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Prefeitura Municipal de Itapebi

Bahia

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Última atualização: 08 dezembro 2021 15:58:36

Diário Oficial

Dezembro - 2021

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07/12/2021 - Edição nº 1845

Resumo: Lei Nº 706 de 02 de dezembro de 2021 - Dispõe Sobre a criação do PPA - Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2022 e dá outras providências.
-Lei N° 707 de 02 de Dezembro de 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Itapebi, para o exercício financeiro de BA.
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Nº certificação: PXODYHLYHGD2JN/EN0AH+W

06/12/2021 - Edição nº 1844

Resumo: Republicação – Decreto Municipal Nº. 312, De 01 De Dezembro De 2021 – Dispõe sobre Comissão Especial para os Processos Seletivos Simplificados de contratação Temporária de Servidores do Município de Itapebi para 2021, e dá outras.
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Nº certificação: P9EV7UHOEM1NQYYOQWQXXQ

01/12/2021 - Edição nº 1843

Resumo: Decreto Municipal n° 312, de 01 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre Comissão Especial para Processos Seletivos Simplificados de Contratação Temporária de Servidores do município de Itapebi para 2021, e dá outras.

Nº certificação: /6Z2T3OBGEGULDMNMZTIWA

01/12/2021 - Edição nº 1842

Resumo:
-- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 036/2021 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de equipamentos odontológicos – cadeiras odontológica e compressores para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades de Saúde PSF; Alípio R. da Mota, Nilton Manoel do Nascimento, Joathan Cardoso Ribeiro, Celeni de Souza Borges Lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme portaria GM/MS 3.393/2020.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 037/2021 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento dos equipamentos de informática para atender as necessidades das Unidades de Saúde PSF; Alípio R. da Mota, Eduardo Abdon Sarquis, Nilton Manoel do Nascimento, Joathan Cardoso Ribeiro, Celeni de Souza Borges e Osvaldo de Melo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme portaria GM/MS 3.389/2020.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 038/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, para tratamento de pacientes pós Covid-19 em tratamento fisioterapêutico no Município de Itapebi, conforme portaria GM/MS 894/2021.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 039/2021 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento materiais odontológicos – kit de saúde bucal infantil para atender as necessidades da saúde bucal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme portaria GM/MS 894/2021.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 040/2021 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de móveis e equipamentos, para utilização nas Unidades de Saúde da Família PSF, deste município, conforme portaria GM/MS 3.856/2020.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 041/2021 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento medicamentos controlados saúde mental para atender as necessidades de pacientes deste município, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme portaria GM/MS 2.516/2020.
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Nº certificação: IDRVX/XJOOHPZ/CIAKFIMW
Novembro - 2021

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29/11/2021 - Edição nº 1841

Resumo: Declaração de Dominialidade.

Nº certificação: 3XY0MDSGGDROYV8FWD5/AQ

29/11/2021 - Edição nº 1840

Resumo: Errata na Portaria Nº 116/2021, do Dia 12 de Agosto de 2021.
-Errata na Portaria Nº 115/2021, do Dia 12 de Agosto de 2021.
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Nº certificação: +Y0UMECDFOPLT37UD3QV6W

25/11/2021 - Edição nº 1839

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2021.
-Decreto N°. 313 De 01 De Outubro De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De R$ 1.549.200,00 (Um Milhão, Quinhentos E Quarenta E Nove Mil E Duzentos Reais), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
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Nº certificação: KKDNIL65ZGCMYLPWLSBMIW

25/11/2021 - Edição nº 1838

Resumo: Extrato De Contrato FMS Nº. PE023/2021-1 - Comprates Comercial Farmacêutica E Hospitalar Ltda,
-Extrato De Contrato FMS Nº. PE023/2021-2 - Contratado: Solmedi Comercio De Material Medico E Hospitalar Ltda.
-Extrato De Contrato FMS Nº. PE023/2021-2 – Contratado : Okey-Med Dist. Med. Hosp. Odont. Importações E Exportações Eireli.
-Extrato De Contrato Nº. 025/2021-1 - Contratada: Comercial De Alimentos Independência Ltda.
-Extrato De Contrato Nº. 029/2021-1 - Contratada: H C Ferreira Comercio E Serviços Ltda.
-Extrato De Contrato Nº. 030/2021 - Contratada: Silbran Distribuidora Ltda.
-Extrato De Contrato Nº. 031/2021-1 - Contratado: O.G.R Madeiras Ltda.
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Nº certificação: DH4KX1M18+FK1TDJOYGFNA

23/11/2021 - Edição nº 1837

Resumo: Decreto Municipal Nº. 277 De 01 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Obras.
-Decreto Municipal Nº. 278 De 01 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Educação.
-Decreto Municipal Nº. 286 De 01 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Obras.
-Decreto Municipal Nº. 313 De 01 De Novembro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Administração.
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Nº certificação: TFOOQUZV+UPVUIOIL2DL5Q

23/11/2021 - Edição nº 1836

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 035/2021 - Registro de Preços - Objeto: Registro de Preços Futura e Eventual Prestação de Serviços de Material de Comunicação Visual a serem utilizados na realização de Eventos e das Ações Administrativas da Prefeitura Municipal de Itapebi/BA.
-Resultado do Julgamento da Habilitação Relativo à Tomada de Preços Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia Civil, para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica na Rua Othon Cachoeira Costa, na Sede do Município de Itapebi/BA.
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Nº certificação: UEEOQIYT0EEQYDSIAPINLW

22/11/2021 - Edição nº 1835

Resumo: Decreto Municipal Nº 312, 19 de novembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

Nº certificação: SNRQFY0U+ZHB7KWU5LYL3G

22/11/2021 - Edição nº 1834

Resumo: Avisos de Licitações - Pregão Eletrônico Nº 032/2021 - Registro de preços para a futuro e eventual fornecimento de urnas funerárias em atendimento as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Itapebi/Ba.
-Avisos de Licitações - Pregão Eletrônico Nº033/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de artefatos de cimento para a manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Itapebi/Ba.
-Avisos de Licitações - Pregão Eletrônico Nº034/2021 – Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de serralherias e metalurgias (materiais metálicos e ferragens) para atendimento de diversas Secretarias do Município de Itapebi/Ba.
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Nº certificação: FBPM45VAGUKRVO5IARMTIW

19/11/2021 - Edição nº 1833

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapebi.

Nº certificação: ME7BSM76YNWQFX2+HRW8LW

18/11/2021 - Edição nº 1832

Resumo: Decreto Municipal Nº 311 De 18 De Novembro De 2021 – Convoca juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, a 6ª Conferência Municipal, através da Resolução nº 04/2021 do Conselho Municipal de Saúde de 21 de setembro de 2021, que aprova o regimento interno da 6ª CMS e que define suas faces e etapas.
-Errata De Nº 001/2021 – Resolução N° 04/2021 Publicado No Site Oficial IMAP De 21/09/2021 - Edição Nº 1803.
-Republicação - Errata De Nº 001/2021 – Resolução N° 04/2021 Publicado No Site Oficial IMAP De 21/09/2021 - Edição Nº 1803.
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Nº certificação: VCTCKO2AOFUWOYCZRQLPZW

18/11/2021 - Edição nº 1831

Resumo: Decreto Municipal Nº 303 de 18 novembro de 2021
-Decreto Municipal Nº 304 de 18 novembro de 2021
-Decreto Municipal Nº 305 de 18 novembro de 2021
-Decreto Municipal Nº 306 de 18 novembro de 2021
-Decreto Municipal Nº 307 de 18 novembro de 2021
-Decreto Municipal Nº 308 de 18 novembro de 2021
-Decreto Municipal Nº 309 de 18 novembro de 2021
-Decreto Municipal Nº 310 de 18 novembro de 2021
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Nº certificação: ZSSUJFROLOAIQU2WITSSSG

17/11/2021 - Edição nº 1830

Resumo: Resolução CMAS Nº 09, 21 de outubro de 2021.
-Resolução CMAS Nº 10, 10 de Novembro de 2021.
-Resolução CMAS Nº 11, 10 de Novembro de 2021.
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Nº certificação: PRA9+4RRDS58HMHVBU4WAQ

17/11/2021 - Edição nº 1829

Resumo: Portaria n° 138/2021 - Concede férias a (o) funcionária (o) e dá outras providências correlatas.
-Portaria n° 139/2021 - Concede férias a (o) funcionária (o) e dá outras providências correlatas.
-Portaria n° 140/2021 - Concede férias a (o) funcionária (o) e dá outras providências correlatas.
-Portaria n° 141/2021 - Concede férias a (o) funcionária (o) e dá outras providências correlatas.
-Portaria n° 142/2021 - Concede férias a (o) funcionária (o) e dá outras providências correlatas.
-Portaria n° 143/2021 - Concede férias a (o) funcionária (o) e dá outras providências correlatas.
-Portaria n° 144/2021 - Concede férias a (o) funcionária (o) e dá outras providências correlatas.
-Portaria n° 145/2021 - Concede férias a (o) funcionária (o) e dá outras providências correlatas.
-Portaria n° 146/2021 - Concede férias a (o) funcionária (o) e dá outras providências correlatas.
-Portaria n° 147/2021 - Concede mudança de nível II para o nível III o servidor (a) Marcia de Jesus S dos Santos.
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Nº certificação: JGG+OFUZM8M4PKYJBJDJDQ

11/11/2021 - Edição nº 1828

Resumo: Licença Ambiental – 03/2021 – Processo – 011/2021 – SEAMA – Conceder renovação de licença municipal simplificada – RLMS, válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao ASBAPE.
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Nº certificação: NWKR9HJPGCLJJWIHEIJGNA

10/11/2021 - Edição nº 1827

Resumo: Decreto Nº 301/2021
-Decreto Nº 302/2021
-Despacho do CMEI nº 01/21
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Nº certificação: D5LRVWUKCD0CHJO80NWUPW

04/11/2021 - Edição nº 1826

Resumo: Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Itapebi Nº 05/2021 - Dispõe sobre aprovação do Relatório de Prestação de Contas, referente ao 2º quadrimestre/2021, do Fundo Municipal de Saúde.

Nº certificação: KETNBEROVBJ7YP19KBUULW
Outubro - 2021

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29/10/2021 - Edição nº 1825

Resumo: Despacho do CME Nº 01/21 - Resolve despachar em caráter de urgência a matéria de que trata a substituição dos valores quantitativos pelos conceitos nos históricos escolares do 1º ao 9º Anos durante o período de excepcionalidade sanitária.

Nº certificação: ZP42PZ8FIYIIAG9GWM2EVQ

29/10/2021 - Edição nº 1824

Resumo: Decreto n. 275/2021 – Dispõe sobre a nomeação dos membros para a comissão de avaliação de desempenho e dá outras providencias,
-Decreto n. 276/2021 – Dispõe sobre a composição nomeia membros para compor o fórum permanente do plano municipal de educação e da outras providencias.
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Nº certificação: LADPEYTJL68KADDXUUUK2G

28/10/2021 - Edição nº 1823

Resumo: Portaria Nº 137/2021 – Concede licença por motivo de doença em pessoa em pessoa da família ao funcionário (a) e dá outras providências.

Nº certificação: YCU2YROX4NVDU9LDBML5FQ

28/10/2021 - Edição nº 1822

Resumo: Aviso de Licitação - Tomada De Preços Nº 001/2021 - Objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, para execução obras de pavimentação asfáltica na Rua Othon Cachoeira Costa, na Sede do Município de Itapebi/BA
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Nº certificação: H4OPWAUOXOTHWHGSMVIS5A

25/10/2021 - Edição nº 1821

Resumo: Decreto Nº. 242 de 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.605.800,00 (dois milhões, seiscentos e cinco mil e oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: QJTVVZCRRAV3L0XEGOMM+Q

25/10/2021 - Edição nº 1820

Resumo: Decreto Municipal Nº 300/2021 - Dispõe sobre o expediente das Repartições Públicas Municipais na data que indica, e dá outras providências.

Nº certificação: PCVLYKQNX31WP780RXSCRQ

25/10/2021 - Edição nº 1819

Resumo: Portaria Nº 131/2021- Concede Férias a (o) Funcionária (o) e dá Outras Providências Correlatas.
-Portaria Nº 132/2021- Concede Férias a (o) Funcionária (o) e dá Outras Providências Correlatas.
-Portaria Nº 133/2021- Concede Férias a (o) Funcionária (o) e dá Outras Providências Correlatas.
-Portaria Nº 134/2021- Concede Férias a (o) Funcionária (o) e dá Outras Providências Correlatas.
-Portaria Nº 135/2021- Concede Férias a (o) Funcionária (o) e dá Outras Providências Correlatas.
-Portaria Nº 135/2021- Concede Mudança de Nível II Para Nível III O Servidor (a) Valdeide Magalhães Costa Pereira.
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Nº certificação: KHCQIIDQWRHAGHE5WCV8HG

22/10/2021 - Edição nº 1818

Resumo: Republicação do Extrato Terceiro Termo Aditivo Unilateral ao Contrato FMS 021/2020. (Tengeplan Construções Eireli Epp.)

Nº certificação: 6ETUKP86ILPCMXAA7WCAIG

21/10/2021 - Edição nº 1817

Resumo: Republicação - Extrato Terceiro Termo Aditivo Unilateral AD nº. 031/2021 ao Contrato FMS 021/2020 - Tengeplan Construções Eireli EPP.

Nº certificação: AKRUZOFM/QTZZPTSZI+GQW

21/10/2021 - Edição nº 1816

Resumo: Aviso de Revogação de Dispensa de Licitação Nº 046/2021 - Processo Administrativo Nº 122/2021 - Contrato Nº 87/2021 – Objeto: Aquisição de Herbicida Glifosato para atender às necessidades da Prefeitura deste Município de Itapebi/BA.

Nº certificação: TCQZ4SY7B6RK7MJM42KGNW

21/10/2021 - Edição nº 1815

Resumo: Republicação - Homologação do Pregão Eletrônico nº 024/2021 - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos e leves e pesados, que ficarão à disposição do município de Itapebi 24 horas por dia, para transportes de materiais e pessoas com deslocamento principalmente na zona rural do município em estradas vicinais e secundárias para cumprir solicitação das diversas secretarias.

Nº certificação: ROVCFTLASZBHWFIRY66DUQ

21/10/2021 - Edição nº 1814

Resumo: Republicação - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 010/2021 vinculado ao Procedimento Administrativo nº 103/2021 - Credenciamento 001/2021.
-Republicação - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 010/2021 vinculado ao Procedimento Administrativo nº 103/2021 - Credenciamento 001/2021.
-Republicação - Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 010/2021 vinculado ao Procedimento Administrativo nº 103/2021 - Credenciamento 001/2021.
-Republicação - Adjudicação da Inexigibilidade de Licitação nº 011/2021 vinculado ao Procedimento Administrativo nº 117/2021 - Credenciamento FMS nº 001/2021.
-Republicação - Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 011/2021 vinculado ao Procedimento Administrativo nº 117/2021 - Credenciamento FMS nº 001/2021.
-Republicação - Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 011/2021 vinculado ao Procedimento Administrativo nº 117/2021 - Credenciamento FMS nº 001/2021.
-Extrato Terceiro Termo Aditivo AD nº 028/2021 ao Contrato 162/2018.
-Extrato Primeiro Termo Aditivo AD n° 030/2021 ao Contrato de Fornecimento nº 055/2021.
-Extrato Terceiro Termo Aditivo AD nº 031/2021 ao Contrato FMS 021/2020.
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Nº certificação: 6RNMM8ZOAJTUIMNB1M+DPW

15/10/2021 - Edição nº 1813

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapebi.

Nº certificação: WZS6O4INRHYJASFXAR4K+G

13/10/2021 - Edição nº 1812

Resumo: Decreto No. 255 de 16 de Setembro de 2021 - Fica aberto crédito especial no valor total de R$ 739.000,00 (setecentos e trinta e nove mil reais).

Nº certificação: POSYTX/1UDLYR1GRP0B9ZA

08/10/2021 - Edição nº 1811

Resumo: Contrato Nº 088/2021 – Credenciamento Nº 001/2021 – Inexigibilidade nº 010/2021 – Processo Nº 103/2021 – Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais, celebrado entre o município de Itapebi/Ba e o Banco do Brasil S/A

Nº certificação: ACSVPIZ9KWO4S+RNQFLIZA

07/10/2021 - Edição nº 1810

Resumo: Aviso de Prorrogação do Prazo de Credenciamento - Edital de Credenciamento Público Nº 001/2021 - Objetivo: Credenciar instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

Nº certificação: AXXJI4ZDXTHRMIUWD6KL5W
Setembro - 2021

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30/09/2021 - Edição nº 1809

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
-Decreto n° 201 de 02 de agosto de 2021.
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Nº certificação: P5MMIO2LC0UEXVOZQAI87Q

29/09/2021 - Edição nº 1808

Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública – Convida os cidadãos para participarem de Audiência Pública, junto à Comissão de Fiscalização, Finanças, Orçamento e Contas da Câmara Municipal, com a finalidade de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 2º Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: R8MHMILQDM45LPBLYYB6JG

24/09/2021 - Edição nº 1807

Resumo: Extrato Terceiro Termo Aditivo AD 027/2021 ao Contrato 086/2020 - SBS Manutenção Em Copiadoras EIRELI

Nº certificação: 4KOCCAGMOIDW3XW3UL+CFW

24/09/2021 - Edição nº 1806

Resumo: Extrato de Contrato Nº. 078/2021 - Dispensa de Licitação n°. 043/2021 - Processo Administrativo nº. 113/2021 - Aquisição de vestuários para recém nascidos, para composição de Kits natalidades para atender às famílias em situação de vulnerabilidade, conforme previsto nos artigos 10 e 11 da Lei 561/2010, desta Secretaria de Assistência Social do Município de Itapebi, Estado da Bahia.
-Resumo de Termo de Dispensa Nº 043/2021 - Processo Administrativo nº. 113/2021 - Digital Brazil Comercio de Informática e Papelaria Eireli Me
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Nº certificação: R2PKLBBHJ3OWYRF173CPLQ

24/09/2021 - Edição nº 1805

Resumo: Homologação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Processo De Licitação Nº 018/2021.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Processo De Licitação Nº 021/2021.
-Homologação - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Processo De Licitação Nº 022/2021.
-Extrato De Contrato FMS Nº. 043/2021.
-Resumo De Termo De Dispensa Nº 045/2021.
-Extrato De Contrato Nº. 079/2021.
-Extrato De Contrato Nº. 080/2021.
-Extrato De Contrato Nº. 081/2021.
-Extrato De Contrato Nº. 083/2021.
-Extrato De Contrato Nº. 084/2021.
-Extrato De Contrato Nº. 085/2021.
-Extrato De Contrato Nº. 086/2021.
-Extrato Sexto Termo Aditivo Ao Contrato 148/2018.
-Extrato Sexto Termo Aditivo Ao Contrato 163/2017.
-Ata De Registro De Preços 001/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 021/2021 - Processo Administrativo Nº. 096/2021.
-Ata De Registro De Preços 001/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 022/2021 - Processo Administrativo Nº. 097/2019.
-Ata De Registro De Preços 002/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 022/2021 - Processo Administrativo Nº. 097/2019.
-Ata De Registro De Preços 001/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 022/2021 - Processo Administrativo Nº. 097/2019.
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Nº certificação: DS7U+PUTFXIU7DBEYSRVHA

21/09/2021 - Edição nº 1804

Resumo: Portaria Nº 117/2021.
-Portaria Nº 118/2021.
-Portaria Nº 119/2021.
-Portaria Nº 120/2021.
-Portaria Nº 121/2021.
-Portaria Nº 122/2021.
-Portaria Nº 123/2021.
-Portaria Nº 124/2021.
-Portaria Nº 125/2021.
-Portaria Nº 126/2021.
-Portaria Nº 127/2021.
-Portaria Nº 128/2021.
-Portaria Nº 129/2021.
-Portaria Nº 130/2021.
-Errata Na Portaria 111/2020 Do Dia 10 De Setembro De 2020.
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Nº certificação: RG4BMZS+CH33FD4UNEVXVA

21/09/2021 - Edição nº 1803

Resumo: Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Itapebi n° 03/2021 - Dispõe sobre aprovação do Relatório de Prestação de Contas, referente ao 1° Quadrimestre/2021, do Fundo Municipal de Saúde.
-Resolução do Conselho Municipal de Saúde n° 04/2021 - Dispõe sobre convocar conjuntamente com a secretaria Municipal de Saúde, a 6° Conferencia Municipal de Saúde de Itapebi.
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Nº certificação: Y/ZDUUR2S4MCY3ZYSLRT+G

17/09/2021 - Edição nº 1802

Resumo: Renovação Licença Ambiental Simplificada - 01/2021 - Processo - 013/2021 - SEAMA - Nemer Mármore e Granitos S.A
-Licença Municipal Ambiental - 02/2021 - Processo 016/2021 - SEAMA - Calcário BR 101 Ltda
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Nº certificação: IWUHGNEELTBQRY9CXT9YKA

17/09/2021 - Edição nº 1801

Resumo: Republicação Do Pregão Eletrônico Nº025/2021 - Registro de preços para fornecimento de carnes e condimentos, destinados a atender as demandas das diversas secretarias deste município de Itapebi/BA.
-Republicação Do Pregão Eletrônico Nº026/2021 - Registro de preços objetivando eventual aquisição de artefatos de cimento para a manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Itapebi/BA.
-Republicação Do Pregão Eletrônico Nº027/2021 - Registro de preços, para eventual e futura aquisição de roçadeiras, motosserras e sopradores, para manutenção das atividades das diversas secretarias do município de Itapebi/BA.
-Republicação Do Pregão Eletrônico Nº028/2021 - Registro de preço para aquisição de materiais de serralherias e metalurgias (materiais metálicos e ferragens) para atendimento de diversas secretarias do município de Itapebi/BA.
-Republicação Do Pregão Eletrônico Nº029/2021 - Registro de preços objetivando contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços e impressos gráficos para a manutenção dos programas e atividades das diversas secretarias do município de Itapebi.
-Republicação Do Pregão Eletrônico Nº030/2021 - Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (cereais) para serem destinados ao preparo da merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino do município de Itapebi.
-Republicação Do Pregão Eletrônico Nº031/2021 - Registro de preços objetivando eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de madeiras em geral, visando atender as demandas das diversas secretarias da prefeitura de Itapebi/BA.
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Nº certificação: EYNZNDNCQNYRMNPN7S10CW

16/09/2021 - Edição nº 1800

Resumo: Lei n° 705, de 16 de setembro de 2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 739.000,00 (setecentos e trinta e nove mil reais), para inclusão de ação, elemento de despesa e fonte de recurso no orçamento vigente.

Nº certificação: RTMLF5FSQFSXDKWDOMQAPW

16/09/2021 - Edição nº 1799

Resumo:
-Aviso De Credenciamento - Edital De Credenciamento Público FMS Nº 001/2021 - Objeto: Credenciamento público de instituições privadas de assistência à saúde complementar do SUS - Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais, destinados a atender as demandas da secretaria de saúde do município de Itapebi/Ba, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde.
-Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Serviços de Saúde FMS Nº 001/2021.
-

Nº certificação: 5HZ62AZMMLB7+CU+YIB0ZW

13/09/2021 - Edição nº 1798

Resumo: Errata de N.º 004/2021 – Licença Ambiental – 10/2020 – Processo – 02/2020 SEAMA – Publicado no Site Oficial IMAP de 29/12/2020 – Edição N.º 1643
-Republicação - Licença Ambiental – 10/2020 – Processo – 02/2020 SEAMA
-

Nº certificação: Y53CQ9HNYYO3N6N5N7MREW
Agosto - 2021

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26/08/2021 - Edição nº 1797

Resumo: Decreto Municipal de Nº 203 de 26 de Agosto de 2021 - Designa comissão especial responsável pela avaliação e credenciamento público de instituições privadas de assistência complementar do SUS – Sistema único de Saúde para realização de exames laboratoriais.

Nº certificação: ZAQQ9Z7QSSVPDZVWVRED1G

24/08/2021 - Edição nº 1796

Resumo: Decreto Municipal De N° 201 De 24 De Agosto De 2021 – Substitui Entidades E Membros Para Recompor O Conselho Municipal De Saúde.

Nº certificação: 9GTQVRZPSUWBJOKVFHXPUA

24/08/2021 - Edição nº 1795

Resumo: Decreto Municipal de Nº 202, de 24 de Agosto de 2021 - Dispõe de Convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Nº certificação: 0KMLV1PJE+EOCCT0NZWPTG

24/08/2021 - Edição nº 1794

Resumo: Decreto Municipal N.º 202, de 24 de agosto de 2021 – Dispõe de Convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Composição do Comitê Municipal de Investigação de óbito 2021-2025
-Composição da Comissão de Análise de Óbito do HPP e Maternidade Nelson Moura Ferreira 2021 -2025
-Regimento Interno da Comissão de Análise de Óbito do HPP e Maternidade Nelson Moura Ferreira
-

Nº certificação: JPKOYBZ8JZQLAZ6IMBDGXQ

24/08/2021 - Edição nº 1793

Resumo: Decreto Nº. 200 De 01 De Julho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.694.662,29 (um milhao, seiscentos e noventa e quatro mil e seiscentos e sessenta e dois reais, vinte e nove centavos), para os fins que se especifica.

Nº certificação: RVN5QFVUGZWRNQBIU+Y20A

23/08/2021 - Edição nº 1792

Resumo: Regimento Interno do Comitê Municipal de Investigação de Óbito.

Nº certificação: ZAN+EROBKIXN6VWDIFZ6/Q

19/08/2021 - Edição nº 1791

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Registro de preços para eventual fornecimento de material penso para secretaria municipal de saúde do município de Itapebi/BA
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Prestação de serviços de locação de veículos e leves, pesados e máquinas, que ficarão à disposição do município de Itapebi 24 horas por dia, para transportes de materiais e pessoas com deslocamento principalmente na zona rural do município em estradas vicinais e secundárias para cumprir solicitação das diversas secretarias
-

Nº certificação: YUHY5DVCRLFNIYVCASYOSA

18/08/2021 - Edição nº 1790

Resumo: Resolução 08/2021 – Aprova o Regulamento da 12º Conferência Nacional de Assistência Social

Nº certificação: KQJNNP8SEEAOMTMOMLCCZG

18/08/2021 - Edição nº 1789

Resumo:
-Portaria Nº 101/2021.
-Portaria Nº 102/2021.
-Portaria Nº 103/2021.
-Portaria Nº 104/2021.
-Portaria Nº 105/2021.
-Portaria Nº 106/2021.
-Portaria Nº 107/2021.
-Portaria Nº 108/2021.
-Portaria Nº 109/2021.
-Portaria Nº 110/2021.
-Portaria Nº 111/2021.
-Portaria Nº 112/2021.
-Portaria Nº 113/2021.
-Portaria Nº 114/2021.
-Portaria Nº 116/2021.
-Portaria Nº 115/2021.
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Nº certificação: +D7YDQFH+MFYYQT7QZZGPG

17/08/2021 - Edição nº 1788

Resumo: Ata de Registro de Preços 001/2021 - Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº. 019/2021 - Processo Administrativo Nº. 081/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente visando atender as demandas das diversas Secretarias Municipais, inclusive o uso de recursos vinculados da Proteção Social Básica, Atenção Básica da Saúde e outros, no âmbito do município de Itapebi, Estado da Bahia
-Homologação - Registro de Preços - Processo de Licitação nº 019/2021 - Pregão Eletrônico nº 019/2021
-Ata de Registro de Preços 001/2021 - Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº. 020/2021 - Processo Administrativo Nº. 082/2021 - Registro de preços para eventual aquisição aparelhos de ar condicionado visando atender as demandas das diversas secretarias da prefeitura de Itapebi-BA
-Homologação - Registro de Preços - Processo de Licitação nº 020/2021 - Pregão Eletrônico nº 020/2021
-Extrato de Contrato FMS Nº. 039/2021 - Pregão Eletrônico n°. 006/2021 - Processo Administrativo nº. 054/2021 - Contratado: Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda
-Extrato de Contrato Nº. 077/2021 - Pregão Eletrônico n°. 019/2021 - Processo Administrativo nº. 081/2021 - Contratado: D N Papelaria e Informatica Ltda
-

Nº certificação: OOKXEVT/9BDEMECELDMWQG

16/08/2021 - Edição nº 1787

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Itapebi.

Nº certificação: M4PER54EMCKWHHNAVEDUPQ

10/08/2021 - Edição nº 1786

Resumo: Extrato de Contrato FMS Nº. 040/2021 - Resumo de Termo de Dispensa Nº 040/2021 - Contratada: Tamara Souza de Oliveira
-Extrato de Contrato FMS Nº. 041/2021 - Resumo de Termo de Dispensa Nº 042/2021 - Contratada: Rubi Veículos Ltda
-Extrato de Contrato FMS Nº. 071/2021 - Resumo de Termo de Dispensa Nº 039/2021 - Contratada: Horley Carvalho Ferreira
-Extrato de Contrato Nº. 072/2021 - Contratada: Silbran Distribuidora Ltda
-Extrato de Contrato Nº. 073/2021 - Contratada: Comercial De Alimentos Independência Ltda
-Extrato de Contrato Nº. 074/2021 - Contratada: Maraberto Alimentos Ltda
-Extrato de Contrato Nº. 075/2021 - Contratada: Magee Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda – Me
-Extrato Primeiro Termo Aditivo AD Nº. 018/2021 Unilateral ao Contrato 013/2021 - Contratada: Torre Forte Distribuidora Ltda Me
-Extrato Primeiro Termo Aditivo AD Nº. 019/2021 Unilateral ao Contrato 011/2021 - Contratada: Prisma Distribuidoraltda Ltda – Me
-Extrato Segundo Termo Aditivo AD Nº. 020/2021 Unilateral ao Contrato FMS 020/2020 - Contratada: Royalle Construções E Serviços Ltda Me
-Extrato Quarto Termo Aditivo AD Nº. 022/2021 Unilateral ao Contrato 058/2020 - Contratada: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais S/A
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Nº certificação: AERGSJGNWKQYA7EIX6LQBA

06/08/2021 - Edição nº 1785

Resumo: Aviso De Credenciamento - Edital De Credenciamento Público Nº 001/2021 – Objeto: Credenciar instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
-Edital De Chamada Pública N° 001/2021 Para Credenciamento De Instituições Financeiras Para Prestação De Serviços De Recolhimento De Tributos E Demais Receitas Municipais.
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Nº certificação: 9MUDBITR4ZA4UK7S/ET39A

05/08/2021 - Edição nº 1784

Resumo: Aviso De Credenciamento - Edital De Credenciamento Público Nº 001/2021.

Nº certificação: XVMIA20MERNH9X4RU4LDNG

05/08/2021 - Edição nº 1783

Resumo: Portaria Nº 11/2021 – Declara a Vacância de cargo efetivo por morte de servidor.
-Portaria Nº 12/2021 – Declara a Vacância de cargo efetivo por morte de servidor.
-Portaria Nº 13/2021 – Declara a Vacância de cargo efetivo por morte de servidor.
-Portaria Nº 14/2021 – Declara a Vacância de cargo efetivo por morte de servidor.
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Nº certificação: 0SWKPVV+Z+UIQSSTQQKEXQ

04/08/2021 - Edição nº 1782

Resumo: Portaria De N°010, 01 De Julho De 2021 – Dispõe Sobre Designação De Servidor Público Municipal.

Nº certificação: +EI0ZGA4TIYG/BOQKLPPNQ

02/08/2021 - Edição nº 1781

Resumo: Decreto nº 194/2021 - Institui, no Município de Itapebi-Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: ZHOWG3Z1ACV/CB21LKFCIG
Julho - 2021

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27/07/2021 - Edição nº 1780

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021.
-Decreto No. 183 De 01 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 899.039,35 (oitocentos e noventa e nove mil e trinta e nove reais, trinta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: AP4PX4B0C+QYTSWQJO58EW

26/07/2021 - Edição nº 1779

Resumo: Decreto Nº 193/2021 - Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas presenciais em todas as escolas de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, na rede Pública e Municipal, e particular no Âmbito do Município de Itapebi - Bahia e, dá outras Providências.

Nº certificação: JCWDSTPZMP4YJY1GZ1LH4G

26/07/2021 - Edição nº 1778

Resumo:
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 021/2021 - Registro de Preços - Objetivando o Registro de Preços para aquisição de equipamentos, suprimentos, periféricos e acessórios de informática para a prefeitura municipal de Itapebi-BA,
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 022/2021 - Registro de Preços - Objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal para atender as necessidades das secretarias municipais de Itapebi-BA
-

Nº certificação: RQYWEU+VWYAUL4D/7WRSAW

22/07/2021 - Edição nº 1777

Resumo: Republicação - Extrato Segundo Termo Aditivo AD Nº 013/2021 ao Contrato FMS 020/2020 - Royalle Construções e Serviços Ltda ME
-Republicação - Extrato Segundo Termo Aditivo AD Nº 014/2021 ao Contrato FMS 021/2020 - TENGEPLAN Construções Eireli EPP
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Nº certificação: SSTEKJTXCMWTU/BWFVRA8Q

22/07/2021 - Edição nº 1776

Resumo: Republicação - Extrato Terceiro Termo Aditivo Unilateral ao Contrato 058/2020 Aditivo AD Nº. 012/2021 - Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais S/A.

Nº certificação: 7D5/MXEBP4MTTPUGWH0QNQ

22/07/2021 - Edição nº 1775

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapebi.

Nº certificação: LRDT+WJJ7PZWEPUNYPRV2A

16/07/2021 - Edição nº 1774

Resumo: Portaria Nº 87/2021
-Portaria Nº 88/2021
-Portaria Nº 89/2021
-Portaria Nº 90/2021
-Portaria Nº 91/2021
-Portaria Nº 92/2021
-Portaria Nº 93/2021
-Portaria Nº 94/2021
-Portaria Nº 95/2021
-Portaria Nº 96/2021
-Portaria Nº 97/2021
-Portaria Nº 98/2021
-Portaria Nº 99/2021
-Portaria Nº 100/2021
-

Nº certificação: ZALMV2HVA2SAS9KSUECYIW

14/07/2021 - Edição nº 1773

Resumo: Notificação de Desapropriação - Pedra Branca Empreendimentos Ltda.

Nº certificação: A/T1KISCHPAFMXC9H1MH7W

09/07/2021 - Edição nº 1772

Resumo: Homologação do Pregão Eletrônico nº 017/2021.
-Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 017/2021.
-Ata de Registro de Preços 002-2021 do Pregão Eletrônico nº 017/2021.
-Ata de Registro de Preços 003/2021 do Pregão Eletrônico nº 017/2021.
-Ata de Registro de Preços 004/2021 do Pregão Eletrônico nº 017/2021.
-

Nº certificação: A1CQEIG7VM/2JV5EIQZXFG

08/07/2021 - Edição nº 1771

Resumo: Decreto Nº 191/2021 - Institui, no Município de Itapebi-Bahia, as restrições indicadas, como Medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 28PCVVK77Z1JU8DYUCQMJQ

07/07/2021 - Edição nº 1770

Resumo: Extrato Quinto Termo Aditivo Ao Contrato 163/2017 - Aditivo AD Nº. 015/2021 - Contratada: CN Construção Instalações E Comércio Ltda Me.

Nº certificação: CZMQBD79NNFVYAR7ODYFJW

01/07/2021 - Edição nº 1769

Resumo: Decreto Nº 190/2021 - Institui, no Município de Itapebi-Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: 5HKHOTJ6G8GWCBTZX2A5YA
Junho - 2021

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28/06/2021 - Edição nº 1768

Resumo: Portaria Nº 78/2021 – Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
-Portaria Nº 79/2021 – Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
-Portaria Nº 80/2021 – Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
-Portaria Nº 81/2021 – Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
-Portaria Nº 82/2021 – Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
-Portaria Nº 83/2021 – Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
-Portaria Nº 84/2021 – Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
-Portaria Nº 85/2021 – Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
-Portaria Nº 86/2021 – Concede férias a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
-

Nº certificação: XYDYAJFVRMPOKJNSQ9ITMA

28/06/2021 - Edição nº 1767

Resumo: Decreto Nº 158 de 03 de Maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.500.300,00 (Um Milhão, Quinhentos Mil e Trezentos Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: Z28E7AOQ36ZTJQF3YCMF+G

25/06/2021 - Edição nº 1766

Resumo: Homologação Do Processo De Licitação Nº 014/2021 Do Pregão Eletrônico Nº 014/2021 – Empresa: Brasil Belo Serviços Urbanos Eireli.

Nº certificação: CYM+O0RB5WLXKPBLUSS0LG

24/06/2021 - Edição nº 1765

Resumo: • Ata De Registro De Preços Nº. 003/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 016/2021 - Processo Administrativo Nº. 077/2021 – Empresa: Melissa Ruas Materias Para Construção Ltda.

Nº certificação: TYK1IRVBDUQSIFSQ7CCKBA

23/06/2021 - Edição nº 1764

Resumo: Decreto N° 187/2021
-Portaria N° 03/2021
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Nº certificação: NSPXMY9SFQ2BKEL3QF6SAA

23/06/2021 - Edição nº 1763

Resumo: Decreto Nº 186 de 23 de Junho de 2021 - Institui no município de Itapebi-Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências

Nº certificação: V2VGGYFMKUPJJTDIOU31ZG

23/06/2021 - Edição nº 1762

Resumo:
-Decreto Nº 185, de 23 de Junho de 2021 - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica.
-

Nº certificação: NOVNXALBA7RJGY8HYTS5YQ

23/06/2021 - Edição nº 1761

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itapebi.

Nº certificação: X6V4CHWL5B1J43WZI58HEG

21/06/2021 - Edição nº 1760

Resumo: Aviso de Suspensão e Redesignação de Data Pregão Eletrônico Nº018/2021
-Aviso de Suspensão e Redesignação de Data Pregão Eletrônico Nº019/2021
-Aviso de Suspensão e Redesignação de Data Pregão Eletrônico Nº020/2021
-

Nº certificação: LE1FAED5CEZLMWOCDET4VW

21/06/2021 - Edição nº 1759

Resumo: Parecer CME n. 02, de 03/05/2021.
-Proposta de Calendário 2020/2021.
-

Nº certificação: 3RZIGZ3WVKOUGM4SXWNP2Q

21/06/2021 - Edição nº 1758

Resumo: Decreto Municipal nº. 166 de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Coordenador de Programas lll da Secretaria de Saúde dá outras providências.
-Decreto Municipal nº. 169 de 1 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo Coordenador de programas lll da Secretaria de Saúde.
-Portaria de n° 001, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre designação de servidor público municipal.
-Portaria de n° 001B, 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre designação de servidor público municipal.
-Portaria de n° 002, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre designação de servidor público municipal.
-Portaria de n° 002B, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre designação de servidor público municipal.
-Portaria de n° 08, de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre designação de servidor público municipal.
-Portaria de n° 009, de 01 de Maio de 2021 - Dispõe sobre designação de servidor público municipal.
-

Nº certificação: 7AYMDP8JDZLQR04PU4RCLW

16/06/2021 - Edição nº 1757

Resumo: Lei De N° 703 /2021- Esta Lei institui o Plano Municipal de Saneamento Básico.
-Lei Nº 704/2021- Altera o inciso I Do §3° Do Artigo 42 Da Lei N° 553/2010- Estabelece Novos Parâmetros Relativos A Política Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente, E Da Outras Providências.
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Nº certificação: MROLWHGXECW4TERWBOVV+Q

08/06/2021 - Edição nº 1756

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios domésticos, equipamentos e materiais de informática, equipamentos eletroeletrônicos e artigos de cama, mesa e banho, para atender às necessidades dos Programas da Secretaria e Assistência Social deste Município de Itapebi/BA.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 019/2021 - Registro De Preços - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente visando atender as demandas das diversas secretarias municipais, inclusive o uso de recursos vinculados da proteção social básica, atenção básica da saúde e outros, no âmbito do município de Itapebi, Estado da Bahia.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Registro De Preços - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição aparelhos de ar condicionado visando atender as demandas das diversas secretarias da prefeitura de Itapebi-BA.
-

Nº certificação: LQ+F5WJWSRONSN5RRFA48Q
Maio - 2021

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28/05/2021 - Edição nº 1755

Resumo: Edital De Convocação De Audiência Pública.

Nº certificação: BWKZTEDPYIIC418GEXWO4W

28/05/2021 - Edição nº 1754

Resumo: Decreto N.º 164 de 03 de maio de 2021 – Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Itapebi (BA) e dá outras providências.

Nº certificação: TFTMDTMIYLCFMK8KXQFSNQ

27/05/2021 - Edição nº 1753

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: RFQKE90SMY6MJPUZ/GPQ5G

26/05/2021 - Edição nº 1752

Resumo: Decreto No. 155 De 29 De Abril De 2021 - Fica aberto Crédito Especial no valor total de R$ 163.949,56 (cento e sessenta e três mil e novecentos e quarenta e nove reais, cinquenta e seis centavos).
-
-
-

Nº certificação: TDB+JDWFE3S7P7LMMMEL7Q

25/05/2021 - Edição nº 1751

Resumo: Republicação da Lei n.º 702/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional especial, ao orçamento vigente, no valor de R$ 163.949,56 e dá outras providências.

Nº certificação: 0ZBWZDWEWMZRMVPXXXNHRG

25/05/2021 - Edição nº 1750

Resumo: Decreto Nº 156 de 03 de Maio de 2021 – Dispõe sobre a gestão do Fundo Municipal de Educação de Itapebi – Bahia para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Eunápolis (Ba) e dá outras providências.

Nº certificação: B7FXZM6DIK9SDLB4YDKTYA

25/05/2021 - Edição nº 1749

Resumo: Edital De Convocação De Audiência Pública.

Nº certificação: YEJEGZ2WF5E05QGAJ/G3CQ

25/05/2021 - Edição nº 1748

Resumo: Decreto Nº. 143 De 01 De Abril De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.213.971,53 (um milhão, duzentos e treze mil e novecentos e setenta e um reais, cinquenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras.
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Nº certificação: 6D78IS7RPRTRJX8AMIDVWW

21/05/2021 - Edição nº 1747

Resumo: Decreto n° 185/2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação para o Biênio 2021-2023.

Nº certificação: IQ4G/OS3A/Z4VDFUUPC7PG

21/05/2021 - Edição nº 1746

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itapebi.

Nº certificação: MYNSLP492DK/NHP7SOKKDA

20/05/2021 - Edição nº 1745

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapebi

Nº certificação: FRQ9ZO09M0ZTDTUNIEKHMW

14/05/2021 - Edição nº 1744

Resumo: Resolução n° 01/2021 - Dispõe sobre aprovação do Relatório de Prestação de Contas, referente ao exercício de 2020, do CACS FUNDEB.

Nº certificação: OZRAKYNVJSQDCXLKXN0ULW

14/05/2021 - Edição nº 1743

Resumo: Portarias Nº. 60/2021 Ao Nº. 77/2021.

Nº certificação: ALXOGMOPJQQD7JOHQGWA1Q

13/05/2021 - Edição nº 1742

Resumo: Termo De Esclarecimento De Edital 2 – PE 013/2021.

Nº certificação: PN21YH0ES98M1TXQJ+5O1W

13/05/2021 - Edição nº 1741

Resumo: Termo de Esclarecimento de Edital – PE 013/2021

Nº certificação: /FSRMKMG5DG1QMACMC3XEA

12/05/2021 - Edição nº 1740

Resumo: Decreto Nº. 132 De 01 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 795.999,00 (setecentos e noventa e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: VSCG8KOIQCI44ALYHLVGXQ

12/05/2021 - Edição nº 1739

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 016/2021 de Registro de Preços - Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais de construção, pintura, elétrico, hidráulico, esgoto e ferramentas, visando atender as demandas das diversas secretarias da prefeitura de Itapebi/BA.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 017/2021 de Registro de Preços - Objeto: A registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios diversos, destinados a atender as demandas das diversas secretarias deste município de Itapebi/BA.
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Nº certificação: OVUC16TBLYZRNZC/6P+2DA

07/05/2021 - Edição nº 1738

Resumo: Portaria de Matricula Portaria SEMI, n. 01, de 03 de Maio de 2021.

Nº certificação: 3VQNSV+MH1GVU31CTFHSCQ

05/05/2021 - Edição nº 1737

Resumo: Questionário e Plano De Ação SIAFIC - Prefeitura De Itapebi.

Nº certificação: GBAQCGNRCA7UZTVKJPDH0W

04/05/2021 - Edição nº 1736

Resumo: Edital De Disponibilidade Pública - Faz saber a todos quantos esse Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que as Contas Anuais do Poder Executivo do Município de Itapebi-BA.
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Nº certificação: FOA9RCSKIDP9H3KLA6GRTQ

04/05/2021 - Edição nº 1735

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013/2021 - Registro De Preços - Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para serem destinados ao preparo da merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino do município de Itapebi.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - Registro De Preços - Contratação de serviço de locação de equipamentos e estruturas e materiais para a realização de eventos na cidade de Itapebi-BA, compreendendo: recursos humanos, serviços técnicos, locação de equipamentos de áudio e vídeo, montagens e desmontagens de estruturas metálicas, alimentação, material consumível, trios elétricos, unidades móvel de som e luz e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Registro De Preços - Fornecimento de saneantes de uso hospitalar e equipamentos de proteção individual (EPI’S) para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Itapebi, estado da Bahia.
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Nº certificação: APBAMZVZJWQ+NW2QWVF8UW
Abril - 2021

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29/04/2021 - Edição nº 1734

Resumo: Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Itapebi Nº 02/2021 - Dispõe sobre a aprovação da tabela de procedimentos e valores fixados, referentes exames laboratoriais patologia clínica.

Nº certificação: 7VGQIEQIRXMF+32TSQLU+W

29/04/2021 - Edição nº 1733

Resumo: Projeto de Lei Nº 702/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial, ao Orçamento vigente, no valor de R$ 163.949,56 e dá outras providências.

Nº certificação: CCY+XUTZV5IRKQQVVJU5QA

28/04/2021 - Edição nº 1732

Resumo: Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais de construção, pintura, elétrico, hidráulico, esgoto e ferramentas, visando atender as demandas das diversas secretarias da prefeitura de Itapebi/Ba.

Nº certificação: 66BO0G88YZDCZCSB025VEW

28/04/2021 - Edição nº 1731

Resumo: Portaria De N° 005, 27 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação Da Comissão De Controle De Infecção Hospitalar-CCIH Do Hospital De Pequeno Porte Nelsom Moura Ferreira.

Nº certificação: ATYGE/D2TRBMJJTV+YLZ9G

28/04/2021 - Edição nº 1730

Resumo: Projeto de Lei N.º 702/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Especial, ao Orçamento vigente, no valor de R$ 163.949,56 e dá outras providências.

Nº certificação: EWAFDJPGQZLUP+VEXJOCBG

26/04/2021 - Edição nº 1729

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 012/2021 Registro de Preços - Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais de construção, pintura, elétrico, hidráulico, esgoto e ferramentas, visando atender as demandas das diversas secretarias da prefeitura de Itapebi/BA.

Nº certificação: 1NCFXQ/C/RNVFYULCKXXMA

22/04/2021 - Edição nº 1728

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes e outros para abastecimento e manutenção de veículos e máquinas da administração pública municipal.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº010/2021 – Registro De Preço – Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e insumos de uso odontológico para secretaria municipal de saúde do município de Itapebi/Ba.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Registro De Preços - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de oxigênio gasoso medicinal para uso da secretaria de saúde do município de Itapebi/Ba.
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Nº certificação: MLRAJG/I2BJP6FGQK0GQ1W

20/04/2021 - Edição nº 1727

Resumo: Decreto N. 146, de 20 de abril de 2021 - Institui o Programa Adote Uma Praça ou Parque e estabelece regras especiais para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido Programa.

Nº certificação: FBAOYPGH8038UTWJTV0M4W

16/04/2021 - Edição nº 1726

Resumo: Portaria N° 44/2021.
-Portaria N° 45/2021.
-Portaria N° 46/2021.
-Portaria N° 47/2021.
-Portaria N° 48/2021.
-Portaria N° 49/2021.
-Portaria N° 50/2021.
-Portaria N° 51/2021.
-Portaria N° 52/2021.
-Portaria N° 53/2021.
-Portaria N° 54/2021.
-Portaria N° 55/2021.
-Portaria N° 56/2021.
-Portaria N° 57/2021.
-Portaria N° 58/2021.
-Portaria N° 59/2021.
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Nº certificação: TPGISLUPN23M43C+L0ZDDQ

13/04/2021 - Edição nº 1725

Resumo: Republicação Extrato de contrato Nº 035/2021 - Objeto: Fornecimento de materiais de utilidades domestica, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Itapebi, estado da Bahia.
-Republicação Resumo de Termo de Dispensa - Dispensa Nº 027/2021 - Objeto: Fornecimento de materiais de utilidades domestica, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Itapebi, estado da Bahia.
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Nº certificação: NVDBE9FTOKMPXJQVPSMG6W

13/04/2021 - Edição nº 1724

Resumo: Edital De Convocação Nº. 002/2021 - Convoca Conselheira Tutelar Suplente Temporariamente para substituição de Conselheira Tutelar Titular no exercício das suas funções, devido afastamento de doença.
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Nº certificação: DERAKFWW1M752UURUYXWJG

10/04/2021 - Edição nº 1723

Resumo: • Republicação - Homologação - Processo de Licitação nº 003/2021 Pregão Eletrônico nº 003/2021 - Empresa: Aiack dos Santos - ME

Nº certificação: WFM3X4V/UGBGDGUX0KOT3G

09/04/2021 - Edição nº 1722

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico nº 006/2021 Processo de Licitação nº 006/2021 - Registro de preços para eventual fornecimento de material penso para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapebi/BA.
-Homologação Pregão Eletrônico nº 007/2021 Processo de Licitação nº 007/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de um veiculo minivan, com 07 lugares 0 km, para a manutenção das atividades do CRAS do município de Itapebi.
-Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº. 003/2021 Processo Administrativo nº. 0051/2021 - Aiack dos Santos - ME.
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Nº certificação: M2DHX/EFHDEHTJXWRXF0GA

08/04/2021 - Edição nº 1721

Resumo: Portaria Nº 001/2021, de 08 de abril de 2021 – Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.

Nº certificação: 7MQ8MPOQCA1FZ+ICOTAT7Q

08/04/2021 - Edição nº 1720

Resumo: Extrato Primeiro Termo Aditivo Unilateral ao Contrato 009/2021. (Jackson Araújo Pires e Cia LTDA-ME).

Nº certificação: Z5FOBY+LCUTDVJUWX3JLPG

08/04/2021 - Edição nº 1719

Resumo: Termo De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº. 009/2021.
-Despacho De Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2021.
-Extrato De Contrato Nº. 034/2021.
-Resumo De Termo De Inexigibilidade Nº 009/2021.
-Republicação Do Extrato De Contrato Nº. 025/2021.
-Republicação Do Extrato De Contrato Nº. 026/2021.
-Republicação Do Extrato De Contrato Nº. 027/2020.
-Republicação Do Extrato De Contrato Nº. 028/2021.
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Nº certificação: OJVXNIRYQPLZX1KIB0V6EA

07/04/2021 - Edição nº 1718

Resumo: Decreto N. 145, de 06 de Abril de 2021 - Estabelece o Calendário Fiscal de Itapebi - Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: FMQOKR/ABLWLXPF9YT+JFG

07/04/2021 - Edição nº 1717

Resumo: Homologação - Processo De Licitação Nº 001/2021 - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e suplementos para serem destinados a atender as demandas das Secretarias do Município De Itapebi/Ba.
-Homologação - Processo De Licitação Nº 002/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapebi/Ba.
-Homologação - Processo De Licitação Nº 003/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 – Objeto: Aquisição de peixe tipo tilápia para distribuição as famílias de baixa renda por ocasião da semana santa, conforme Lei Municipal nº 538/2009.
-Extrato De Contrato Nº. 038/2021 – Contratada: Aiack Dos Santos – Me.
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Nº certificação: 66L4ZAIEURZLEU0Q6CYMYA

01/04/2021 - Edição nº 1716

Resumo: Extrato Segundo Termo Aditivo Ao Contrato 058/2020 – Contratada: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais S/A.

Nº certificação: GIJFRQGTSO6J1PTIX9XGBQ

01/04/2021 - Edição nº 1715

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 de Registro de preços - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de água mineral e gás GLP p13, para atender as necessidades das secretarias municipais.

Nº certificação: LMNIHJXADWDZC6JXU7ZG6A
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 1714

Resumo: Decreto Municipal N° 145 De 31 De Março De 2021 – Nomeia os membros para compor o CACS FUNDEB/ Conselho Municipal do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação para o período de 2021 a 2022, e dá outras providências.

Nº certificação: 3A9UUMZARVXPKSP+TPWA4W

31/03/2021 - Edição nº 1713

Resumo: Lei n. 702, de 31 de Março de 2021.

Nº certificação: X2T66KAELJNDHBN4GJSPBW

30/03/2021 - Edição nº 1712

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.

Nº certificação: U4EJRLNPUNH4FZ1MR+HXOW

29/03/2021 - Edição nº 1711

Resumo: Decreto N° 140/2021 - Dispõe sobre Designação de servidor para exercer a função de Fiscal Ambiental e adota outras providências.

Nº certificação: OWYJTM1215HCGKVUARUA9A

26/03/2021 - Edição nº 1710

Resumo: Republicação – Proposta De Calendário 2020/2021.

Nº certificação: RXBX2ADMB+0QBZMABMOQSW

25/03/2021 - Edição nº 1709

Resumo: Extrato De Contrato FMS Nº. 006/2021 - Contratada: RPC Distribuidora Eireli.
-Resumo De Termo De Dispensa Nº 016/2021 - Objeto: Aquisição de teste rápido para COVID-19, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde deste Município de Itapebi/BA.
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Nº certificação: YK7UL92WHKZ6EQQUDVR1UG

25/03/2021 - Edição nº 1708

Resumo: Extrato de Contrato FMS Nº. 006/2021. (RPC Distribuidora Eireli.)
-Resumo de Termo de Dispensa Nº 016/2021. (RPC Distribuidora Eireli.)
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Nº certificação: XE+QH+6FKDRL9+THHRDBDW

25/03/2021 - Edição nº 1707

Resumo: Termo de Cooperação Técnica e Fornecimento de Insumos que Celebram o Município de Itapebi-BA e a Casa da Misericórdia.

Nº certificação: WFGNN31GV5IGJNW7DRTDPW

24/03/2021 - Edição nº 1706

Resumo: Extrato de Contrato FMS Nº 009/2021
-Resumo de Termo de Dispensa Nº 021/2021
-Extrato de Contrato Nº 031/2021
-Resumo de Termo de Dispensa Nº 020/2021
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Nº certificação: URGRZUZNKWZ1DWJNXMKJ4G

24/03/2021 - Edição nº 1705

Resumo: Republicação - Extrato de Contrato FMS nº. 005/2021 Dispensa de Licitação n°. 014/2021 - Taielli Conceição dos Santos.
-Republicação - Resumo de Termo de Dispensa nº 014/2021 - Taielli Conceição dos Santos.
-

Nº certificação: QICL9LIMBUW6YFNC/E/L1W

24/03/2021 - Edição nº 1704

Resumo: Resolução nº 001, de 12 de novembro de 2020

Nº certificação: YXZWFMLHISDRPHICUZRHQW

24/03/2021 - Edição nº 1703

Resumo: Lei Nº. 701, De 24 De Março De 2021 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a compensar tributos como indenização na desapropriação das áreas de terra que especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: Y8D08XYBO+5JNBWJYL18HW

24/03/2021 - Edição nº 1702

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de um veiculo minivan, com 07 lugares 0 km, para a manutenção das atividades do CRAS do município de Itapebi.
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Nº certificação: A1LGDN7LAQTMEW/RDRGMQW

23/03/2021 - Edição nº 1701

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2021- Registro de preço para eventual fornecimento de saneantes de uso hospitalar e equipamentos de proteção individual (epi’s) para atendimento das necessidades da secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapebi, Estado da Bahia .
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2021- Registro de preços para eventual fornecimento de material penso para secretaria municipal de saúde do município de Itapebi/BA.
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Nº certificação: 82QFYX5NZVD5GA7LV5DWAQ

22/03/2021 - Edição nº 1700

Resumo: Extrato De Contrato FMS Nº 007/2021 – Contratada: Distribuidora De Oxigênio Grapiuna Ltda EPP.
-Resumo de Termo de Dispensa Nº 017/2021
-Extrato De Contrato FMS Nº 008/2021 - Contratada: TRRR Saneamento E Gestão Ambiental Ltda.
-Resumo de Termo de Dispensa Nº 018/2021
-Extrato De Contrato FMS Nº 010/2021 - Contratada: Rubi Veículos Ltda.
-Resumo de Termo de Dispensa Nº 023/2021
-Extrato De Contrato FMS Nº 011/2021 - Contratada: RPC Distribuidora Eireli.
-Resumo de Termo de Dispensa Nº 024/2021
-Extrato De Contrato Nº 033/2021 - Contratada: Saphir Veiculos Ltda.
-Resumo de Termo de Dispensa Nº 025/2021
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Nº certificação: PMQVEDPR8HUOJQRCSSGDUQ

22/03/2021 - Edição nº 1699

Resumo: Decreto Nº 121 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 414.500,00 (Quatrocentos e Quatorze Mil e Quinhentos Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: L+R3IZJXE+A2HXEDB8BMJG

22/03/2021 - Edição nº 1698

Resumo: Portarias Nº. 34/2021 à Nº. 43/2021 – Concede Férias a(o) Funcionaria(o) e dá outras providências correlatas.
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Nº certificação: MWZYFOCX2IH+4J5G2BWZ+A

18/03/2021 - Edição nº 1697

Resumo: Errata ao Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Registro de Preços Processo Administrativo n° 051/2021.

Nº certificação: JIYFQYH87E0KVY5R63NHQW

18/03/2021 - Edição nº 1696

Resumo: Decreto Nº139. /2021 - Fica Instituído, No Âmbito Do Município De Itapebi, O Calendário De Feriados E Pontos Facultativos Para O Ano De 2021.

Nº certificação: AZCOLZYU/ISF9WRZBZPPKA

18/03/2021 - Edição nº 1695

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2021 - Registro De Preços – objeto: Aquisição de peixe tipo tilápia para distribuição às família de baixa renda por ocasião da Semana Santa.

Nº certificação: 79NXMXW42XPP8QWBIJ0XSW

17/03/2021 - Edição nº 1694

Resumo: Decreto Municipal de nº. 138 de 17 de março de 2021.
-Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Itapebi n. 01/2021.
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Nº certificação: FG5WOFHEL+JZK4ABPCMCIG

17/03/2021 - Edição nº 1693

Resumo: Parecer CME n° 01, de 03/03/2021 - Análise para aprovação do calendário continuum 2020/2021 das unidades escolares no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Itapebi-BA.
-Proposta de Calendário 2020/2021.
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Nº certificação: JR0K27HUVAMHQKTOKPW2OQ

15/03/2021 - Edição nº 1692

Resumo: Republicação Extrato De Contrato Nº. 029/2021-Contratada: Martha Mirian Sampaio Barbosa Silva.
-Republicação Resumo De Termo De Dispensa Nº 015/2021- Contratada: Martha Mirian Sampaio Barbosa Silva.
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Nº certificação: /ZZO67QL2XS5HNFSOIBI7Q

12/03/2021 - Edição nº 1691

Resumo: Extrato Quarto Termo Aditivo AD Nº. 002/2021 ao Contrato 148/2018. Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.

Nº certificação: RVFK9K/HXEMTW2GTET52IW

12/03/2021 - Edição nº 1690

Resumo: Extrato De Contrato FMS Nº 004/2021.
-Resumo De Termo De Inexigibilidade Nº 008/2021.
-Termo De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº. 008/2021.
-Despacho De Homologação- Inexigibilidade De Licitação Nº 008/2021.
-Extrato De Contrato FMS Nº 005/2021.
-Resumo De Termo De Dispensa Nº 014/2021.
-Extrato De Contrato FMS Nº 006/2021.
-Resumo De Termo De Dispensa Nº 016/2021.
-Extrato De Contrato Nº 023/2021.
-Resumo De Termo De Dispensa Nº 013/2021.
-Extrato De Contrato Nº 024/2021.
-Extrato De Contrato Nº 029/2021.
-Resumo De Termo De Dispensa Nº 015/2021.
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Nº certificação: FC50D0Q/8UWWTSXEJED2BQ

12/03/2021 - Edição nº 1689

Resumo: Errata Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021.

Nº certificação: 4RP3SDK+QXM0P09N1UVTTA

08/03/2021 - Edição nº 1688

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – Registro De Preços - Contratação de empresa para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios e suplementos destinados a atender as demandas das unidades de saúde e assistência social do município de Itapebi/BA .
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 – Registro De Preços - Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de medicamentos para secretaria municipal de saúde do município de Itapebi/BA.
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Nº certificação: C28IVNHBCQO3SIING66QNW

04/03/2021 - Edição nº 1687

Resumo: Decreto Municipal Nº 117 de 04 de Janeiro de 2021 – Nomeia pregoeiro e equipe para atuação em licitações na modalidade pregão no âmbito do município de Itapebi e dá outras providências.

Nº certificação: WHTDLKHYSKQEJFAQR0/WOW

02/03/2021 - Edição nº 1686

Resumo: Relatório de Atividades 2020 – Casa da Misericórdia - Entidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.

Nº certificação: UME/KFZ1CS1/MW+OHZ1KBW

02/03/2021 - Edição nº 1685

Resumo: Decreto N°. 135/2021 – Disciplina a utilização de veículos oficiais da Prefeitura do Município Itapebi, na forma que se especifica.
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Nº certificação: JLHU/RU0RIY26PLFWBA+6Q
Fevereiro - 2021

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25/02/2021 - Edição nº 1684

Resumo: Decreto Municipal n°. 131 de 25 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de comissão de chefe de gabinete do município e dá outras providências.

Nº certificação: C+R2BLBPTSBFW8IFCT+DEG

25/02/2021 - Edição nº 1683

Resumo: Decreto Nº 2 de 04 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.032.341,69 (Um Milhão, Trinta e Dois Mil e Trezentos e Quarenta e Um Reais, Sessenta e Nove Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: Z50MCXUPPKILSL6HMHUVQQ

24/02/2021 - Edição nº 1682

Resumo: Edital Audiência Publica 3° Quadrimestre e apresentação do projeto da LDO 2022

Nº certificação: KC53WVRGDPE1EIKZVQSUXG

23/02/2021 - Edição nº 1681

Resumo: Portaria N° 32/2021 - Concede licença para tratar de assuntos particulares e dá outras providências correlatas.
-Portaria N° 33/2021 - Concede Licença Maternidade a(o) funcionária(o) e dá outras providências correlatas.
-

Nº certificação: FZITV7K4FDCYPZNULBG8MQ

19/02/2021 - Edição nº 1680

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Itapebi BA.
-Republicação - Extrato de Contrato Nº 001/2021
-Republicação - Resumo de Termo de Inexigibilidade Nº 001/2021
-Republicação - Extrato de Contrato Nº 007/2021
-Republicação - Resumo de Termo de Inexigibilidade Nº 007/2021
-

Nº certificação: DZ5+ZV9AAGD5ECC7SNBAWW

12/02/2021 - Edição nº 1679

Resumo: Decreto Municipal nº 001 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeação Comissão Permanente de Licitação para atuação em licitações no âmbito do Município de Itapebi e dá outras providências.

Nº certificação: R+EFGPY6GGNQWVZPNYMH2G

12/02/2021 - Edição nº 1678

Resumo: Republicação - Decreto Nº 120/2021 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do município de Itapebi, e dá outras providências.

Nº certificação: DKGMTC/2BK2+LK5BGQ2P9Q

11/02/2021 - Edição nº 1677

Resumo: • Decreto N 120/2020 - Ficam suspensos, pelo prazo de 15 dias no âmbito do municipal de Itapebi.

Nº certificação: B8SCAOUKUOCZKED1A3QD1W

11/02/2021 - Edição nº 1676

Resumo: Republicação do Extrato de Contrato Nº. 005/2021. Contratada: Alves Ferreira Advogados e Consultores.
-Republicação do Resumo de Termo de Inexigibilidade Nº 005/2021. Contratada: Alves Ferreira Advogados e Consultores.
-

Nº certificação: 4JRPSWQO3PEMLZBEUJJWTQ

11/02/2021 - Edição nº 1675

Resumo: Portarias n. 01 ao 031/2021

Nº certificação: D/D4JIZJPG0CZBG48QYXHW

11/02/2021 - Edição nº 1674

Resumo: Extrato de Contrato Nº. 001/2021
-Resumo de Termo de Inexigibilidade Nº 001/2021
-Extrato de Contrato Nº. 002/2021
-Resumo de Termo de Inexigibilidade Nº 002/2021
-Extrato de Contrato Nº. 003/2021
-Resumo de Termo de Inexigibilidade Nº 003/2021
-Extrato de Contrato Nº. 004/2021
-Resumo de Termo de Inexigibilidade Nº 004/2021
-Extrato de Contrato Nº. 005/2021
-Resumo de Termo de Inexigibilidade Nº 005/2021
-Extrato de Contrato Nº. 006/2021
-Resumo de Termo de Inexigibilidade Nº 006/2021
-Extrato de Contrato Nº. 007/2021
-Resumo de Termo de Inexigibilidade Nº 007/2021
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Nº certificação: Q0MLHV8XBHKFQZTBTQXDXA

08/02/2021 - Edição nº 1673

Resumo: Republicação - Decreto Nº 103/2021 - Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria e dá outras providências.
-Relatório de Transição de Governo - Ementa: Resolução TCM-BA nº 1.311/2012.Transmissão do cargo de Prefeito. Comissão Prefeito Reeleito.Decreto nº 614/2020 de 20 de Novembro de 2020. Atendimento do art. 10 da Resolução TCM-BA 1.311/2012. Formalidade de Transmissão de Prefeito Reeleito. Regularidade da verificação patrimonial, orçamentária e financeira. Transmissão regular.
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Nº certificação: 8U7PK3MVFABSYH2BLR7DIG

05/02/2021 - Edição nº 1672

Resumo: Relatório de Transição de Governo - Resolução TCM-BA nº. 1.311/2012. Transmissão do cargo de Prefeito. Comissão Prefeito Reeleito. Decreto nº. 614/2020 de 20 de novembro de 2020. Atendimento do art. 10 da Resolução TCM-BA 1.311/2012. Formalidade de Transmissão de Prefeito Reeleito. Regularidade da verificação patrimonial, orçamentária e financeira. Transmissão regular.

Nº certificação: ZVO4EX0GGRILRCCQXG3VEQ

05/02/2021 - Edição nº 1671

Resumo: Decreto N° 093/2021
-Decreto N° 094/2021
-Decreto N° 095/2021
-Decreto N° 096/2021
-Decreto N° 097/2021
-Decreto N° 098/2021
-Decreto N° 099/2021
-Decreto N° 100/2021
-Decreto N° 101/2021
-Decreto N° 102/2021
-Decreto N° 103/2021
-Decreto N° 104/2021
-Decreto N° 105/2021
-Decreto N° 106/2021
-Decreto N° 107/2021
-Decreto N° 108/2021
-Decreto N° 109/2021
-Decreto N° 110/2021
-Decreto N° 112/2021
-Decreto N° 113/2021
-Decreto N° 114/2021
-Decreto N° 115/2021
-Decreto N° 116/2021
-Decreto N° 118/2021
-Decreto N° 119/2021
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Nº certificação: UWR0ZQNBAKSEWNK0NNRLLW
Janeiro - 2021

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30/01/2021 - Edição nº 1670

Resumo: Extrato Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 090/2020.

Nº certificação: TKRL+FC55/T6AIABBRWK/G

29/01/2021 - Edição nº 1669

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: GTQ5ESJEHWR3RE3TECOMXQ

29/01/2021 - Edição nº 1668

Resumo: Decreto Nº 089/2021.
-Edital de Convocação Nº 001/2021.
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Nº certificação: IRGXZW8EOBOJLO2RDJ91QG

29/01/2021 - Edição nº 1667

Resumo: Extrato Segundo Termo Aditivo Ao Contrato 017/2020- Aditivo Ad Nº. 085/2020 – Contratada: Vitória Vidros Ltda Me.
-Extrato Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 089/2020- Aditivo Ad Nº. 086/2020 – Contratada: Terra Nova Construtora Terraplanagem E Locadora Eireli.
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Nº certificação: OKNYFGQGJRMDT0Y/FGBZPQ

28/01/2021 - Edição nº 1666

Resumo: Decreto N°. 618 de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.264.965,58 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil e novecentos e sessenta e cinco reais, cinqüenta e oito centavos), para os fins que se especifica e.

Nº certificação: AIIQTV1EVNO9YIPVGMPAPW

27/01/2021 - Edição nº 1665

Resumo: Extrato Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2018 - Aditivo AD Nº 083/2020 – Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora EIRELI.
-Extrato Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 059/2017 - Aditivo AD Nº 084/2020 – TIP - Tecnologia da Informação Pública EIRELI.
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Nº certificação: UXXKGT7NQKLGXDVAWMHA1A

27/01/2021 - Edição nº 1664

Resumo: Extrato Segundo Termo Aditivo AD Nº. 066/2020 ao Contrato n. 013/2019.

Nº certificação: SYE75DZBQJCWFXOEDDPX4G

27/01/2021 - Edição nº 1663

Resumo: Lei n° 700/2021 – Fixa os vencimentos dos Agentes comunitários de Saúde e Agentes de combate a Endemias.

Nº certificação: GL/ZHXM+QBH3P6NBQZPCBW

26/01/2021 - Edição nº 1662

Resumo: Extratos dos Termos Aditivos Prefeitura Municipal de Itapebi.

Nº certificação: CAKAHSNRJ+AIHIYALXINBQ

26/01/2021 - Edição nº 1661

Resumo: Republicação do Extrato Primeiro Termo Aditivo Unilateral Ao Contrato FMS Nº 002/2020
-Republicação do Extrato Primeiro Termo Aditivo Unilateral ao Contrato FMS Nº 005/2020
-Republicação do Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato FMS Nº 003/2020
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Nº certificação: PZ7I5TCKGT4TAF/W/OQOOQ

25/01/2021 - Edição nº 1660

Resumo: Retificação do Decreto Municipal Nº 602 De 20 De Outubro De 2020- Retifica o decreto de nº 602/2020 que dispõe sob a nomeação os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB, para o biênio 2020 a 2022, e dá outras providências.

Nº certificação: V7NNM5NZOCDRSQUDZJH9VA

22/01/2021 - Edição nº 1659

Resumo:
-Decreto Nº 020, de 07 de Janeiro de 2021 - Estabelece o Calendário Fiscal de Itapebi - Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 021, de 07 de Janeiro de 2021 - Regulamenta o estabelecimento de incentivos fiscais para o pagamento de débitos de natureza tributária vencidos até 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Nº certificação: HCNBZSXPLS9ESKM/DHDYFG

19/01/2021 - Edição nº 1658

Resumo: Republicação – Decreto Nº 19 de 04 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a Nomeação de Servidores para o Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor Escolar no Município de Itapebi-BA e dá outras providências.

Nº certificação: 4EJQZ3KY2HL3DLII7NLAHQ

18/01/2021 - Edição nº 1657

Resumo: Decreto Nº 018/2021 – Declara calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 no município de Itapebi-Ba, e dá outras providências.
-Decreto Nº 19, de 04 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomoeação de servidores para o cargo em comissão de diretor e vice-diretor escolar no município de Itapebi-Ba e dá outras providências.
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Nº certificação: PIFXC0I3ZJCHQL89QA2UOG

18/01/2021 - Edição nº 1656

Resumo: Republicação do Decreto Nº 09 de 04 de Janeiro de 2021.
-Republicação do Decreto Nº 10 de 04 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: LEOKQII9CYBAIUJ1DYO5DW

15/01/2021 - Edição nº 1655

Resumo: Decreto Nº 610 de 03 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 37.060,00 (trinta e sete mil e sessenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Republicação - Extrato Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 160/2018. (Cordeiro, Laranjeiras e Maia Advogados).
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Nº certificação: BUNKSAZRGYM/EEI+GHQFSA

15/01/2021 - Edição nº 1654

Resumo: Decreto Nº 609 de 03 de novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.021.830,00 (três milhões, vinte e um mil e oitocentos e trinta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 4QF6ZZAUCLAUWPV36I25WQ

14/01/2021 - Edição nº 1653

Resumo: Decreto Municipal n°. 11 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para o cargo de Secretário Municipal de Governo e dá outras providências.
-Decreto Municipal n°. 12 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Comissão de Controlador Geral do Município e dá outras providências.
-Decreto Municipal n°. 13 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Procurador Geral Municipal e dá outras providências.
-Decreto Municipal n°. 14 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para o cargo de Secretário Municipal de Cultura e dá outras providências.
-Decreto Municipal n°. 15 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências.
-Decreto Municipal n°. 16 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para o cargo de Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e dá outras providências.
-Decreto Municipal n°. 17 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
-

Nº certificação: 8KWQUTDAL9YT0K3AJ5S6XW

12/01/2021 - Edição nº 1652

Resumo: Decreto Municipal Nº 05 de 04 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Finanças e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 10 de 04 de janeiro de 2021 – Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Itapebi (BA) e dá ouras providências.
-

Nº certificação: GPXOKUJPFI8RB5JSPLUPGQ

12/01/2021 - Edição nº 1651

Resumo: Portaria N° 146/2020.
-Portaria N° 147/2020.
-Portaria N° 148/2020.
-Portaria N° 149/2020.
-Portaria N° 150/2020.
-Portaria N° 151/2020.
-Portaria N° 152/2020.
-Portaria N° 153/2020.
-Portaria N° 154/2020.
-

Nº certificação: VK/XPI4YO+KWWMVSWWKKZG

11/01/2021 - Edição nº 1650

Resumo: Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2021 Processo Administrativo Nº. 001/2021.
-Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2021 Processo Administrativo Nº. 001/2021.
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2021 Processo Administrativo Nº. 002/2021.
-Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº. 002/2021 Processo Administrativo Nº. 002/2021.
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2021 Processo Administrativo Nº. 003/2021.
-Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2021 Processo Administrativo Nº. 003/2021.
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2021 Processo Administrativo Nº. 004/2021.
-Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº. 004/2021 Processo Administrativo Nº. 004/2021.
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2021 Processo Administrativo Nº. 005/2021.
-Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº. 005/2021 Processo Administrativo Nº. 005/2021.
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2021 Processo Administrativo Nº. 006/2021.
-Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº. 006/2021 Processo Administrativo Nº. 006/2021.
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº. 007/2021 Processo Administrativo Nº. 007/2021.
-Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº. 007/2021 Processo Administrativo Nº. 007/2021.
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Nº certificação: TRXYN575UFXV4YUCTYNPIG

11/01/2021 - Edição nº 1649

Resumo: Decreto Nº 06 de 04 de Janeiro de 2021 – Autoriza e outorga poderes a secretária municipal de saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancarios no municipio de Itapebi (Ba) e dá outras providências.
-Decreto Nº 07 de 04 de Janeiro de 2021 – Autoriza e outorga poderes a secretária municipal de educação para movimentar contas em estabelecimentos bancarios no municipio de Itapebi (Ba) e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 08 de 04 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre a nomeação de agente politico para o cargo de secretário municipal de assistência social e dá outras providências.
-Decreto Nº 09 de 04 de Janeiro de 2021 – Autoriza e outorga poderes a secretária municipal de assistência Social para movimentar contas em estabelecimentos bancarios no municipio de Itapebi (Ba) e dá outras providências.
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Nº certificação: FII0VKYLB6OWWAB38DFIIW

08/01/2021 - Edição nº 1648

Resumo: - Decreto Municipal Nº 689/2020, de 31 de Dezembro de 2020.
-Decreto Municipal Nº 003, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 004, de 04 de Janeiro de 2021.
-Ata da Sessão Solene Para Instalação da 16ª Legislatura (2021/2024), Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Eleitos e Eleição da Mesa Diretora Para o Biênio 2021/2022, da Câmara Municipal de Itapebi, Estado da Bahia, Realizada em 1º de Janeiro de 2021.
-Termo de Posse do Senhor Juarez da Silva Oliveira no Cargo de Prefeito do Município de Itapebi - BA, 16ª Legislatura 2021/2024.
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Nº certificação: 5LLCDFSNLPUT5WZ+W2CU4W

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