ofício Gabinete do Prefeito Nº 003/2016.
24/08/2016 - Outros - Ofício Gabinete do Prefeito Nº 004/2016. -
23/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 102/2016 Referente ao Pregão Presencial Nº 020/2016 - Objeto: Prestação de serviços de instalação e manutenção de equipamentos de ampliação de sinal de telefonia móvel, incluindo equipamentos e mão de obra, para atender às necessidades do Distrito de Caiubi, no Município de Itapebi/BA.
23/08/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 020/2016 - Objeto: Prestação de serviços de instalação e manutenção de equipamentos de ampliação de sinal de telefonia móvel, incluindo equipamentos e mão de obra, para atender às necessidades do Distrito de Caiubi, no Município de Itapebi/BA.
23/08/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial 023/2016 - Objeto: contratação de empresa especializada na locação de horas máquinas para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapebi, de forma parcelada, de acordo com as necessidades da administração municipal, durante o corrente ano.
18/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 085/2016 ? Dispensa Nº D - 031/2016 - Objeto: Prestação, pela contratada, dos serviços de engenharia ambiental, a serem prestados à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Itapebi.
18/08/2016 - Dispensa - Resumo De Termo De Dispensa Nº D ? 031/2016 ? Objeto: Prestação, pela Contratada, dos serviços de engenharia ambiental, a serem prestados à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Itapebi, englobando: Estudos técnicos, Planejamentos, Projetos; Pareceres e Avaliação em Geral; Supervisão e Gerenciamento, de acordo com as especificações constantes da proposta anexa, que passa a compor este instrumento.
18/08/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial 023/2016 - Objeto: contratação de empresa especializada na locação de horas máquinas para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapebi, de forma parcelada, de acordo com as necessidades da administração municipal, durante o corrente ano.
16/08/2016 - Contratos e Adtivos - Errata - Na edição de nº 646, de 02 de junho de 2016 no Extrato de Publicação do Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 001/2016.
12/08/2016 - Inexigibilidade - Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo de nº I - 043/2016 Inexigibilidade de Licitação nº I - 012/2016 - Objeto: Prestação de serviços artísticos musicais através da apresentação das bandas e cantores musicais, ?Babado Novo?, ?Santhiago Camargo?, ?Cláudio e Banda D?lírius?, ?Thiago LX e Banda Delícia da Moçada?, ?Val Ramos?, ?Vaso de Honra?, e ?Marcelo Marrone?, para Realização dos Festejos de Aniversário de Emancipação Política do Município de Itapebi, que serão realizados nos dias 12, 13 E 14/08/2016, incluindo a madrugada do Dia 15 seguinte, na Sede do Município de Itapebi.
12/08/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato nº 101/2016 ? Inexigibilidade nº I - 012/2016 Contrato nº 101/2016 (Contratado: RF Produções e Eventos Ltda ? ME)
12/08/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Termo de Inexigibilidade nº I - 012/2016 (Contratado: RF Produções e Eventos Ltda ? ME) -
10/08/2016 - Decretos - Decreto Nº 142 de 10 de Agosto de 2016 - Fica estabelecido Ponto Facultativo no dia 15 de agosto de 2016 nas secretarias e órgãos da administração direta do município de Itapebi ? Bahia.
09/08/2016 - Portarias - - Portaria Nº 0137/2016 - Concede Férias a (o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
09/08/2016 - Portarias - - Portaria Nº 0138/2016 - Concede Férias a (o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
09/08/2016 - Portarias - - Portaria Nº 0139/2016 - Concede Férias a (o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
09/08/2016 - Portarias - - Portaria Nº 0140/2016 - Concede Férias a (o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
09/08/2016 - Portarias - - Portaria Nº 0141/2016 - Concede Férias a (o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
09/08/2016 - Portarias - - Portaria Nº 0142/2016 - Concede Férias a (o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas. -
09/08/2016 - Portarias - - Portaria Nº 0143/2016 - Concede Férias a (o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
09/08/2016 - Portarias - - Portaria Nº 0144/2016 - Concede Férias a (o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
09/08/2016 - Portarias - - Portaria Nº 0145/2016 - Concede Férias a (o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
09/08/2016 - Portarias - - Portaria Nº 0146/2016 - Concede Férias a (o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
09/08/2016 - Portarias - - Portaria Nº 0147/2016 - Concede Licença Maternidade a funcionária e dá outras providências correlatas.
09/08/2016 - Portarias - - Portaria Nº 0148/2016 - Concede Licença sem remuneração o funcionário e dá outras providências.
08/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 043/2015 RC Nº 016/2016 - Objeto: Prestação de serviços de locação de estrutura de pequeno porte para realização de eventos, bem como, sonorização volante para divulgação dos atos e das ações administrativas da Prefeitura Municipal de Itapebi.
04/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 33, de 04 de agosto de 2016 - Determina, por medida de Precaução, a Prorrogação, por até 60 (sessenta) dias, do anterior Prazo Legalmente Estabelecido, para conclusão do Processo Administrativo De Nº 013/2016, por medida de Conveniência, em vista de Diposição Legal.
04/08/2016 - Outros - Errata do Decreto 138/2016 de 28 de julho de 2016.
03/08/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III- RREO 3º Bimestre de 2016.
03/08/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2016.
03/08/2016 - Portarias - Portaria Nº 136/2016 - Concede Licença para Desempenho de Atividade Classista ao funcionário (a) e dá outras providências correlatas.
03/08/2016 - Outros - Errata no Decreto 138/2016 de 28 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial do Município no dia 29 de julho de 2016, Edição n. 689.
02/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo De Contrato Nº 090/2016 ? Dispensa Nº D - 035/2016. Contratado: Joana Alves Gomes.
02/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 023/2016 RC Nº 015/2016 da Tomada De Preços Nº 001/2016 do Processo Administrativo:PA Nº LC-041/2015. Contratado: MDM Empreendimentos Ltda.
02/08/2016 - Dispensa - Resumo De Termo De Dispensa Nº D ? 035/2016. Contratada: Joana Alves Gomes.
27/08/2015 - Decretos - Decreto nº 080/2015- Dispõe da convocação da V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
27/08/2015 - Decretos - Decreto nº 081 de 27 de Agosto de 2015- Dispõe sobre Exoneração de Agente Político Livre de Nomeação e Exoneração o Sr. Sergio Murilo Cerqueira Menezes.
27/08/2015 - Decretos - Decreto nº 079 de 27 de Agosto de 2015- Dispõe sobre Nomeação de Agente Político Livre de Nomeação e Exoneração do Sr. Wellington da Silva Nunes.
24/08/2015 - Decretos - Decreto nº 078 de 24 de Agosto de 2015 - Dispõe sobre exoneração de agente político livre de nomeação e exoneração.
18/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 077 de 01 de Agosto de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
17/08/2015 - Decretos - Decreto nº 076 de 17 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Agente Político ocupante de Livre Nomeação e Exoneração.
17/08/2015 - Decretos - Decreto nº 075 de 17 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Agente Político Ocupante de Livre Nomeação e Exoneração.
17/08/2015 - Decretos - Decreto nº 074 de 17 de agosto de 2015 - Dispõe sobre Exoneração de Agente Político Livre de Nomeação e Exoneração.  
17/08/2015 - Decretos - Decreto nº 073 de 17 de agosto de 2015 - Dispõe sobre Exoneração de Agente Político Livre de Nomeação e Exoneração.
11/08/2015 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 004/2015
11/08/2015 - Tomada de preço - Extrato de Contrato N° 095/2015 referente à Tomada de Preços N° 004/2015
11/08/2015 - Tomada de preço - Ata (2) da Sessão de Divulgação do Resultado Final da Tomada de Preços Nº 04/2015
11/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 070 de 05 de agosto de 2015 - Dispõe Da Relação de Titulares e Suplentes - Comissão de Avaliação de Desempenho, e dá outras providências.
11/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 071 de 12 de agosto de 2015 - Dispõe sobre o Funcionamento das Repartições Públicas do Município de Itapebi - Bahia no dia 14 de agosto de 2015 e dá outras Providencias.
11/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 072 de 11 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração.
06/08/2015 - Leis - Projeto de Lei Complementar Nº 001/2015 de 28 de Julho de 2015 ? Institui o Plano Municipal de Educação ? PME, na forma que indica e dá outras providências.
05/08/2015 - Portarias - Portaria Nº 150/2015 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
04/08/2015 - Portarias - Portarias Nº130 a Nº149/2015.
04/08/2015 - Contratos e Adtivos - Errata - Termo Aditivo nº 023/2015, Publicado no Diário Oficial do Município de Itapebi, Edição nº 488, no dia 31/07/2015.
03/08/2015 - Decretos - Decreto nº 69 de 03 de agosto de 2015 - Dispõe sobre a nomeação da servidora Clemaria da Silva Rodrigues, para ocupar o cargo Agente Político de livre nomeação e exoneração.
03/08/2015 - Decretos - Decreto nº. 064 de 31 de Julho de 2015- Ficam Exonerados os servidores Ana Angélica Torres Seara- Coordenador de Programas II e José Alves de Oliveira Neto- Secretário Adjunto Saúde que ocupam o cargo de Comissão nomeação e exoneração.
03/08/2015 - Decretos - Decreto nº 065 de 31 de Julho de 2015- Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. José Alves de Oliveira Neto- Coordenador De Programa III do Cargo em Comissão de Livre nomeação e exoneração.
03/08/2015 - Decretos - Decreto nº 066 de 31 de Julho de 2015- Dispõe Sobre a Nomeação da Srª Rita de Kássia Pedrosa Moreira- Sec. Adjunta da Secretaria de Saúde do Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração.
03/08/2015 - Decretos - Decreto n.º 068 de 03 de agosto de 2015- Dispõe Sobre Indicação para Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério, e dá outras providências.
03/08/2015 - Decretos - Errata Decreto 036/2015.
26/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 174/2014 - Concede Licença Prêmio ao funcionário (a) e dá outras providências correlatas.
25/08/2014 - Decretos - Decreto nº 071 de 25 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidor Público.
20/08/2014 - Outros - Ofício SEFIN Nº 037/2014 - Concede poderes específicos à Secretária Municipal de Saúde, Sra Ana Angélica Torres Seara
20/08/2014 - Contratos e Adtivos - Termo de Apostilamento Nº 002/2014 ao Contrato de Locação Nº 049/2014 - Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Locação de Nº 049/2014, Celebrado Entre o Fundo Municipal de Assistência Social de Itapebi ? FMAS e o Sr. Manoel Narciso Reis Soares, em 05 de fevereiro de 2014, Objeto do Processo de Dispensa de Licitação de Nº 021/2014
19/08/2014 - Decretos - Decreto nº 066 de 19 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de agente político ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração.
19/08/2014 - Decretos - Decreto nº 067 de 19 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de agente político ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração.
19/08/2014 - Decretos - Decreto nº 068 de 19 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de agente político ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração.
19/08/2014 - Decretos - Decreto nº 069 de 19 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de agentes políticos ocupantes de cargo de livre nomeação e exoneração.
19/08/2014 - Decretos - Decreto nº 070 de 19 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de agente político ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração.
19/08/2014 - Pregão Presencial - Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial De Preço ? 036/2014.
15/08/2014 - Inexigibilidade - Adjudicação da Inexigibilidade Nº 006/2014 - Objeto: Contratação em favor do Sr. Valdemar Ferreira Sobrinho.
15/08/2014 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade Nº 006/2014 - Objeto: Contratação em favor do Sr. Valdemar Ferreira Sobrinho.
15/08/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato N° 126/2014 Referente à Inexigibilidade N° 006/2014 - Objeto: Contratação em favor do Sr. Valdemar Ferreira Sobrinho
15/08/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial de Preço Nº 038/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de recursos tecnológicos integrados, para o atendimento da lei de acesso a informação e transparência dos atos e ações administrativas da Prefeitura de Itapebi - BA.
15/08/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 127/2014 Referente ao Pregão Presencial N° 038/2014 - Objeto: Prestação de serviços especializados para disponibilização de Recursos Tecnológicos Integrados, para o atendimento da Lei de Acesso a Informação e Transparência dos Atos e Ações Administrativas da Prefeitura de Itapebi - BA.
15/08/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial de Preço Nº 039/2014 - Objeto: Contratação de empresa para realizar compras de Equipamento e Instrumental Odontológico para a Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Itapebi.
15/08/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 128/2014 Referente ao Pregão Presencial de Preço Nº 039/2014 - Objeto: Contratação de empresa para realizar compras de Equipamento e Instrumental Odontológico para a Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Itapebi.
15/08/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N°123.0/2014 Referente ao Pregão Presencial N° 036/2014 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de eletroeletrônico e equipamentos destinados a atender diversas Secretarias deste Município de Itapebi.
15/08/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N°123.1/2014 Referente ao Pregão Presencial N° 036/2014 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de eletroeletrônico e equipamentos destinados a atender a Secretaria de Saúde deste Município de Itapebi.
15/08/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N°123.2/2014 Referente ao Pregão Presencial N° 036/2014 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de eletroeletrônico e equipamentos destinados a atender a Secretaria de Assistência Social deste Município de Itapebi.
14/08/2014 - Portarias - Portaria nº 172/2014 - Concede licença prêmio ao funcionário(a) e dá outras providências correlatas.
14/08/2014 - Portarias - Portaria nº 173/2014 - Concede licença prêmio ao funcionário(a) e dá outras providências correlatas.
13/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 162/2014 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
13/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 163/2014 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
13/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 164/2014 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
13/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 165/2014 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
13/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 166/2014 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
13/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 167/2014 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
13/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 168/2014 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
13/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 169/2014 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
13/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 170/2014 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
13/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 171/2014 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
12/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 065 de 12 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas do Município de Itapebi ? Bahia no dia 14 de agostos de 2014 e dá outras providencias.
12/08/2014 - Decretos - Decreto Nº 065 de 12 de Agosto de 2014 - Dispõe Sobre o Funcionamento das Repartições Públicas do Municipio de Itapebi - Bahia no dia 14 de Agostos de 2014 e dá outras Providencias
05/08/2014 - Portarias - Portaria nº 161/2014 - Concede Licença Prêmio ao funcionário(a) e dá outras providências correlatas.
30/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N°216.1/2013 Pregão Presencial N° 042/2013 - Contratado: Katharina Transporte e Locação de Maquinas Me.
30/08/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 042/2013 - Objeto: Contratação de empresa apta á prestação de serviços de iluminação publica com fornecimento de material de iluminação ao Município Itapebi.
29/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Referente ao Pregão Presencial n° 044/2013.
29/08/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação e Adjudicação Pregão Presencial ? 044/2013.
28/08/2013 - Carta convite - Homologação Carta Convite Nº 02/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria ao rh, confecção da folha de pagamento, gerenciamento e alimentação do siga (sistema integrado de gestão e auditoria) mensais, e transmissão dos arquivos SEFIP mensal, DIRF e RAIS 2012/13, para atender a câmara municipal.
27/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 135 de 22 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
27/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 137 de 23 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a rescisão contratual do contrato temporário (contrato administrativo) dos agentes que indica e dá providências.
22/08/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 184/2013 - Objeto: Contratar Pessoa Física para confeccionar salgados para os participantes da capacitação e qualificação dos novos Conselheiros Tutelares.
22/08/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 152/2013 - Objeto: Aquisição de 01 (um) motor 220v para ar condicionado, destinado a atender a necessidade da secretaria de administração e planejamento do Município de Itapebi - Bahia, neste Município.
22/08/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 154/2013 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de 02 (duas) passagens terrestre com destino a cidade de São Paulo ? SP, destinada a Sra. Martha Mirian Sampaio Barbosa Silva, neste Município.
22/08/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 167/2013 - Objeto: Serviços de radiodifusão (divulgação da feira ?Pró-Genética? Programa de Melhoria da Qualidade Genética de Rebanho Bovino Brasileiro) que será realizado no dia 21 de julho de 2013 neste Município.
22/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 212/2013, Dispensa N° 180/2013 - Contratado: Afonso Henrique Lapa Filho.
22/08/2013 - Dispensa - Homologação Dispensa Nº 180/2013 - Objeto: Contratação em favor da Pessoa Jurídica Afonso Henrique Lapa Filho.
22/08/2013 - Dispensa - Adjudicação Dispensa N° 180/2013.
21/08/2013 - Dispensa - Adjudicação Dispensa nº 180/2013.
21/08/2013 - Dispensa - Homologação Extrato de Contrato Referente à Dispensa n° 180/2013 Contrato N° 212/2013.
21/08/2013 - Dispensa - Dispensa n° 149/2013 Adjudicação.
21/08/2013 - Dispensa - Dispensa nº 149/2013 Homologação.
21/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato Referente à Dispensa n° 149/2013 Contrato N° 178/2013.
21/08/2013 - Dispensa - Homologação Dispensa n° 180/2013
20/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Referente à Dispensa n° 143/2013 Contrato N° 177.2/2013.
20/08/2013 - Dispensa - Dispensa n° 143/2013 Adjudicação.
20/08/2013 - Dispensa - Dispensa nº 143/2013 Homologação.
19/08/2013 - Dispensa - Dispensa n° 175/2013 Adjudicação - Objeto: Contratação dos serviços com curso de capacitação, formação e qualificação de novos conselheiros tutelares deste Município.
19/08/2013 - Dispensa - Dispensa nº 175/2013 Homologação - Objeto: Contratação dos serviços com curso de capacitação, formação e qualificação de novos conselheiros tutelares deste Município.
19/08/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato Referente à Dispensa n° 175/2013 Contrato N° 205/2013 - Objeto: Contratação dos serviços com curso de capacitação, formação e qualificação de novos conselheiros tutelares deste Município.
12/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N°178.1/2013 Referente à Dispensa N° 150/2013.
12/08/2013 - Dispensa - Adjudicação Dispensa N° 150/2013.
12/08/2013 - Dispensa - Homologação Dispensa Nº 150/2013.
08/08/2013 - Decretos - Decreto nº 130 de 31 de julho de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de agentes políticos e servidores ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
02/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 202/2013 Tomada De Preço - 001/2013 - Objeto: Contração de empresa para a construção de Praça e diversas ruas, pela. Prefeitura Municipal de Itapebi.
02/08/2013 - Outros - Termo De Homologação E Adjudicação Tomada De Preço - 001/2013 - Contração de empresa para a construção de Praça e diversas ruas no município de Itapebi-BA .
01/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 177/2013 Pregão Presencial N° 034/2013 - Contratado: Associação do Corpo Clinico da Santa Casa de Misericórdia de Vitoria da Conquista.
01/08/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 034/2013 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para operacionalização e gerenciamento dos serviços de saúde que compõem a rede assistencial da Rede SUS do Município de Itapebi.
30/08/2005 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário
30/08/2005 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção
30/08/2005 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
30/08/2005 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos
30/08/2005 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal
30/08/2005 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário
30/08/2005 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão
30/08/2005 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
30/08/2005 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
30/08/2005 - 3º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo dos Servidores Publicos
30/08/2005 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
30/08/2005 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da Receita de Impostos e Despesa próprias com Saúde
30/08/2005 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do RREO
30/08/2005 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
-
2020 - JUNHO
12/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 527 de 10 de Junho de 2020 ? Dispõe sobre a gestão do Fundo Municipal de Educação de Itapebi ? Bahia para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Eunápolis (Ba) e dá outras providências.
28/06/2019 - Decretos - Decreto No. 357 De 02 De Maio De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.238.690,77 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil e seiscentos e noventa reais, setenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
27/06/2019 - Resoluções - Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Itapebi nº 05/2019 - Dispõe sobre aprovação do relatorio de prestação de contas, referente ao 1º Quadrimestre/2019 do fundo municipal de saúde. Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Itapebi nº 004/2019 - Aprova a programação Anual de Saúde de Itapebi de 2019.
27/06/2019 - Outros - Termo de encaminhamento nº 08 de 27 e junho de 2019 - Chamada para encaminhamento de candidato aprovado no processo seletivo 01/2018.
26/06/2019 - Outros - Ata 4 da Sessão de Julgamento dos Documentos de Habilitação Relativo a Tomada de Preços Nº 002/2019
14/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação Processo de Licitação nº 012/2019 Modalidade ? Pregão Presencial nº 010/2019 - Empresa: E J da Silva Lance Esportes Me
14/06/2019 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 010/2019 Processo Administrativo Nº. 077/2019 - Empresa E J da Silva Lance Esportes Me
12/06/2019 - Portarias - Portaria n° 077/2019.
12/06/2019 - Portarias - Portaria n° 078/2019.
12/06/2019 - Portarias - Portaria n° 079/2019.
12/06/2019 - Portarias - Portaria n° 080/2019.
12/06/2019 - Portarias - Contrato de Prestação de Serviços, para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público.
12/06/2019 - Portarias - Portaria n° 072/2019.
12/06/2019 - Portarias - Portaria n° 073/2019.
12/06/2019 - Portarias - Portaria n° 074/2019.
12/06/2019 - Portarias - Portaria n° 075/2019.
12/06/2019 - Portarias - Portaria n° 076/2019.
12/06/2019 - Outros - Termo de Encaminhamento nº. 07, de 12 de junho de 2019 - Chamada para encaminhamento de candidato aprovado no Processo Seletivo 01/2018
10/06/2019 - Decretos - Decreto Municipal n°. 384, de 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre autorização e outorga de poderes ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente para movimentar conta Convênio SEMAF em estabelecimento bancário no Município de Eunápolis Bahia e dá outras providências.
07/06/2019 - Outros - Edital de Convocação n° 008/2019 - Dispõe de convocação de aprovado em processo seletivo simplificado n°001/2018 e dá outras providências
07/06/2019 - Outros - Edital de Convocação n° 008/2019 - Dispõe de convocação de aprovado em processo seletivo simplificado n°001/2018 e dá outras providências
07/06/2019 - Decretos - Decreto n°. 385/2019 - Dispõe sobre a criação de comissão para Processo Administrativo Disciplinar - PAD de servidor municipal, e dá outras providências.
07/06/2019 - Decretos - Decreto n°. 386/2019 - Dispõe sobre criação de comissão para Processo Administrativo Disciplinar - PAD de servidores municipais em possível condição de abandono de cargo público nos termos do art. 135, ´a´ da Lei Municipal n°. 502/2005 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapebi-BA, e dá outras providências.
04/06/2019 - Outros - Ata de Audiência Pública.
04/06/2019 - Portarias - Republicação da Portaria n° 05, de 27 de Maio de 2019 - Regulamenta o Processo Eleitoral para o Conselho Escolar na Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público de Itapebi.
03/06/2019 - Outros - Beneficiários do Programa Bolsa Família em Itapebi.
03/06/2019 - Outros - Errata no Termo de Homologação dos Candidatos Inscritos, Publicado no Diário Oficial do Município em 31/05/2019, Referente ao Processo de Eleição Unificada para Membros do Conselho Tutelar para o Quatriênio 2020/2023.
29/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 142 de 02 de Janeiro de 2018 - Fica aberto crédito suplementar as Dotações Orçamentárias expostas no anexo.
29/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 166 de 01 de Fevereiro de 2018 - Fica aberto crédito suplementar as Dotações Orçamentárias expostas no anexo.
29/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 179 de 01 de Março de 2018 - Fica aberto crédito suplementar as Dotações Orçamentárias expostas no anexo.
29/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 188 de 02 de Abril de 2018 - Fica aberto crédito suplementar as Dotações Orçamentárias expostas no anexo.
29/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 201 de 02 de Maio de 2018 - Fica aberto crédito suplementar as Dotações Orçamentárias expostas no anexo.
29/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 202 de 02 de Maio de 2018 - Fica aberto crédito suplementar as Dotações Orçamentárias expostas no anexo.
29/06/2018 - Portarias - Portaria GAB Nº 01 de 27 de Junho 2018 ? Designar Jairene Botelho da Silva Oliveira, para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério dos Direitos Humanos ? MDH.
28/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo AD nº006/2018 ao Contrato 163/2017.(CN Construção Instalações e Comércio Ltda ME).
28/06/2018 - Pregão Presencial - Republicação-Aviso de Homologação Pregão Presencial nº001/2018-Registro de Preços-Objeto:Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação da rede de serviços da atenção básica (Unidades de Saúde do PSF) com recursos do Ministério da Saúde, emenda parlamentar proposta nº 10887.185000/1170-02.
28/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 202 de 02 de Maio de 2018 - Fica aberto crédito suplementar as Dotações Orçamentárias descritas no anexo.
28/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 201 de 02 de Maio de 2018 - Fica aberto crédito suplementar as Dotações Orçamentárias descritas no anexo.
26/06/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 016/2018 ? Processo de Licitação nº 018/2018 - Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, visando atender as demandas das diversas secretarias da prefeitura de Itapebi.
26/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 016/2018 Processo Administrativo Nº. 125/2018. Empresa: DAMAITABELA Comércio de Confecções Ltda ME.
26/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 016/2018 Processo Administrativo Nº. 125/2018. Empresa: Digital Brazil Comercio de Informática e Papelaria Eireli ME.
19/06/2018 - Resoluções - Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Itapebi Nº09/2018-Aprovar o Relatório de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde-SUS Itapebi-1ºQuadrimestre de 2018. .
18/06/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº001/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, para execução da obra de Construção da Praça São José no Município de Itapebi/BA.
15/06/2018 - Leis - Lei Nº 676, de 29 de Maio de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
14/06/2018 - Resoluções - Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Itapebi Nº08/2018-Aprovar a Celebração do Convênio com o Estado da Bahia-SESAB para aquisição de um veículo de passeio com capacidade para cinco pessoas, para transportar equipe da Atenção Básica.
13/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial 016/2018 Sistema de Registro de Preços ? Objeto: Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais, visando atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura de Itapebi/BA.
13/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 015/2018 Processo Administrativo Nº. 091/2018 - Empresa Equimed Instalações e Equipamentos para Laboratórios Ltda Me.
13/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 015/2018 Processo Administrativo Nº. 091/2018 - Empresa G Silva Ferreira Eletrodomésticos Me.
13/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 015/2018 Processo Administrativo Nº. 091/2018 - Empresa J O dos Santos & CIA Ltda Me
13/06/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 015/2018 Processo Administrativo Nº. 091/2018 - Empresa M M Móveis e Equipamentos Ltda Me.
12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato Termo de Rescisão Contrato Nº 015/2018 (Distratada: Raymunda Esteves dos Santos)
08/06/2018 - Leis - Lei Municipal de n°675 de 2018 - Denomina a Quadra poliesportiva da Praça Fênix, na cidade de Itapebi, e dá outras providências.
08/06/2018 - Leis - Lei Municipal de n°677 de 2018 - Dispõe sobre alteração de valores salariais de cargo do Anexo II da Lei Municipal n° 575/2011 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Itapeb
08/06/2018 - Leis - Lei Municipal de n°678 de 2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FMED e dá outras providências.
04/06/2018 - Dispensa - Aviso de Revogação Revogação da Publicação do Resumo de Termo de Dispensa de Licitação Nº 048/2018 e Extrato de Contrato Nº 107/2018 - Objeto: Prestação de serviços de Maestro na realização de Oficina de Música, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), a serem realizados no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), neste Município de Itapebi/BA.
04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 083/2018 - Concede Licença para tratar de assuntos particulares e dá outras providências correlatas.
04/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 084/2018 - Concede Licença Maternidade a (o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
26/06/2017 - Decretos - Decreto Nº. 80 de 02 de Maio de 2017-Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 766.736,50 (setecentos e sessenta e seis mil e setecentos e trinta e seis reais, cinquenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
26/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial 034/2017 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços da aquisição de materiais esportivos para uso na manutenção das atividades das diversas secretarias municipais.
26/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial 035/2017 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços da aquisição de passagens terrestres para transporte de servidores a serviço das diversas secretarias, pacientes em tratamento de saúde e cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
22/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial 032/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, assim como a reposição de peças das máquinas e veículos de grande porte, que compõem a frota deste Município de Itapebi.
22/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial 033/2017 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços da aquisição de gêneros alimentícios para uso na manutenção das atividades das diversas secretarias municipais, inclusive recursos vinculados do PNAE, PSB, PSF, PAB e outros
20/06/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 031/2017 - Objetivando a contratação de Instituição Financeira para a prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas, inclusive aqueles que vierem a ser contratados futuramente pela Administração; (II) concessão, sem exclusividade, de empréstimo consignado aos servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Itapebi/BA.
19/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação Processo de Licitação nº 033/2017 Pregão Presencial nº 030/2017 ? Registro de Preços - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem e edição de dvd, cobertura fotográfica, sonorização de ruas e sonorização volante para divulgação dos atos e fatos da gestão pública, nas reuniões administrativas e nas campanhas educativas das diversas secretarias do Município de Itapebí/BA.
19/06/2017 - Atas - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº. 030/2017 Processo Administrativo Nº. 100/2017
13/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº 091 de 13 de junho de 2017 ? Dispõe sobre ponto facultativo no dia 16 de junho 2017, nas Repartições Públicas do Município de Itapebi.
13/06/2017 - Portarias - Portaria N° 06 - Instituir, no âmbito da Secretaria municipal de Educação, o Núcleo Municipal de alfabetização e letramento.
13/06/2017 - Resoluções - Resolução CMAS Nº 03, de 08 de Junho de 2017 - Aprovar o projeto social cujo o objeto é a Estruturação da rede de Serviços de Proteção Social Básicas - CRAS.
13/06/2017 - Resoluções - Resolução Nº 02/2017 - Deliberação sobre o plano de ação para co-financiamento do Governo Federal - Sistema Único de Assistência Social - Ano 2017, e aprovação das contas do primeiro trimestre de 2017.
01/06/2017 - Decretos - Decreto Municipal de Nº 078, de 20 de abril de 2017 - Nomeia Membros para compor o Conselho do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
01/06/2017 - Portarias - Portarias de Nº 029/2017 a Nº 051/2017.
01/06/2017 - Portarias - Portarias de Nº 053/2017 a Nº 075/2017.
01/06/2017 - Portarias - Manual de Normas e Procedimentos para utilização de Veículos Oficiais.
28/06/2016 - Decretos - Decreto n°111 de 01 de Junho de 2016 - Dispõe sobre nomeação de -cargo em comissão de Livre nomeação e exoneração
28/06/2016 - Decretos - Decreto n°112 de 01 de Junho de 2016 - Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Livre nomeação e exoneração.
27/06/2016 - Decretos - - Decreto N° 108 de 01 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração
27/06/2016 - Leis - - Lei N° 640/2016 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Aganju, e dá outras providências.
27/06/2016 - Inexigibilidade - - Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo de nº I - 027/2016 Inexigibilidade de Licitação nº I - 011/2016 - Objeto: execução indireta dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria na área de recursos humanos
27/06/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Contrato Nº 067/2016 - Inexigibilidade Nº I - 011/2016 Contratado: R. F. T. Dias - ME
27/06/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Termo de Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº I - 011/2016 Nº do Contrato: 067/2016 Contratada: R. F. T. DIAS - ME
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 078/2016 ? Dispensa Nº D - 030/2016 - Contratado: Ataídes Gonçalves Siqueira.
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 074/2016 ? Dispensa Nº D - 028/2016 - Contratado: Maria D Ajuda Gomes Bomfim - Objeto: Fornecimento de lanches (salgados, bolos, tortas e sucos) para atender as demandas destinadas as atividades junto as diversas secretarias deste Município-Bahia.
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 070/2016 ? Dispensa Nº D - 026/2016 - Contratado: Paulo Henrique Santos Melo - Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapebi.
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 069/2016 ? Dispensa Nº D - 025/2016 Contratado: Auzito Ferraz da Costa Junior - Objeto: Locação do imóvel destinado exclusivamente ao atendimento do CRAS Volante e Serviço de Convivência no Povoado de Ventania neste Município.
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 068/2016 ? Dispensa Nº D ? 024/2016 -Contratado: Maria Lúcia Ferreira - Objeto: Locação do imóvel destinado exclusivamente ao atendimento Psicossocial do Setor da Educação neste Município.
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 067/2016 ? Inexigibilidade Nº I - 011/2016 - Contratado: R. F. T. DIAS ? ME - Objeto: Execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria na área de recursos humanos, de acordo com as especificações constantes da proposta, que passa a compor este instrumento, englobando:
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 065/2016 ? Dispensa Nº D - 021/2016 - Contratado: Marcos Pulo Diniz - Objeto: Prestação de serviços de chaveiro em geral, para atender as necessidades a Prefeitura Municipal de Itapebi/BA.
22/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº FMS - 022/2016 ? Dispensa Nº D ? FMS - 015/2016 - Contratado: Brian Souza Mota - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos pertencentes às Unidades de Saúde deste Município de Itapebi ? BA.
22/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial 020/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação e manutenção de equipamentos de ampliação de sinal de telefonia móvel, incluindo equipamentos e mão de obra, para atender às necessidades do Distrito de Caiubi, no Município de Itapebi/BA.
22/06/2016 - Resoluções - Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Itapebi n°04/2016 - Dispõe sobre apreciação de prestação de Contas referente a 1° Quadrimestre 2016 da secretaria Municipal de Itapebi.
20/06/2016 - Decretos - - Decreto N. 119 de 20 de Junho de 2016 ? Dispõe Sobre o Feriado no dia 24 e ponto facultativo do dia 23 de Junho de 2016 nas secretarias e Órgãos da Direta do Município de Itapebi-Bahia, e da providencias correlatas.
20/06/2016 - Outros - Edital de Intimação/Notificação.
17/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº FMS - 022/2016 ? Dispensa Nº D ? FMS - 015/2016 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos pertencentes às Unidades de Saúde deste Município de Itapebi ? BA.
17/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo de Dispensa Nº D ? FMS 015/2016 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos pertencentes às Unidades de Saúde deste Município de Itapebi ? BA.
16/06/2016 - Outros - Resumo de Termo de Inexigibilidade Inexigibilidade Nº I - 010/2016 - Contratado: Gradus Assessoria e Consultoria Contabil Sociedade Simples.
16/06/2016 - Outros - Resumo de Contrato Nº 058/2016 ? Inexigibilidade Nº I - 010/2016 Nº do Contrato: 058/2016 - Contratado: Gradus Assessoria e Consultoria Contabil Sociedade Simples - Objeto: Prestação serviços de Consultoria e Assessoria especial ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, envolvendo aspectos de análise e acompanhamento das execuções dos instrumentos planejamento e orçamentos públicos, execuções orçamentária financeira, aí incluídos os aspectos administrativos que afetam o patrimônio, a serem prestados à Prefeitura Municipal de Itapebi.
16/06/2016 - Outros - Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo de nº I - 021/2016, Inexigibilidade de Licitação nº I - 010/2016 - Objeto: prestação serviços de consultoria e assessoria especial ao sistema de controle interno do poder executivo, envolvendo aspectos de análise e acompanhamento das execuções dos instrumentos planejamento e orçamentos públicos, execuções orçamentária financeira, aí incluídos os aspectos administrativos que afetam o patrimônio, a serem prestados à Prefeitura Municipal de Itapebi.
16/06/2016 - Outros - Resumo de Termo de Inexigibilidade Inexigibilidade Nº I - 006/2016 ? Contratada: SCM Serviços de Consultoria Contábil Ltda ? ME.
16/06/2016 - Outros - Resumo de Contrato Nº 054/2016 ? Inexigibilidade Nº I - 006/2016 Nº do Contrato: 054/2016 - Contratado: SCM Serviços de Consultoria Contábil Ltda ? Me - Objeto: Execução de serviços técnicos profissionais especializados de Consultoria e Assessoria junto ao Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Itapebi - BA.
16/06/2016 - Outros - Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo de nº I - 017/2016, Inexigibilidade de Licitação nº I - 006/2016 ? Objeto: execução indireta dos serviços técnicos profissionais especializados de Consultoria e Assessoria junto ao Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Itapebi ? BA.
16/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 116 de 03 de junho de 2016 - Nomeia GMC - Gestor Municipal de Convênios do Município, e determina outras providências.
16/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 01/2016 - Cancela renovação de licença e dá outras providências correlatas.
15/06/2016 - Outros - ? Edital de Intimação Notificação - Notificar e intimar o Prefeito Municipal de Itabebi, Francisco Antônio de Brito Filho, que foi instaurado contra si um procedimento em razão de Denúncia por Infração Político Administrativa, autuado sob o Nº 001/2015,cuja aprovação recebimento ocorreu na 11º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo realizada em 17.05.2016.
13/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 056/2016 ? Inexigibilidade Nº I - 008/2016 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Acompanhamento dos Convênios celebrados entre o Município e o Estado e Município e a União, bem como, demais termos de Convênios, Cooperação entre o Município e Entidades Públicas Privadas, a serem prestados ao Município de Itapebi.
13/06/2016 - Inexigibilidade - Ratificação, Adjudicação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº I - 008/2016 - Objeto: Prestação indireta dos serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e acompanhamento dos convênios celebrados entre o Município e o Estado e Município e a União.
13/06/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Termo de Inexigibilidade Nº I - 008/2016 - Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Acompanhamento dos Convênios celebrados entre o Município e o Estado e Município e a União, bem como, demais termos de Convênios, Cooperação entre o Município e Entidades Públicas Privadas, a serem prestados ao Município de Itapebi.
10/06/2016 - Decretos - Decreto nº 102 de 03 de maio de 2016- Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração
08/06/2016 - Dispensa - Resumo de Termo de Dispensa Nº D - 018/2016 - Objeto: Prestação de serviço emergencial de locação de veículos e máquinas leves e pesadas, que ficarão à disposição do Município 24 horas por dia, para transportes de materiais e pessoas com deslocamento principalmente na zona rural do Município em estradas vicinais e secundárias para cumprir solicitação das diversas Secretarias. (Contratada: Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora Ltda).
08/06/2016 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 063/2016 Dispensa Nº D - 019/2016 - Objeto: Prestação de serviço emergencial de locação de veículos e máquinas leves e pesadas, que ficarão à disposição do Município 24 horas por dia, para transportes de materiais e pessoas com deslocamento principalmente na zona rural do Município em estradas vicinais e secundárias para cumprir solicitação das diversas Secretarias. (Contratado: Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora Ltda).
07/06/2016 - Outros - Errata Na edição de nº 651, de 06 de junho de 2016; no extrato de publicação do Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação.
06/06/2016 - Decretos - Decreto nº 115 de 03 de junho de 2016- Declara situação de emergência nas áreas do Município de Itapebi-Ba., Afetadas por estiagem 1.4.1.1.0-COBRADE, conforme IN/MI 01/2012.
03/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 114 de 02 de junho de 2016 ? Dispões sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
03/06/2016 - Decretos - Decreto n°107 de 30 de Maio de 2016 - Dispõe sobre a relação do Titulares e Suplentes comissão de Avaliação e Desempenho.
03/06/2016 - Portarias - Portaria n°03/2016 - Nomeia Comissão Coordenadora para Formação no Processo formativo de Elaboração/adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais de Educação.
03/06/2016 - Portarias - Portarian°04/2016.
02/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 020/2016 RC Nº 003/2016 Inexigibilidade Nº I - 04/2016 Processo Administrativo: PA Nº I -04/2016
02/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 003/2016 RC Nº 002/2016 Inexigibilidade Nº I - 03/2016 Processo Administrativo: PA Nº I -03/2016
02/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 001/2016 RC Nº 001/2016 Inexigibilidade Nº I - 01/2016 Processo Administrativo: PA Nº I -01/2016
30/06/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de prestação de serviços especializados entre a Câmara Municipal de Itapebi - BA e a Empresa Assis Pereira Construtora Ltda. ? EPP.
30/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Serviços de aplicação de 66.25m2 (sessenta e seis metros e vinte e cinco centímetros quadrados) de película de controle solar em portas e janelas do prédio do legislativo; confecção de adesivos e placas para ambientação e identificação do prédio do legislativo.
25/06/2015 - Decretos - Decreto nº 049 de 23 de Junho de 2015 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas deste munícipio no dia 23 e 24 de Junho e dá outras providências.
22/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 048/2015 - Regulamenta o estabelecimento de incentivos para o pagamento de débitos de natureza tributária vencidos até 31 de dezembro de 2014.
22/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 047/2015 - dispõe sobre ponto facultativo nos dias 23 e 24 de junho de 2015 nas secretarias e órgãos da administração direta do município de Itapebi ? Bahia, e, dá providencias correlatas.
19/06/2015 - Outros - EDITAL Nº 003/2015 ? CMDCA ? ITAPEBI/BA - ROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR.
19/06/2015 - Outros - EDITAL Nº 004/2015 ? CMDCA ? ITAPEBI/BA - PROCESSODE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR.
19/06/2015 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato da Dispensa n°. 048/2015.
15/06/2015 - Decretos - Decreto Nº. 046 de 15 de junho de 2015 - Fica nomeado o servidor para ocupar o cargo em Comissão de livre nomeação e exoneração.
15/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº FMS - 007/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde e demais órgãos pertinentes à coleta de lixo hospitalar, contaminados e perfurocortantes do Pronto Atendimento Nelson Moura Ferreira e das Unidades Básicas de Saúde - UBS, deste Município.
12/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Edital do Pregão Presencial FMS - 006/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, incluindo os serviços de mão-de-obra de substituição e/ou instalação, para manutenção corretiva dos equipamentos odontológicos dos Postos de Saúde Nilton Manuel, Eduardo Sarquis, Alípio Mota, Jonathan Ribeiro, Celeni Borges e Osvaldo Melo, neste Município de Itapebi - BA.
11/06/2015 - Outros - Ofício nº GAP 045/2015.
08/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Referente à Dispensa N° 048/2015
08/06/2015 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Nº 041 a 046/2015
08/06/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 030/2015
01/06/2015 - Decretos - Decreto Nº 39 de 01 de Junho de 2015 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão ocupante de livre nomeação e exoneração
30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 085/2014 a Contrato Nº 087/2014 e Contrato Nº 116/2014.
30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº AD - 002/2014 ao Termo Aditivo Nº AD - 004/2014.
30/06/2014 - Outros - Errata na Edição Nº 116, Aviso Publicado no Dia 20 de junho de 2014.
27/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 056 de 26 de Junho de 2014 - Dispõe sobre designação de servidor para executar função de Gerente Municipal De Convênios e Contratos, e, dá outras providências.
27/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 055 de 26 de Junho de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
27/06/2014 - Outros - Errata Edição nº 297 publicado no dia 20 de Junho de 2014.
20/06/2014 - Tomada de preço - - Aviso de Tomada de Preço n. 036/2014 - Objeto: Contratação de empresa apta á execução de serviços visando a Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Vias Públicas deste Município de Itapebi - BA.
18/06/2014 - Tomada de preço - Aviso de Publicação da Tomada de Preço 036/2014 - Objetivando: Contratação de empresa apta á execução de serviços visando a Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Vias Públicas deste Município de Itapebi ? BA.
16/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 054 de 13 de junho de 2014 - Dispõe sobre a rescisão contratual de contrato temporário (contrato administrativo) dos agentes que indica e dá providências.
16/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Referente ao Pregão Eletrônico Regime Diferenciado de Contratações Públicas para Registro de Preços nº 093/2012b ? FNDE.
16/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 107/2014 referente ao Pregão Presencial n° 027/2014.
16/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 106/2014 referente ao Pregão Presencial n° 027/2014.
16/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 109.0/2014, 109.1/2014 e 109.2/2014 referente ao Pregão Presencial n° 031/2014.
16/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 108/2014, 105.1/2014 referente ao Pregão Presencial n° 030/2014.
16/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n° 105.0/2014, 105.1/2014 e 105.2/2014 referente ao Pregão Presencial n° 025/2014.
16/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Dispensa n° 056/2014.
16/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Dispensa n° 057/2014.
16/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Dispensa n° 058/2014.
16/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Dispensa n° 059/2014.
16/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Dispensa n° 060/2014.
16/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Dispensa n° 061/2014.
16/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Dispensa n° 062/2014.
16/06/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Dispensa n° 063/2014.
16/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 025/2014.
16/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 027/2014.
16/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 029/2014.
16/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 030/2014.
16/06/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 031/2014.
12/06/2014 - Decretos - Decreto nº 053 de 12 de junho de 2014 - Dispõe sobre recesso nos dias reservados às comemorações das festas juninas e jogos da copa do mundo nas secretarias e órgãos da administração direta do município de itapebi ? Bahia, e, dá providencias correlatas.
12/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 037/2014 - Objeto: Contratação de empresa apta á prestação de serviços de iluminação publica com fornecimento de material de iluminação ao Município de Itapebi.
11/06/2014 - Atas - Ata de Audiência publica.
05/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 137/2014 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
05/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 036/2014.
05/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 035/2014.
04/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 136 de 03 de junho de 2014 - Dispõe sobre concessão de poderes específicos ao secretário de finanças do município Itapebi/Bahia para assinar conjuntamente com o senhor prefeito municipal transações bancárias de todo e qualquer tipo em prol do município de Itapebi/Bahia.
04/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 135 de 03 de junho de 2014 - Dispõe sobre concessão de poderes específicos ao secretário de finanças do município Itapebi/Bahia para assinar conjuntamente com o senhor prefeito municipal transações bancárias de todo e qualquer tipo em prol do município de Itapebi/Bahia.
04/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato Nº 085, 086 e 087/2014
04/06/2014 - Carta convite - Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato Referente à Carta Convite Nº 01/2014
04/06/2014 - Dispensa - Termos de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato Referente à Dispensa de Licitação Nº 033 a 055/2014
04/06/2014 - Outros - Ofício SEFIN Nº 023/2014
04/06/2014 - Pregão Presencial - Termos de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial de Preço Nº 021 a 024, 028 e 033/2014
03/06/2014 - Decretos - Errata Decreto 046/2014.
03/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 052 de 02 de Junho de 2014- Dispõe sobre a nomeação de agente político ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração.
02/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 214/2014 - Concede férias a (o) funcionária (o) e dá outras providências correlatas.
21/06/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 029/2013.
21/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato N° 0170.0/2013 Referente ao Pregão Presencial N° 029/2013 - Objeto: Contratação pessoa jurídica para realizar o serviço de limpeza pública urbana, coleta, transporte e destino final de lixo urbano, domiciliar e especial, roçagem, capina, poda, recolhimento de entulho, pintura de meio-fio e sarjetas, administração de aterro sanitário, e coleta do lixo hospitalar de acordo com as normas técnicas especificações de segurança.
21/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação ? Pregão Presencial 037/2013 - Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros e Materiais de Limpeza destinados a atender diversas Secretaria deste Município de Itapebi - BA, devendo as propostas e habilitações serem entregues em 09/07/2013
21/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação ? Pregão Presencial 038/2013 - Objeto: Contratação de empresa apta á prestação de serviços de iluminação publica com fornecimento de material de iluminação ao Município, devendo as propostas e habilitações serem entregues em 09/07/2013,
19/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação do Pregão Presencial Nº 034/2013 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para operacionalização e gerenciamento dos serviços de saúde que compõem a rede assistencial da Rede SUS do Município de Itapebi - BA
14/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 126, de 13 de Junho de 2013 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 17 de Junho e dá outras Providências
13/06/2013 - Contratos e Adtivos - Termos Aditivos.
13/06/2013 - Decretos - Decreto n° 117 de 20 de maio de 2013.
13/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos.
12/06/2013 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n.031/2013 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, destinados à manutenção de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itapebi. (Contratado: Dilza Fagundes Bomfim).
12/06/2013 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato N° 165/2013 - Referente ao Pregão Presencial n° 031/2013 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, destinados à manutenção de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itapebi. (Contratado: Dilza Fagundes Bomfim).
07/06/2013 - Outros - Termo de doação.
07/06/2013 - Outros - Termo de doação.
07/06/2013 - Outros - Termo de doação.
07/06/2013 - Outros - Termo de doação.
07/06/2013 - Outros - Termo de doação.
07/06/2013 - Outros - Termo de doação.
07/06/2013 - Outros - Termo de doação.
07/06/2013 - Outros - Termo de doação.
07/06/2013 - Outros - Termo de doação.
07/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação ? Pregão Presencial 035/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Hortifrutigranjeiros, Materiais de Limpeza, Materiais Diversos e Utilidades Domesticas destinados a atender diversas Secretarias deste Município de Itapebi - BA.
07/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação ? Pregão Presencial 036/2013 - Objeto: Contratação de empresa apta á prestação de serviços de iluminação publica com fornecimento de material de iluminação ao Município.
07/06/2013 - Outros - Termo de Doação
05/06/2013 - Carta convite - Homologação De Julgamento E Adjudicação Convite De Nº Fms - 02/2013
05/06/2013 - Carta convite - Extrato De Contrato Referente Ao Convite N° 02/2013
04/06/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial FMS ? 004/2013.
04/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial n° FMS 004/2013 Contrato N° FMS 0015.0/2013.
04/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial n° FMS 004/2013 Contrato N° FMS 0015.1/2013.
04/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial n° FMS 004/2013 Contrato N° FMS 015.2/2013.
04/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial n° FMS 004/2013 Contrato N° FMS 015.3/2013.
04/06/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial n° FMS 004/2013 Contrato N° FMS 015.4/2013.
04/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo Nº 02/2013 - Objeto: Prorrogação de vigência até 31/?12/2013
04/06/2013 - Outros - Termo de Doação.
04/06/2013 - Outros - Audiência Pública 1° Quadrimestre 2013.
03/06/2013 - Decretos - Decreto n° 123/2013 - Designa o pregoeiro e compõe a equipe de apoio para atuar em licitação na modalidade de pregão no âmbito da prefeitura Municipal de Itapebi - BA.
03/06/2005 - 1º Quadrimestre - Demonstrativo dos Limites
03/06/2005 - 1º Quadrimestre - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros
03/06/2005 - 1º Quadrimestre - Demonstrativo dos Restos a Pagar
03/06/2005 - 1º Quadrimestre - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
03/06/2005 - 1º Quadrimestre - Demonstrativo das Operações de Crédito
03/06/2005 - 1º Quadrimestre - Demonstrativo Das Garantias e Contragarantia de valores
03/06/2005 - 1º Quadrimestre - Demonstrativo da Dívida Consolidada
03/06/2005 - 1º Quadrimestre - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
03/06/2005 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
03/06/2005 - 2º Bimestre - Balanço Orçamentário
03/06/2005 - 2º Bimestre - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção
03/06/2005 - 2º Bimestre - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
03/06/2005 - 2º Bimestre - Demonstrativo dos Servidores Públicos
03/06/2005 - 2º Bimestre - Demonstrativo do Resultado Nominal
03/06/2005 - 2º Bimestre - Demonstrativo do Resultado Primário
03/06/2005 - 2º Bimestre - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão
03/06/2005 - 2º Bimestre - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
03/06/2005 - 2º Bimestre - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
03/06/2005 - 2º Bimestre - Demonstrativo dos Servidores Publicos
03/06/2005 - 2º Bimestre - Demonstrativo das Receitas de alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
03/06/2005 - 2º Bimestre - Demonstrativo Simplificado do RREO
-
2020 - MAIO
15/05/2020 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública ? Objeto: Contas mensais, Processos de Receitas e Despesas do Poder Executivo Municipal, relativas aos meses de Janeiro a Dezembro de 2019.
14/05/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 507, de 13 de Maio de 2020 ? Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de secretária municipal de educação e dá outras providências.
14/05/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº 508, de 14 de Maio de 2020 ? Dispõe sobre autorização e outorga de poderes a secretária de educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários do município de Eunápolis e Itagimirim na Bahia e dá outras providências.
31/05/2019 - Leis - Lei nº 688 de 30 de maio de 2019- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
27/05/2019 - Outros - Edital de Convite n° 02/2019 - Audiência pública- avaliação do cumprimento das metas fiscais 1° quadrimestre de 2019.
23/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo Aditivo Unilateral ao Contrato 007/2019 - Contratada: M e P Estruturas Prémoldadas LTDA - ME
23/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo Aditivo Unilateral ao Contrato 069/2019 - Contratada: N A R Magazine e Serviços LTDA - ME
23/05/2019 - Outros - Termo de Encaminhamento n° 04, de 22 de Abril de 2019 - Chamada para encaminhamento de canditato aprovado no processo seletivo 01/2018.
23/05/2019 - Outros - Edital de Convocação n°. 006/2019 - Dispõe de convocação de aprovado em processo seletivo simplificado n° 001/2018 e dá outras providências.
21/05/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº. 077/2019 - Jucélio Costa da Rocha ME.
20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 069/2019 - Contratado: (N A R Magazine e Serviços Ltda ? ME).
20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 077/2019 ? Contratado: (Jucélio Costa da Rocha ME).
20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 080/2019 ? Contratado: ( Gayson Moraes Porto MEI).
20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 074/2019 ? Contratada: (Robério da Conceição Monteiro ME).
20/05/2019 - Deserta - Resumo de Termo de Dispensa Nº 031/2019.
20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 073/2019 ? Contradata: (Fabian Nascimento Costa).
20/05/2019 - Dispensa - Resumo de Termo de Dispensa Nº 030/2019.
20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 071/2019 ? Contratada: (Ariane Felix Oliveira).
20/05/2019 - Dispensa - Resumo de Termo de Dispensa Nº 029/2019.
20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 070/2019 ? Contratada: (Digital Brazil Comercio de Informática e Papelaria Eireli ME).
20/05/2019 - Dispensa - Resumo de Termo de Dispensa Nº 028/2019.
20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 079/2019 ? Contradata: (Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Bem Fica).
20/05/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº. 033/2019 ? Objeto: Adquirir gêneros Alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2019.
20/05/2019 - Dispensa - Despacho de Homologação Dispensa de Licitação Nº 033/2019 Processo Administrativo Nº. 052/2019.
20/05/2019 - Dispensa - Resumo de Termo de Dispensa Nº 033/2019.
20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 078/2019 - Contratado: (Associação Comunitária Agropecuária Cosme e Damião).
20/05/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº. 032/2019 ? Objeto: Adquirir gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2019.
20/05/2019 - Dispensa - Despacho de Homologação Dispensa de Licitação Nº 032/2019 Processo Administrativo Nº. 052/2019.
20/05/2019 - Dispensa - Resumo de Termo de Dispensa Nº 032/2019.
14/05/2019 - Tomada de preço - Parecer Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Análise do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 001/2019.
14/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação Processo de Licitação Nº 009/2019 Pregão Presencial Nº 007/2019 ? Registro de Preços ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água Mineral 20 litros e reposição de vasilhames, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município de Itapebi.
14/05/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº. 007/2019 Processo Administrativo Nº. 045/2019 ? Empresa: (Gayson Moraes Porto MEI).
14/05/2019 - Pregão Presencial - Homologação - Processo de Licitação Nº 006/2019 - Pregão Presencial Nº 005/2019 ? Registro de Preços ? Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de ar condicionado visando atender as demandas das diversas secretarias do Município de Itapebi/BA.
14/05/2019 - Atas - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº. 005/2019 - Processo Administrativo Nº. 042/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de ar condicionado, visando atender as demandas das diversas secretarias da prefeitura de Itapebi.
14/05/2019 - Outros - Notificação ? Notificado: Rosilene Silva Oliveira.
13/05/2019 - Outros - Aditivo de Edital n° 001/2019 - Prorrogação das Inscrições.
13/05/2019 - Outros - Errata no Edital n° 001/2019, Publicado no Diário Oficial do Município em 05/04/2019, Referente ao Processo de Eleição Unificada Para Membros do Conselho Tutelar para o Quatriênio 2020/2023.
10/05/2019 - Outros - Termo de nº 001/2019 - Torna sem efeito a convocação de candidata nomeada através do Edital de Convocação 06/2019, aprovada em processo seletivo simplificado nº 001/2018 e da outras providencias.
10/05/2019 - Outros - Edital de Convocação n°. 006/2019 - Dispõe de convocação de aprovados em processo seletivo simplificado n° 001/2018 e dá outras providências.
06/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial 010/2019 Sistema de Registro de Preços ? Objeto: Registro de preços da aquisição de materiais esportivos para uso na manutenção das atividades das diversas secretarias municipais, inclusive recursos vinculados da educação, assistência social entre outros, conforme especificações constantes no Edital 010/2019
06/05/2019 - Outros - Termo de Encaminhamento Nº 03 de 05 de maio de 2019 ? Chamada para Encaminhamento de Candidatos Aprovados no Processo Seletivo 01/2018.
02/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial 008/2019 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços da aquisição ar condicionado, visando atender as demandas das escolas da rede de ensino da prefeitura de Itapebi/BA, em convênio com o FNDE, Conforme PAR/2013
02/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial 009/2019 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços da aquisição de aquisição de urnas e artigos funerários, visando atender às necessidades do município de Itapebi/BA
30/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação Processo de Licitação nº 016/2018 Pregão Presencial nº 014/2018 Registro de Preços (Empresa: Prime Shows e Eventos Eireli - ME).
30/05/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº. 014/2018 Processo Administrativo Nº. 090/2018 (Empresa: Prime Shows e Eventos Eireli - ME).
25/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2018 -Objeto: Registro de preços da aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação da rede de serviços da atenção básica (Unidades de Saúde do PSF) com recursos do Ministério da Saúde, emenda parlamentar proposta nº 10887.185000/1170-02, conforme especificações constantes no Edital 017/2018.
21/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Unilateral ao Contrato 159/2017 Aditivo Ad nº. 004/2018 (Contratada: Royalle Construções e Serviços Ltda ME)
21/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Unilateral ao Contrato 160/2017 Aditivo Ad Nº. 005/2018 (Contratada: EBS Serviços Urbanos Ltda ME).
21/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Unilateral ao Contrato 161/2017 Aditivo Ad Nº. 006/2018 (Contratada: Alicerce Construtora Terraplanangem e Locadora Ltda EPP).
21/05/2018 - Resoluções - Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Itapebi n° 06/2018 - Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Saúde 2018-2021.
21/05/2018 - Resoluções - Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Itapebi n° 07/2018 - Dispõe sobre Aprovação da programação Anual de Saúde 2018
18/05/2018 - Decretos - -Decreto Municipal de Nº 205, de 16 de maio de 2018 - Dispõe Sobre a Nomeação de Membros para o Conselho de Alimentação Escolar ? CAE e dá Outras Providências. - -
17/05/2018 - Decretos - Decreto Municipal nº 206, de 16 de Maio de 2018 - Revogado o Decreto de nº 144 de 02 de Janeiro de 2018, que dispõe sobre a suspensão da concessão de horas extras, gratificações e outras vantagens dos servidores do município de Itapebi.
17/05/2018 - Decretos - Decreto Municipal de nº 205, de 16 de maio de 2018 - Dispõe Sobre a Nomeação de Membros para o Conselho de Alimentação Escolar ? CAE e dá outras providências.
16/05/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2018 - Objetivando futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura de pequeno porte/médio porte para realização de eventos e das ações administrativas da prefeitura municipal de Itapebi/BA
15/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 107/2018. (Contratada: Antonio João da Silva Filho).
15/05/2018 - Dispensa - Resumo de Termo de Dispensa de Licitação nº. 047/2018. (Contratada: Antonio João da Silva Filho).
15/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 106/2018. (Contratada: Ediane Santos Souza).
15/05/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 047/2018. (Contratada: Ediane Santos Souza).
15/05/2018 - Dispensa - Resumo de Termo de Dispensa Nº 047/2018. (Contratada: Ediane Santos Souza).
15/05/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 048/2018. (Contratada: Antonio João da Silva Filho).
14/05/2018 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato N° 083/2018 - Extrato de Contrato - Contrato N° 100/2018 - Extrato de Contrato - Contrato N° 103/2018 - Extrato de Contrato - Contrato N° 104/2018 - Extrato de Contrato - Contrato N° 084/2018 ao 091/2018 - Resumo de Termo de Dispensa - Dispensa N° 33/2018 ao 040/2018 - Extrato de Contrato - Contrato N° 101/2018 - Resumo de Termo de Dispensa - Dispensa N° 043/2018 - Extrato de Contrato - Contrato N° 102/2018 - Resumo de Termo de Dispensa - Dispensa N° 044/2018 - Extrato de Contrato - Contrato N° 105/2018 - Resumo de Termo de Dispensa - Dispensa N° 046/2018 - Extrato de Contrato - Contrato N° 108/2018 - Resumo de Termo de Dispensa - Dispensa N° 049/2018 - Extrato de Contrato - Contrato N° 111/2018 - Resumo de Termo de Dispensa - Dispensa N° 052/2018
09/05/2018 - Outros - Resultado do Processo Seletivo Mais Alfabetização 2018.
08/05/2018 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial nº 010/2018 ? Registro de Preços do Processo de Licitação nº 010/2018 - Aquisição de material de armarinho, salão de beleza, tecidos e outros, visando atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura de Itapebi.
08/05/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº. 010/2018 do Processo Administrativo Nº. 041/2018. (Dama Itabela Comércio de Confecções Ltda Me).
08/05/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº. 010/2018 do Processo Administrativo Nº. 041/2018. (Digital Brazil Comercio de Informática e Papelaria Eireli Me).
07/05/2018 - Resoluções - Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Itapebi n°05/2018 - Dispõe sobre aprovação do Organograma da Secretaria Municipal de Saúde.
29/05/2017 - Outros - Edital de Convocação nº 03/2017 ? Convocação para Adesão ao programa de parcelamento de pagamento das remunerações do mês de dezembro e 13º de 2016 não pagos pela gestão anterior e da outras providencias.
24/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 075/2017 - Contratada: (Rosapel Mecânica e Auto Peças Ltda ? ME).
24/05/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017
24/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2017
24/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017
22/05/2017 - Outros - Edital de Convocação Nº 01/2017.
11/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal de n°079 de 02 de Maio 2017 - Nomeia Membros para compor a equipe de vigilância em saúde da secretaria Municipal de Saúde de Itapebi.
10/05/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº. 058/2017 Processo Administrativo 101/2017 - Empresa contratada: Barbara Daniely Silva Mota Stolze Pereira.
10/05/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº. 059/2017 Processo Administrativo 102/2017 - Empresa contratada: Diele Lima de Araújo Restaurante 06019992586.
10/05/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº. 060/2017 Processo Administrativo 103/2017 - Empresa contratada: Silvani Mendes Britis Rodrigues 65772431587.
09/05/2017 - Decretos - Errata de nº007, do Decreto Municipal de nº071 de 20 de Março de 2017.
09/05/2017 - Outros - Errata de nº008, da Licença Ambiental(Prévia e de Instalação), Processo nº001/2017, de 02 de Maio de 2017.
08/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial 030/2017 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços de serviços de filmagem e edição de DVD, cobertura fotográfica, sonorização de ruas e sonorização volante para divulgação dos atos e fatos da gestão pública, nas reuniões administrativas e nas campanhas educativas das diversas secretarias do Município de Itapebi/BA, conforme especificações constantes no Edital 033/2017.
08/05/2017 - Dispensa - - Na edição de nº 867, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 26 de abril de 2017 referente ao Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação n° 049/2017 do Processo Administrativo nº. 089/2017
08/05/2017 - Pregão Presencial - - Na Edição de nº 867, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 26 de abril de 2017 referente a Homologação Processo de Licitação n° 029/2017 Pregão Presencial n° 028/2017
08/05/2017 - Dispensa - - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 072/2017 Contratada: 3TEC Ltda - EPP - Resumo de Termo de Dispensa - Dispensa Nº 051/2017 Contratada: 3TEC Ltda - EPP
08/05/2017 - Dispensa - - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 077/2017 Contratada: Aline Conceição Silva - ME - Resumo de Termo de Dispensa - Dispensa Nº 055/2017 Contratada: Aline Conceição Silva - ME
08/05/2017 - Dispensa - - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 082/2017 Contratada: Comercial WENSE Instrumentos Musicais Ltda-EPP - Resumo de Termo de Dispensa - Dispensa Nº 057/2017 Contratada: Comercial WENSE Instrumentos Musicais Ltda-EPP
03/05/2017 - Outros - Certidão - Do Relatório Conclusivo de transição de cargo do Prefeito publicado no diário oficial do municípios na Edição n°850 de 30 de Março 2017 que não houve emissão conforme reza o art. 4°, 2°, 3°da Resolução TCM Bahia N° 1311/2009 do Relatório Prévio da Equipe Mista de Transição de Governo.
02/05/2017 - Outros - Licença Ambiental (Prévia e de Instalação) Processo n 001/2017 SEAMA - PEGRAN Mineração Ltda.
30/05/2016 - Outros - Edital de Convocação Nº 005/2016 - Audiência Pública demonstrando e avaliando o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2016.
30/05/2016 - Decretos - Decreto n° 105 de 30 de Maio de 2016 - Dispõe sobre exoneração de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
30/05/2016 - Decretos - Decreto n° 106 de 30 de Maio de 2016 - Dispõe sobre exoneração de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
30/05/2016 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2016
30/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2016.
25/05/2016 - Decretos - Decreto nº. 86 de 03 de Maio de 2016 Decreto nº. 87 de 03 de Maio de 2016 Decreto nº. 88 de 03 de Maio de 2016 Decreto nº. 89 de 03 de Maio de 2016 Decreto nº. 90 de 03 de Maio de 2016 Decreto nº. 91 de 03 de Maio de 2016 Decreto nº. 92 de 03 de Maio de 2016 Decreto nº. 93 de 03 de Maio de 2016 Decreto nº. 94 de 03 de Maio de 2016 Decreto nº. 95 de 03 de Maio de 2016 Decreto nº. 96 de 03 de Maio de 2016 Decreto nº. 97 de 03 de Maio de 2016 Decreto número 98 de 03 de Maio de 2016 Decreto nº. 99 de 03 de Maio de 2016 Decreto nº. 100 de 03 de Maio de 2016 Decreto nº. 101 de 03 de Maio de 2016 Decreto nº. 103 de 23 de Maio de 2016
25/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 037 de 01 de abril 2016 - Nomeia Membros para compor o Conselho do FUNDEB ? Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
23/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 085 de 03 de maio de 2016 - Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração.
23/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 084 de 03 de maio de 2016 - Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração.
17/05/2016 - Decretos - - Decreto N° 074 de 03 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração
17/05/2016 - Decretos - - Decreto N° 073 de 03 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração
17/05/2016 - Decretos - - Decreto N° 072 de 03 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração
17/05/2016 - Decretos - - Decreto N° 078 de 03 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração
17/05/2016 - Decretos - - Decreto N° 079 de 03 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração
17/05/2016 - Decretos - - Decreto N° 083 de 03 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração
17/05/2016 - Decretos - - Decreto N° 082 de 03 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração
17/05/2016 - Decretos - - Decreto N° 081 de 03 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração
17/05/2016 - Decretos - - Decreto N° 080 de 03 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração
17/05/2016 - Outros - - Ofício n° 15/2016, de 16 de maio de 2016 da Prefeitura Municipal de Itapebi
16/05/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Contrato Nº 055/2016 ? Inexigibilidade Nº I - 007/2016 - Objeto: Execução de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia contenciosa e preventiva, concernente ao atendimento específico dos interesses do município de Itapebi ? BA.
16/05/2016 - Inexigibilidade - - Resumo de Termo de Inexigibilidade Nº I - 007/2016 - Objeto: Execução de serviços técnicos profissionais especializados de advocacia contenciosa e preventiva, concernente ao atendimento específico dos interesses do município de Itapebi ? BA.
16/05/2016 - Outros - - Ratificação, Adjudicação e Homologação Processo Administrativo de Nº I - 018/2016, bem como a Inexigibilidade de Licitação Nº I - 007/2016, Objeto: Execução indireta dos serviços técnicos profissionais especializados de advocacia contenciosa e preventiva, concernente ao atendimento específico dos interesses do município de Itapebi-BA
13/05/2016 - Decretos - Decreto n°075 de 03 de Maio de 2016 - Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
13/05/2016 - Decretos - Decreto n°076 de 03 de Maio de 2016 - Dispõe sobre a revogação e nomeação da comissão permanente de Licitação e seus respectivos suplentes da prefeitura Municipal de Itapebi e dá outras providências.
13/05/2016 - Decretos - Decreto n°077 de 03 de Maio de 2016 - Dispõe sobre a revogação e nomeação do pregoeiro e Equipe de Apoio e seus respectivos suplentes da Prefeitura Municipal de Itapebi.
06/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo AD/FMS - 020/2016 Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada de nº FMS - 005/2016 (Contratada: Maria da Glória de Jesus Melo).
06/05/2016 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº FMS 017/2016 ? Dispensa Nº D ? FMS 011/2016 - Objeto: Locação de imóvel destinado exclusivamente para Implantação do Centro de Atendimento Psicossocial ? CAPSI, neste Município de Itapebi/BA. (Contratado: Ubiara Cardoso Ribeiro).
06/05/2016 - Dispensa - Resumo de Termo de Dispensa Nº D ? FMS 011/2016 (Contratada Ubiara Cardoso Ribeiro)
06/05/2016 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 044/2016 - Dispensa Nº D - 014/2016 - Objeto: Fornecimento de combustíveis, para atender a frota de veículos e máquinas da Administração Municipal, que prestam serviços na Sede do Município e demais localidades próximas. (Contratado: Posto e Churrascaria Pedra Branca Ltda ? EPP).
06/05/2016 - Dispensa - Resumo de Termo de Dispensa Nº D - 014/2016 (Contratada: Posto e Churrascaria Pedra Branca Ltda ? EPP).
06/05/2016 - Dispensa - Resumo de Contrato Nº 051/2016 ? Dispensa Nº D - 015/2016 - Objeto: Fornecimento de gás GLP e vasilhames P13, bem como, água mineral e vasilhames 20 litros, para atender as necessidades da Administração Municipal. (Contratado: ITA GÁS Distribuidora Ltda ? ME)
06/05/2016 - Dispensa - Resumo de Termo de Dispensa Nº D ? 015/2016 (Contratada: ITA GÁS Distribuidora Ltda ? ME).
06/05/2016 - Pregão Presencial - Termo de homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/2016 - Objeto: Fornecimento de refeições, no âmbito do Município de Itapebi, para atender aos servidores fora do horário de expediente normal de trabalho, pessoal que presta serviço de consultoria em diversas áreas da Administração Pública, Servidores e Contratados quando a Serviço Nesta Cidade; Servidores e/ou Contratados atinentes às mais diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapebi - BA. (Empresa: Silvani Mendes Britis Rodrigues).
06/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial Nº 011/2016 Contrato N° 048/2016 (Contratado: Silvani Mendes Britis Rodrigues)
06/05/2016 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 017/2016 - Objeto: fornecimento de materiais esportivos, destinados a atender às necessidades da Administração Municipal. (Empresa: E. J. da Silva Lance Esportes ? ME).
06/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial Nº 017/2016 Contrato N° 049/2016. (Contratado: E.J. da Silva Lance Esportes ? ME)
06/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 51, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre a nomeação para Cargo em Comissão como Consultor Jurídico e dá outras providências.
04/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 050/2016 - Prorroga prazo para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
04/05/2016 - Outros - Ofício Nº 06/2016 Prefeitura Municipal de Itapebi - Ao Banco do Brasil S/A Agência 0792-7 - Eunápolis-BA.
04/05/2016 - Outros - Ofício Nº 08/2016 Fundo Municipal de Assistência Social ? FMAS - Ao Banco do Brasil S/A Agência 0792-7 - Eunápolis-BA.
03/05/2016 - Outros - - Errata do Decreto Nº 43 de 28 de Abril de 2016 ? Dispõe sobre a nomeação de Agente Político ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração.
03/05/2016 - Outros - - Errata do Decreto Nº 44 de 28 de Abril de 2016 ? Dispõe sobre a nomeação de Agente Político ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração.
03/05/2016 - Outros - - Errata do Decreto Nº 45 de 28 de Abril de 2016 ? Dispõe sobre a nomeação de Agente Político ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração.
03/05/2016 - Outros - - Errata do Decreto Nº 46 de 28 de Abril de 2016 ? Dispõe sobre a nomeação de Agente Político ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração.
03/05/2016 - Outros - - Errata do Decreto Nº 49 de 28 de Abril de 2016 ? Dispõe sobre a nomeação de Agente Político ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração.
03/05/2016 - Outros - - Errata do Decreto Nº 48 de 28 de Abril de 2016 ? Dispõe sobre a nomeação de Agente Político ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração.
03/05/2016 - Outros - - Errata do Decreto Nº 47 de 28 de Abril de 2016 ? Dispõe sobre a nomeação de Agente Político ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração.
29/05/2015 - Leis - Lei Nº. 630, de 29 de maio de 2015 - Dispõe sobre a correção do piso salarial a ser pago aos profissionais do magistério público municipal, para formação de nível médio, modalidade normal - Nível I, bem como reajusta o vencimento dos profissionais do magistério dos níveis II e III.
29/05/2015 - Leis - Ofício GAP Nº. 044/2015.
28/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2015
28/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2015
27/05/2015 - Outros - Extrato de Termo Aditivo AD - 021/2015 Termo Aditivo ao Contrato de Locação de nº 017/2015.
25/05/2015 - Carta convite - Edital de Convite nº 05/2015 - Audiência pública, avaliação do cumprimento das metas fiscais.
22/05/2015 - Outros - Edital Nº 002/2015 - CMDCA - Itapebi/BA
20/05/2015 - Portarias - Portaria nº 097/2015.
20/05/2015 - Portarias - Portaria nº 098/2015.
20/05/2015 - Portarias - Portaria nº 099/2015.
20/05/2015 - Portarias - Portaria nº 100/2015.
20/05/2015 - Portarias - Portaria nº 092/2015.
20/05/2015 - Portarias - Portaria nº 093/2015.
20/05/2015 - Portarias - Portaria nº 094/2015.
20/05/2015 - Portarias - Portaria nº 095/2015.
20/05/2015 - Portarias - Portaria nº 096/2015.
20/05/2015 - Decretos - Decreto nº 38 de 20 de maio de 2015.
20/05/2015 - Portarias - Portaria nº 087/2015.
20/05/2015 - Portarias - Portaria nº 088/2015.
20/05/2015 - Portarias - Portaria nº 089/2015.
20/05/2015 - Portarias - Portaria nº 090/2015.
20/05/2015 - Portarias - Portaria nº 091/2015.
18/05/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 026/201 Contrato n° 078/2015.
18/05/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 027/2015 Contrato n° 079/2015.
18/05/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial nº 028/201 Contrato n° 080/2015.
18/05/2015 - Tomada de preço - Extrato de Contrato referente à Tomada de Preços n° 003/2015 Contrato n° 077/2015.
18/05/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 026/2015 - Objeto: Prestação de serviços de impressão de material gráfico para atender às necessidades da Administração Municipal de Itapebi.
18/05/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 027/2015 - Objeto: Fornecimento de artigos de vestuário para serem utilizados nos diversos setores da Administração Municipal de Itapebi - Ba.
18/05/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 028/2015 - Objeto: Prestação de serviços de produção e locação de materiais de comunicação visual, para serem destinados à sinalização de diversos setores da Administração Municipal de Itapebi - Ba.
18/05/2015 - Tomada de preço - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços nº 003/2015 ? Objeto: Execução de obras de reforma, ampliação e adequação de diversos prédios públicos municipais, incluindo Postos e Unidades de Saúde, e Escolas da Rede de Ensino do Município de Itapebi - Ba
12/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato N° FMS - 008/2015
12/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 0672015
12/05/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato N° 076/2015
12/05/2015 - Carta convite - Homologação de Julgamento e Adjudicação - Convite de Nº 005/2015 Contrato N° 074/2015
12/05/2015 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação Nº 039/2015 Processo Administrativo Nº D - 039/2015 Contrato N° 068/2015
12/05/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 008/2015 Contrato N° 070/2015.
12/05/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 022/2015 Contrato N° 071/2015.
12/05/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 023/2015 Contrato N° 072/2015.
12/05/2015 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial de Preço ? 029/2015 Contrato N° 074/2015. Contrato N° 075/2015.
12/05/2015 - Outros - - Homologação De Julgamento E Adjudicação Do Convite Nº 005/2015
12/05/2015 - Outros - - Extrato De Contrato N° 74/2015 Do Pregão Presencial N° 029/2015
12/05/2015 - Outros - - Extrato De Contrato N° 75/2015 Do Pregão Presencial N° 029/2015
12/05/2015 - Outros - - Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial N° 023/2015
12/05/2015 - Outros - - Extrato De Contrato N° 72/2015 Do Pregão Presencial N° 023/2015
12/05/2015 - Outros - - Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial N° 022/2015
12/05/2015 - Outros - - Extrato De Contrato N° 71/2015 Do Pregão Presencial N° 022/2015
12/05/2015 - Outros - - Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial N° 008/2015
12/05/2015 - Outros - - Extrato De Contrato N° 70/2015 Do Pregão Presencial N° 008/2015
12/05/2015 - Outros - - Termo De Dispensa De Licitação Nº 039/2015
12/05/2015 - Outros - - Extrato De Contrato Da Dispensa N° 039/2015
12/05/2015 - Outros - - Extrato De Contrato N° 008/2015
12/05/2015 - Outros - - Extrato De Contrato N° 067/2015
12/05/2015 - Outros - - Extrato De Contrato N° 076/2015
12/05/2015 - Decretos - Decreto nº 36 de 12 de maio de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração.
29/05/2014 - Leis - Lei nº 616/2014 29 de maio de 2014 - Dispõe sobre a retificação/alteração da Lei 586/2012 que ratifica protocolo de intenções para constituição de consórcio público de desenvolvimento sustentável.
29/05/2014 - Leis - Lei nº 617/2014 29 de maio de 2014 - Dispõe sobre correção de distorção salarial da categoria dos técnico em enfermagem do município de itapebi, altera o anexo i da lei municipal nº 547/2009 grupo operacional iii, nomenclatura técnico de enfermagem, e dá outras providências.
29/05/2014 - Leis - Lei nº 618/2014 29 de maio de 2014 - Dispõe sobre retificação/alteração da lei 547/2009, autorizando o executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional repassado pela união ao município de Itapebi ? Bahia e dá outras providências.
29/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 130/2014 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
29/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 131/2014 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
29/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 132/2014 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
27/05/2014 - Inexigibilidade - Errata de Inexigibilidade de Licitação 001/2014.
27/05/2014 - Inexigibilidade - Errata de Inexigibilidade de Licitação 002/2014.
27/05/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Referente à Dispensa N° 030/2014
27/05/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Referente à Dispensa N° 032/2014
27/05/2014 - Dispensa - Errata da Dispensa de Licitação Nº 029/2014
27/05/2014 - Dispensa - Errata da Dispensa de Licitação Nº 031/2014
27/05/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação, Adjudicação e Extratos de Contrato Referente ao Pregão Presencial de Preço Nº 015/2014
27/05/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação, Adjudicação e Extratos de Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 017/2014
26/05/2014 - Portarias - Portaria nº 124/2014 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
26/05/2014 - Portarias - Portaria nº 125/2014 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
26/05/2014 - Portarias - Portaria nº 126/2014 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
26/05/2014 - Portarias - Portaria nº 127/2014 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
26/05/2014 - Portarias - Portaria nº 128/2014 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
26/05/2014 - Portarias - Portaria nº 129/2014 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2014.
26/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2014.
26/05/2014 - Outros - Extrato de Contrato Carta Convite 001/2014.
26/05/2014 - Outros - Listagem de Empenhos.
26/05/2014 - Outros - Listagem de Liquidações.
26/05/2014 - Outros - Relação de Pagamentos.
26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º quadrimestre 2014.
26/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2014.
16/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 039, de 09 de Maio de 2014 a Decreto Nº 043 de 15 de Maio de 2014.
15/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 122/2014 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
15/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 123/2014 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
15/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 122/2014 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
14/05/2014 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial 028/2014 Termo de Homologação e Adjudicação e o Extrato de Contrato - Onde se lê: R$ 73.950,00 (Setenta e Três Mil Novecentos e Cinquenta Reais), Leia-se R$ 106.350,00 (Cento e Seis Mil e trezentos e Cinquenta Reais).
14/05/2014 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial 033/2014 Aviso de Publicação - Onde se lê: 20/04/2014, às 11:00h, leia-se 20/05/2014, às 11:00h.
14/05/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço 035 /2014 - Contratação de empresa apta á prestação de serviço de construção da unidade PSF Eduardo Abdon Sarquis, em Itapebi, dia 27/05/2014, às 10:00h.
13/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 121/2014 - Concede licença sem remuneração a funcionária e dá outras providências
12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato FMS Nº 053/2014
12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato FMS Nº 052/2014
12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato FMS Nº 051/2014
12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato FMS Nº 050/2014
12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato FMS Nº 049/2014
12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato FMS Nº 048/2014
12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato FMS Nº 047/2014
12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato FMS Nº 046/2014
12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato FMS Nº 045/2014
12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato FMS Nº 044/2014
12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato FMS Nº 043/2014
12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato FMS Nº 042/2014
12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato FMS Nº 041/2014
12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato FMS Nº 040/2014
12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato FMS Nº 039/2014
12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato FMS Nº 038/2014
12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato FMS Nº 037/2014
12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato FMS Nº 036/2014
12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato FMS Nº 035/2014
12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato FMS Nº 034/2014
12/05/2014 - Decretos - Decreto nº 038, de 09 de Maio de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de membros para o conselho municipal de desenvolvimento sustentável (CMDS) e dá outras providências.
09/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 037 de 09 de maio de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
08/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 036 de 08 de Maio de 2014 - Dispõe Sobre a Exoneração de Ocupantes de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração e dá Outras Providências
08/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 036 de 08 de Maio de 2014 - Dispõe Sobre a Exoneração de Ocupantes de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração e dá Outras Providências
08/05/2014 - Decretos - Decreto nº 035 de 08 de maio de 2014 - Dispõe sobre a a rescisão contratual de contrato temporário (contrato administrativo) dos agentes que indica e dá providências.
08/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 032/2014 - Objeto: Aquisição de veículos tipo Ambulância e veículos tipo popular para atender a secretaria de saúde e secretaria de Serviço social do Município de Itapebi - BA
07/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 032 de 29 de abril de 2014 - Dispõe sobre a rescisão contratual à pedido de contrato temporário (contrato administrativo) do agente que indica e dá providências.
07/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 033 de 29 de abril de 2014 - Dispõe sobre a rescisão contratual à pedido de contrato temporário (contrato administrativo) do agente que indica e dá providências.
07/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 034 de 05 de maio de 2014 - Dispõe sobre a rescisão contratual à pedido de contrato temporário (contrato administrativo) do agente que indica e dá providências.
06/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 033/2014 Decreto Nº 160 - Contratação de empresa para realizar aquisição de Material Odontológico para a secretaria da saúde da Prefeitura Municipal de Itapebi.
05/05/2014 - Outros - Erratas.
30/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Publicação Do Pregão Presencial Nº 034/2013 -Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para operacionalização e gerenciamento dos serviços de saúde que compõem a rede assistencial da Rede SUS do Município de Itapebi ? BA.
27/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013
27/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2013
27/05/2013 - Outros - Ata de Julgamento - CS Med Produtos Odontológicos e Hospitalar LTDACS
27/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° FMS - 013.0/2013 Referente à Dispensa N° FMS - 012.0/2013
27/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 136/2013 Referente ao Pregão Presencial N° 019/2013
27/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 150.0/2013 Referente ao Pregão Presencial N° 020/2013
27/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 150.1/2013 Referente ao Pregão Presencial N° 020/2013
27/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 145.0/2013 Referente ao Pregão Presencial N° 024/2013
27/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 098.0/2013 Referente à Dispensa n° 087.0/2013
27/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 102.0/2013 Referente ao Pregão Presencial N° 007/2013
27/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 102.1/2013 Referente ao Pregão Presencial N° 007/2013
27/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 020/2013
27/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 024/2013
27/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extratos de Termos Aditivos Nº 02/2013 aos Contratos de Nº 09 ao 20, 28, 44 e 89/2013
27/05/2013 - Carta convite - Homologação de Julgamento e Adjudicação - Convite de Nº 03/2013
27/05/2013 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação N° 101/2013
27/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 007/2013
27/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 019/2013
27/05/2013 - Dispensa - Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 102/2013
27/05/2013 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação N° 102/2013
27/05/2013 - Dispensa - Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 103/2013
27/05/2013 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação N° 103/2013
27/05/2013 - Dispensa - Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 101/2013
25/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Pregão Presencial Nº 029/2013
25/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Pregão Presencial Nº 030/2013
25/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Pregão Presencial Nº 031/2013
25/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Pregão Presencial Nº 032/2013
25/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Pregão Presencial Nº 033/2013
22/05/2013 - Outros - Edital de Chamamento para Audiência Pública - Objeto: Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias
21/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Referente Ao Pregão Presencial N° 015/2013 - Objeto: Aquisição de urnas e artigos funerários, bem como, a prestação serviços de translado funeral, para atender as necessidades de pessoas carentes do Município de Itapebi - BA.
21/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Referente Ao Pregão Presencial N° 021/2013 - Objeto: Aquisição de toner?s e cartuchos de tinta, bem como, prestação de serviços de recarga de cartuchos e toner?s destinados a manutenção de impressoras pertencentes a diversas secretarias deste município de Itapebi-Bahia.
21/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Referente Ao Pregão Presencial N° 022/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de horas máquinas para serviços de recuperação de estradas vicinais no âmbito do Município de Itapebi, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapebi.
21/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Referente Ao Pregão Presencial N° 023/2013 - Objeto: Prestação de serviços de lavagem e borracharia, no âmbito do Município, para atender a frota de veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal de Itapebi.
21/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Referente Ao Pregão Presencial N° 027/2013 - Objeto: Prestação de serviços de levantamento topográfico de diversas áreas deste Município, para atender os planos de trabalho de desenvolvimento da Administração Municipal.
21/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Referente Ao Pregão Presencial N° 028/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de serviços de manutenção e acesso à internet banda larga na sede da Prefeitura Municipal e Secretrias Municipais.
21/05/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº 015/2013 - Objeto: Prestação serviços de translado funeral, para atender as necessidades de pessoas carentes do Município de Itapebi - BA, com recursos próprios do Município.
21/05/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº 021/2013 - Objeto: Prestação de serviços de recarga de cartuchos e toner?s destinados a manutenção de impressoras pertencentes a diversas secretarias deste município de Itapebi-Bahia, com recursos próprios do Município.
21/05/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº 022/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de horas máquinas para serviços de recuperação e vias publicas não pavimentadas, bem como, recuperação de estradas vicinais no âmbito do Município de Itapebi, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapebi, com recursos próprios do Município.
21/05/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº 023/2013 - Objeto: Prestação de serviços de lavagem e borracharia, no âmbito do Município, para atender a frota de veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal de Itapebi, com recursos próprios do Município.
21/05/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº 027/2013 - Objeto: Prestação de serviços de levantamento topográfico de diversas áreas deste Município, para atender os planos de trabalho de desenvolvimento da Administração Municipal, com recursos próprios do Município.
21/05/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº 028/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de serviços de manutenção e acesso à internet banda larga na sede da Prefeitura Municipal e Secretrias Municipais, com recursos próprios do Município.
18/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 029/2013 - Objeto: Contratação pessoa jurídica para realizar o serviço de limpeza pública urbana, coleta, transporte e destino final de lixo urbano, domiciliar e especial, roçagem, capina, poda, recolhimento de entulho, pintura de meio-fio e sarjetas, administração de aterro sanitário, e coleta do lixo hospitalar de acordo com as normas técnicas especificações de segurança, devendo as propostas e habilitações serem entregues em 29/05/2013, às 09:30h, data em que será realizada a sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal de Itapeb
17/05/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade N° 013/2013 Adjudicação
17/05/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 013/2013 Homologação
17/05/2013 - Inexigibilidade - Extrato De Contrato N° 147.0/2013 Referente À Inexigibilidade N° 013/2013
17/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação ? Pregão Presencial 029/2013
16/05/2013 - Outros - Aviso de Cancelamento de Edital Processo de Licitação N° LC/FMS -003/2013 ? Objeto: Aquisição de medicamentos, Materiais odontológicos, aparelhagem, equipamentos e utensílios destinados à manutenção dos serviços de saúde da Prefeitura Municipal de Itapebi.
16/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Edital - Foi cancelado o Edital de Licitação N° LC - 030/2013, na Modalidade Pregão Presencial Nº 025/2013 - Objeto: Contratação pessoa jurídica para realizar o serviço de limpeza pública urbana, coleta, transporte e destino final de lixo urbano, domiciliar e especial, roçagem, capina, poda, recolhimento de entulho, pintura de meio-fio e sarjetas, administração de aterro sanitário, e coleta do lixo hospitalar.
16/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação ? Pregão Presencial FMS-004/2013 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, aparelhagem, equipamentos e utensílios destinados à manutenção dos serviços de saúde da Prefeitura Municipal de Itapebi.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial n° 012/2013 Contrato N° 114.0/2013 - OBJETO: Prestação de serviços de locação de estrutura de pequeno porte para realização de eventos, bem como, sonorização volante para divulgação dos atos e das ações administrativas da Prefeitura Municipal de Itapebi. Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 013/2013 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições, fornecimento de refeições, para atender aos servidores fora do horário de expediente normal de trabalho, pessoal que presta serviço de consultoria em diversas áreas da Administração Pública, Servidores e Contratados quando a Serviço na Cidade de Eunápolis, e Nesta Cidade; Servidores e/ou Contratados a Serviço no Povoado de Caiubi, atinentes às mais diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapebi - BA.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial n° 013/2013 Contrato N° 115.0/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento de refeições, para atender aos servidores fora do horário de expediente normal de trabalho, pessoal que presta serviço de consultoria em diversas áreas da Administração Pública, Servidores e Contratados quando a Serviço nesta Cidade; Servidores e/ou Contratados a Serviço no Povoado de Caiubi, atinentes às mais diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapebi ? BA.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial n° 014/2013 Contrato N° 116.0/2013 - Objeto: Prestação de serviços de impressão de material gráfico para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapebi.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial n° 014/2013 Contrato N° 116.1/2013 - Objeto Prestação de serviços de impressão de material gráfico para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapebi.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial n° 016/2013 Contrato N° 117.0/2013 - Objeto Prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de informática, pertencentes à Prefeitura Municipal de Itapebi.
15/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 014/2013 - Objeto: Prestação de serviços de impressão de material gráfico para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapebi.
15/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 016/2013 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de informática e de comunicação, pertencentes à Prefeitura Municipal de Itapebi.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2013 - Termo aditivo ao contrato Nº 052/2013.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2013 - Termo aditivo ao contrato Nº 049/2013.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2013 - Termo aditivo ao contrato Nº 053/2013.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2013 - Termo aditivo ao contrato Nº 054/2013.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2013 - Termo aditivo ao contrato Nº 050/2013.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 005/2013 Contrato N° 109.0/2013 - Objeto: Fornecimento de água mineral acondicionada em garrafas de 1,5 litros/galões de 20 litros (Lote 01), e, gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijões de 13 kg (Lote 02), para atender as necessidades da Administração Municipal.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial n° 011/2013 Contrato N° 113.0/2013 - Objeto: Prestação de serviços no transporte para atender as necessidades de locomoção da Secretaria Municipal de Obras.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2013 - Termo aditivo ao contrato Nº 023/2013.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2013 - Termo aditivo ao contrato Nº 028/2013.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2013 - Termo aditivo ao contrato Nº 043/2013.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2013 - Termo aditivo ao contrato Nº 044/2013.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2013 - Termo aditivo ao contrato Nº 089/2013.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2013 - Termo aditivo ao contrato Nº 044.1/2013.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2013 - Termo aditivo ao contrato Nº 047/2013.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2013 - Termo aditivo ao contrato Nº 048/2013.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2013 - Termo aditivo ao contrato Nº 006/2013.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2013 - Termo aditivo ao contrato Nº 083.1/2013.
15/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 005/2013 - Objeto: Fornecimento de água mineral acondicionada em garrafas de 1,5 litros/galões de 20 litros (Lote 01), e, gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijões de 13 kg (Lote 02), para atender as necessidades da Administração Municipal, com recursos próprios do Município.
15/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 011/2013 - Objeto: Prestação de serviços no transporte para atender as necessidades de locomoção da Secretaria Municipal de Obras.
15/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 012/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de estrutura de pequeno porte para realização de eventos, bem como, sonorização volante para divulgação dos atos e das ações administrativas da Prefeitura Municipal de Itapebi.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Referente à Inexigibilidade n° I - 012.0/2013 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em Transporte intermunicipal, para atender às necessidades das secretarias de Saúde, Administração e Assistência social e realizar o transporte de Munícipes e Funcionários às cidades de Vitória-ES, Salvador-BA, e Teixeira de Freitas-BA.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Referente à Dispensa n° 101/2013 - Objeto: O imóvel locado destinar-se-á exclusivamente para uso da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Referente à Dispensa n° 102/2013 - Objeto: O imóvel locado destinar-se-á exclusivamente à instalação da Sede de Supervisão das Escolas Rurais deste Município.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Referente à Dispensa n° 103/2013 - Objeto: Locação de imóvel situado a rua Marechal Deodoro,l9 Centro - Itapebi-Ba, para a instalação do Setor de Tributos deste Município.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2013 - Termo aditivo ao contrato Nº 009/2013.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2013 - Termo aditivo ao contrato Nº 010/2013.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2013 - Termo aditivo ao contrato Nº 011/2013.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2013 - Termo aditivo ao contrato Nº 012/2013.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2013 - Termo aditivo ao contrato Nº 009/2013.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2013 - Termo aditivo ao contrato Nº 013/2013.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2013 - Termo aditivo ao contrato Nº 014/2013.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2013 - Termo aditivo ao contrato Nº 015/2013.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2013 - Termo aditivo ao contrato Nº 016/2013.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2013 - Termo aditivo ao contrato Nº 017/2013.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2013 - Termo aditivo ao contrato Nº 018/2013.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2013 - Termo aditivo ao contrato Nº 019/2013.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2013 - Termo aditivo ao contrato Nº 020/2013.
15/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2013 - Termo aditivo ao contrato Nº 022/2013.
15/05/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade N° 012.0/2013 Adjudicação.
15/05/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 012.0/2013 Homologação.
14/05/2013 - Leis - Lei Nº 597/2013 - Ementa: Dispõe sobre reajuste salarial e altera os anexos IV, V, VII, VIII, X e XI da Lei Municipal Nº 548/2009 de 22 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
10/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Impugnação Do Edital Pregão Presencial Nº 025/2013 Processo Nº 030/2013
09/05/2013 - Decretos - Decreto N° 105, de 27 de Março de 2013.
09/05/2013 - Decretos - Decreto N° 104, de 15 de Março de 2013.
09/05/2013 - Decretos - Decreto N° 103, de 01 de Março de 2013.
09/05/2013 - Decretos - Decreto N° 101, de 01 de Março de 2013.
09/05/2013 - Decretos - Decreto N° 100, de 01 de Março de 2013.
09/05/2013 - Decretos - Decreto N° 099, de 01 de Março de 2013.
09/05/2013 - Decretos - Decreto N° 098, de 01 de Março de 2013.
09/05/2013 - Decretos - Decreto N° 097, de 01 de Março de 2013.
09/05/2013 - Decretos - Decreto N° 096, de 01 de Março de 2013.
09/05/2013 - Decretos - Decreto N° 095, de 01 de Março de 2013.
09/05/2013 - Decretos - Decreto n° 94/2013 em 26 de fevereiro de 2013.
09/05/2013 - Decretos - Decreto n° 93/2013 em 26 de fevereiro de 2013.
09/05/2013 - Decretos - Decreto n° 92/2013 em 26 de fevereiro de 2013.
07/05/2013 - Carta convite - Homologação de Julgamento e Adjudicação Convite Nº 02/2013.
07/05/2013 - Carta convite - Homologação de Julgamento e Adjudicação Convite Nº 03/2013.
07/05/2013 - Carta convite - Homologação de Julgamento e Adjudicação Convite Nº 04/2013.
07/05/2013 - Carta convite - Extrato de Contrato Referente ao Convite N° 02/2013 - Objeto: Prestação de serviços de publicidade e marketing, compreendendo conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e distribuição de publicidade de competência da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Itapebi aos veículos e diversos meios de divulgação.
07/05/2013 - Carta convite - Extrato de Contrato Referente ao Convite N° 03/2013 ? Objeto: Execução indireta da obra correspondente à prestação de serviços de reparos e manutenção das escolas da Rede de Ensino Público Municipal deste Município de Itapebi ? BA.
07/05/2013 - Carta convite - Extrato de Contrato Referente ao Convite N° 04/2013 ? Objeto: Execução indireta da obra correspondente à construção da ?Casa da Mãe Pobre?, neste Município de Itapebi ? BA.
07/05/2013 - Pregão Eletrônico - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 008/2013 - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem para funcionários da Administração Municipal, que residem fora da Sede do Município, bem como para consultores e assessores prestadores de serviços, quando em visita ao Município, para tratar de assuntos de interesse direto desta Administração, com recursos próprios do Município.
07/05/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 009/2013 - Objeto: Prestação de serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, e para atender as necessidades de locomoção das Secretariais Municipais de Educação, Saúde, Ação Social, Administração e Gabinete do Prefeito.
07/05/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 008/2013 - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem para funcionários da Administração Municipal, que residem fora da Sede do Município, bem como para consultores e assessores prestadores de serviços quando em visita ao Município.
07/05/2013 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 009/2013 - Objeto: Prestação de serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, e para atender as necessidades de locomoção das Secretariais Municipais de Educação, Saúde, Ação Social, Administração e Gabinete do Prefeito.
03/05/2013 - Pregão Presencial - Errata Edital Pregão presencial nº FMS 003/2013.
03/05/2013 - Pregão Presencial - Errata Edital Pregão Presencial 025/2013.
09/05/2005 - Balanços orcamentario - Balanço Orçamentário - BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
09/05/2005 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção - BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
09/05/2005 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - MARÇO/2004 A FEVEREIRO/2005
09/05/2005 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos - BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
09/05/2005 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - BIMESTRE JANEIRO A FEVEREIRO
09/05/2005 - Demonstrativo receita despesas - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital - BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
08/05/2005 - 1º Bimestre - Lei 484/2005
08/05/2005 - 1º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário
08/05/2005 - 1º Bimestre - Aneco II - Demonstrativo da execução das despesas por função/subfunção
08/05/2005 - 1º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da despesa corrente Líquida
08/05/2005 - 1º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo das receitas e despesas providenciárias do regime próprio dos servidores públicos
08/05/2005 - 1º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do relatório nominal
08/05/2005 - 1º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do relatório primário
08/05/2005 - 1º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos restos a pagar por poder e órgão
08/05/2005 - 1º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento de ensino - MDE
08/05/2005 - 1º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das receitas de operação de crédito e despesas de capital
08/05/2005 - 1º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da projeção atuarial do regime próprio de preidência social dos servidores
08/05/2005 - 1º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo da receita e alienação de ativos e aplicação dos recursos
08/05/2005 - 1º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo simplificado do relatório resumido da execução orçamentária
06/05/2005 - Leis - Lei n. 491/05 - Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, normas para a contratação por tempo determinado com vistas a atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e, dá outras providências.
06/05/2005 - Leis - Lei n. 492/05 - Altera a lei Municipal nº 361/1995, na parte que indica, e dá outras providências.
-
2020 - ABRIL
30/04/2020 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº 496 de 24 de abril de 2020 - Fica aberto Crédito Extraordinário no valor total de R$ 192.716,77 (cento e noventa e dois mil e setecentos e dezesseis reais, setenta e sete centavos).
20/04/2020 - Portarias - Portaria Nº 56/2020 a Portaria Nº 75/2020.
01/04/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 005/2020 Processo de Licitação Nº 007/2020 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais S/A.
01/04/2020 - Decretos - Decreto Municipal de Nº 489 de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão de Secretária de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
30/04/2019 - Portarias - - Portaria N° 061/2019 - Concede licença para tratar de assuntos particulares e dá outras providências
30/04/2019 - Decretos - - Decreto No. 296 de 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.189.223,28 (um milhão, cento e oitenta e nove mil e duzentos e vinte e tres reais, vinte e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
26/04/2019 - Outros - Edital de Convocação nº 005/2019 - Dispõe de convocação de aprovados em processo seletivo simplificado nº 001/2018 e da outras providencias.
26/04/2019 - Outros - Termo de Encaminhamento nº 02 de 26 de abril de 2019 - Chamada para encaminhamento de candidatos aprovados no processo seletivo 01/2018.
26/04/2019 - Outros - Decisão Processo Seletivo - Edital nº 001/2019 e Edital de Convocação nº 001/2019 - Tiago Santos Ferreira.
26/04/2019 - Outros - Decisão Processo Seletivo - Edital nº 001/2019 e Edital de Convocação nº 001/2019 - Epaminondas Portugal dos Rios Neto.
26/04/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº 342 de 11 de abril de 2019 ? Dispõe sobre a Nomeação de Servidores para o Cargo em Comissão e dá outras providências.
26/04/2019 - Leis - Republicação ? Lei Municipal Nº 685 de 19 de Março de 2019 ? Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos temos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008, e dá outras providências.
22/04/2019 - Outros - Edital de Convocação nº. 004/2019 - Dispõe de convocação de aprovados em processo seletivo simplificado nº 001/2018 e dá outras providências.
16/04/2019 - Atas - Republicação - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº. 001/2019 Processo Administrativo Nº. 008/2019 - Empresa: (Base Medical Comércio de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda).
16/04/2019 - Atas - Republicação - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº. 001/2019 Processo Administrativo Nº. 008/2019 ? Empresa: (Comprates Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda ME).
16/04/2019 - Atas - Republicação - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 001/2019 Processo Administrativo Nº. 008/2019 ? Empresa: (Gil Farma Comercial Farmacêutica Ltda).
16/04/2019 - Atas - Republicação - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº. 001/2019 Processo Administrativo Nº. 008/2019 ? Empresa: (Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda).
15/04/2019 - Portarias - Portaria nº. 04 de 04 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e ações agregadas e dá outras providências
15/04/2019 - Outros - Parecer CME nº. 02, de 09 de abril de 2019
12/04/2019 - Carta convite - Homologação Processo de Licitação nº 007/2019 Modalidade - Carta Convite nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no controle de pragas e vetores, dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e limpeza de caixa d?agua nos prédios públicos do município de Itapebi
09/04/2019 - Outros - Termo de Encaminhamento nº01, de 08 de Abril de 2019 - Chamada para encaminhamento de canditatos aprovados no processo seletivo 01/2018.
08/04/2019 - Decretos - Decreto Municipal de Nº 277/2019, de 10 de Janeiro de 2019 ? Constitui o comitê de coordenação e o comitê executivo do plano municipal de saneamento básico do município de Itapebi e dá outras providências.
08/04/2019 - Leis - Lei Municipal de Nº 685 de 19 de Março de 2019 ? Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termo em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências.
04/04/2019 - Outros - Edital de Convocação nº.003/2019 - Dispõe de convocação de aprovados em processo seletivo simplificado nº 001/2018 e dá outras providências.
01/04/2019 - Outros - Edital De Disponibilidade Pública - Faz saber a todos quantos esse Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que as Contas Anuais do Poder Executivo do Município de Itapebi-BA.
01/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 044/2019 - Resumo de Termo de Dispensa - Dispensa N° 020/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 051/2019 - Resumo de Termo de Dispensa - Dispensa N° 021/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 052/2019 - Resumo de Termo de Dispensa - Dispensa N° 022/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 053/2019 - Resumo de Termo de Dispensa - Dispensa N° 023/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 055/2019 - Resumo de Termo de Dispensa - Dispensa N° 024/2019 - Extrato de Contrato - Contrato FMS N° 009/2019 - Extrato de Contrato - Contrato FMS N° 010/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 045/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 046/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 047/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 048/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 049/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 054/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 060/2019
27/04/2018 - Decretos - Decreto Nº. 179 de 01 de março de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 902.906,08 (novecentos e dois mil e novecentos e seis reais, oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências
26/04/2018 - Portarias - Portaria Nº04 de 25 de Abril de 2018-Nomear Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do município considerando a Base Nacional Curricular Comum-BNCC, composta pelas seguintes representações.
25/04/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 010/2018 Processo Administrativo nº. 098/2018 (Empresa Contratada: Taniara Nogueira Ferreira Sociedade Individual de Advocacia).
25/04/2018 - Inexigibilidade - Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2018 Processo Administrativo Nº 098/2018 (Empresa Contratada: Taniara Nogueira Ferreira Sociedade Individual de Advocacia).
24/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº.013/2018 Processo Administrativo Nº. 047/2018 ? Empresa: (M E P Estruturas Prémoldadas Ltda ? ME).
24/04/2018 - Pregão Presencial - Processo de Licitação Nº 011/2018 Modalidade ? Pregão Presencial Nº 011/2018 ? Registro de Preços Homologação ? Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de jogos didáticos, brinquedo infantis e outros, visando atender as demandas das diversas secretarias da prefeitura de Itapebi.
24/04/2018 - Pregão Presencial - Processo de Licitação Nº 015/2018 Modalidade ? Pregão Presencial Nº 013/2018 ? Registro de Preços ? Homologação ? Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de artefatos de cimento para a manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Itapebi, estado da Bahia.
24/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº.011/2018 Processo Administrativo Nº. 042/2018 ? Empresa: (Damaitabela Comércio de Confecções Ltda ME).
24/04/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº.011/2018 Processo Administrativo Nº. 042/2018 ? Empresa: (Digital Brazil Comercio de Informática e Papelaria Eireli ME).
19/04/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº012/2018.(N A R Magazine e Serviços Ltda).
19/04/2018 - Outros - Extrato de Contrato FMS Nº. 011/2018 ? Objeto: Prestação de serviços na consulta oftalmológica e realização de exames de vista de alunos das escolas públicas deste Município de Itapebi, através do PSE (Programa Saúde na Escola).
19/04/2018 - Outros - Resumo de Termo de Dispensa Nº 025/2018 - Objeto: Prestação de serviços na consulta oftalmológica e realização de exames de vista de alunos das escolas públicas deste Município de Itapebi, através do PSE (Programa Saúde na Escola).
19/04/2018 - Outros - Extrato de Contrato FMS Nº. 012/2018 - Objeto: Locação de imóvel destinado exclusivamente para funcionamento do Centro Municipal de Especialidades (CME), neste Município de Itapebi/BA.
19/04/2018 - Outros - Resumo de Termo de Dispensa Nº 026/2018 - Objeto: Locação de imóvel destinado exclusivamente para funcionamento do Centro Municipal de Especialidades (CME), neste Município de Itapebi/BA.
18/04/2018 - Contratos e Adtivos - - Republicação do Extrato de Contrato - Contrato Nº. 058/2018 Contratado: JL Candeia Produtos Hospitalares e Limpeza EPP
18/04/2018 - Decretos - Decreto Municipal de Nº 198/2018 - Fixa o valor do Preço Público referente a Regularização Fundiária do Municipio de Itapebi, Bahia, para o exercício de 2018.
18/04/2018 - Decretos - Decreto Municipal de Nº 199/2018 - Institui a definição de pessoa de Baixa Renda afins de comprovação para requerimento de Regularização Fundiária de Imóvel Urbano por Interesse Social - Returb S.
18/04/2018 - Decretos - Decreto Municipal de Nº 200/2018 - Institui Comissão Especial para avaliar requerimentos de legitimação de posse para fins de Regularização Fundiária no Municipio de Itapebi.
17/04/2018 - Resoluções - Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Itapebi Nº 04/2018 - Dispõe sobre aprovação do Relatório Anual de Gestão/2017.
17/04/2018 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato N° 50/2018 da Prefeitura Municipal de Itapebi - Resumo de Termo de Dispensa N° 026/2018 da Prefeitura Municipal de Itapebi - Extratos de Contratos - Contratos N° 51/2018 ao 066/2018 da Prefeitura Municipal de Itapebi - Extrato de Contrato - Contrato N° 72/2018 da Prefeitura Municipal de Itapebi - Resumo de Termo de Dispensa N° 072/2018 da Prefeitura Municipal de Itapebi - Extrato de Contrato - Contrato N° 73/2018 da Prefeitura Municipal de Itapebi - Extrato de Contrato - Contrato N° 74/2018 da Prefeitura Municipal de Itapebi - Resumo de Termo de Dispensa N° 30/2018 da Prefeitura Municipal de Itapebi - Extrato de Contrato - Contrato N° 75/2018 da Prefeitura Municipal de Itapebi - Resumo de Termo de Dispensa N° 31/2018 da Prefeitura Municipal de Itapebi - Extratos de Contratos - Contratos N° 76/2018 ao 81/2018 da Prefeitura Municipal de Itapebi
13/04/2018 - Resoluções - Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Itapebi nº. 02/2018 - Dispõe sobre aprovação do Relatório da Prestação de Contas, referente ao 3º Quadrimestre/2017, do Fundo Municipal de Saúde
12/04/2018 - Decretos - Decreto Nº. 187/2018 - Dispõe sobre a Prorrogação por Mais 60 (Sessenta) Dias os Efeitos da Lei Nº. 662/2017 e demais tributos e multas devidas por Pessoa Física à Municipalidade na Forma do Artigo 5º, e dá outras providências.
11/04/2018 - Decretos - Decreto Municipal n°. 196, de 06 de Abril de 2018 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Eunápolis e ltagimirim na Bahias e dá outras providências.
06/04/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 193, de 06 de abril de 2018 ? Dispõe sobre exoneração de cargo de agente politico e dá outras providências.
06/04/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 194, de 06 de abril de 2018 ? Dispõe sobre a nomeação de cargo de agente politico e dá outras providências.
06/04/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 195, de 06 de abril de 2018 ? Dispõe sobre a nomeação de cargo de agente e dá outras providências.
06/04/2018 - Decretos - Decreto Municipal nº. 190, de 02 de Abril de 2018 - Designar servidor efetivo para função de fiscal de meio de ambiente e dá outras Providências.
06/04/2018 - Decretos - Decreto Municipal nº. 191, de 02 de Abril de 2018 - Designar servidor efetivo para função de fiscal de meio de ambiente e dá outras Providências.
05/04/2018 - Leis - Lei Municipal nº 673, de 03 de abril de 2018 ? Institui o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
05/04/2018 - Leis - Lei Municipal nº 674, de 03 de abril de 2018 ? Autoriza o Poder Executivo Municipal a Protestar as Certidões de Dívida Ativa correspondente aos Créditos Tributário e Não Tributário do Município de Itapebi ? Bahia e dá outras providências.
25/04/2017 - Resoluções - Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Itapebi nº 001/2017- Aprova a Programação Anual de Saúde de Itapebi de 2017.
19/04/2017 - Outros - Errata - Contrato FMS nº. 068/2017, na edição de nº 859 do dia 13 de abril de 2017.
19/04/2017 - Inexigibilidade - -Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº010/2017 Processo Administrativo nº099/2017.(Romildo Sousa Machado).
19/04/2017 - Inexigibilidade - Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação nº010/2017 Processo Administrativo nº099/2017.(Romildo Sousa Machado).
19/04/2017 - Decretos - Decreto Nº64 de 01 de março de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 304.021,00 (trezentos e quatro mil e vinte e um reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
19/04/2017 - Outros - Decisão Sindicância n°001/2017 - Servidor Eliomar de Oliveira Neves
18/04/2017 - Decretos - Decreto Municipal de nº 072 de 04 de abril de 2017 ? Nomeia Comissão Coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira dos servidores da secretaria de Educação do Municipio de Itapebi e da outras providencias.
18/04/2017 - Decretos - Decreto Municipal de nº 073 de 04 de abril de 2017 ? Nomeia Membros para Comissão de Avaliação de Desempenho e da outras providencias.
18/04/2017 - Leis - Lei nº 652 de 11 de abril de 2017 ? Súmula: Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério publico da educação básica nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e da outra providencias.
18/04/2017 - Decretos - - Decreto N° 25 de 02 de janeiro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 324.483,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e oitenta e tres reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
18/04/2017 - Decretos - - Decreto N° 54 de 01 de fevereiro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 564.657,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e sete reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
13/04/2017 - Dispensa - Resumo de Termo de Dispensa Nº 047/2017 - Contratada: (Alcantara Fernandes Comércio E Serviços Ltda ? EPP).
13/04/2017 - Outros - Extrato de Contrato FMS Nº. 068/2017 - Objeto: Fornecimento de suprimentos originais e genuínos para máquina copiadora da marca XEROX, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Itapebi.
10/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato FMS Nº. 023/2017 - Objeto: Fornecimento de medicamentos da Farmácia Básica e Injetáveis para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapebi/Ba.
10/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato FMS Nº. 024/2017 - Objeto: Fornecimento de material penso para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapebi/Ba.
10/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato FMS Nº. 025/2017 - Objeto: Fornecimento de medicamentos Controlados, Excepcionais/ Ordem Judicial para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapebi/Ba.
07/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Processo de Licitação nº 024/2017 Pregão Presencial nº 023/2017 - Registro de Preços (Empresas: Odonto Talita Ltda ME e Qualy Vida Produtos Hospitalares Ltda).
07/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 023/2017 Processo Administrativo Nº. 056/2017 (Empresa Odonto Talita Ltda ME)
07/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 023/2017 Processo Administrativo Nº. 056/2017 (Empresa Qualy Vida Produtos Hospitalares Ltda). -
04/04/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação - Processo de Licitação nº 028/2017 - Pregão Presencial nº 027/2017.
04/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Processo de Licitação nº 020/2017 - Pregão Presencial nº 019/2017 ? Registro de Preços.
04/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Processo de Licitação nº 022/2017 - Pregão Presencial nº 021/2017 ? Registro de Preços.
04/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Processo de Licitação nº 028/2017 - Pregão Presencial nº 027/2017.
04/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 019/2017 Processo Administrativo Nº. 052/2017 ? Empresa: (Portográfica Comércio e Serviços Eireli)
04/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 021/2017 Processo Administrativo Nº. 054/2017 ? Empresa: (Adriano Ferreira dos Santos de Mascote Me).
04/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 021/2017 Processo Administrativo Nº. 054/2017 ? Empresa: (Comprates Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda Me).
04/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 021/2017 Processo Administrativo Nº. 054/2017 ? Empresa: (Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda).
04/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2017 ? Reexpedição - Objeto: Aquisição de refeições para servidores em serviços extraordinários e pessoal em atividade do interesse da Administração Municipal, inclusive recursos vinculados dos Fundos Especiais.
29/04/2016 - Outros - Ofício nº 09/2016 ? Referente Informação sobre cumprimento determinação judicial.
29/04/2016 - Atas - Ata da sessão solene de posse do vice - prefeito em substituição ao prefeito afastado judicialmente.
28/04/2016 - Pregão Presencial - Errata Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial ? 007/2016.
28/04/2016 - Pregão Presencial - Errata Extrato de Contrato N° 032/2016 Referente ao Pregão Presencial Nº 007/2016
27/04/2016 - Resoluções - Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Itapebi nº 002/2016- Aprova relatório anual de gestão referente ao período de janeiro a dezembro de 2014.
27/04/2016 - Resoluções - Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Itapebi nº 003/2016- Aprova a Programação anual de saúde de Itapebi de 2016.
26/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° FMS - 009/2015 Referente à Dispensa n° FMS - 008/2016 - Contratado: Copimax Serviços Gráficos Ltda-ME.
25/04/2016 - Contratos e Adtivos - Errata - Termo de Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato.
20/04/2016 - Decretos - Errata: Onde se lê Decreto Nº 009, de 22 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a alteração de membro da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Itapebi e dá Outras Providências. Leia- sê Decreto Nº 037, de 20 de Abril de 2016. - Dispõe sobre a Alteração de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapebi e dá Outras Providências.
20/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 038 de 20 Abril de 2016 - Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo DE Diretora da Escola Municipal Eulina Suzart Santos.
20/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 039 de 20 de Abril de 2016 - Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração.
14/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 073/2016 - Concede Licença para Atividade Política ao funcionário(a) e dá outras providências correlatas.
13/04/2016 - Decretos - Decreto nº 035 de 13 de abril de 2016 - Dispõe sobre Nomeação de Cargo Agente Político ocupante de Livre Nomeação e Exoneração.
13/04/2016 - Decretos - Decreto nº 036 de 13 abril de 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Vice Diretora do Grupo Escolar Juarez Cardoso.
13/04/2016 - Outros - Ofício Nº 048/2016 - Ao Banco do Brasil S/A Agência 0792-7 Eunápolis-BA.
11/04/2016 - Outros - Oficio n°048/2016 - Ao Banco do Brasil Agência 0792-7.
08/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 070/2016 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
08/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 071/2016 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
08/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 072/2016 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
06/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 034 de 04 de abril de 2016 - Dispõe sobre a nomeação de cargo de agente político de livre nomeação e exoneração.
05/04/2016 - Outros - Republicação da Lei Nº 639, de 31 de março de 2016 - Dispõe sobre o reajuste dos Servidores Municipais integrantes do Quadro de Provimento efetivo e dá outras providências.
05/04/2016 - Outros - Republicação da Lei Nº 639, de 31 de março de 2016 - Dispõe sobre o reajuste dos Servidores Municipais integrantes do Quadro de Provimento efetivo e dá outras providências.
05/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 033 de 04 de Abril de 2016 - Dispõe Sobre Nomeação de Cargo Agente Politico Ocupante de Livre Nomeação e Exoneração.
04/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 029 de 31 de Março de 2016 - Dispõe sobre a Exoneração de Cargo Agente Politico Ocupante de Livre Nomeação e Exoneração.
14/04/2015 - Decretos - Decreto nº 32 de 14 de Abril de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de cargo agente político ocupante de livre nomeação e exoneração.
08/04/2015 - Decretos - Decreto Nº 028/2015 - Dispõe da convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
08/04/2015 - Portarias - Portaria Nº. 050/2015.
08/04/2015 - Portarias - Portaria Nº. 051/2015.
08/04/2015 - Portarias - Portaria Nº. 060/2015.
08/04/2015 - Portarias - Portaria Nº. 061/2015.
08/04/2015 - Portarias - Portaria Nº. 065/2015.
08/04/2015 - Portarias - Portaria Nº. 074/2015.
08/04/2015 - Portarias - Portaria Nº. 075/2015.
30/04/2014 - Portarias - Portaria nº 120/2014 - Concede licença maternidade a servidor e dá outras providências correlatas.
30/04/2014 - Portarias - Portaria nº119/2014 - Concede férias a (o) funcionária (o) e dá outras providências correlatas.
30/04/2014 - Portarias - Portaria nº118/2014 - Concede férias a (o) funcionária (o) e dá outras providências correlatas.
30/04/2014 - Portarias - Portaria nº 117/2014 - Concede licença prêmio ao funcionário (a) e dá outras providências correlatas.
24/04/2014 - Portarias - Portaria nº 116/2014 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
24/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato referente ao Pregão Presencial de Preço nº 028/2014 - Objeto: Contratação para aquisição de urnas funerárias para o Município de Itapebi.
24/04/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial de Preço nº 028/2014 - Objeto: Contratação para aquisição de urnas funerárias para o Município de Itapebi.
23/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 073/2014 Referente à Pregão Presencial de Preço Nº 021/2014.
23/04/2014 - Pregão Presencial - Termo e Homologação e Adjudicação Pregão Presencial de Preço Nº 021/2014.
23/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 103/2014 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
23/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 104/2014 - Concede licença sem remuneração ao funcionário e dá outras providências.
23/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial de Preço 024/2014 - Objeto: aquisição de peixe tipo (corvina) para distribuição na semana santa no Município de Itapebi.
23/04/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação E Adjudicação Pregão Presencial de Preço ? 024/2014 - Objeto: aquisição de peixe tipo (corvina) para distribuição na semana santa no Município de Itapebi.
23/04/2014 - Portarias - Portarias do Nº 105 ao 115/2014
23/04/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato referente à Pregão Presencial de Preço Nº 022/2014
23/04/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato referente à Pregão Presencial de Preço Nº 023/2014
16/04/2014 - Decretos - Decreto nº 026 de 15 de abril de 2014 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 17 de abril de 2014 nas secretarias e órgãos da administração direta do Município de Itapebi ? Bahia, e, dá providencias correlatas.
16/04/2014 - Decretos - Decreto nº 027 de 16 de abril de 2014 - Dispõe sobre a rescisão contratual de contrato temporário (contrato administrativo) dos agentes que indica e dá providências.
16/04/2014 - Decretos - Decreto nº 028 de 20 de abril de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
16/04/2014 - Portarias - Portaria nº 099/2014 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
16/04/2014 - Portarias - Portaria nº 100/2014 - Concede Licença Maternidade a servidor e dá outras providências correlatas.
11/04/2014 - Portarias - Portaria nº 098/2014 - Concede licença sem remuneração ao funcionário e dá outras providências.
11/04/2014 - Portarias - Portaria nº 097/2014 - Concede licença sem remuneração a funcionária e dá outras providências.
11/04/2014 - Portarias - Portaria nº 096/2014 - Reintegra servidor e dá outras providências.
10/04/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa N° 019/2014
10/04/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa N° 020/2014
10/04/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa N° 021/2014
10/04/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa N° 022/2014
10/04/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa N° 023/2014
10/04/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa N° 024/2014
10/04/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa N° 025/2014
10/04/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa N° 026/2014
10/04/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa N° 027/2014
10/04/2014 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa N° 028/2014
10/04/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial N° 002/2014
10/04/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial N° 003/2014
10/04/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial N° 012/2014
10/04/2014 - Pregão Presencial - Extratos de Contrato Referente ao Pregão Presencial de Preço Nº 001/2014
10/04/2014 - Pregão Presencial - Extratos de Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 009/2014
10/04/2014 - Pregão Presencial - Extratos de Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 010/2014
10/04/2014 - Portarias - Portaria nº 054/2014 - Concede Licença Prêmio ao funcionário(a) e dá outras providências correlatas.
10/04/2014 - Portarias - Portaria nº 055/2014 - Concede Licença Prêmio ao funcionário(a) e dá outras providências correlatas.
09/04/2014 - Portarias - Portaria nº 095/2014 - Concede licença sem remuneração a funcionária e dá outras providências.
09/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 024 de 08 de abril de 2014.
09/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 025 de 08 de abril de 2014.
09/04/2014 - Decretos - Errata do Decreto 023/2014.
08/04/2014 - Portarias - Errata Na Portaria 080/2014 do dia 01 de abril de 2014 - Onde se lê Relativo ao Quinquênio 1995/2000, leia-se, Relativo ao Quinquênio 2007/2012.
05/04/2014 - Outros - Aviso De Publicação - Chamada Publica 001/2014 - Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
04/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 023 de 04 de abril de 2014.
04/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 031/2014 Referente à Dispensa n° 068/2014.
04/04/2014 - Dispensa - Adjudicação Dispensa N° 031/2014.
04/04/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa Nº 031/2014.
04/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 029/2014.
04/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 030/2014.
04/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 031/2014.
03/04/2014 - Portarias - - Portaria Nº 094/2014 - Conceder ao Senhor(a) Marizete de Souza Peixoto, servidor(a) desta prefeitura, lotado(a) na Secretária de Educação, na função de servente escolar, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao quinquênio 2007/2014 a partir do dia 01 de março de 2014, terminando em 29 de maio de 2014, com percepção de vencimentos.
03/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 087/2014.
03/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 088/2014.
03/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 089/2014.
03/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 090/2014.
03/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 091/2014.
03/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 092/2014.
03/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 093/2014.
03/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 022 de 02 de abril de 2014 - Dispõe sobre a Rescisão Contratual de Contrato Temporário (Contrato Administrativo) dos agentes que indica e dá providências.
03/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 021 de 02 de abril de 2014 - Dispõe sobre a Exoneração de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e Exoneração e dá outras providências.
01/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 080/2014 - Concede Licença Prêmio ao funcionário(a) e dá outras providências correlatas
30/04/2013 - Outros - Aviso de Publicação Chamada Publica 001/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE.
29/04/2013 - Dispensa - - Errata - A Prefeitura Municipal de Itapebi informa aos interessados que no Processo de Nº SMS - 011/2013, na Modalidade de Dispensa de Licitação: Onde se lê: Itapebi ? Bahia, 03 de Março de 2013. Leia ?Se: Itapebi ? Bahia, 04 de Março de 2013.
29/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial 026/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso, de softwares de gestão administrativa e financeira, bem como os serviços de implantação, conversão de dados (se necessário), treinamento, testes e serviços de manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, atendimento e suporte técnico, para os softwares de tributação, contabilidade, controle interno e auditoria, recursos humanos, patrimônio, almoxarifado, protocolo, devendo as propostas e habilitações ser entregues em 13/05/2013, às 09:30h, data em que será realizada a sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal de Itapebi.
29/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial 027/2013 - Objeto: Serviços de levantamento topográfico de diversas áreas deste Município, para atender os planos de trabalho de desenvolvimento da Administração Municipal, devendo as propostas e habilitações serem entregues em 13/05/2013, às 11:00h, data em que será realizada a sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal de Itapebi.
26/04/2013 - Contratos e Adtivos - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Dispensa N° 071/2013 - Empresa: Masterinfor ? Informática Comércio e Serviços LTDA - EPP.
26/04/2013 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Dispensa N° 071/2013 - Empresa: Masterinfor ? Informática Comércio e Serviços LTDA - EPP.
26/04/2013 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Dispensa N° 071/2013 - Empresa: Masterinfor ? Informática Comércio e Serviços LTDA - EPP.
25/04/2013 - Decretos - Decreto N° 127, de 13 de junho de 2013 - Convoca a I Conferencia Municipal de Cultura de Itapebi e dá outras providências.
24/04/2013 - Dispensa - Dispensa n° 072.1/2013 Adjudicação.
24/04/2013 - Dispensa - Dispensa nº 072.1/2013 Homologação.
24/04/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato Referente à Dispensa n° 072.1/2013 Contrato N° 82.2/2013.
24/04/2013 - Dispensa - Dispensa n° 088.0/2013 Adjudicação.
24/04/2013 - Dispensa - Dispensa nº 088.0/2013 Homologação.
24/04/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato Referente à Dispensa n° 088.0/2013 Contrato N° 099.0/2013.
24/04/2013 - Outros - Avisos de Editais Processo de Licitação Nº 020/2013.
24/04/2013 - Outros - Avisos de Editais Processo de Licitação Nº 024/2013.
24/04/2013 - Outros - Avisos de Editais Processo de Licitação Nº 025/2013.
24/04/2013 - Outros - Avisos de Editais Processo de Licitação Nº 026/2013.
24/04/2013 - Outros - Avisos de Editais Processo de Licitação nº 027/2013.
24/04/2013 - Outros - Avisos de Editais Processo de Licitação Nº FMS - 003/2013.
24/04/2013 - Outros - Avisos de Editais Processo de Licitação Nº 029/2013.
24/04/2013 - Outros - Avisos de Editais Processo de Licitação Nº 030/2013.
24/04/2013 - Pregão Eletrônico - Avisos de Editais Processo de Licitação Nº 028/2013.
08/04/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade N° 008/2013 Adjudicação.
08/04/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 008/2013 Homologação.
08/04/2013 - Inexigibilidade - Extrato De Contrato Referente à Inexigibilidade N° 008/2013.
08/04/2013 - Outros - Aviso de Editais Processo de Licitação Nº 013/2013.
08/04/2013 - Outros - Aviso de Editais Processo de Licitação Nº 015/2013.
08/04/2013 - Outros - Aviso de Editais Processo de Licitação Nº 017/2013.
08/04/2013 - Outros - Aviso de Editais Processo de Licitação Nº 018/2013.
08/04/2013 - Outros - Aviso de Editais Processo de Licitação Nº 019/2013.
08/04/2013 - Outros - Aviso de Editais Processo de Licitação Nº 020/2013.
08/04/2013 - Outros - Aviso de Editais Processo de Licitação Nº 021/2013.
08/04/2013 - Outros - Aviso de Editais Processo de Licitação Nº 022/2013.
08/04/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 03/2013.
08/04/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 04/2013.
08/04/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 06/2013.
08/04/2013 - Dispensa - Dispensa N° 054.2/2013 Adjudicação.
08/04/2013 - Dispensa - Dispensa Nº 054.2/2013 Homologação.
08/04/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Referente À Dispensa N° 054.2/2013.
08/04/2013 - Pregão Presencial - Avisos de Cancelamentos de Licitações Pregão Presencial Nº 001/2013.
08/04/2013 - Pregão Presencial - Termo De Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 01/2013.
08/04/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 03/2013.
08/04/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 04/2013.
08/04/2013 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 06/2013.
08/04/2013 - Tomada de preço - Avisos de Cancelamentos de Licitações Tomada de Preços 001/2013.
02/04/2013 - Outros - Aviso de Edital processo de Licitação Nº 16/2013 - Objeto: Execução de obras de recuperação de Estradas Vicinais no âmbito do Município de Itapebi-Ba.
12/04/2005 - Leis - Lei n. 489/05 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a realizar parcelamento de débitos com órgãos do governo federal, governo estadual, autarquias, funcionalismo e particulares.
12/04/2005 - Leis - Lei n. 490/05 - Cria a Controladoria Geral do Município de Itapebi e dá outras providências
12/04/2005 - Leis - Lei n. 486/05 - Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
12/04/2005 - Leis - Lei n. 487/05 - Dispõe sobre normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município de Itapebi.
12/04/2005 - Leis - Lei n. 488/05 - Dispõe sobre concessão de auxílios, subvenções e subsídios a pessoas físicas ou jurídicas, entidades privadas ou públicas e determina outras providências.
12/04/2005 - Leis - Lei n. 484/05 (LOA) - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapebi, para o exercício de 2005.
12/04/2005 - Leis - Lei n. 485/05 - Autoriza a administração pública direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.
11/04/2005 - Orçamentos anuais - Lei Orçamentária Anual para 2005
-
2020 - MARÇO
23/03/2020 - Decretos - Decreto nº 490/2020 - Estabelece restrições complementares ao Decreto nº. 489 de 20 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), estabelecendo poder de polícia administrativo aos Servidores Públicos Municipais de Saúde, Epidemiológica e Sanitária, e dá outras providências.
18/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros de veículos para a frota do município de Itapebi, conforme especificações constantes no Edital 007/2020.
18/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial 006/2020 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços da aquisição de óleo diesel comum e S10 para manutenção das máquinas e caminhões que servem a frota do município de Itapebi/BA, conforme especificações constantes no Edital 008/2020.
06/03/2020 - Decretos - Decreto Municipal de Nº 481/2020, de 03 de Março de 2020 ? Nomeia membros para compor o fórum permanente do plano municipal de educação e da outras providências.
26/03/2019 - Outros - Termo de Cooperação Nº 001/2018 ? Termo de cooperação técnica e fornecimento de insumos que celebram o município de Itapebi-Ba e a Casa da Misericórdia nos termos do art. 116, § 1º da lei nº 8.666/93 e art. 30, IV e art. 31 da lei nº 13.109/14, e dá outras providências.
25/03/2019 - Resoluções - Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Itapebi Nº 01/2019 ? Dispõe sobre Aprovação de Prestação de Contas, referente ao 3º Quadrimestre/2018, do Fundo Municipal de Saúde.
25/03/2019 - Resoluções - Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Itapebi Nº 02/2018 ? Aprova o Relatório Anual de Gestão ? RAG/2018.
25/03/2019 - Resoluções - Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Itapebi Nº 03/2019 ? Dispõe sobre Convocar conjuntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a 5º Conferência Municipal de Saúde de Itapebi.
20/03/2019 - Outros - Errata do Edital de Convocação n°001/2019
19/03/2019 - Outros - -Republicação do Edital de convocação Nº 001/2019 - Dispõe de convocação de aprovados em processo seletivo simplificado Nº 001/2019 e dá outras providências.
18/03/2019 - Outros - Edital de Convocação n°. 001/2019 - Dispõe de convocação de aprovados em processo seletivo simplificado n° 001/2018 e dá outras providências.
15/03/2019 - Dispensa - Extrato De Contrato- Nº. 039/2019- Contratada- Jhonnatan Cardoso Dos Anjos - Prestação de serviços na instalação de película de proteção solar instalação/fornecimento de película de proteção solar (insulfilm) para revestimento dos vidros das janelas e portas da Escola Municipal Professora Terezinha Ribeiro neste Município de Itapebi/BA. Resumo De Termo De Dispensa- Nº 017/2019- Prestação de serviços na instalação de película de proteção solar instalação/fornecimento de película de proteção solar (insulfilm) para revestimento dos vidros das janelas e portas da Escola Municipal Professora Terezinha Ribeiro neste Município de Itapebi/BA.
12/03/2019 - Inexigibilidade - Termo De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação - Contratação de profissional para prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia, para atender as necessidades do Município de Itapebi, Estado da Bahia. Despacho De Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2019 Processo Administrativo Nº. 070/2019 - Prestação de serviços de engenharia, tais como, planejamento das regiões municipais, elaboração de plantas e projetos para construções municipais, de acordo com a demanda da administração, fiscalização, supervisão, gerenciamento e execução de obras e serviços técnicos, elaboração de estudos, projetos, análises, avaliações, vistorias, perícias, pareceres e divulgações técnicas, assim como, outras atividades que por sua natureza se inclua no âmbito de sua profissão de engenheiro, a serem prestados a prefeitura deste município de Itapebi.
07/03/2019 - Outros - Ata de Audiência Pública
06/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº040/2019-DEMETRIUS Emerich Quiarelli
06/03/2019 - Contratos e Adtivos - Republicação-Resumo de Termo de Dispensa Nº018/2019-DEMETRIUS Emerich Quiarelli
28/03/2018 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Contas Anuais do Poder Executivo do Município de Itapebi-BA, relativa ao exercício financeiro de 2017.
28/03/2018 - Pregão Presencial - Republicação-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº006/2018.(Digital Brazil Comercio de Informática e Papelaria Eireli ME).
27/03/2018 - Carta convite - Homologação Carta Convite nº001/2018.(Jucélio Costa da Rocha ME).
27/03/2018 - Decretos - - Decreto No. 142 de 02 de janeiro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.083.134,99 (dois milhoes, oitenta e tres mil e cento e trinta e quatro reais, noventa e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
27/03/2018 - Decretos - - Decreto No. 166 de 01 de fevereiro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 44.699,24 (quarenta e quatro mil e seiscentos e noventa e nove reais, vinte e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
27/03/2018 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018
19/03/2018 - Outros - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº004/2018.(MARABERTO Alimentos Ltda ME).
16/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial 013/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de artefatos de cimento, visando atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura de Itapebi/BA.
16/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial 011/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de jogos didáticos, brinquedos infantis e outros, visando atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura de Itapebi/BA.
15/03/2018 - Outros - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2018 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto na da lei nº 11.947/2009 e suas alterações, conforme especificações constantes no Edital.
15/03/2018 - Pregão Presencial - Republicação - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 003/2018 Processo Administrativo Nº. 026/2018 ? Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais descartáveis e outros produtos, visando atender às necessidades do município de Itapebi/Ba.
12/03/2018 - Pregão Presencial - Alteração de Edital Pregão Presencial nº007/2018.
09/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial 010/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de material de armarinho, salão de beleza, tecidos e outros, visando atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura de Itapebi/BA.
09/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial 011/2018 Sistema de Registro de Preços - Objeto: Aquisição de jogos didáticos, brinquedos infantis e outros, visando atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura de Itapebi/BA.
08/03/2018 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato.
08/03/2018 - Decretos - Decreto n° 181 de 01 de Março 2018 - Estabelece o Calendário Fiscal de Itapebi - Bahia e dá outras providências.
07/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato FMS Nº. 009/2018 (Contratado: Distribuidora de Oxigenio Grapiuna Ltda - ME)
02/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 040/2018 - Contratado: (Atacadão Veramar Ltda - ME).
02/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal nº.177, de 01 de Fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
02/03/2018 - Decretos - Decreto Municipal nº. 178, de 01 de Fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão a Secretaria de Saúde e dá outras Providências.
01/03/2018 - Resoluções - Resolução CMAS nº 02, de 26 de janeiro de 2018 ? Aprova Plano de Reprogramação de Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social ? FMAAS, exercício 2017 e Prestação de Contas do FEAS, relativa ao exercício de 2017.
01/03/2018 - Resoluções - Resolução CMAS nº 03, de 26 de janeiro de 2018 - Aprova Demonstrativo Sintético Anual dos Serviços e Programas Socioassistenciais cofinanciados pelo Governo do Estado da Bahia no Município de Itapebi, exercício de 2017.
01/03/2018 - Resoluções - Resolução CMAS nº 04, de 26 de fevereiro de 2018 ? Oferta de serviço de acolhimento para mulheres em situação de violência, executado pela Proteção Social Especial na modalidade de Casa Abrigo da Mulher, através da regionalização e demais compromisso.
01/03/2018 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 029/2018 Contratada: Comercial de Alimentos Independencia Ltda - ME - Resumo de Termo de Dispensa - Dispensa Nº 022/2018 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Prefeitura deste Município de Itapebi/BA
01/03/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital Pregão Presencial 008/2018 Registro de Preços - Objetivando registro de preço para eventuais e futuras contratações para prestação de serviços no fornecimento de refeições para servidores em serviços extraordinários e pessoal em atividade do interesse da Administração Municipal, na sede e distritos deste Município de Itapebi/BA
31/03/2017 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 004/2017.
30/03/2017 - Outros - Relatório conclusivo de Transição de Governo da Prefeitura de Itapebi.
30/03/2017 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2017.
30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2017.
29/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 056/2017 - Contratada: R. C. Silva de Carvalho ? ME.
29/03/2017 - Dispensa - Resumo de Termo de Dispensa Nº 028/2017 ? Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de passagens rodoviárias para atender às necessidades Prefeitura Municipal deste município de Itapebi.
28/03/2017 - Resoluções - Resolução CMDCA nº001/2017-Convocar a Sra Márcia Santos de Jesus, eleita como suplente, para tomar posse no cargo de Conselheira Tutelar Titular do Município de Itapebi-Ba, a partir de 01 de Abril de 2017, substituindo a titular Sr Alex Nascimento de Jesus em virtude de o mesmo estar em gozo de férias durante 30 dias.
27/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 028/2017 - Objeto: Aquisição de peixe tipo corvina para distribuição as famílias de baixa renda por ocasião da semana santa.
27/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 002/2017. (Construtora e Serviços Ltda ? Me).
27/03/2017 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº. 008/2017. (L Silva Santos ? Minimercado ? ME)
23/03/2017 - Leis - Lei nº651 de 22 de Março de 2017- Dispõe sobre Autorização ao Prefeito Municipal de Itapebi, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A- EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências.
22/03/2017 - Carta convite - Homologação Processo de Licitação Carta Convite nº 002/2017 .( A C Nunes Silva ME).
22/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação Processo de Licitação Pregão Presencial nº006/2017.(Alla Materiais de Construção e Segurança Ltda).
22/03/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato - Contratado: Roque Venícios Santos Machado - Me.
21/03/2017 - Portarias - Portaria n°01 de 21 de Março 2017 - Determina a abertura de Sindicância em Face do Servidor Eliomar de Oliveira Neves.
20/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato FMS N° 010/2017
20/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato FMS N° 009/2017
20/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 053, 54 e 55/2017
20/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 050, 51 e 52/2017
20/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 045, 046 e 047 048/2017
20/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 031/2017 - Extrato de Contrato - Contrato FMS N° 012/2017
20/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 032/2017
20/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 045/2017
20/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 033/2017
20/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 038/2017
20/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 040/2017
20/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato N° 041/2017
20/03/2017 - Outros - - Errata do Extrato Contrato - Contrato N° 034/2017 - Resumo de Termo de Dispensa - Dispensa 028/2017
20/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2017 - Reexpedição
20/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2017 - Reexpedição
17/03/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº. 006/2017 Processo Administrativo Nº. 009/2017 - Empresa: ALLA Material de Construção e Segurança LTDA ME
17/03/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº. 006/2017 Processo Administrativo Nº. 009/2017 - Empresa: Macedo Cedro Comercial de Ferragens LTDA
17/03/2017 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº. 006/2017 Processo Administrativo Nº. 009/2017 - Empresa: MNS Moreira Comércio de Iluminação ME
15/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº. 0011, de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre autorização e outorga de poderes ao Secretário de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Eunápolis e Itagimirim na Bahias e dá outras providências Decreto Municipal nº. 035, de 10 de janeiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Eunápolis e Itagimirim na Bahias e dá outras providências
15/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº. 013, de 02 de janeiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Eunápolis e Itagimirim na Bahias e dá outras providências
15/03/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº. 038, de 10 de janeiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes à Secretária Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Eunápolis e Itagimirim na Bahias e dá outras providências
08/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 044/2017 - Contratado: FAM ? Soluções & Serviços Ltda.
08/03/2017 - Outros - - Homologação Processo de Licitação nº 017/2017 Pregão Presencial nº 016/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de máquinas e veículos, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via internet e celular, para aquisição de combustíveis e derivados, para as máquinas e veículos automotores da frota, própria e locada, da administração direta municipal.
08/03/2017 - Outros - Adjudicação Processo de Licitação nº 017/2017 - Pregão Presencial nº 016/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de máquinas e veículos, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via internet e celular, para aquisição de combustíveis e derivados, para as máquinas e veículos automotores da frota, própria e locada, da administração direta municipal.
06/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação Processo de Licitação nº 021/2017 Pregão Presencial nº 020/2017 (Empresa JPS Construtora e Serviços Ltda).
06/03/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Processo de Licitação nº 021/2017 Pregão Presencial nº 020/2017 (Empresa JPS Construtora e Serviços Ltda).
03/03/2017 - Leis - Lei N. 649/2017 21 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre alteração de valores salariais de cargos do Anexo II da Lei Municipal n2 575/2011 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Itapebi, e dá outras providências." Lei N° 650 de 21 de fevereiro de 2017 - Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 30 e 40 do art. 100 da constituição federal, com redação dada pela emenda constitucional n° 62/2009 e dá outras providências.
02/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 034/2017 Contratada: Sindicato Rural de Itapebi
02/03/2017 - Dispensa - - Resumo de Termo de Dispensa - Dispensa Nº D - 027/2017 Contratada: Sindicato Rural de Itapebi
02/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital Pregão Presencial 027/2017 - Objetivando a contratação de empresa especializada na locação de horas máquinas para serem utilizadas nos serviços de movimentação de terra, terraplanagem, resíduos sólidos, abertura de valas, e demais serviços congêneres, no âmbito do município de Itapebi - BA
31/03/2016 - Portarias - Portaria Nº062/2016 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
31/03/2016 - Portarias - Portaria Nº063/2016 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
31/03/2016 - Portarias - Portaria Nº064/2016 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
31/03/2016 - Portarias - Portaria Nº065/2016 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
31/03/2016 - Portarias - Portaria Nº066/2016 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
31/03/2016 - Decretos - Errata: Onde se Lê Decreto 008/2016 de 21 de Janeiro de 2016 - Nomeia os representantes dos Conselhos Escolares das Escolas Municipais de Itapebi. Leia-SE Decreto 026 de 31 de Março de 2016 - Nomeia os representantes dos Conselhos Escolares das Escolas Municipais de Itapebi.
31/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 027 de 31 de Março de 2016 - Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo Agente Politico Ocupante de Livre Nomeação e Exoneração.
31/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 028 de 31 de Março de 2016 - Dispõe Sobre a exoneração de cargo agente político ocupante de livre Nomeação e Exoneração.
30/03/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.
30/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.
30/03/2016 - Portarias - Errata na Portaria 052/2016 - Onde se lê 05 (cinco) meses de Licença para Desempenho de Atividade Classista, Leia-se, 01 (um) ano e quatro meses de Licença para Desempenho de Atividade Classista.
28/03/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo Nº 017/2015. - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da prefeitura municipal de Itapebi.
28/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 052/2016 - Concede Licença para Desempenho de Atividade Classista ao funcionário(a) e dá outras providências correlatas.
28/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 053/2016 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
28/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 054/2016 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
28/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 055/2016 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
28/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 056/2016 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
28/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 057/2016 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
28/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 058/2016 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
28/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 059/2016 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
28/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 060/2016 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
22/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 025 de 22 de Março de 2016 - Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 24 e 25 de Março de 2016 nas secretarias e Órgãos da Administração Direta do Município de Itapebi ? Bahia, e, dá Providencias Correlatas.
21/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo AD - 024/2015 Pregão Presencial nº 029/2015 Nº Contrato: 074/2015 - Contratada: Silbran Gêneros Alimentícios Ltda. - EPP.
21/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo AD - 001/2016Nº Contrato: 077/2015 - Contratada: Patamar Empreendimentos Imobiliários Ltda-Me.
21/03/2016 - Outros - Errata na Edição de nº 591, de 23 de Fevereiro de 2016, referente ao Pregão Presencial nº 005/2016; nos extratos de publicação do Termo de Homologação e Adjudicação, bem como, nos Extratos de Contratos.
17/03/2016 - Decretos - Decreto nº 024 de 01 março de 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Vice Diretora do Grupo Escolar Juarez Cardoso.
17/03/2016 - Portarias - Portaria Nº050/2016 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
17/03/2016 - Portarias - Portaria Nº 051/2016 - Concede licença sem remuneração a funcionária e dá outras providências.
16/03/2016 - Resoluções - - Resolução N° 001/2016 - Aprova, porque regulares, a prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itapebi, Estado da Bahia, referente aos recursos de saúde aplicados no exercício financeiro de 2015
16/03/2016 - Outros - - Parecer N° 001/2016 - Aprova, porque regulares, a prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itapebi, Estado da Bahia, referente aos recursos de saúde aplicados no exercício financeiro de 2015
16/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 023 de 11 de março de 2016 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
14/03/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo Nº 116/2014 vinculado ao Edital de RDC Nº 93/2012b (Empresa MVC Componentes Plásticos Ltda).
01/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 020, de 01 de Março de 2016 - Dispõe sobre a alteração de membro da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Itapebi e dá Outras Providências.
01/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 021, de 01 de Março de 2016 - Designa Pregoeiro e Compõe equipe de apoio para atuar em licitação na modalidade de Pregão no Âmbito da Prefeitura Municipal de Itapebi.
30/03/2015 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentaria 1° Bimestre 2015.
27/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 036/2015.
27/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 037/2015.
27/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 038/2015.
27/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 046/2015.
27/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 051/2015.
27/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 026/2015.
27/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 027/2015.
27/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 028/2015.
27/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 029/2015.
18/03/2015 - Inexigibilidade - Ratificação, Adjudicação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº I - 006/2015.
18/03/2015 - Outros - Erratas da Edição de nº 427, do dia 11 de março de 2015.
18/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial 008/2015 ? Republicação.
18/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial 022/2015 ? Republicação.
18/03/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial 023/2015 ? Republicação.
05/03/2015 - Decretos - Decreto nº 18 de 02 de março de 2015 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração.
04/03/2015 - Resoluções - Resolução CONAMA n° 237/97.
04/03/2015 - Atas - Ata Audiência Pública 3° Quadrimestre 2014.
03/03/2015 - Decretos - Decreto nº 19 de 03 de Março de 2015.
03/03/2015 - Portarias - Portaria n° 044/2015.
03/03/2015 - Portarias - Portaria n° 045/2015.
03/03/2015 - Portarias - Portaria n° 046/2015.
03/03/2015 - Portarias - Portaria n° 047/2015.
03/03/2015 - Portarias - Portaria n° 049/2015.
02/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo Aditivo Ad - 010/2015 Ao Contrato Nº 066/2014.
02/03/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato N° 23.A/2015 Referente Ao Convite N° 002/2015.
02/03/2015 - Carta convite - Homologação De Julgamento E Adjudicação Convite De Nº 002/2015.
02/03/2015 - Outros - Errata - Na edição nº416 publicação no Diário Oficial do Município no dia 09 de fevereiro de 2015.
31/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 06/2014 - Publicar o deferimento das concessões das extensões de carga horária conforme analise da comissão de avaliação com fundamentos nas leis que regem o estatuto e plano de carreira dos servidores do magistério público municipal.
31/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 060/2014 Referente à Dispensa N° 029/2014.
31/03/2014 - Dispensa - Adjudicação Dispensa N° 029/2014.
31/03/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa Nº 029/2014.
28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
28/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 020 de 20 de março de 2014.
28/03/2014 - Leis - Lei Nº 613/ 2014.
28/03/2014 - Leis - Lei Nº 614/ 2014.
28/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 079/2014.
26/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 074/2014 - Concede Licença Maternidade a servidor e dá outras providências correlatas.
26/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 073/2014 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
26/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 072/2014 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
26/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 071/2014 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
26/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 070/2014 - Concede Licença Maternidade a servidor e dá outras providências correlatas.
26/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 069/2014 - Concede Mudança de Nível I para o Nível II o servidor (a) Josefa Freitas dos Santos Neta.
25/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 060/2014.
25/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 061/2014.
25/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 062/2014.
25/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 063/2014.
25/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 064/2014.
25/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 065/2014.
25/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 066/2014.
25/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 067/2014.
25/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 068/2014.
20/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 018 de 18 de Março de 2014 - Dispõe sobre a declaração de emergência na saúde pública municipal e dá outras providências.
20/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 057/2014 - Concede Licença Prêmio ao funcionário(a) e dá outras providências correlatas.
20/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 058/2014 - Concede licença sem remuneração a funcionária e dá outras providências.
20/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 059/2014 - Concede licença sem remuneração a funcionária e dá outras providências.
20/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 056/2014 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas
20/03/2014 - Portarias - Portaria nº 053/2014 - Concede Mudança de Nível I para o Nível II o servidor(a) Sara Santos De Oliveira.
20/03/2014 - Outros - Edital de disponibilidade Pública das Contas da Prefeitura do Exercício de 2013.
19/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 017 de 18 de março de 2014.
19/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 016 de 13 de março de 2014.
19/03/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 023/2014.
19/03/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 024/2014.
19/03/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 025/2014.
14/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Publicação - Pregão Presencial 021/2014.
14/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Publicação - Pregão Presencial 022/2014.
13/03/2014 - Decretos - Decreto nº 015 de 13 de março de 2014 - Dispõe sobre a nomeação de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
13/03/2014 - Pregão Presencial - Termo De Anulação Termo De Anulação Processo Licitatório sob Pregão Presencial N.º 014/2014.
12/03/2014 - Portarias - Portaria nº 050/2014 - Concede licença sem remuneração a funcionária e dá outras providências.
12/03/2014 - Portarias - Portaria nº 051/2014 - Concede mudança de nível II para o Nível III o servidor(a) Alexsander Nascimento Matos.
12/03/2014 - Portarias - Portaria nº 052/2014 - Concede mudança de nível II para o Nível III o servidor(a) Jackson Santos Guimares.
28/03/2013 - Dispensa - Dispensa N° 072.3/2013 Adjudicação.
28/03/2013 - Dispensa - Dispensa Nº 072.3/2013 Homologação.
28/03/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato Referente à Dispensa N° 072.3/2013.
28/03/2013 - Inexigibilidade - Retificação Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2013.
28/03/2013 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública das Contas da Prefeitura do Exercício de 2012 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2012, da prefeitura municipal de Itapebi.
28/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2013.
25/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial nº FMS 001/2013.
19/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Referente À Dispensa N° 063/2013
19/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Referente À Dispensa N° 065/2013
19/03/2013 - Dispensa - Dispensa N° 063/2013 Adjudicação
19/03/2013 - Dispensa - Dispensa Nº 063/2013 Homologação
19/03/2013 - Dispensa - Dispensa N° 065/2013 Adjudicação
19/03/2013 - Dispensa - Dispensa Nº 065/2013 Homologação
19/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Referente à Dispensa n° 065/2013.
19/03/2013 - Dispensa - Adjudicação Dispensa n° 063/2013.
19/03/2013 - Dispensa - Homologação Dispensa nº 063/2013.
19/03/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato Referente à Dispensa n° 063/2013.
19/03/2013 - Dispensa - Adjudicação Dispensa n° 065/2013.
19/03/2013 - Dispensa - Homologação Dispensa nº 065/2013.
18/03/2013 - Pregão Presencial - Parecer Pregão Presencial N.º 008/2013 - Objeto: Análise jurídica acerca da regularidade de Edital de procedimento de Pregão Presencial atinente ao serviço de transporte de diversas Secretarias Municipais.
14/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de Edital Pregão Presencial Nº 06/2013 - Objeto: Fornecimento de água mineral acondicionada em garrafas de 1,5 litros/galões de 20 litros (lote 01), e gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijões de 13 kg (lote 02), para atender as necessidades da administração municipal.
14/03/2013 - Decretos - Decreto n° 089/2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas.
14/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 088, de 06 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a exoneração de Agente Político e da outras providências.
08/03/2013 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato De Contrato Referente À Dispensa n° 070/2013 - Objeto: Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços No Transporte De Alunos Da Rede Municipal De Ensino, E Para Atender As Necessidades De Locomoção Das Secretariais Municipais De Obras, Educação, Saúde, Ação Social, Administração E Gabinete Do Prefeito.
08/03/2013 - Pregão Presencial - Errata - Processo Nº LC - 07/2013 - Pregão Presencial Nº 06/2012.
07/03/2013 - Pregão Presencial - Errata do Aviso De Edital Pregão Presencial Nº 009/2013.
07/03/2013 - Decretos - Decreto n 001/2013, 02 de janeiro de 2013 - Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.600, (cinco mil e seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
06/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Edital Processo de Licitação Nº 008/2013 Pregão Presencial nº 007/2013 - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes derivados de petróleo para atender a frota de veículos e maquinas da administração municipal.
06/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Edital Processo de Licitação Nº 009/2013 Pregão Presencial nº 008/2013 - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem para funcionários da administração municipal, que residem fora da sede do município, bem como para consultores e assessores prestadores de serviços quando em visita ao município, para tratar de assuntos de interesse direto desta administração.
06/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Edital Processo de Licitação Nº 010/2013 Pregão Presencial nº 009/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, e para atender as necessidades de locomoção das secretariais municipais de obras, educação, saúde, ação social, administração e secretaria de governo.
02/03/2013 - Pregão Eletrônico - Processo de Licitação Nº 07/2013, na Modalidade Pregão Presencial nº 06/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para serem destinados ao preparo da merenda escolar das Escolas da Rede de Ensino do Município de Itapebi - BA.
02/03/2013 - Pregão Presencial - Processo de Licitação Nº 04/2013, na Modalidade Pregão Presencial nº 03/2013 - Objeto: Aquisição de peixes para serem destinados à distribuição gratuita às Famílias de Baixa Renda do Município de Itapebi, no período da ?Semana Santa.
02/03/2013 - Pregão Presencial - Processo de Licitação Nº 05/2013, na Modalidade Pregão Presencial nº 04/2013 - Objeto Aquisição de materiais de expediente, para atender às necessidades da Administração Municipal.
02/03/2013 - Pregão Presencial - Processo de Licitação Nº 06/2013, na Modalidade Pregão Presencial nº 05/2013 - Objeto Fornecimento de água mineral acondicionada em garrafas de 1,5 litros/galões de 20 litros (Lote 01), e, gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijões de 13 kg (Lote 02), para atender as necessidades da Administração Municipal.
29/03/2005 - Decretos - Decreto n. 009-A (Programação Financeira) - dispõe sobre a programação financeira e execução mensal de desembolso para o Exercício Financeiro de 2005.
29/03/2005 - Decretos - Anexo da programação Financeira
29/03/2005 - Decretos - Anexo da programação Financeira
29/03/2005 - Leis - Lei n 449/01 (PPA) - Institui o Plano Plurianual para o período de 2002/2005 e da outras providências.
29/03/2005 - Leis - Lei n. 480-A/04 (LDO) - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências
-
2020 - FEVEREIRO
27/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 457 de 02 de janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.914.940,75 (um milhao, novecentos e quatorze mil e novecentos e quarenta reais, setenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras.
19/02/2020 - Contratos e Adtivos - Termo de Cooperação Nº 001/2020 ? Termo de cooperação técnica e fornecimento de insumos que celebram o município de Itapebi-Ba e a Casa da Misericórdia nos termos do art. 116, §1ª da Lei nº 8.666/93 e art. 30, IV e art. 31 da Lei nº. 13.019/14, e dá outras providências.
19/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos de Nº 001/2020 a Nº 007/2020 da Prefeitura Municipal de Itapebi-BA.
17/02/2020 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada que execute os serviços de Ampliação e Reforma das Unidades de Saúde Alípio Mota, Nilton Manoel e Celeni Borges, no Município de Itapebi/BA, referente às propostas SISMOB nºs 10887.1850001/19-001, 10887.1850001/19-002 e 10887.1850001/19-003, conforme especificações constantes no Edital.
03/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº. 006/2019 Processo Administrativo nº. 007/2019 Inexigibilidade de Licitação n°. 007/2019 - Alves Ferreira Advogados e Consultores.
03/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº. 005/2019 Processo Administrativo nº. 005/2019 Inexigibilidade de Licitação n°. 005/2019 - Romildo Sousa Machado.
03/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº. 004/2019 Processo Administrativo nº. 004/2019 Inexigibilidade de Licitação n°. 004/2019 - ICJ ? Contabilidade Publica Eireli ? EPP.
03/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº. 003/2019 Processo Administrativo nº. 003/2019 Inexigibilidade de Licitação n°. 003/2019 - ABS Serviços de Gestão Pública Eireli ? ME.
03/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº. 002/2019 Processo Administrativo nº. 002/2019 Inexigibilidade de Licitação n°. 002/2019 - Furtado e Rocha Advogados Associados.
03/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº. 001/2019 Processo Administrativo nº. 001/2019 Inexigibilidade de Licitação n°. 001/2019 - Plenna ? Contabilidade Ltda ? ME.
03/02/2020 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº. 014/2020 Processo de Licitação nº. 025/2019 Pregão Presencial n°. 021/2019 - Eucon Eunápolis Construções Ltda.
28/02/2019 - Atas - Republicação Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 001/2019 Processo Administrativo nº. 008/2019 - Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda.
28/02/2019 - Atas - Republicação Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº. 003/2019 Processo Administrativo nº. 010/2019 - Italab ? Laboratório Farmacêutico e Análises Clínicas de Itapebi Ltda.
28/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 059/2017 Aditivo AD Nº. 001/2019 ? Contratada: (TIP ? Tecnologia da Informação Pública Eirelli).
28/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 140/2018 Aditivo AD Nº. 003/2019 - Contratada: (Andaime Construções e Empreendimentos Ltda ME).
27/02/2019 - Outros - - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 007/2019 - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 008/2019 - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 018/2019 - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 019/2019 - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 020/2019 - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 021/2019 - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 022/2019 - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 023/2019 - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 024/2019 - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 025/2019 - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 026/2019 - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 027/2019 - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 028/2019 - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 029/2019 - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 033/2019 - Resumo de Termo de Dispensa - Dispensa N° 013/2019 - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 034/2019 - Resumo de Termo de Dispensa - Dispensa N° 014/2019 - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 035/2019 - Extrato de Contrato - Contrato Nº. FMS 006/2019 - Resumo de Termo de Dispensa - Dispensa N° 016/2019 - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 032/2019 - Resumo de Termo de Dispensa - Dispensa N° 012/2019 - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 036/2019 - Resumo de Termo de Dispensa - Dispensa N° 015/2019 - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 039/2019 - Resumo de Termo de Dispensa - Dispensa N° 016/2019 - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 040/2019 - Resumo de Termo de Dispensa - Dispensa N° 040/2019 - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 041/2019 - Resumo de Termo de Dispensa - Dispensa N° 019/2019
19/02/2019 - Portarias - Portarias da Nº01/2019 até a Nº029/2019
18/02/2019 - Decretos - Decreto No. 272 de 04 de Dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.288,11 (tres mil e duzentos e oitenta e oito reais, onze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
13/02/2019 - Pregão Presencial - Republicação-Homologação Pregão Presencial nº 001/2019 ? Registro de Preços-Objeto:Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos e material penso para secretaria municipal de saúde do Município de Itapebi/BA.
12/02/2019 - Pregão Presencial - Publicação das Homologações e as Atas de Registro de Preço de Pregão Presencial Nº 001, 002 e 003/2019.
12/02/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 028/2018 Processo de Licitação Nº 032/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de recursos tecnológicos e serviços de informática de gestão administrativa e financeira da prefeitura de Itapebi/BA.
11/02/2019 - Outros - Edital de Chamamento Para Audiência Pública-Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias.
11/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 187/2018 - Conpevem Concursos Públicos Eventos e Marketing S/C.
08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Terceiro Termo Aditivo AD Nº. 036/2018 ao Contrato 083/2018-ROYALLE Construções e Serviços Ltda-ME
08/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Quarto Termo Aditivo AD Nº. 035/2018 ao Contrato 080/2016-Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora Ltda
05/02/2019 - Outros - Extrato de Licença Ambiental Municipal Simplificada ? LMS N° 01/2019. (Telecom Torres: Torres para Celulares Ltda).
04/02/2019 - Decretos - Decreto nº 290, de 04 de fevereiro de 2019- Regulamenta o estabelecimento de incentivos fiscais para o pagamento de débitos de natureza tributaria vencidos ate 31 de dezembro de 2018, e da outras providências.
28/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 027/2018 - Contratada: Alcantara Fernandes Comércio e Serviços Ltda - Epp.
28/02/2018 - Dispensa - Resumo de Termo de Dispensa Nº 021/2018 - Objeto: Fornecimento de suprimentos originais e genuínos para máquina copiadora da marca XEROX, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Itapebi.
28/02/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 038/2018 Contratada: J J Cajaiba Soares ME
28/02/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato Nº. 041/2018 Contratada: Jarley Oliveira Rosa
28/02/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato FMS Nº 020/2017 - Aditivo FMS AD Nº. 001/2018
28/02/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 044/2017 Aditivo Nº. AD 001/2018
28/02/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 007/2018 - Objetivando eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção para manutenção, reformas, reparos e consertos de diversos setores desta municipalidade
27/02/2018 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 030/2018 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (embutidos), para manutenção das atividades das diversas secretarias municipais, inclusive recursos vinculados dos Fundos Especiais.
27/02/2018 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 031/2018 ? Contratado: comercial de Alimentos Independência Ltda ? ME.
27/02/2018 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 032/2018 ? Contratado: Silbran Gêneros Alimentícios Ltda ? EPP.
27/02/2018 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 033/2018 ? Contratado: Macedo Cedro Comercial de Ferragens Ltda.
27/02/2018 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 034/2018 ? Contratado: Robério da Conceição Monteiro ? ME.
27/02/2018 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 037/2018 - Contratado: Maraberto Alimentos Ltda ME.
27/02/2018 - Outros - Extrato de Contrato FMS Nº. 004/2018 ? Contratado: Adriano Ferreira dos Santos de Mascote ME.
27/02/2018 - Outros - Extrato de Contrato FMS Nº. 005/2018 ? Contratado: Comprates Comercial Farmacêutica e hospitalar Ltda ? EPP.
27/02/2018 - Outros - Extrato de Contrato FMS Nº. 006/2018 ? Contratado: Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos ltda.
27/02/2018 - Outros - Extrato de Contrato FMS Nº. 007/2018 ? Contratado: Qualy Vida Produtos Hospitalares Ltda ? ME.
27/02/2018 - Outros - Extrato de Contrato FMS Nº. 008/2018 ? Contratado: Odonto Talita Ltda-ME.
27/02/2018 - Outros - Extrato de Contrato FMS Nº. 009/2018 ? Contratado: Italab ? Laboratório Farmacêutico e Análises Clínicas de Itapebi Ltda.
27/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 023/2018 (Contratada: Itamaraju Provedor de Internet e Informática Ltda - EPP)
27/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 025/2018 (Contratada: M. A Nogueira - ME)
27/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 026/2018 (Contratada: Silvani Mendes Britis Rodrigues)
27/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 028/2018 (Contratada: Eleonice de Oliveira Costa).
27/02/2018 - Dispensa - Resumo de Termo de Dispensa Nº 017/2018 (Contratada: Itamaraju Provedor de Internet e Informática Ltda - EPP)
27/02/2018 - Dispensa - Resumo de Termo de Dispensa Nº 019/2018 (Contratada: M. A Nogueira - ME)
27/02/2018 - Dispensa - Resumo de Termo de Dispensa Nº 020/2018 (Contratada: Silvani Mendes Britis Rodrigues)
21/02/2018 - Pregão Presencial - Processo de Licitação nº 001/2018 Modalidade ? Pregão Presencial Nº 001/2018 ? Registro de Preços Homologação - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de móveis, eletroeletrônicos, ar condicionado, carteiras escolares e outros, visando atender as demandas das diversas secretarias da prefeitura de Itapebi.
21/02/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº. 001/2018 Processo Administrativo Nº. 192/2017 - Empresa: (BCR Equipamentos para Escritório Eirelli ME).
21/02/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº. 001/2018 Processo Administrativo Nº. 192/2017 - Empresa: (Ibira Comércio de Móveis Ltda ME).
21/02/2018 - Pregão Presencial - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº. 001/2018 Processo Administrativo Nº. 192/2017 - Empresa: (J O dos Santos & Cia Ltda ME).
20/02/2018 - Decretos - Decreto Municipal de Nº176, de 01 de Fevereiro de 2018-Substitui Entidades e Membros para recompor o Conselho Municipal de Saúde.
20/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 01 de 08 de fevereiro de 2018 - Nomear membros para composição da Comissão Organizadora para a III Conferência Municipal de Educação.
19/02/2018 - Decretos - Decreto Municipal de nº 175, de 01 de fevereiro de 2018 - Convoca a III Conferência Municipal de Educação ? COMED ? e dá outras providências.
15/02/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2018 - Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2017.
09/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2018 -Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente, visando atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura de Itapebi.
05/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo AD Nº013/2017 ao Contrato 104/2017.(Alicerce Construtora Terraplanagem e Locadora Ltda EPP).
05/02/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2018 - Objetivando eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para serem destinados ao preparo da merenda escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapebi
24/02/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 63, de 23 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 27 de fevereiro e 01 de março Municipio de Itapebi e dá outras providências.
24/02/2017 - Decretos - Errata de Nº 006, do Decreto Municipal de Nº 0062, de 13 de fevereiro de 2017 - Publicado no Site Oficial IMAP de 21/02/2017 ? Edição Nº 826.
23/02/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 008/2017 Processo Administrativo nº. 063/2017 (Empresa Contratada: R. F. T. Dias - ME)
23/02/2017 - Inexigibilidade - Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 008/2017 Processo Administrativo nº. 063/2017 (Empresa Contratada: R. F. T. Dias - ME)
23/02/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2017 Processo Administrativo nº. 072/2017 (Empresa Contratada: Valdemar Ferreira Sobrinho).
23/02/2017 - Inexigibilidade - Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 009/2017 Processo Administrativo nº. 072/2017 (Empresa Contratada: Valdemar Ferreira Sobrinho).
22/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo - Aditivo AD 002/2017 Contrato N° 081/2017 Pregão Presencial nº 019/2016 Contratada: Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora Ltda
22/02/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Termo Aditivo Nº do Aditivo: AD - 003/2017 Dispensa de Licitação nº 002/2017 Contrato: 002/2017 Contratada: JPS Construtora e Serviços Ltda
21/02/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2017 (Empresa Contratada: Wellington Cerqueira Macedo de Itabuna ME).
21/02/2017 - Inexigibilidade - Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2017 Processo Administrativo Nº. 062/2017(Empresa Contratada: Wellington Cerqueira Macedo de Itabuna ME).
21/02/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2017 Processo Administrativo nº. 062/2017 (Empresa Contratada: Wellington Cerquera Macedo de Itabuna ME).
21/02/2017 - Inexigibilidade - Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2017 Processo Administrativo Nº. 062/2017 (Empresa Contratada: Wellington Cerquera Macedo de Itabuna ME).
21/02/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Termo Aditivo Nº do Aditivo: AD - 001/2017 Pregão Presencial nº 003/2015 Contrato Nº 021/2015 (Contratada: R.F.T. Dias ? ME). -
21/02/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 057, de 01 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão Secretário Adjunto da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
21/02/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 058, de 01 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão Consultor Jurídico e dá outras providências.
21/02/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 61, de 13 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a prorrogação do estado de emergência dos serviços essenciais de limpeza pública do Município de Itapebi e dá outras providências.
21/02/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 62, de 13 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a prorrogação do estado de emergência dos serviços essenciais de limpeza pública do Município de Itapebi e dá outras providências.
21/02/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 053, de 01 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão a Secretaria de Saúde e dá outras providências.
21/02/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 055, de 01 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Servidores para Cargo em Comissão e dá outras providências.
21/02/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 056, de 01 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão Gestor Técnico Pedagógico da Secretaria de Educação e dá outras providências.
21/02/2017 - Outros - Ato de Renúncia -Sra. Fabiana Barbosa de Souza.
21/02/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 049, de 01 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
21/02/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 050, de 01 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão Secretário Municipal de Cultura e dá outras providências.
21/02/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 051, de 01 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
21/02/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 052, de 01 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
17/02/2017 - Portarias - Portaria nº. 027/2017 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas Portaria nº. 028/2017 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas
17/02/2017 - Outros - Edital de Convocação nº. 002/2017 - Audiência pública - Avaliação do cumprimento das metas fiscais - 3º Quadrimestre de 2016
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Rerratificação No extrato de publicação Edição nº 814, do dia 03/02/2017, publicado no Diário Oficial do Município.
16/02/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº. 048, de 01 de Fevereiro de 2017- Dispõe sobre autorização e outorga de poderes ao Secretário de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Eunápolis e na Bahia e dá outras providências.
16/02/2017 - Contratos e Adtivos - Rerratificação No extrato de publicação Edição nº 805, do dia 25/01/2017, publicado no Diário Oficial do Município. Rerratificação No extrato de publicação Edição nº 805, do dia 25/01/2017, publicado no Diário Oficial do Município.
15/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2017 - Objeto: Serviços e impressos gráficos para manutenção das atividades de diversas Secretarias e Fundos Especiais do município de Itapebi/BA.
15/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 020/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de gerenciamento e execução da coleta e transporte de resíduos sólidos e entulhos da limpeza pública do município de Itapebi/BA.
15/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 021/2017 - Objeto: Aquisição de medicamentos e material penso para Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapebi/BA
15/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital Pregão Presencial 022/2017 - Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte tratamento e destinação final de resíduos sólidos hospitalares para Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapebi/BA.
15/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital Pregão Presencial 023/2017 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapebi/BA
15/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital Pregão Presencial 024/2017 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras, protetores e acessórios para reposição em veículos de pequeno e grande porte e máquinas da frota do município de Itapebi/BA
15/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital Pregão Presencial 025/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e suporte do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria ? SIGA no âmbito do município de Itapebi/BA.
14/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 030/2017. Contratado: Sr. Joanes Botelho da Silva. Resumo De Termo De Dispensa Nº D ? 026/2017 do Contrato Nº. 030/2017 . Contratado: Sr. Joanes Botelho da Silva.
14/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 020/2017. Contratada: Almeida Andrade Comércio de Alimentos Ltda-Me. Resumo De Termo De Dispensa Nº D ? 016/2017 Do Contrato Nº. 020/2017. Contratada: Almeida Andrade Comércio de Alimentos Ltda-Me.
14/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 028/2017. Contratada: Conlux Material De Construção Ltda-Me. Resumo De Termo De Dispensa Nº D ? 024/2017 Do Contrato Nº. 028/2017. Contratada: Conlux Material De Construção Ltda-Me.
14/02/2017 - Dispensa - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação nº. 016/2017 do Processo Administrativo nº. 039/2017. Contratada: Almeida Andrade Comércio de Alimentos Ltda-Me.
10/02/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº. 0040, de 10 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre autorização e outorga de poderes ao secretário de assistência social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Eunápolis e Itagimirim na Bahias e dá outras providências
10/02/2017 - Dispensa - Extrato De Contrato Nº. 018/2017. Contratada: ROSAPEL Mecânica e Auto Peças Ltda. Resumo De Termo De Dispensa Nº D ? 014/2017. Contratada: ROSAPEL Mecânica e Auto Peças Ltda. Extrato De Contrato Nº. 019/2017. Contratada: ROSAPEL Mecânica e Auto Peças Ltda. Resumo De Termo De Dispensa Nº D ? 015/2017. Contratada: ROSAPEL Mecânica e Auto Peças Ltda. Extrato De Contrato Nº. 021/2017. Contratado: Bruno Lopes Bastos. Resumo De Termo De Dispensa Nº D ? 017/2017. Contratado: Bruno Lopes Bastos. Extrato De Contrato Nº. 025/2017. Contratado: Valdemar Ferreira Sobrinho. Resumo De Termo De Dispensa Nº D ? 021/2017. Contratado: Valdemar Ferreira Sobrinho. Extrato De Contrato Nº. 026/2017. Contratado: ALLA Material de Construção e Segurança Ltda- Me. Resumo De Termo De Dispensa Nº D ? 022/2017. Contratado: ALLA Material de Construção e Segurança Ltda- Me. Extrato De Contrato Nº. 026/2017. Contratado: Sérgio Silva Mota Chaveiro- Me. Resumo De Termo De Dispensa Nº D ? 023/2017. Contratado: Sérgio Silva Mota Chaveiro- Me.
08/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Cancelamento de Edital Pregão Presencial 017/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01 (um) caminhão tanque tipo limpa fossa, que ficará a disposição do município 24 horas por dia, para esgotamento, limpeza e transporte de resíduos sépticos até o destino final, a serem prestados na Sede e Distritos do Município de Itapebi.
08/02/2017 - Pregão Presencial - - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº. 015/2017 ? Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de oxigênio gasoso medicinal para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapebi/Ba.
03/02/2017 - Contratos e Adtivos - Errata - Edição de Nº 805, do dia 25 de janeiro de 2017, no Extrato de Contrato de Nº 016/2017
03/02/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2017 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços emergencial de limpeza pública do município de Itapebi/BA
03/02/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 002/2017 e Resumo de Termo de Dispensa Nº D - 002/2017 - Contratada: JPS Construtora e Serviços LTDA - ME
03/02/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 006/2017 e Resumo de Termo de Dispensa Nº D - 003/2017 - Contratada: Torres Produções e Eventos LTDA-ME
03/02/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 007/2017 e Resumo de Termo de Dispensa Nº D - 004/2017 - Contratada: JPS Construtora e Serviços LTDA - ME
03/02/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 009/2017 e Resumo de Termo de Dispensa Nº D - 006/2017 - Contratada: Lucimara Barbosa Santos Lamarca
03/02/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 010/2017 e Resumo de Termo de Dispensa Nº D - 007/2017 - Contratada: Manoel Narciso Reis Soares
03/02/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 011/2017 e Resumo de Termo de Dispensa Nº D - 008/2017 - Contratada: Francisco da Silva Oliveira
03/02/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 012/2017 e Resumo de Termo de Dispensa Nº D - 009/2017 - Contratada: Adebonio da Silva Rodrigues
03/02/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 013/2017 e Resumo de Termo de Dispensa Nº D - 010/2017 - Contratada: Auzito Ferraz da Costa Junior
03/02/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato FMS Nº 004/2017 e Resumo de Termo de Dispensa Nº D - 012/2017 - Contratada: Floriano Imbassahí dos Santos
03/02/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 014/2017 e Resumo de Termo de Dispensa Nº D - 012/2017 - Contratada: Raymunda Esteves dos Santos
03/02/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 017/2017 e Resumo de Termo de Dispensa Nº D - 013/2017 - Contratada: L.Silva Santos - Mini Mercado - ME
03/02/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 022/2017 e Resumo de Termo de Dispensa Nº D - 018/2017 - Contratada: Antonio Ferraço Junior - ME
03/02/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 023/2017 e Resumo de Termo de Dispensa Nº D - 019/2017 - Contratada: Antonio Ferraço Junior - ME
03/02/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 024/2017 e Resumo de Termo de Dispensa Nº D - 020/2017 - Contratada: M. N. S. Moreira Comércio de Iluminação - ME
29/02/2016 - Outros - Homologação de Julgamento e Adjudicação Convite de Nº 001/2016.
29/02/2016 - Outros - Extrato de Contrato Referente ao Convite N° 001/2016 Contrato N° 040/2016.
29/02/2016 - Outros - Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preços Nº 002/2016.
29/02/2016 - Outros - Extrato de Contrato Referente à Tomada de Preços n° 002/2016 Contrato N°036/2016.
26/02/2016 - Outros - Errata Edição de nº 591, de 23 de fevereiro de 2016; no Extrato de Publicação do Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial de nº 012/2016.
26/02/2016 - Outros - Errata Edição de nº 591, de 23 de fevereiro de 2016; no Extrato de Publicação do Contrato de nº 034/2016.
26/02/2016 - Portarias - - Portaria Nº 018/2016 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas. -
26/02/2016 - Portarias - - Portaria Nº 19/2016 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
26/02/2016 - Portarias - - Portaria Nº 20/2016 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
26/02/2016 - Portarias - - Portaria Nº 21/2016 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
26/02/2016 - Portarias - - Portaria Nº 22/2016 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
26/02/2016 - Portarias - - Portaria Nº 23/2016 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
26/02/2016 - Portarias - - Portaria Nº 24/2016 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas
26/02/2016 - Outros - - Matriz Curricular da Educação Infantil - Adaptação à Lei N° 9394/96 e à Resolução CNE de N° 12706 de 04/04/2013 - Resolução N° 04 de 13/07/2010 Parecer CNE/CEB N° 9/2012 Lei N° 11.738/208 Lei 12.796/2013
24/02/2016 - Contratos e Adtivos - Errata na Edição de nº 586, de 11 de Fevereiro de 2016, na publicação do Extrato de Contrato - Onde se lê: Contrato n° 022/2016. Leia-se: Contrato N° 023/2016.
24/02/2016 - Contratos e Adtivos - Errata na Edição de nº 591, de 23 de Fevereiro de 2016; nos extratos de publicação do Termo de Homologação e Adjudicação, bem como, no Extrato de Contrato - Onde se lê: Contrato Nº 023/2016. Leia-se: Contrato Nº 022/2016 - Onde se lê: 04 de janeiro de 2016. Leia-se: 22 de janeiro de 2016 - Onde se lê: 01 de fevereiro de 2016. Leia-se: 22 de janeiro de 2016.
22/02/2016 - Outros - Aviso de Edital do Pregão Presencial 017/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos, destinado a atender às necessidades da Administração Municipal durante exercício 2016, conforme especificações constantes no Edital que está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal.
15/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 017/2016 - Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
04/02/2016 - Decretos - Decreto Nº 018 de 03 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 08 e 10 e feriado municipal no dia 09 de Fevereiro 2016 no Município de Itapebi ? Bahia, e, dá Providencias Correlatas.
03/02/2016 - Leis - - Lei Nº 637, de 03 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do Município e dá outras providências
03/02/2016 - Portarias - - Portaria Nº 015/2016 - Concede Licença Maternidade a funcionária e dá outras providências correlatas.
03/02/2016 - Portarias - - Portaria Nº 016/2016 - Concede Licença Maternidade a funcionária e dá outras providências correlatas.
03/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 015/2016 Dispensa Nº D - 010/2016 Contratado: Alexsandra da Silva Barbosa Nascimento - ME
03/02/2016 - Pregão Presencial - Ata (03) do Pregão Presencial nº 005/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para serem destinados ao preparo da merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino do município de Itapebi ? Ba. (Empresa Alexsandra da Silva Barbosa Nascimento)
01/02/2016 - Decretos - ? Errata do Decreto Nº 017 De 29 De Janeiro De 2016 - Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo em Comissão De Livre Nomeação e exoneração.
25/02/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial 015/2015 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para serem destinados ao preparo da merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino do município de Itapebi.
23/02/2015 - Outros - Edital De Convocação N 001/2015 Audiência Pública- Avaliação Do Cumprimento Das Metas Fiscais 3º Quadrimestre De 2014.
23/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial FMS - 005/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Itapebi, conforme especificações constantes no Edital que está a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal,
18/02/2015 - Portarias - Portaria Nº. 12 / 2015 - Disciplina o Feriado Nacional de Carnaval para o ano de 2015, e dá outras providências.
13/02/2015 - Pregão Presencial - - Prorrogação de Prazo de Abertura - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2015.
12/02/2015 - Decretos - Decreto nº 017 de 12 de Fevereiro de 2015.
12/02/2015 - Portarias - Portarias do n° 013/2015 ao n° 043/2015.
12/02/2015 - Pregão Presencial - Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 011/2015.
12/02/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 024/2015.
11/02/2015 - Concorrência pública - Aviso de Prorrogação de Prazo do Chamamento Público - Chamada Pública 001/2015 - Motivação: Para adequações necessárias no Edital, alteração das descrições do Anexo IV - Lista de Itens e por interesse público.
09/02/2015 - Decretos - Decreto Nº 014 de 06 de Fevereiro de 2015
09/02/2015 - Decretos - Decreto Nº 015 de 06 de Fevereiro de 2015
09/02/2015 - Decretos - Decreto Nº 016 de 06 de Fevereiro de 2015
09/02/2015 - Portarias - Portaria N°001/15 de 06 de Fevereiro de 2015.
09/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 024/2015 Referente à Dispensa N° 016/2015
09/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 026/2015 Referente à Dispensa N° 017/2015
09/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 027/2015 Referente à Dispensa N° 018/2015
09/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 028/2015 Referente à Dispensa N° 019/2015
09/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° FMS - 001/2015 Referente à Dispensa N° FMS - 001/2015
09/02/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° FMS - 002/2015 Referente à Dispensa N° FMS - 002/2015
09/02/2015 - Carta convite - Homologação de Julgamento, Adjudicação e Extrato de Contrato Referente ao Convite N° 001/2015
09/02/2015 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Referente à Dispensa N° 014.A/2015
09/02/2015 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Referente à Dispensa N° 015/2015
09/02/2015 - Inexigibilidade - Ratificação, Adjudicação e Homologação referente à Inexigibilidade de Licitação Nº I - 03/2015
09/02/2015 - Pregão Presencial - Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial N° 003/2015
09/02/2015 - Pregão Presencial - Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato Referente ao Pregão Presencial Nº FMS 003/2015
09/02/2015 - Tomada de preço - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Referente à Tomada de Preços Nº 002/2015
05/02/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação no Extrato de publicação, edição nº 404, de 19 de janeiro de 2015.
04/02/2015 - Decretos - Decreto n° 112A de 11 de Dezembro de 2014.
04/02/2015 - Leis - Lei nº 629 de 03 de Fevereiro de 2015.
04/02/2015 - Leis - Lei nº 628 de 03 de Fevereiro de 2015
04/02/2015 - Leis - Lei nº 627 de 03 de Fevereiro de 2015.
04/02/2015 - Outros - Ofício GP nº 019/2015.
02/02/2015 - Decretos - - Decreto Nº. 013/2015 - Ficam nomeados os servidores para ocupar o cargo em Comissão de livre nomeação e exoneração, conforme indicado.
02/02/2015 - Decretos - - Decreto Nº. 012/2015 - Ficam exonerados os servidores que ocupam o cargo de comissão nomeação e exoneração, conforme indicado.
02/02/2015 - Decretos - - Decreto Nº. 011/2015 - Ficam exonerados os servidores que ocupam o cargo de contrato de livre nomeação e exoneração, conforme indicado.
02/02/2015 - Decretos - Decreto Nº 009 de 02 de Fevereiro de 2015
02/02/2015 - Decretos - Decreto Nº 010 de 02 de Fevereiro de 2015
02/02/2015 - Outros - Ofício SEFIN Nº 016/2015
28/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 014/2014 - Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.</