SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Itapebi

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
01/10/2022	2079	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022 -	LV7LDDGIWHU1G8QSROIS8W
29/09/2022	2078	PORTARIA N° 115/2022 -PORTARIA N° 116/2022 -PORTARIA N° 117/2022 -PORTARIA N° 118/2022 -PORTARIA N° 119/2022 -PORTARIA N° 120/2022 -PORTARIA N° 121/2022 -PORTARIA N° 122/2022	OVT2O25ENU84Z9NN2B6VYW
29/09/2022	2077	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 -DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2021 – RESCISÃO UNILATERAL -	DHY4BZWMMY1+QMLHMF/SQG
27/09/2022	2076	EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2° QUADRIMESTRE RGF 2022	VOOW77RLQCU4MQJAOYBEGW
26/09/2022	2075	-DECRETO N°. 523 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - FINANCEIRO - -DECRETO N°. 522 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - FINANCEIRO - -	URQT0KBHQJOHNUFKJWPGPQ
23/09/2022	2074	EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 006/2022 SMS	KDCNUOR9LW3PLUSMQS6SXG
22/09/2022	2073	DECRETO MUNICIPAL Nº555, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022	U+R0JHUU3HKJCCNMDJOFJW
20/09/2022	2072	ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT N. 1295/2022.	U24SDX99NB+SBTM5RLMADOQ
20/09/2022	2071	EXTRATO DE CONTRATO 050/2022 -EXTRATO DE CONTRATO 051/2022	W4VOJGZ9MDVQXXTOO7KMVW
19/09/2022	2070	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2022. -EXTRATO DE CONTRATO PE007/2022-1. -DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022 RDC ELETRÔNICO Nº 003/2022. -DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022 RDC ELETRÔNICO Nº 004/2022. -TERMO DE REVOGAÇÃO RDC 003/2022 . -TERMO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO 004/2022 . -	E/OAR4KJYXXSWZFFCF14KW
17/09/2022	2069	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2022 -EXTRATOS DE CONTRATOS E RESUMOS DE TERMOS DE DISPENSAS 020/2022 AO 023/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. PE009/2022-1 -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2022 -DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 032/2022 -DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 -EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO ATA DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 -EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 163/2017 -EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2020 -EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO PE023/2021-4 FMS	HP+6T0GCC60/JTWC3PXPFG
16/09/2022	2068	PORTARIA N° 06 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022	KN1TBFOU0IYAMU3K/4T32A
15/09/2022	2067	ATOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI BA	/ULISN7JCMAQPFV2VD5HNQ
15/09/2022	2066	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 546/2022	ALWIC3TL23NY+IMPOHET1W
14/09/2022	2065	EXTRATOS E RESUMOS DE CREDENCIAMENTOS - MUNICÍPIO DE ITAPEBI-BA	4SNYIX/FQPQH+SES+2PVVA
14/09/2022	2064	EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 008/2022 SMS -EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 021/2022 SMS -EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 003/2022 SMS -EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 007/2022 SMS -EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 004/2022 SMS -EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 030/2022 SMS -EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 020/2022 SMS	9SV5PIA6BASXPNFALWOUOQ
13/09/2022	2063	PARECER N° 05, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022	IGV0XGP2RW0RACZ9EFHP6G
13/09/2022	2062	PORTARIA N° 107/2022 -PORTARIA N° 108/2022 -PORTARIA N° 109/2022 -PORTARIA N° 110/2022 -PORTARIA N° 111/2022 -PORTARIA N° 112/2022 -PORTARIA N° 113/2022 -PORTARIA N° 114/2022 -	OR+XBLB6ULEPAJFVHUYJ0G
09/09/2022	2061	DECRETO Nº 545/2022 -DECRETO Nº. 546/2022	1RWHVLQYLBPWQJLLM62O7G
09/09/2022	2060	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 021/2022	PDO4EOWBTNIQ15DOFPDGKW
09/09/2022	2059	LICENÇA AMBIENTAL - 08/2022 - PROCESSO - 04/2022 - SEAMA -EXTRATOS DE TERMOS DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATOS/RESCISÃO DOS CONTRATOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - -	JPNNY50U8VMKC/K574MD2Q
08/09/2022	2058	DECRETO MUNICIPAL Nº. 524 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO MUNICIPAL Nº. 525 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO MUNICIPAL Nº. 526 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO MUNICIPAL Nº. 527 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO MUNICIPAL Nº. 529 DE 17 DE AGOSTO DE 2022. -DECRETO MUNICIPAL Nº. 532 DE 23 DE AGOSTO DE 2022. -ERRATA DE Nº. 003/2022 – DECRETO Nº 527 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA Nº 05/2022. -PORTARIA Nº 06/2022 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. -	7FRRT6LED2W9MQRVVJT/QW
05/09/2022	2057	DECRETO N° 1 DE 8 DE AGOSTO DE 2022	3NFRFM6OBTSA7JWNUCOMYA
02/09/2022	2056	EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PE022/2021-1 - RESCISÃO Nº RC – 001/2022	TYVOY58C3U8MVOR6OERNBQ
01/09/2022	2055	PORTARIA N° 106/2022 -PORTARIA N° 105/2022 -	RTYXNZMZMDQWRDQ1QKI2QJ
30/08/2022	2054	- PROCESSO ADMINISTRATIVO – RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 024/2022.	4yY4CQDKVE/0BONYZEGOLZQ
29/08/2022	2053	DECRETO MUNICIPAL N° 511 DE 07 DE JULHO DE 2022 -RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEBI N° 04/2022. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 016/2022. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 018/2022. -	+GGP9FP+LYJMTIQORRFFYCW
26/08/2022	2052	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 SMS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 SMS – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 092/2022	WIKCQIFGZV7A0L8NMRZW5G
24/08/2022	2051	DECRETO FINANCEIRO 502-2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.	M9BFKR/VRKNXZJ3CNHJMYW
24/08/2022	2050	- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 020/2022- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 027/2022.	YV8HKLLUSXOW27KVSVV6YA
23/08/2022	2049	EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 020/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2022. -	EPSENUJJPCG72ZCOZYNVCW
19/08/2022	2048	EXTRATO DE CONTRATO Nº. 044/2022 -RESUMO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2022 -REPUBLICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 -REPUBLICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 -REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022	RDCXMJYYOZUZQJAXQTYINZ
19/08/2022	2047	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2022. -DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2022. -ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 CREDENCIAMENTO 002/2022. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 CREDENCIAMENTO 002/2022. -HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 CREDENCIAMENTO 002/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2022. -DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2022. -DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2022. -RESUMO DE TERMO DE DISPENSA Nº 018/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2022. -RESUMO DE TERMO DE DISPENSA Nº 019/2022. -EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2017. -	LRCJTESGEWCWELXOR8TVCPA
17/08/2022	2046	LEI MUNICIPAL DE Nº 720/2022. -LEI MUNICIPAL Nº 721/2022. -	SDCP1XFOHKCAVZXZWNXJQW
16/08/2022	2045	DECRETO MUNICIPAL Nº 170, DE 28 DE MAIO DE 2021.	UJJIEUWVXKZSPIJZV47LOW
11/08/2022	2044	DECRETO Nº 527/202.	HG7NFAW/PFJQFCDPQVMGIQ
10/08/2022	2043	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.	ROUXO3M12JQRHD46ZTGJIW
08/08/2022	2042	EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁ ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023	RTU1Q0MYMUYZMOI1 QTFBQJ
08/08/2022	2041	LICENÇA AMBIENTAL 07/2022 PROCESSO 03/2022 SEAMA	QZGONKUSQOMWNUZCOEI/4MT
04/08/2022	2040	AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022	RIJEXOUEZODBBQTNEMDMXQT
03/08/2022	2039	PORTARIAS N° 97/2022 À 104/2022	MOYSRJC2NZBDMKRCMUI4QK
02/08/2022	2038	PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA -	NHZMS4MKEXPOPCIVC4R8CW
28/07/2022	2037	ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2022 SMS.	DK3A+QLEO6V2C92SJLXKTA
27/07/2022	2036	DECRETO MUNICIPAL Nº. 521 DE 27 DE JULHO DE 2022.	P3LJZPMDZTT540KOFAMFIW
27/07/2022	2035	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 020/2022.	IHVRPRNDJOEW7X80FNBCMA
26/07/2022	2034	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022. -	5TZ+QMO09VBFNGUSSQQROPG
23/07/2022	2033	Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2022 -Decreto N°. 481 de 01 de junho de 2022. -	BS52IMP8/+V36AE7NCGFVW
21/07/2022	2032	- -REPUBLICAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL - 06/2022 PROCESSO 22/2021. -DECRETO Nº 518, DE 19 DE JULHO DE 2022. -DECRETO MUNICIPAL 517 DE 15 DE JULHO DE 2022.	RUUYMTGXMURGNDCYOTAWRK
20/07/2022	2031	REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº. 517 DE 15 DE JULHO DE 2022. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022	QZREMZYYQZU4QZAYRJHCMT
19/07/2022	2030	DECRETO MUNICIPAL Nº. 517 DE 15 DE JULHO DE 2022.	MKQ2NZYWQO0MXNKM1NDI8QT
15/07/2022	2029	PORTARIA N° 03 DE 13 DE JULHO DE 2022	MZZBOTI2RUISNOUYOUI5ND
14/07/2022	2028	DECRETO MUNICIPAL 511 DE 07 DE JULHO DE 2022	MUUWNUEXNZU3RDBGOTLBRE
14/07/2022	2027	ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 041/2022 SMS -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 041/2022 SMS -HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 041/2022 SMS -EXTRATO DE CONTRATO nº 041/2022 SMS -EXTRATO E RESUMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 SMS	MDCSRTJBRJK4NOEONDI2RK
13/07/2022	2026	EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 SMS. -RESUMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2022 SMS	MEEOQTM5QZYOMTBCMTE1NT
12/07/2022	2025	EDITAL DE CONVOCAÇÃO 019/2022	QO0VENTHFNOUZMJIYNTG5OE
12/07/2022	2024	LICENÇA AMBIENTAL 06/2022 - PROCESSO 22/2021 - SEAMA	RENDRDK3NZYXNTE4NJI2QK
11/07/2022	2023	PORTARIA 83/2022 -PORTARIA 84/2022 -PORTARIA 85/2022 -PORTARIA 86/2022 -PORTARIA 87/2022 -PORTARIA 88/2022 -PORTARIA 89/2022 -PORTARIA 90/2022 -PORTARIA 91/2022 -PORTARIA 92/2022 -PORTARIA 93/2022 -PORTARIA 94/2022 -PORTARIA 95/2022 -PORTARIA 96/2022	MUQWOEUZNUJCQKIYNEM2MK
11/07/2022	2022	EXTRATO DE CONTRATO FMS DPE 006/2022-1	NJNGMJK2QTRFNJG3MJJGMJ
09/07/2022	2021	EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO - CONTRATO Nº CM001/2022 – LOJA MACONICA 16 DE JULHO	MUQ3OUEWNEUXNJJFRUY5QZ
08/07/2022	2020	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2022 -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022. -	MDM4MZFGRDG2NEQWOZIWQK
08/07/2022	2019	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. PE030/2021-3. -AVISO DE REGOVAÇÃO DE ATO ADMINSITRATIVO DE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2022 SMS E EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2022 SMS. -EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO FMS Nº 046/2021. -EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO FMS Nº 055/2021. -	QKEWQO0FFMZEYNTU4MZZEQT
06/07/2022	2018	RETIFICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES CMDCA Nº 001, 002 E 003/2022.	RDU1MOZCOZQ1MZASNDJGNU
06/07/2022	2017	ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 SMS -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 SMS -HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 SMS -EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022 SMS	MIM3QO0MZMZAYRUYZQJCWMO
05/07/2022	2016	RESOLUÇÃO 003/2022	REYWNJGYMJHDQONFQTCA4RJ
04/07/2022	2015	RESOLUÇÃO N° 002/2022	QJKZOUYZNDOQ3MUY1MEES5N
01/07/2022	2014	Decreto nº. 483/2022	QZE4MUFBRUISODM3OTASNT
01/07/2022	2013	HOMOLOGAÇÃO - FICA HOMOLOGADO O RDC Nº 002/2022 -EXTRATO DE CONTRATO Nº RDC002-2022 – RDC ELETRÔNICO Nº 002/2022	NUISOTISRKIY-NDHGQJBDQU
30/06/2022	2012	AVISO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPEUTAS (ITEM 17), ORIUNDO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS, PROCESSO ADMINSITRATIVO 004/2022.	NUISBOTAORJLCMZU4O0DG2Q
29/06/2022	2011	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 019/2022.	MUYXQTOXRJC2QTZFNOU2QT
29/06/2022	2010	HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO RDC Nº 002/2022 MODALIDADE – RDC ELETRÔNICO Nº 002/2022- Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Implantação Do Sistema De Iluminação Em Led No Estádio Municipal De Itapebi – Bahia, Conforme Convênio SUDESB 045/2022.	NTG38NZKOMJRCNEM3OQZZEN
27/06/2022	2009	RESOLUÇÃO Nº 001/2022	MEESGMZCZQJEOOTLFMDM2NO
27/06/2022	2008	ERRATA DO EDITAL DE Nº 499 DE 2022. -	RUVCMOU1MJHCNZDBMOQO0MZ
24/06/2022	2007	DECRETO FINANCEIRO 455/2022	MZRBMDBENORGOTY4O0TK5QJ
23/06/2022	2006	ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2022 SMS.	MOMXMDKWNTI1RDY2O0DQXNT
22/06/2022	2005	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 018/2022 -PORTARIA DE N° 008, 22 de JUNHO de 2022. -	QJHFQOTNCOTHGNKFEMDFEMO
21/06/2022	2004	PORTARIA N° 01 DE 20 DE JUNHO DE 2022	NIZGMTC3RDUXQJHBNZC5RD
21/06/2022	2003	DECRETO MUNICIPAL Nº. 498 DE 21 DE JUNHO DE 2022.	MEE1INZAYRJLDNJOZMENGOZ
20/06/2022	2002	EXTRATOS E RESUMOS DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 SMS	NKRGQOTK1MZYZNDFBMOFERJ
20/06/2022	2001	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI BA	NOZCQJJGRUVFMEJDMZNDRJ
20/06/2022	2000	LEI N° 720 DE 2022 -MENSAGEM 006 DE 2022 -DECRETO N. 497, 20 DE JUNHO DE 2022. -AUTO DE NOTIFICAÇÃO N. / 2022 -AUTO DE INFRAÇÃO Nº / 2022	OZLDQO0IYNDK20EE0ODK4Q0
20/06/2022	1999	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO RDC Nº 001/2022 -EXTRATO DE CONTRATO FMS DPE 002/2022-1 -EXTRATO DE CONTRATO FMS DPE 004/2022-1 -EXTRATO DE CONTRATO FMS DPE 005/2022-1 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2022	NDNDNONBOTHFRTEYOTGA4QU
17/06/2022	1998	PARECER 003/2022 - ANÁLISE PARA APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DO ANO LETIVO DE 2022 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 017/2022 -PORTARIAS N° 71/2022 AO 82/2022	TRBLP+S5UQUHVTFTWUV5LG
17/06/2022	1997	AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 ADM.	RTQ2NJIH QZA1RTJENUEZOT
17/06/2022	1996	REPUBLICAÇÃO - EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 055/2021	MZDCNOVDMKRGOTAZRTLBNU
15/06/2022	1995	Lei Nº 719/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.	CSYZP02F77RACDLKCHNW+Q
15/06/2022	1994	TERMOS DE RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Nº. 026/2022. -DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2022. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - RDC ELETRÔNICO Nº 003/2022. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - RDC ELETRÔNICO Nº 004/2022. -EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS 021/2020. -EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 055/2021. -	NURCMEIZOTYZMZCONUNERE
13/06/2022	1993	AVISO PRORROGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2022 -	QUZFMUJFRDIOMDNDRTIXRK
10/06/2022	1992	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 016/2022	ROMSNZFFNUQYODGWODVCMZ
09/06/2022	1991	Comunicado da Notificação Prévia.	X4D1 P8BBU/MJRSXQJOD/UQ
09/06/2022	1990	• Aviso de Licitação - Dispensa Eletrônico Nº 006/2022 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de equipamentos, para tratamento de pacientes pós COVID-19 em tratamento fisioterapêutico em atendimento na clínica de fisioterapia Gilberto Rodrigues Esteves.	CMCDQCSM4BTCTEEHKK5JJQ
08/06/2022	1989	Errata do Edital de Credenciamento 001-2022 SMS - Contratação de Prestadores de Serviços na Área da Saúde Visando Atender Demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em Caráter Complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), Publicado no Diário Oficial do Município de Itapebi/BA, em 26 de Abril de 2022 -Extrato de Credenciamento Processo Administrativo Nº 037/2022 SMS - Vircilêde D'ajuda Stolze de Oliveira. -Resumo de Credenciamento Processo Administrativo Nº. 037/2022 SMS - Vircilêde D'ajuda Stolze de Oliveira. -Extrato de Credenciamento Processo Administrativo Nº 038/2022 SMS - Bruno Campos Covre. -Resumo de Credenciamento Processo Administrativo Nº. 038/2022 SMS - Bruno Campos Covre. -	ZEJYUZZE+DUXLY2RMLLT2W
08/06/2022	1988	Aviso De Licitação- RDC Eletrônico Nº 003/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução da pavimentação e drenagem no distrito de Ventania, no Município de Itapebi/BA. -Aviso De Licitação- RDC Eletrônico Nº 004/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução da pavimentação e drenagem em ruas, contemplando as Ruas/Avenidas: Av. Antônio Carlos Magalhães, Rua Ana Neri, Rua Da Embasa, Rua Valfrides Santana E Acesso 02, na sede do Município de Itapebi/BA, Contratação de empresa especializada para a execução da pavimentação e drenagem em ruas, contemplando as Ruas/Avenidas: Av. Antônio Carlos Magalhães, Rua Ana Neri, Rua Da Embasa, Rua Valfrides Santana E Acesso 02, na sede do Município de Itapebi/BA. - -	WAQM9JEMPTOIZ1UZKUQMTQ
07/06/2022	1987	LEI 490/2005.	MJI2MTA4QTJCNEUWRTG5MO
06/06/2022	1986	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI BA	3IQDDZZWRV0YYHP42F8OVA
03/06/2022	1985	Notificação para Correção/Complementação de Informação Edital de Credenciamento 001/2022 Procedimento Administrativo 004/2022	YJS9KAXRKDYAXOWWUWJFLQ
03/06/2022	1984	Extrato de Credenciamento - Processo Administrativo Nº 034/2022 SMS - E. S. Duarte ME. -Resumo de Credenciamento - Processo Administrativo Nº 034/2022 SMS - E. S. Duarte ME. -Extrato de Credenciamento - Processo Administrativo Nº 035/2022 SMS - Dois Irmãos Serviços Médicos ME. -Resumo de Credenciamento - Processo Administrativo Nº 035/2022 SMS - Dois Irmãos Serviços Médicos ME. -	QTLLHHZYS491 Y9UNMS68UW
03/06/2022	1983	AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS	NZBCMZU3NUY3QTAZMDA4AT
02/06/2022	1982	EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS -RESUMOS DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS	U6Q+WI3JZIKU9+HAZFSSNQ
01/06/2022	1981	Lei Nº 718/2022	8/l88KN3MKROZRREL/WMDPA
01/06/2022	1980	Aviso De Licitação - RDC Eletrônico Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação do sistema de iluminação em LED no Estádio Municipal de Itapebi – Bahia, conforme convênio SUDESB 045/2022.	DIMNU1V8D4L.S8MOWENMELW
31/05/2022	1979	• Extrato De Contrato Nº RDC001-2022-1 – RDC Eletrônico Nº 001/2022 - Contratada: IFC Engenharia Ltda.	LMHBLTOC61 DWMSUDTBXESA
27/05/2022	1978	-Edital de Convocação de Audiência Pública. -	X+V4ZB4+O7GZH7ELJITERW
27/05/2022	1977	Edital Nº 01 de 27 de Maio de 2022 - Dispõe sobre convocação de aprovados em processo seletivo simplificado nº 002/2022 e dá outras providências.	GO42B2LEUFVNZEJFKISB4LA
27/05/2022	1976	Extrato Terceiro Termo Aditivo nº 013/2022 ao Contrato de Empreitada FMS nº 012/2020 - Contratado: G F A Golden Construtora Ltda. -	T6S0OLGCORK+D4PEAQOZOO0
25/05/2022	1975	Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022. -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. -Decreto Nº 398 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.731.747,52 (um milhão, setecentos e trinta e um mil e setecentos e quarenta e sete reais, cinquenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras. -	QS05ZZNMEIC50RRF1OQN+G
25/05/2022	1974	Lei N. 715/2022 -Lei N. 716/2022 -Lei N. 717/2022 -Aviso de Credenciamento - Edital de Credenciamento Público nº 001/2022 SMS - Chamada Pública nº 001/2022 SMS - Processo Administrativo 004/2022 SMS – Objeto: contratação de prestadores de serviços pessoas físicas e/ou jurídicas para execução de serviços na área da saúde, de modo a suprir as necessidades do Município de Itapebi/Bahia, em caráter complementar, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. -	8ASMZEWV2JI2ZORVF2KHNW
24/05/2022	1973	Edital De Convocação Nº. 015/2022 – Dispõe de Convocação de aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021 e dá outras providências.	GYB8ZY2ELMYTHJN5HWUYQQ
17/05/2022	1972	Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itapebi.	CBCEILNJVFVTM1/WTQNJJA
17/05/2022	1971	Portarias da Prefeitura Municipal de Itapebi	SRUTRJ9J1FC87UVNISGSNA
16/05/2022	1970	Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Objeto: Eventual aquisição de artefatos de cimento para a manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Itapebi/BA.	UWTJGGVOMAXDIB8SRZN9BGG
13/05/2022	1969	Decreto Nº 466/2022 - Dispõe sobre a exoneração dos servidores públicos municipais aposentados em qualquer regime previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Servidor Público Municipal Aposentado e, dá outras providências.	V8E1QWAO0A5SOXZXBJY+V6W
13/05/2022	1968	Decreto n° 464 de 12 de Maio de 2022 - Dispõe sobre homologação e convocação de aprovados em Processo Seletivo Simplificado n° 002/2022 e dá outras providências.	WKHJJ9LXQX2ZXELYT6QARHQ
09/05/2022	1967	Edital n° 02 de 07 de Maio de 2022 - Dispõe sobre resultado final de procedimento de seleção que trata o Edital n° 02 de 2022 para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo - REDA, para os cargos de agente comunitário de saúde, agente de endemias, e dá outras providências.	BEDBB8A/OKQN8DJINN/PEG
09/05/2022	1966	Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação dos atos oficiais em atendimento à lei de acesso à informação nº. 12.527/2011, transparência pública e legislações correlatas e publicações de atos administrativos em Diário Oficial Eletrônico do Município, na Internet, bem como de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e no Diário Oficial da União, por centímetro/coluna, visando atender as Secretarias do Município de Itapebi/BA.	NETMSEB2DMM+DSLF4DE2VG
04/05/2022	1965	Edital de Convocação Nº 001/2022 – Dispõe de convocação de aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 e dá outras providências -Edital de Convocação Nº 014/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 e dá outras providências -	ROO+XNMJEUEG/9/Y9272TYG
04/05/2022	1964	Edital n. 001/2022 -Edital de Convocação n. 013/2022. -	19L.R5WOSOXEVYDHS4MDQGW
03/05/2022	1963	Republicação do Decreto Nº 456 de 03 de Maio de 2022 – Dispõe sobre Homologação do Resultado Final de Procedimento de Seleção que trata o Edital Nº 001 de 2022 para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito administrativo – REDA, para os cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio, e dá outras providências.	LGEEHPNWOBHGMLR97UE+GSA
03/05/2022	1962	Decreto Municipal n. 364 de 31 de março de 2022.	ZKN450K3S8AUGHR/4TERPW
03/05/2022	1961	Avisos de Licitação - RDC Eletrônico Nº 001/2022 – Alteração - Contratação de Empresa de Engenharia, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e revitalização da Feira Municipal de Itapebi/Bahia, conforme convênio nº 248/2022, firmado entre o Município de Itapebi e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional -CAR/SDR.	XCWGDPOMXZUF1VYVXX0RG
02/05/2022	1960	Decreto Nº 452 de 28 de Abril de 2022 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social para Movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Itapebi (BA) e dá outras providências. -Decreto Nº 453 de 28 de Abril de 2022 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social para Movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Itapebi (BA) e dá outras providências. -	UJVLIRGMS1+PYFISTR5SMSA
02/05/2022	1959	Aviso de Credenciamento Edital de Credenciamento Público Nº 001/2022 SMS Chamada Pública Nº 001/2022 SMS Processo Administrativo 004/2022 SMS - Objeto: Eventual/futura contratação de prestadores de serviços pessoas físicas e/ou jurídicas para execução de serviços na área da saúde, de modo a suprir as necessidades do Município de Itapebi/Bahia, em caráter complementar, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. - -	SVCWKI+MYXB5I/QRXZEPMCW
30/04/2022	1958	Decreto Nº N°456 de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre Homologação do Resultado Final de Procedimento de Seleção que trata o Edital Nº 001 de 2022 para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, Para os cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio, e dá outras providências	NGWXFQIT3TO002JF77SD4BG
29/04/2022	1957	Edital de Convocação n° 012/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em Processo Seletivo n° 001/2021 e dá outras providencias.	KIWP9ZC2NLVGX9WEQCVSGW
28/04/2022	1956	Decreto n.454, 28 de abril de 2022- Instaura, no âmbito do Poder Executivo Municipal, procedimento administrativo para arrecadação de imóveis urbanos abandonados, na forma que menciona.	EW2268URR9POGJCX661ICJW
27/04/2022	1955	Avisos de Licitação - RDC Eletrônico Nº 001/2022 - Contratação de Empresa de Engenharia, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e revitalização da Feira Municipal de Itapebi/Bahia, conforme convênio nº 248/2022, firmado entre o Município de Itapebi e a Companhia De Desenvolvimento E Ação Regional -CAR/SDR.	X2NL+9CYLRXXGOC5ASMAPG
26/04/2022	1954	Aviso de Credenciamento Edital de Credenciamento Público Nº 001/2022 SMS Chamada Pública Nº 001/2022 SMS do Processo Administrativo 004/2022 SMS – Objeto: Eventual/futura contratação de prestadores de serviços pessoas físicas e/ou jurídicas para execução de serviços na área da saúde, de modo a suprir as necessidades do Município de Itapebi/Bahia. -Edital de Credenciamento Nº 001/2022 SMS, oriundo do Procedimento Administrativo Nº 004/2022 - Processo Licitatório – Chamada Pública 001/2022 SMS. -	ITUGH4NQHTCCAJMXV56R3W
25/04/2022	1953	Errata ao Edital de Convocação Nº 002/2022	G5IFBGA+MHPITE6CS/DLRG
22/04/2022	1952	Decreto Nº. 355 De 01 De Março De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.809.895,70 (um milhão, oitocentos e nove mil e oitocentos e noventa e cinco reais, setenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. -	PMBCWXAO0IlAA2H2GXBCCAS
20/04/2022	1951	Aviso - Dispensa Eletrônica Nº 002/2022 – Objeto: Aquisição de itens para compor a oficina de Corte e Costura que será ofertada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, através do Serviço de Proteção Integral e Atendimento Integral à Família, beneficiárias de programa de transferência de renda e/ou inscritas no Cadastro Único, no município de Itapebi/BA. -Aviso - Dispensa Eletrônica Nº 003/2022 – Objeto: Aquisição de itens para compor a oficina de esportes que será ofertada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, no município de Itapebi. -Aviso - Dispensa Eletrônica Nº 004/2022 – Objeto: Aquisição de itens para compor a oficina socioeducativa de Balé que será ofertada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. -Aviso - Dispensa Eletrônica Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento medicamentos controlados saúde mental para atender as necessidades de pacientes do município de Itapebi, conforme Portaria GM/MS 2.516/2020. -	OCVNEV5TOIPSNMLVNAWSGG
18/04/2022	1950	Edital Nº. 002/2022 – Publicação do Resultado Parcial – Edital De Nº. 001 De 2022 – Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, Cargos de Nível Médio, Técnico. - -	D938PQFBY1ZA9JYZODJM59A
14/04/2022	1949	Dispõe sobre publicação da divulgação dos inscritos para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA Edital Nº 01 de 2022, para os cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio, e dá outras providências.	Q766/HMKW7IDLF77ALJRTA
14/04/2022	1948	Extrato de Contrato Nº DPE001/2022 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares instalados na secretaria de saúde, deste Município de Itapebi/BA.	ICSRBXPJPIZN/2KBAC49KW
13/04/2022	1947	Extrato de Contrato Nº PE030/2021-2 – Contratada: Silbran Distribuidora Ltda.	JVYYE6GRAUSE6TSKSVPCWOV
13/04/2022	1946	Edital De Disponibilidade Das Contas Do Exercício Financeiro De 2021.	ULFGROLRMVK/ZOK5XLGMTW
13/04/2022	1945	Extrato de Contrato Nº. PE029/2021-2. Contratada: H C Ferreira Comercio e Serviços Ltda. -Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº 055/2021 - Reequilíbrio Econômico-Fianaceiro -Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PE040/2021-2 -Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PE041/2021-1 -Extrato Quinto Termo Aditivo ao Contrato 058/2020 -	P4H7G3M55EQJXMGSVAJGNG
12/04/2022	1944	Decreto Municipal Nº 446, de 11 de Abril de 2022 – Cria comissão especial de credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e suas atribuições. -Portaria Nº 37/2022 a Portaria Nº 53/2022. -Edital Nº 002, de 11 de Abril de 2022 – Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA cargos diversos de nível de alfabetização, médio. -	4TOOY84OWAB+HJQYNIKCHG
12/04/2022	1943	Edital de Convocação n°. 011/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 e dá outras providências.	3CYRHHFN/BVRWEOQFPIRTW
12/04/2022	1942	Extrato de Contrato Nº 035/2022 - Objeto: Prestação de serviços profissionais de advocacia para propositura de medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), União Federal. -Extrato de Contrato Nº 038/2022 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, na elaboração, protocolo e o acompanhamento de defesa do Município de Itapebi junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM. -	VZHTA4PXBLF4NONLKHEEOG
08/04/2022	1941	Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo de Licitação Nº 001/2022. -Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2022 Processo de Licitação Nº 002/2022. -Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº. 024/2022 Processo Administrativo Nº. 042/2022. -Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2022 Processo Administrativo Nº. 042/2022. -Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº. 025/2022 Processo Administrativo Nº. 044/2022. -Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2022 Processo Administrativo Nº. 044/2022. -Extrato de Contrato Nº. PE001/2022-1. -Extrato de Contrato Nº. PE002/2022-1. -Extrato de Contrato Nº. PE013/2021-1. -Extrato de Contrato Nº. PE013/2021-2. -Extrato de Contrato Nº. PE013/2021-3. -Extrato de Contrato Nº. PE013/2021-4. -Extrato de Contrato Nº. PE013/2021-5. -Extrato de Contrato Nº. 034/2022. -Resumo de Termo de Dispensa Nº 010/2022. -Extrato de Contrato Nº. 036/2022. -Resumo de Termo de Dispensa Nº 011/2022. -Extrato de Contrato Nº. DPE001/2022. -Resumo de Termo de Dispensa Eletrônica Nº 001/2022. -	VL/Z7NVHKYHLVUGX55YEXG
08/04/2022	1940	Edital de Audiência Pública.	YLTDNXOKTCAFUBORSELA5Q
07/04/2022	1939	Decreto Nº 445 de 07 de Abril de 2022 - Regulamenta a Realização de Credenciamento de Profissionais de Nível Superior e Prestadores de Serviços para realizarem procedimentos, atividades ou ações na área de Saúde Pública no Município de Itapebi/BA e dá outras providencias.	LAHWHC9MAREDYAJXP/CZ+A
07/04/2022	1938	Edital de Convocação N° 010/2022 - Dispõe de Convocação de Aprovados em Processo Seletivo Simplificado N° 001/2021 e dá outras providências.	SPTAL26GNYESOS5AZCXKJKW
06/04/2022	1937	Decreto n° 404, de 06 de abril de 2022 - Dispõe sobre o horário de funcionamento e institui serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no município de Itapebi, e dá outras providencias. -Edital de Convocação n° 008/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 e dá outras providencias. -Termo de Convênio n° 248/2022 - Que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR e a Prefeitura Municipal de Itapebi. -	ElBM26QLALNKOJEMXTKZRG
06/04/2022	1936	Errata de Nº 001/2022 – Decreto Nº 422 de Abril de 2022 publicado no Site Oficial IMAP de 05/04/2022 - Edição Nº 1935.	VTHAWL8X3ZPOYMIZRP4BGW
05/04/2022	1935	Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2022.	FDUPKTGR8TBVFCTOIXXGQG
05/04/2022	1934	Decreto N° 422, de 05 de abril de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Itapebi - Bahia e dá outras providências.	EVGSSL7GSVQAPYDGCUDVNQ
01/04/2022	1933	Decreto N° 369 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência de Saúde Mental pelo Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias. -1ª Conferência Municipal De Saúde Mental – Regimento Interno. -Edital Nº. 001, De 01 De Abril De 2022 – Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativos – REDA – Cargos Diversos De Nível De Alfabetização, Médio. -Edital De Convocação Nº. 009/2022 – Dispõe de convocação de aprovados em Processo Seletivo Nº. 001/2021 e dá outras providências. -	ANEVZHAFYKPHENGP+PLRZW
01/04/2022	1932	Decreto Municipal nº 357A de 01 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Obras. -Decreto Municipal nº 357 de 01 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessoria Técnica da Procuradoria. -Decreto Municipal nº 358 de 01 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessoria Técnica da Procuradoria. -Termo de Convênio de Cessão de Recursos Humanos n° 01/2022 - Que entre si celebram o Detran e o município de Itapebi. -	SHGBFQQXLIYYCCBO67FBXQ
31/03/2022	1931	Portaria Nº 02 de 21 de Março de 2022 – Dispõe sobre nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providências. - -	9/lVUONK2FYW5AZN/LLHP3Q
31/03/2022	1930	Termo de Encaminhamento n. 01, de 30 de Abril de 2022.	RWBPXEBJYKMTNUTVLILDPW
31/03/2022	1929	Edital de Convocação Nº 007/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em processo seletivo simplificado nº 001/2021 e dá outras providências.	92UTIWO9ZTH9CQ4BUEWVOPG
31/03/2022	1928	Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Objeto: Aquisição de peixe tipo Tilápia para distribuição às família de Baixa Renda por ocasião da Semana Santa.	8ASNABEOIOOCAGJTCPHN4Q
30/03/2022	1927	Edital de Convocação nº 006/2022- Dispõe de convocação de aprovados em processo seletivo simplificado nº 001/2021 e dá outras providências.	TLESCZTIOTKFUN+FVIAZRG
28/03/2022	1926	Edital de Convocação Nº 005/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em processo seletivo simplificado nº 001/2021 e dá outras providências.	WKHLPJJ1 YWMEKWFY7DOWYW
25/03/2022	1925	Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022. -Decreto Nº 341 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 321.300,00 (Trezentos e Vinte e Um Mil e Trezentos Reais), para os fins que se especifica e da outras providências. -	2FLDYD0SHONC32RPOD2DAW
25/03/2022	1924	Decreto Municipal Nº 0333-A de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeação Comissão Permanente de Licitação para atuação em licitações no âmbito do Município de Itapebi e dá outras providências.	YNOU7NGW+CDO59SOHRIUBG
24/03/2022	1923	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapebi.	ODR+PDO3CYWCCMOE8RDVAW
23/03/2022	1922	Edital de Convocação Nº 004/2022 – Dispõe de convocação de aprovados em processo seletivo simplificado nº 001/2021 e dá outras providências.	B8Y+YDDXRHCSZCNYNOZASA
21/03/2022	1921	Matriz Curricular para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental Educação em Tempo Integral - Lei 12.796/2013.	MGNNLE2D7OGYHI5HZY5LNQ
21/03/2022	1920	Parecer n. 002/2022 – Aprovação do Plano Pedagógico de Retorno as Aulas Presenciais, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Itapebi-BA.	R4DADNWIC1UBH1MWIAJ2SG
21/03/2022	1919	Extrato de Contrato FMS 016/2022 - C E S P Saude Ltda ME	HI4PAJY/J202S+VW4C/KDQ
18/03/2022	1918	Termo De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº. 023/2022 – Empresa: C E S P Saude Ltda Me. -Despacho De Homologação - Inexigibilidade De Licitação Nº 023/2022 – Empresa: C E S P Saude Ltda Me. -	RWYU+1UHALGYQAUWUSEZWA
16/03/2022	1917	Portaria n° 31/2022. -Portaria n° 32/2022. -Portaria n° 33/2022. -Portaria n° 34/2022. -Portaria n° 35/2022. -Portaria n° 36/2022. -	TVAJG8U6BOQXG29QZBXV12U
15/03/2022	1916	Edital de Convocação N° 003/2022 - Dispõe de Convocação de Aprovados em Processo Seletivo Simplificado N° 001/2021 e dá outras providências.	R$PAED9DO01GCWYNPXSTU9W
15/03/2022	1915	Decreto N. 333 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.252.094,16 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil e noventa e quatro reais, dezesseis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.	WDXLQUZSXJBOMROVBFDSUQ
15/03/2022	1914	Edital De Convocação N°. 002/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 e dá outras providências.	50PYWB4XUZJ3K3NMLZ64WG
10/03/2022	1913	Portaria SME n. 06/2022, de 10 de Março de 2022.	Z8/AKXMP7JBLDHLORQNPKW
10/03/2022	1912	Decreto Municipal nº 360 de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Governo.	AQ8BDDL5HYWZI3LLZWIKNWG
10/03/2022	1911	Edital de Convocação 001/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em processo seletivo simplificado nº 001/2021 e dá outras providências.	EQUIS8BUFSJ9/HNFJWUGJAG
09/03/2022	1910	Decreto Municipal Nº 349 de 09 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo efetivo, e dá outras providências.	DH2ADQ5XVUREOUQNFHKTNW
07/03/2022	1909	Aviso De Licitação - Dispensa Eletrônica Nº 01/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em equipamentos odontológicos e hospitalares instalados na secretaria de saúde, deste município de Itapebi/BA.	VU4D3GAWVK3D6EP4206BWOQ
03/03/2022	1908	Republicação Do Decreto Nº 353 De 28 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o edital nº 001 de 2021 para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, para os cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e superior e dá outras providências. - -	RPR7GKZQX9YSS3PTFTCLAG
03/03/2022	1907	Avisos de Licitações - Pregão Eletrônico Nº001/2022 - Prestação de serviços de gerenciamento e execução da coleta e transporte de resíduos sólidos e entulhos da limpeza pública do município de Itapebi/BA. -Avisos de Licitações - Pregão Eletrônico Nº002/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de horas máquinas para serem utilizadas nos serviços de movimentação de terra, terraplanagem, resíduos sólidos, abertura de valas e demais serviços congêneres, no âmbito do município de Itapebi/BA. -Republicação Extrato de Contrato nº 004/2022 - Inexigibilidade de Licitação n°. 004/2022 - Processo Administrativo nº. 004/2022 - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, visando prestar um serviço de qualidade e proteção à gestão pública do Município de Itapebi/BA -	TIHAB8BRNVFVW6SWA5CENGQ
01/03/2022	1906	Decreto Nº 353 de 28 de Fevereiro de 2022 – Dispõe sobre Homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata do Edital Nº 001 de 2021 para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – Reda, para os cargos de Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Superior e dá outras providências.	X/XLIE3FPUOYKQTUQXBZKQ
28/02/2022	1905	-Extrato De Contrato FMS Nº. PE023/2021-4 – Contratada: Comprates Comercial Farmacêutica E Hospitalar Ltda. -Extrato De Contrato FMS Nº. PE023/2021-5 – Contratada: Solmedi Comercio De Material Medico E Hospitalar Ltda. -Extrato De Contrato FMS Nº. PE023/2021-6– Contratada: OKEY-MED Dist. Med. Hosp. Odont. Importações e Exportações Eireli. -	FARV4DOB+XCXLTDLNYC7GQ
26/02/2022	1904	• Edital N° 04 de 26 de fevereiro de 2020. -• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapebi -• Extrato Quarto Termo Aditivo Unilateral ao Contrato 058/2020 -	CHICNH06WDOOEYLCU8T6AG
24/02/2022	1903	Republicação - Licença Ambiental – 01/2022 – Processo – 02/2021 – SEAMA. -Republicação - Licença Ambiental – 02/2022 – Processo – 03/2021 – SEAMA. -Republicação - Licença Ambiental – 03/2022 – Processo – 04/2021 – SEAMA. -Republicação - Licença Ambiental – 04/2022 – Processo – 05/2021 – SEAMA. -Republicação - Licença Ambiental – 05/2022 – Processo – 06/2021 – SEAMA. - -	2PROTGMOFTFM6EF55GQFFQ
24/02/2022	1902	Decreto Municipal Nº. 351 De 24 De Fevereiro De 2022 – Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 28 de Fevereiro e 01 de Março de Março, com retorno dia 02 de março ás 14 horas no Município de Itapebi e dá outras providências.	QFYODNTL56ERCIV7C8LXNW
24/02/2022	1901	Edital Audiência Pública 3° Quadrimestre 2021.	NVHERBQMV1 PL3TPKR4JSZW
24/02/2022	1900	Licença Ambiental Simplificada n. 01/2022 – Processo n. 02/2021 - SEAMA -Licença Ambiental Simplificada n. 02/2022 – Processo n. 03/2021 - SEAMA -Licença Ambiental Simplificada n. 04/2022 – Processo n. 05/2021 - SEAMA -Licença Ambiental Simplificada n. 05/2022 – Processo n. 06/2021 - SEAMA -	GQIBDCRDBRDLSN7Y4FQMWQ
23/02/2022	1899	Edital n° 003/2022 - Publicação do Resultado Parcial Edital de nº 001, de dezembro de 2021 contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio, técnico e superior.	UCPDZGTAVSVTRXGSFZBQOW
22/02/2022	1898	Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 02/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 02/2021. -Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 03/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 03/2021. -Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 04/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 04/2021. -Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 05/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 05/2021. -Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 06/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 06/2021. -Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 07/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 07/2021. -Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 08/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 08/2021. -Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 09/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 09/2021. -Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 10/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 10/2021. -	EKL4ILH/YKECAFBCHOMPEG
18/02/2022	1897	Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Itapebi.	LTPHW9C7X3Z3APEKPKMRKW
17/02/2022	1896	Alteração de Cronograma Edital Nº 001 de 2021 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio, técnico e superior.	N770HW375VFKL1IB9YKCFQ
17/02/2022	1895	Portaria Nº 18/2022. -Portaria Nº 19/2022. -Portaria Nº 20/2022. -Portaria Nº 21/2022. -Portaria Nº 22/2022. -Portaria Nº 23/2022. -Portaria Nº 24/2022. -Portaria Nº 25/2022. -Portaria Nº 26/2022. -Portaria Nº 27/2022. -Portaria Nº 28/2022. -Portaria Nº 29/2022. -Portaria Nº 30/2022. -	YVFDZB1 UDAA4T8TNWZFLSW
16/02/2022	1894	Decreto N° 348, de 16 de fevereiro de 2022 - Divulga os feriados e declara os pontos facultativos para o exercício de 2022 e dá outras providências.	O2H2CFKQPGEWI5SWVJYYVSA
15/02/2022	1893	Plano de Ação 2022 - Casa da Misericórdia. -Relatório Anual das Atividades 2021 - Casa da Misericórdia. -	SYTX2XD9SETOROTT79KCQW
15/02/2022	1892	Republicação dos Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapebi.	IGYY6THSS1QSB4RH64K4HQ
11/02/2022	1891	Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapebi	7GAD3VUIIZ5H2UIHKTNMAQ
11/02/2022	1890	Decreto n° 347/2022 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Municipal de Gerenciamento da pandemia da COVID - 19 e dá outras providencias. -Parecer 001/2022 - Analise para aprovação do Calendário Escolar do ano letivo de 2022, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Itapebi - BA. -	7GUYYWVU7DOCIKO0/4IHHAQ
02/02/2022	1889	Republicação- Resolução nº 01/2022- Dispõe sobre aprovação do Relatório da Prestação de Contas, referente ao exercício de 2020, do CACS FUNDEB.	XOW+KIHYCA744DLCF687TW
02/02/2022	1888	-Ofício GP n° 087/2021 - Limites territoriais e assistência a comunidade rural limítrofe ao município de Itapebi - BA e Belmonte - BA. -	58WW8SFHU4FJZIKOPRJBOHG
01/02/2022	1887	Decreto Municipal Nº 337 de 31 de Janeiro de 2022. -Decreto Municipal Nº 338 de 31 de Janeiro de 2022. -Decreto Municipal Nº 339 de 31 de Janeiro de 2022. -Decreto Municipal Nº 340 de 31 de Janeiro de 2022. -	AJOWQYA8LVVPIALQU3B/4G
31/01/2022	1886	Lei Municipal de Nº. 714/2022 - Fica instituído o Dia do Ecumenismo Religioso, a ser comemorado anualmente, no dia 13 de agosto.	I8TTIVJNT61 D3UBOOO6T6Q
28/01/2022	1885	Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021. -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021. -Relatório de Gestão Fiscal (Consolidado) - 3° Quadrimestre 2021. -Decreto n°319 de 01 de dezembro de 2021. -	QXXMA8Y9BBU9IO3QVBL9FW
27/01/2022	1884	Republicação do Decreto Municipal nº. 326 de 01 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefe de divisão da Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências. -Edital n° 001 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDE. - -	PQANMXR9NEEKCB/4NHJCUW
26/01/2022	1883	Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 02/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 02/2021. -Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 03/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 03/2021. -Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 04/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 04/2021. -Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 05/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 05/2021. -Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 06/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 06/2021. -Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 07/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 07/2021. -Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 08/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 08/2021. -Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 09/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 09/2021. -Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 10/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 10/2021. -	FVIA/URTMQ00WNZ3NR1MLA
25/01/2022	1882	Extrato Primeiro Termo Aditivo Nº. 049/2021 ao Contrato 066/2021 - Dispensa de Licitação n°. 036/2021 - Processo Administrativo nº. 088/2021 - Contratada: J. J. Cajaiba Soares serviços Me -Extrato Primeiro Termo Aditivo Nº. 050/2021 ao Contrato 068/2021 - Dispensa de Licitação n°. 037/2021 - Processo Administrativo nº. 089/2021 - Contratada: Robério da Conceição Monteiro Me -	/GESFD8S0KABZ827GAASA
24/01/2022	1881	Extrato de Contrato Nº. 103/2021. (Vitória Vidros Ltda). -Resumo de Termo de Dispensa Nº 059/2021. (Vitória Vidros Ltda). -Extrato de Contrato Nº. 104/2021. (Topvel Tropical Veículos Ltda). -Resumo de Termo de Dispensa Nº 060/2021. (Topvel Tropical Veículos Ltda). -	70AMJLARS41JPKSTO4WITQ
24/01/2022	1880	Republicação - Extrato Quarto Termo Aditivo AD 039-A/2021 ao Contrato 086/2020 - SBS Manutenção em Copiadoras Eireli	METWNU22KMT4QPOHEPHAOW
21/01/2022	1879	Extratos dos Contratos da Prefeitura de Itapebi BA. -Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Itapebi BA. - -	93PZAWDI/8OADTLSJGN3+W
21/01/2022	1878	Calendário Escolar 2022. -Parecer 001/2022 - Análise para aprovação do Calendário Escolar do ano letivo de 2022, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Itapebi-BA. -	T4A1ZOXKUH+W5IISUKKEZA
20/01/2022	1877	Decreto Nº 336 de 20 de Janeiro de 2022 - Institui no município de Itapebi-Bahia as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.	KCMPJ+RAHNE18F9RJXMQOG
17/01/2022	1876	-Decreto N. 334, De 17 De Janeiro De 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Itapebi - Bahia e dá outras providências. -Decreto N. 335, De 17 De Janeiro De 2022 - Regulamenta o estabelecimento de incentivos fiscais para o pagamento de débitos de natureza tributária vencidos até 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências. - -	XKOIKB8ELEDJQHS&NVJCLVW
12/01/2022	1875	Resolução Nº 13/2022 - Adesão do Município de Itapebi ao Termo de Aceite para oferta de serviço de proteção em situações de calamidades públicas e emergências.	CVYVNAYZNLFN1XCJGWBQL9A
11/01/2022	1874	Portaria N° 001/2022 - Estabelece normas, procedimentos e cronogramas para a rematrícula e matrícula escolar do ano letivo de 2022 para os educandos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Campo e Educação de Pessoas Jovens, Adultos e Idosas-EPJAI.	PXKEZELEP9/AZI3105O0G5C
07/01/2022	1873	Alteração Nº 002, de 07 de Janeiro de 2022 Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.	RTJZNTO70LYDTFY99TKICW
06/01/2022	1872	Portaria Nº 001 - Dispõe sobre a criação do COE Municipal – Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública.	PXLOHKUVUXL/IK8VTOZYEA
06/01/2022	1871	Republicação do Decreto Municipal N° 326 de 01 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefe de divisão da Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências.	LXLFMEYIHZZSHEXJ1X/VYA
06/01/2022	1870	Portaria Nº 01/2022 -Portaria Nº 02/2022 -Portaria Nº 03/2022 -Portaria Nº 04/2022 -Portaria Nº 05/2022 -Portaria Nº 06/2022 -Portaria Nº 07/2022 -Portaria Nº 08/2022 -Portaria Nº 09/2022 -Portaria Nº 010/2022 -Portaria Nº 011/2022 -Portaria Nº 012/2022 -Portaria Nº 013/2022 -Portaria Nº 014/2022 -Portaria Nº 015/2022 -Portaria Nº 016/2022 -Portaria Nº 017/2022 -	AM2KNEYWJIWPSCVBSYSWOG
05/01/2022	1869	Republicação da Lei Nº 706 de 02 de dezembro de 2021 - Dispõe Sobre a criação do PPA - Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.	VCVBCGPNWIFXK/EQDEQKUG

Outubro - 2022

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01/10/2022 - Edição nº 2079

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022
-

Nº certificação: LV7LDDGIWHU1G8QSROIS8W
Setembro - 2022

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29/09/2022 - Edição nº 2078

Resumo: PORTARIA N° 115/2022
-PORTARIA N° 116/2022
-PORTARIA N° 117/2022
-PORTARIA N° 118/2022
-PORTARIA N° 119/2022
-PORTARIA N° 120/2022
-PORTARIA N° 121/2022
-PORTARIA N° 122/2022

Nº certificação: OVT2O25ENU84Z9NN2B6VYW

29/09/2022 - Edição nº 2077

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022
-DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2021 – RESCISÃO UNILATERAL
-

Nº certificação: DHY4BZWMMY1+QMLHMF/SQG

27/09/2022 - Edição nº 2076

Resumo: EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2° QUADRIMESTRE RGF 2022

Nº certificação: VOOW77RLQCU4MQJAOYBEGW

26/09/2022 - Edição nº 2075

Resumo:
-DECRETO N°. 523 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - FINANCEIRO
-
-DECRETO N°. 522 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - FINANCEIRO
-
-

Nº certificação: URQT0KBHQJOHNUFKJWPGPQ

23/09/2022 - Edição nº 2074

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 006/2022 SMS

Nº certificação: KDCNUOR9LW3PLUSMQS6SXG

22/09/2022 - Edição nº 2073

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº555, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022

Nº certificação: U+R0JHUU3HKJCCNMDJOFJW

20/09/2022 - Edição nº 2072

Resumo: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT N. 1295/2022.

Nº certificação: U24SDX99NB+SBTM5RLMADOQ

20/09/2022 - Edição nº 2071

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 050/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 051/2022

Nº certificação: W4VOJGZ9MDVQXXTOO7KMVW

19/09/2022 - Edição nº 2070

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO PE007/2022-1.
-DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022 RDC ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022 RDC ELETRÔNICO Nº 004/2022.
-TERMO DE REVOGAÇÃO RDC 003/2022 .
-TERMO DE REVOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO 004/2022 .
-

Nº certificação: E/OAR4KJYXXSWZFFCF14KW

17/09/2022 - Edição nº 2069

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2022
-EXTRATOS DE CONTRATOS E RESUMOS DE TERMOS DE DISPENSAS 020/2022 AO 023/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. PE009/2022-1
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2022
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 032/2022
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2022
-EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO ATA DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021
-EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 163/2017
-EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2020
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO PE023/2021-4 FMS

Nº certificação: HP+6T0GCC60/JTWC3PXPFG

16/09/2022 - Edição nº 2068

Resumo: PORTARIA N° 06 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022

Nº certificação: KN1TBFOU0IYAMU3K/4T32A

15/09/2022 - Edição nº 2067

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI BA

Nº certificação: /ULISN7JCMAQPFV2VD5HNQ

15/09/2022 - Edição nº 2066

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 546/2022

Nº certificação: ALWIC3TL23NY+IMPOHET1W

14/09/2022 - Edição nº 2065

Resumo: EXTRATOS E RESUMOS DE CREDENCIAMENTOS - MUNICÍPIO DE ITAPEBI-BA

Nº certificação: 4SNYIX/FQPQH+SES+2PVVA

14/09/2022 - Edição nº 2064

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 008/2022 SMS
-EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 021/2022 SMS
-EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 003/2022 SMS
-EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 007/2022 SMS
-EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 004/2022 SMS
-EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 030/2022 SMS
-EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATO/RESCISÃO DO CONTRATO Nº 020/2022 SMS

Nº certificação: 9SV5PIA6BASXPNFALWOUOQ

13/09/2022 - Edição nº 2063

Resumo: PARECER N° 05, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

Nº certificação: IGV0XGP2RW0RACZ9EFHP6G

13/09/2022 - Edição nº 2062

Resumo: PORTARIA N° 107/2022
-PORTARIA N° 108/2022
-PORTARIA N° 109/2022
-PORTARIA N° 110/2022
-PORTARIA N° 111/2022
-PORTARIA N° 112/2022
-PORTARIA N° 113/2022
-PORTARIA N° 114/2022
-

Nº certificação: OR+XBLB6ULEPAJFVHUYJ0G

09/09/2022 - Edição nº 2061

Resumo: DECRETO Nº 545/2022
-DECRETO Nº. 546/2022

Nº certificação: 1RWHVLQYLBPWQJLLM62O7G

09/09/2022 - Edição nº 2060

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 021/2022

Nº certificação: PDO4EOWBTNIQ15DOFPDGKW

09/09/2022 - Edição nº 2059

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL - 08/2022 - PROCESSO - 04/2022 - SEAMA
-EXTRATOS DE TERMOS DE DESCREDENCIAMENTO E DISTRATOS/RESCISÃO DOS CONTRATOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
-
-

Nº certificação: JPNNY50U8VMKC/K574MD2Q

08/09/2022 - Edição nº 2058

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 524 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 525 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 526 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 527 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 529 DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 532 DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-ERRATA DE Nº. 003/2022 – DECRETO Nº 527 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 05/2022.
-PORTARIA Nº 06/2022 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-

Nº certificação: 7FRRT6LED2W9MQRVVJT/QW

05/09/2022 - Edição nº 2057

Resumo: DECRETO N° 1 DE 8 DE AGOSTO DE 2022

Nº certificação: 3NFRFM6OBTSA7JWNUCOMYA

02/09/2022 - Edição nº 2056

Resumo: EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº PE022/2021-1 - RESCISÃO Nº RC – 001/2022

Nº certificação: TYVOY58C3U8MVOR6OERNBQ

01/09/2022 - Edição nº 2055

Resumo: PORTARIA N° 106/2022
-PORTARIA N° 105/2022
-

Nº certificação: RTYXNZMZMDQWRDQ1QKI2QJ
Agosto - 2022

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30/08/2022 - Edição nº 2054

Resumo: - PROCESSO ADMINISTRATIVO – RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 024/2022.

Nº certificação: 4yY4CQDKVE/0BONYZEGOLZQ

29/08/2022 - Edição nº 2053

Resumo: DECRETO MUNICIPAL N° 511 DE 07 DE JULHO DE 2022
-RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEBI N° 04/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 016/2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 018/2022.
-

Nº certificação: +GGP9FP+LYJMTIQORRFFYCW

26/08/2022 - Edição nº 2052

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 SMS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 SMS – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 092/2022

Nº certificação: WIKCQIFGZV7A0L8NMRZW5G

24/08/2022 - Edição nº 2051

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 502-2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: M9BFKR/VRKNXZJ3CNHJMYW

24/08/2022 - Edição nº 2050

Resumo: - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 020/2022- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 027/2022.

Nº certificação: YV8HKLLUSXOW27KVSVV6YA

23/08/2022 - Edição nº 2049

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 020/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2022.
-

Nº certificação: EPSENUJJPCG72ZCOZYNVCW

19/08/2022 - Edição nº 2048

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 044/2022
-RESUMO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2022
-REPUBLICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022
-REPUBLICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022
-REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022

Nº certificação: RDCXMJYYOZUZQJAXQTYINZ

19/08/2022 - Edição nº 2047

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2022.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2022.
-ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 CREDENCIAMENTO 002/2022.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 CREDENCIAMENTO 002/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 VINCULADO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 CREDENCIAMENTO 002/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2022.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2022.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2022.
-RESUMO DE TERMO DE DISPENSA Nº 018/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2022.
-RESUMO DE TERMO DE DISPENSA Nº 019/2022.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110/2017.
-

Nº certificação: LRCJTESGEWCWELXOR8TVCPA

17/08/2022 - Edição nº 2046

Resumo: LEI MUNICIPAL DE Nº 720/2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 721/2022.
-

Nº certificação: SDCP1XFOHKCAVZXZWNXJQW

16/08/2022 - Edição nº 2045

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 170, DE 28 DE MAIO DE 2021.

Nº certificação: UJJIEUWVXKZSPIJZV47LOW

11/08/2022 - Edição nº 2044

Resumo: DECRETO Nº 527/202.

Nº certificação: HG7NFAW/PFJQFCDPQVMGIQ

10/08/2022 - Edição nº 2043

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.

Nº certificação: ROUXO3M12JQRHD46ZTGJIW

08/08/2022 - Edição nº 2042

Resumo: EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁ ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Nº certificação: RTU1Q0MYMUYZMOI1 QTFBQJ

08/08/2022 - Edição nº 2041

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL 07/2022 PROCESSO 03/2022 SEAMA

Nº certificação: QZGONKUSQOMWNUZCOEI/4MT

04/08/2022 - Edição nº 2040

Resumo: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022

Nº certificação: RIJEXOUEZODBBQTNEMDMXQT

03/08/2022 - Edição nº 2039

Resumo: PORTARIAS N° 97/2022 À 104/2022

Nº certificação: MOYSRJC2NZBDMKRCMUI4QK

02/08/2022 - Edição nº 2038

Resumo: PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA
-

Nº certificação: NHZMS4MKEXPOPCIVC4R8CW
Julho - 2022

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28/07/2022 - Edição nº 2037

Resumo: ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2022 SMS.

Nº certificação: DK3A+QLEO6V2C92SJLXKTA

27/07/2022 - Edição nº 2036

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 521 DE 27 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: P3LJZPMDZTT540KOFAMFIW

27/07/2022 - Edição nº 2035

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 020/2022.

Nº certificação: IHVRPRNDJOEW7X80FNBCMA

26/07/2022 - Edição nº 2034

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
-

Nº certificação: 5TZ+QMO09VBFNGUSSQQROPG

23/07/2022 - Edição nº 2033

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2022
-Decreto N°. 481 de 01 de junho de 2022.
-

Nº certificação: BS52IMP8/+V36AE7NCGFVW

21/07/2022 - Edição nº 2032

Resumo:
-
-REPUBLICAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL - 06/2022 PROCESSO 22/2021.
-DECRETO Nº 518, DE 19 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO MUNICIPAL 517 DE 15 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: RUUYMTGXMURGNDCYOTAWRK

20/07/2022 - Edição nº 2031

Resumo: REPUBLICAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº. 517 DE 15 DE JULHO DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022

Nº certificação: QZREMZYYQZU4QZAYRJHCMT

19/07/2022 - Edição nº 2030

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 517 DE 15 DE JULHO DE 2022.

Nº certificação: MKQ2NZYWQO0MXNKM1NDI8QT

15/07/2022 - Edição nº 2029

Resumo: PORTARIA N° 03 DE 13 DE JULHO DE 2022

Nº certificação: MZZBOTI2RUISNOUYOUI5ND

14/07/2022 - Edição nº 2028

Resumo: DECRETO MUNICIPAL 511 DE 07 DE JULHO DE 2022

Nº certificação: MUUWNUEXNZU3RDBGOTLBRE

14/07/2022 - Edição nº 2027

Resumo: ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 041/2022 SMS
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 041/2022 SMS
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 041/2022 SMS
-EXTRATO DE CONTRATO nº 041/2022 SMS
-EXTRATO E RESUMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 SMS

Nº certificação: MDCSRTJBRJK4NOEONDI2RK

13/07/2022 - Edição nº 2026

Resumo: EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 SMS.
-RESUMO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2022 SMS

Nº certificação: MEEOQTM5QZYOMTBCMTE1NT

12/07/2022 - Edição nº 2025

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 019/2022

Nº certificação: QO0VENTHFNOUZMJIYNTG5OE

12/07/2022 - Edição nº 2024

Resumo: LICENÇA AMBIENTAL 06/2022 - PROCESSO 22/2021 - SEAMA

Nº certificação: RENDRDK3NZYXNTE4NJI2QK

11/07/2022 - Edição nº 2023

Resumo: PORTARIA 83/2022
-PORTARIA 84/2022
-PORTARIA 85/2022
-PORTARIA 86/2022
-PORTARIA 87/2022
-PORTARIA 88/2022
-PORTARIA 89/2022
-PORTARIA 90/2022
-PORTARIA 91/2022
-PORTARIA 92/2022
-PORTARIA 93/2022
-PORTARIA 94/2022
-PORTARIA 95/2022
-PORTARIA 96/2022

Nº certificação: MUQWOEUZNUJCQKIYNEM2MK

11/07/2022 - Edição nº 2022

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO FMS DPE 006/2022-1

Nº certificação: NJNGMJK2QTRFNJG3MJJGMJ

09/07/2022 - Edição nº 2021

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO - CONTRATO Nº CM001/2022 – LOJA MACONICA 16 DE JULHO

Nº certificação: MUQ3OUEWNEUXNJJFRUY5QZ

08/07/2022 - Edição nº 2020

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2022
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
-

Nº certificação: MDM4MZFGRDG2NEQWOZIWQK

08/07/2022 - Edição nº 2019

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. PE030/2021-3.
-AVISO DE REGOVAÇÃO DE ATO ADMINSITRATIVO DE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2022 SMS E EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2022 SMS.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO FMS Nº 046/2021.
-EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO UNILATERAL AO CONTRATO FMS Nº 055/2021.
-

Nº certificação: QKEWQO0FFMZEYNTU4MZZEQT

06/07/2022 - Edição nº 2018

Resumo: RETIFICAÇÃO DAS RESOLUÇÕES CMDCA Nº 001, 002 E 003/2022.

Nº certificação: RDU1MOZCOZQ1MZASNDJGNU

06/07/2022 - Edição nº 2017

Resumo: ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 SMS
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 SMS
-HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 SMS
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022 SMS

Nº certificação: MIM3QO0MZMZAYRUYZQJCWMO

05/07/2022 - Edição nº 2016

Resumo: RESOLUÇÃO 003/2022

Nº certificação: REYWNJGYMJHDQONFQTCA4RJ

04/07/2022 - Edição nº 2015

Resumo: RESOLUÇÃO N° 002/2022

Nº certificação: QJKZOUYZNDOQ3MUY1MEES5N

01/07/2022 - Edição nº 2014

Resumo: Decreto nº. 483/2022

Nº certificação: QZE4MUFBRUISODM3OTASNT

01/07/2022 - Edição nº 2013

Resumo: HOMOLOGAÇÃO - FICA HOMOLOGADO O RDC Nº 002/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº RDC002-2022 – RDC ELETRÔNICO Nº 002/2022

Nº certificação: NUISOTISRKIY-NDHGQJBDQU
Junho - 2022

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30/06/2022 - Edição nº 2012

Resumo: AVISO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO, ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPEUTAS (ITEM 17), ORIUNDO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS, PROCESSO ADMINSITRATIVO 004/2022.

Nº certificação: NUISBOTAORJLCMZU4O0DG2Q

29/06/2022 - Edição nº 2011

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 019/2022.

Nº certificação: MUYXQTOXRJC2QTZFNOU2QT

29/06/2022 - Edição nº 2010

Resumo: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO RDC Nº 002/2022 MODALIDADE – RDC ELETRÔNICO Nº 002/2022- Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Implantação Do Sistema De Iluminação Em Led No Estádio Municipal De Itapebi – Bahia, Conforme Convênio SUDESB 045/2022.

Nº certificação: NTG38NZKOMJRCNEM3OQZZEN

27/06/2022 - Edição nº 2009

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 001/2022

Nº certificação: MEESGMZCZQJEOOTLFMDM2NO

27/06/2022 - Edição nº 2008

Resumo: ERRATA DO EDITAL DE Nº 499 DE 2022.
-

Nº certificação: RUVCMOU1MJHCNZDBMOQO0MZ

24/06/2022 - Edição nº 2007

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 455/2022

Nº certificação: MZRBMDBENORGOTY4O0TK5QJ

23/06/2022 - Edição nº 2006

Resumo: ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2022 SMS.

Nº certificação: MOMXMDKWNTI1RDY2O0DQXNT

22/06/2022 - Edição nº 2005

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 018/2022
-PORTARIA DE N° 008, 22 de JUNHO de 2022.
-

Nº certificação: QJHFQOTNCOTHGNKFEMDFEMO

21/06/2022 - Edição nº 2004

Resumo: PORTARIA N° 01 DE 20 DE JUNHO DE 2022

Nº certificação: NIZGMTC3RDUXQJHBNZC5RD

21/06/2022 - Edição nº 2003

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 498 DE 21 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: MEE1INZAYRJLDNJOZMENGOZ

20/06/2022 - Edição nº 2002

Resumo: EXTRATOS E RESUMOS DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 SMS

Nº certificação: NKRGQOTK1MZYZNDFBMOFERJ

20/06/2022 - Edição nº 2001

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI BA

Nº certificação: NOZCQJJGRUVFMEJDMZNDRJ

20/06/2022 - Edição nº 2000

Resumo: LEI N° 720 DE 2022
-MENSAGEM 006 DE 2022
-DECRETO N. 497, 20 DE JUNHO DE 2022.
-AUTO DE NOTIFICAÇÃO N. / 2022
-AUTO DE INFRAÇÃO Nº / 2022

Nº certificação: OZLDQO0IYNDK20EE0ODK4Q0

20/06/2022 - Edição nº 1999

Resumo: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO RDC Nº 001/2022
-EXTRATO DE CONTRATO FMS DPE 002/2022-1
-EXTRATO DE CONTRATO FMS DPE 004/2022-1
-EXTRATO DE CONTRATO FMS DPE 005/2022-1
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2022

Nº certificação: NDNDNONBOTHFRTEYOTGA4QU

17/06/2022 - Edição nº 1998

Resumo: PARECER 003/2022 - ANÁLISE PARA APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DO ANO LETIVO DE 2022
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 017/2022
-PORTARIAS N° 71/2022 AO 82/2022

Nº certificação: TRBLP+S5UQUHVTFTWUV5LG

17/06/2022 - Edição nº 1997

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 ADM.

Nº certificação: RTQ2NJIH QZA1RTJENUEZOT

17/06/2022 - Edição nº 1996

Resumo: REPUBLICAÇÃO - EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 055/2021

Nº certificação: MZDCNOVDMKRGOTAZRTLBNU

15/06/2022 - Edição nº 1995

Resumo: Lei Nº 719/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Nº certificação: CSYZP02F77RACDLKCHNW+Q

15/06/2022 - Edição nº 1994

Resumo: TERMOS DE RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Nº. 026/2022.
-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - RDC ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - RDC ELETRÔNICO Nº 004/2022.
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS 021/2020.
-EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 055/2021.
-

Nº certificação: NURCMEIZOTYZMZCONUNERE

13/06/2022 - Edição nº 1993

Resumo: AVISO PRORROGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2022
-

Nº certificação: QUZFMUJFRDIOMDNDRTIXRK

10/06/2022 - Edição nº 1992

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 016/2022

Nº certificação: ROMSNZFFNUQYODGWODVCMZ

09/06/2022 - Edição nº 1991

Resumo: Comunicado da Notificação Prévia.

Nº certificação: X4D1 P8BBU/MJRSXQJOD/UQ

09/06/2022 - Edição nº 1990

Resumo: • Aviso de Licitação - Dispensa Eletrônico Nº 006/2022 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de equipamentos, para tratamento de pacientes pós COVID-19 em tratamento fisioterapêutico em atendimento na clínica de fisioterapia Gilberto Rodrigues Esteves.

Nº certificação: CMCDQCSM4BTCTEEHKK5JJQ

08/06/2022 - Edição nº 1989

Resumo: Errata do Edital de Credenciamento 001-2022 SMS - Contratação de Prestadores de Serviços na Área da Saúde Visando Atender Demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em Caráter Complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), Publicado no Diário Oficial do Município de Itapebi/BA, em 26 de Abril de 2022
-Extrato de Credenciamento Processo Administrativo Nº 037/2022 SMS - Vircilêde D'ajuda Stolze de Oliveira.
-Resumo de Credenciamento Processo Administrativo Nº. 037/2022 SMS - Vircilêde D'ajuda Stolze de Oliveira.
-Extrato de Credenciamento Processo Administrativo Nº 038/2022 SMS - Bruno Campos Covre.
-Resumo de Credenciamento Processo Administrativo Nº. 038/2022 SMS - Bruno Campos Covre.
-

Nº certificação: ZEJYUZZE+DUXLY2RMLLT2W

08/06/2022 - Edição nº 1988

Resumo: Aviso De Licitação- RDC Eletrônico Nº 003/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução da pavimentação e drenagem no distrito de Ventania, no Município de Itapebi/BA.
-Aviso De Licitação- RDC Eletrônico Nº 004/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução da pavimentação e drenagem em ruas, contemplando as Ruas/Avenidas: Av. Antônio Carlos Magalhães, Rua Ana Neri, Rua Da Embasa, Rua Valfrides Santana E Acesso 02, na sede do Município de Itapebi/BA, Contratação de empresa especializada para a execução da pavimentação e drenagem em ruas, contemplando as Ruas/Avenidas: Av. Antônio Carlos Magalhães, Rua Ana Neri, Rua Da Embasa, Rua Valfrides Santana E Acesso 02, na sede do Município de Itapebi/BA.
-
-

Nº certificação: WAQM9JEMPTOIZ1UZKUQMTQ

07/06/2022 - Edição nº 1987

Resumo: LEI 490/2005.

Nº certificação: MJI2MTA4QTJCNEUWRTG5MO

06/06/2022 - Edição nº 1986

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI BA

Nº certificação: 3IQDDZZWRV0YYHP42F8OVA

03/06/2022 - Edição nº 1985

Resumo: Notificação para Correção/Complementação de Informação Edital de Credenciamento 001/2022 Procedimento Administrativo 004/2022

Nº certificação: YJS9KAXRKDYAXOWWUWJFLQ

03/06/2022 - Edição nº 1984

Resumo: Extrato de Credenciamento - Processo Administrativo Nº 034/2022 SMS - E. S. Duarte ME.
-Resumo de Credenciamento - Processo Administrativo Nº 034/2022 SMS - E. S. Duarte ME.
-Extrato de Credenciamento - Processo Administrativo Nº 035/2022 SMS - Dois Irmãos Serviços Médicos ME.
-Resumo de Credenciamento - Processo Administrativo Nº 035/2022 SMS - Dois Irmãos Serviços Médicos ME.
-

Nº certificação: QTLLHHZYS491 Y9UNMS68UW

03/06/2022 - Edição nº 1983

Resumo: AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS

Nº certificação: NZBCMZU3NUY3QTAZMDA4AT

02/06/2022 - Edição nº 1982

Resumo: EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS
-RESUMOS DE CREDENCIAMENTO 001/2022 SMS

Nº certificação: U6Q+WI3JZIKU9+HAZFSSNQ

01/06/2022 - Edição nº 1981

Resumo: Lei Nº 718/2022

Nº certificação: 8/l88KN3MKROZRREL/WMDPA

01/06/2022 - Edição nº 1980

Resumo: Aviso De Licitação - RDC Eletrônico Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação do sistema de iluminação em LED no Estádio Municipal de Itapebi – Bahia, conforme convênio SUDESB 045/2022.

Nº certificação: DIMNU1V8D4L.S8MOWENMELW
Maio - 2022

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31/05/2022 - Edição nº 1979

Resumo: • Extrato De Contrato Nº RDC001-2022-1 – RDC Eletrônico Nº 001/2022 - Contratada: IFC Engenharia Ltda.

Nº certificação: LMHBLTOC61 DWMSUDTBXESA

27/05/2022 - Edição nº 1978

Resumo:
-Edital de Convocação de Audiência Pública.
-

Nº certificação: X+V4ZB4+O7GZH7ELJITERW

27/05/2022 - Edição nº 1977

Resumo: Edital Nº 01 de 27 de Maio de 2022 - Dispõe sobre convocação de aprovados em processo seletivo simplificado nº 002/2022 e dá outras providências.

Nº certificação: GO42B2LEUFVNZEJFKISB4LA

27/05/2022 - Edição nº 1976

Resumo: Extrato Terceiro Termo Aditivo nº 013/2022 ao Contrato de Empreitada FMS nº 012/2020 - Contratado: G F A Golden Construtora Ltda.
-

Nº certificação: T6S0OLGCORK+D4PEAQOZOO0

25/05/2022 - Edição nº 1975

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-Decreto Nº 398 de 01 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.731.747,52 (um milhão, setecentos e trinta e um mil e setecentos e quarenta e sete reais, cinquenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras.
-

Nº certificação: QS05ZZNMEIC50RRF1OQN+G

25/05/2022 - Edição nº 1974

Resumo: Lei N. 715/2022
-Lei N. 716/2022
-Lei N. 717/2022
-Aviso de Credenciamento - Edital de Credenciamento Público nº 001/2022 SMS - Chamada Pública nº 001/2022 SMS - Processo Administrativo 004/2022 SMS – Objeto: contratação de prestadores de serviços pessoas físicas e/ou jurídicas para execução de serviços na área da saúde, de modo a suprir as necessidades do Município de Itapebi/Bahia, em caráter complementar, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital.
-

Nº certificação: 8ASMZEWV2JI2ZORVF2KHNW

24/05/2022 - Edição nº 1973

Resumo: Edital De Convocação Nº. 015/2022 – Dispõe de Convocação de aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: GYB8ZY2ELMYTHJN5HWUYQQ

17/05/2022 - Edição nº 1972

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itapebi.

Nº certificação: CBCEILNJVFVTM1/WTQNJJA

17/05/2022 - Edição nº 1971

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Itapebi

Nº certificação: SRUTRJ9J1FC87UVNISGSNA

16/05/2022 - Edição nº 1970

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Objeto: Eventual aquisição de artefatos de cimento para a manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Itapebi/BA.

Nº certificação: UWTJGGVOMAXDIB8SRZN9BGG

13/05/2022 - Edição nº 1969

Resumo: Decreto Nº 466/2022 - Dispõe sobre a exoneração dos servidores públicos municipais aposentados em qualquer regime previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Servidor Público Municipal Aposentado e, dá outras providências.

Nº certificação: V8E1QWAO0A5SOXZXBJY+V6W

13/05/2022 - Edição nº 1968

Resumo: Decreto n° 464 de 12 de Maio de 2022 - Dispõe sobre homologação e convocação de aprovados em Processo Seletivo Simplificado n° 002/2022 e dá outras providências.

Nº certificação: WKHJJ9LXQX2ZXELYT6QARHQ

09/05/2022 - Edição nº 1967

Resumo: Edital n° 02 de 07 de Maio de 2022 - Dispõe sobre resultado final de procedimento de seleção que trata o Edital n° 02 de 2022 para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo - REDA, para os cargos de agente comunitário de saúde, agente de endemias, e dá outras providências.

Nº certificação: BEDBB8A/OKQN8DJINN/PEG

09/05/2022 - Edição nº 1966

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação dos atos oficiais em atendimento à lei de acesso à informação nº. 12.527/2011, transparência pública e legislações correlatas e publicações de atos administrativos em Diário Oficial Eletrônico do Município, na Internet, bem como de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e no Diário Oficial da União, por centímetro/coluna, visando atender as Secretarias do Município de Itapebi/BA.

Nº certificação: NETMSEB2DMM+DSLF4DE2VG

04/05/2022 - Edição nº 1965

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2022 – Dispõe de convocação de aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 e dá outras providências
-Edital de Convocação Nº 014/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 e dá outras providências
-

Nº certificação: ROO+XNMJEUEG/9/Y9272TYG

04/05/2022 - Edição nº 1964

Resumo: Edital n. 001/2022
-Edital de Convocação n. 013/2022.
-

Nº certificação: 19L.R5WOSOXEVYDHS4MDQGW

03/05/2022 - Edição nº 1963

Resumo: Republicação do Decreto Nº 456 de 03 de Maio de 2022 – Dispõe sobre Homologação do Resultado Final de Procedimento de Seleção que trata o Edital Nº 001 de 2022 para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito administrativo – REDA, para os cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio, e dá outras providências.

Nº certificação: LGEEHPNWOBHGMLR97UE+GSA

03/05/2022 - Edição nº 1962

Resumo: Decreto Municipal n. 364 de 31 de março de 2022.

Nº certificação: ZKN450K3S8AUGHR/4TERPW

03/05/2022 - Edição nº 1961

Resumo: Avisos de Licitação - RDC Eletrônico Nº 001/2022 – Alteração - Contratação de Empresa de Engenharia, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e revitalização da Feira Municipal de Itapebi/Bahia, conforme convênio nº 248/2022, firmado entre o Município de Itapebi e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional -CAR/SDR.

Nº certificação: XCWGDPOMXZUF1VYVXX0RG

02/05/2022 - Edição nº 1960

Resumo: Decreto Nº 452 de 28 de Abril de 2022 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social para Movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Itapebi (BA) e dá outras providências.
-Decreto Nº 453 de 28 de Abril de 2022 - Autoriza e outorga poderes a Secretária Municipal de Assistência Social para Movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Itapebi (BA) e dá outras providências.
-

Nº certificação: UJVLIRGMS1+PYFISTR5SMSA

02/05/2022 - Edição nº 1959

Resumo: Aviso de Credenciamento Edital de Credenciamento Público Nº 001/2022 SMS Chamada Pública Nº 001/2022 SMS Processo Administrativo 004/2022 SMS - Objeto: Eventual/futura contratação de prestadores de serviços pessoas físicas e/ou jurídicas para execução de serviços na área da saúde, de modo a suprir as necessidades do Município de Itapebi/Bahia, em caráter complementar, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital.
-
-

Nº certificação: SVCWKI+MYXB5I/QRXZEPMCW
Abril - 2022

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30/04/2022 - Edição nº 1958

Resumo: Decreto Nº N°456 de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre Homologação do Resultado Final de Procedimento de Seleção que trata o Edital Nº 001 de 2022 para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, Para os cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio, e dá outras providências

Nº certificação: NGWXFQIT3TO002JF77SD4BG

29/04/2022 - Edição nº 1957

Resumo: Edital de Convocação n° 012/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em Processo Seletivo n° 001/2021 e dá outras providencias.

Nº certificação: KIWP9ZC2NLVGX9WEQCVSGW

28/04/2022 - Edição nº 1956

Resumo: Decreto n.454, 28 de abril de 2022- Instaura, no âmbito do Poder Executivo Municipal, procedimento administrativo para arrecadação de imóveis urbanos abandonados, na forma que menciona.

Nº certificação: EW2268URR9POGJCX661ICJW

27/04/2022 - Edição nº 1955

Resumo: Avisos de Licitação - RDC Eletrônico Nº 001/2022 - Contratação de Empresa de Engenharia, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e revitalização da Feira Municipal de Itapebi/Bahia, conforme convênio nº 248/2022, firmado entre o Município de Itapebi e a Companhia De Desenvolvimento E Ação Regional -CAR/SDR.

Nº certificação: X2NL+9CYLRXXGOC5ASMAPG

26/04/2022 - Edição nº 1954

Resumo: Aviso de Credenciamento Edital de Credenciamento Público Nº 001/2022 SMS Chamada Pública Nº 001/2022 SMS do Processo Administrativo 004/2022 SMS – Objeto: Eventual/futura contratação de prestadores de serviços pessoas físicas e/ou jurídicas para execução de serviços na área da saúde, de modo a suprir as necessidades do Município de Itapebi/Bahia.
-Edital de Credenciamento Nº 001/2022 SMS, oriundo do Procedimento Administrativo Nº 004/2022 - Processo Licitatório – Chamada Pública 001/2022 SMS.
-

Nº certificação: ITUGH4NQHTCCAJMXV56R3W

25/04/2022 - Edição nº 1953

Resumo: Errata ao Edital de Convocação Nº 002/2022

Nº certificação: G5IFBGA+MHPITE6CS/DLRG

22/04/2022 - Edição nº 1952

Resumo: Decreto Nº. 355 De 01 De Março De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.809.895,70 (um milhão, oitocentos e nove mil e oitocentos e noventa e cinco reais, setenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: PMBCWXAO0IlAA2H2GXBCCAS

20/04/2022 - Edição nº 1951

Resumo: Aviso - Dispensa Eletrônica Nº 002/2022 – Objeto: Aquisição de itens para compor a oficina de Corte e Costura que será ofertada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, através do Serviço de Proteção Integral e Atendimento Integral à Família, beneficiárias de programa de transferência de renda e/ou inscritas no Cadastro Único, no município de Itapebi/BA.
-Aviso - Dispensa Eletrônica Nº 003/2022 – Objeto: Aquisição de itens para compor a oficina de esportes que será ofertada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, no município de Itapebi.
-Aviso - Dispensa Eletrônica Nº 004/2022 – Objeto: Aquisição de itens para compor a oficina socioeducativa de Balé que será ofertada no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.
-Aviso - Dispensa Eletrônica Nº 005/2022 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento medicamentos controlados saúde mental para atender as necessidades de pacientes do município de Itapebi, conforme Portaria GM/MS 2.516/2020.
-

Nº certificação: OCVNEV5TOIPSNMLVNAWSGG

18/04/2022 - Edição nº 1950

Resumo: Edital Nº. 002/2022 – Publicação do Resultado Parcial – Edital De Nº. 001 De 2022 – Contratação Temporária de Pessoal Pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, Cargos de Nível Médio, Técnico.
-
-

Nº certificação: D938PQFBY1ZA9JYZODJM59A

14/04/2022 - Edição nº 1949

Resumo: Dispõe sobre publicação da divulgação dos inscritos para contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA Edital Nº 01 de 2022, para os cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio, e dá outras providências.

Nº certificação: Q766/HMKW7IDLF77ALJRTA

14/04/2022 - Edição nº 1948

Resumo: Extrato de Contrato Nº DPE001/2022 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares instalados na secretaria de saúde, deste Município de Itapebi/BA.

Nº certificação: ICSRBXPJPIZN/2KBAC49KW

13/04/2022 - Edição nº 1947

Resumo: Extrato de Contrato Nº PE030/2021-2 – Contratada: Silbran Distribuidora Ltda.

Nº certificação: JVYYE6GRAUSE6TSKSVPCWOV

13/04/2022 - Edição nº 1946

Resumo: Edital De Disponibilidade Das Contas Do Exercício Financeiro De 2021.

Nº certificação: ULFGROLRMVK/ZOK5XLGMTW

13/04/2022 - Edição nº 1945

Resumo: Extrato de Contrato Nº. PE029/2021-2. Contratada: H C Ferreira Comercio e Serviços Ltda.
-Extrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº 055/2021 - Reequilíbrio Econômico-Fianaceiro
-Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PE040/2021-2
-Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PE041/2021-1
-Extrato Quinto Termo Aditivo ao Contrato 058/2020
-

Nº certificação: P4H7G3M55EQJXMGSVAJGNG

12/04/2022 - Edição nº 1944

Resumo: Decreto Municipal Nº 446, de 11 de Abril de 2022 – Cria comissão especial de credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e suas atribuições.
-Portaria Nº 37/2022 a Portaria Nº 53/2022.
-Edital Nº 002, de 11 de Abril de 2022 – Contratação temporária de pessoal pelo regime especial de direito administrativo – REDA cargos diversos de nível de alfabetização, médio.
-

Nº certificação: 4TOOY84OWAB+HJQYNIKCHG

12/04/2022 - Edição nº 1943

Resumo: Edital de Convocação n°. 011/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 3CYRHHFN/BVRWEOQFPIRTW

12/04/2022 - Edição nº 1942

Resumo: Extrato de Contrato Nº 035/2022 - Objeto: Prestação de serviços profissionais de advocacia para propositura de medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), União Federal.
-Extrato de Contrato Nº 038/2022 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, na elaboração, protocolo e o acompanhamento de defesa do Município de Itapebi junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM.
-

Nº certificação: VZHTA4PXBLF4NONLKHEEOG

08/04/2022 - Edição nº 1941

Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo de Licitação Nº 001/2022.
-Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2022 Processo de Licitação Nº 002/2022.
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº. 024/2022 Processo Administrativo Nº. 042/2022.
-Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2022 Processo Administrativo Nº. 042/2022.
-Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº. 025/2022 Processo Administrativo Nº. 044/2022.
-Despacho de Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2022 Processo Administrativo Nº. 044/2022.
-Extrato de Contrato Nº. PE001/2022-1.
-Extrato de Contrato Nº. PE002/2022-1.
-Extrato de Contrato Nº. PE013/2021-1.
-Extrato de Contrato Nº. PE013/2021-2.
-Extrato de Contrato Nº. PE013/2021-3.
-Extrato de Contrato Nº. PE013/2021-4.
-Extrato de Contrato Nº. PE013/2021-5.
-Extrato de Contrato Nº. 034/2022.
-Resumo de Termo de Dispensa Nº 010/2022.
-Extrato de Contrato Nº. 036/2022.
-Resumo de Termo de Dispensa Nº 011/2022.
-Extrato de Contrato Nº. DPE001/2022.
-Resumo de Termo de Dispensa Eletrônica Nº 001/2022.
-

Nº certificação: VL/Z7NVHKYHLVUGX55YEXG

08/04/2022 - Edição nº 1940

Resumo: Edital de Audiência Pública.

Nº certificação: YLTDNXOKTCAFUBORSELA5Q

07/04/2022 - Edição nº 1939

Resumo: Decreto Nº 445 de 07 de Abril de 2022 - Regulamenta a Realização de Credenciamento de Profissionais de Nível Superior e Prestadores de Serviços para realizarem procedimentos, atividades ou ações na área de Saúde Pública no Município de Itapebi/BA e dá outras providencias.

Nº certificação: LAHWHC9MAREDYAJXP/CZ+A

07/04/2022 - Edição nº 1938

Resumo: Edital de Convocação N° 010/2022 - Dispõe de Convocação de Aprovados em Processo Seletivo Simplificado N° 001/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: SPTAL26GNYESOS5AZCXKJKW

06/04/2022 - Edição nº 1937

Resumo: Decreto n° 404, de 06 de abril de 2022 - Dispõe sobre o horário de funcionamento e institui serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no município de Itapebi, e dá outras providencias.
-Edital de Convocação n° 008/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 e dá outras providencias.
-Termo de Convênio n° 248/2022 - Que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR e a Prefeitura Municipal de Itapebi.
-

Nº certificação: ElBM26QLALNKOJEMXTKZRG

06/04/2022 - Edição nº 1936

Resumo: Errata de Nº 001/2022 – Decreto Nº 422 de Abril de 2022 publicado no Site Oficial IMAP de 05/04/2022 - Edição Nº 1935.

Nº certificação: VTHAWL8X3ZPOYMIZRP4BGW

05/04/2022 - Edição nº 1935

Resumo: Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2022.

Nº certificação: FDUPKTGR8TBVFCTOIXXGQG

05/04/2022 - Edição nº 1934

Resumo: Decreto N° 422, de 05 de abril de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Itapebi - Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: EVGSSL7GSVQAPYDGCUDVNQ

01/04/2022 - Edição nº 1933

Resumo: Decreto N° 369 - Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência de Saúde Mental pelo Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias.
-1ª Conferência Municipal De Saúde Mental – Regimento Interno.
-Edital Nº. 001, De 01 De Abril De 2022 – Contratação Temporária De Pessoal Pelo Regime Especial De Direito Administrativos – REDA – Cargos Diversos De Nível De Alfabetização, Médio.
-Edital De Convocação Nº. 009/2022 – Dispõe de convocação de aprovados em Processo Seletivo Nº. 001/2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: ANEVZHAFYKPHENGP+PLRZW

01/04/2022 - Edição nº 1932

Resumo: Decreto Municipal nº 357A de 01 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Obras.
-Decreto Municipal nº 357 de 01 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessoria Técnica da Procuradoria.
-Decreto Municipal nº 358 de 01 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessoria Técnica da Procuradoria.
-Termo de Convênio de Cessão de Recursos Humanos n° 01/2022 - Que entre si celebram o Detran e o município de Itapebi.
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Nº certificação: SHGBFQQXLIYYCCBO67FBXQ
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 1931

Resumo: Portaria Nº 02 de 21 de Março de 2022 – Dispõe sobre nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: 9/lVUONK2FYW5AZN/LLHP3Q

31/03/2022 - Edição nº 1930

Resumo: Termo de Encaminhamento n. 01, de 30 de Abril de 2022.

Nº certificação: RWBPXEBJYKMTNUTVLILDPW

31/03/2022 - Edição nº 1929

Resumo: Edital de Convocação Nº 007/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em processo seletivo simplificado nº 001/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 92UTIWO9ZTH9CQ4BUEWVOPG

31/03/2022 - Edição nº 1928

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Objeto: Aquisição de peixe tipo Tilápia para distribuição às família de Baixa Renda por ocasião da Semana Santa.

Nº certificação: 8ASNABEOIOOCAGJTCPHN4Q

30/03/2022 - Edição nº 1927

Resumo: Edital de Convocação nº 006/2022- Dispõe de convocação de aprovados em processo seletivo simplificado nº 001/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: TLESCZTIOTKFUN+FVIAZRG

28/03/2022 - Edição nº 1926

Resumo: Edital de Convocação Nº 005/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em processo seletivo simplificado nº 001/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: WKHLPJJ1 YWMEKWFY7DOWYW

25/03/2022 - Edição nº 1925

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022.
-Decreto Nº 341 de 01 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 321.300,00 (Trezentos e Vinte e Um Mil e Trezentos Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: 2FLDYD0SHONC32RPOD2DAW

25/03/2022 - Edição nº 1924

Resumo: Decreto Municipal Nº 0333-A de 03 de Janeiro de 2022 - Nomeação Comissão Permanente de Licitação para atuação em licitações no âmbito do Município de Itapebi e dá outras providências.

Nº certificação: YNOU7NGW+CDO59SOHRIUBG

24/03/2022 - Edição nº 1923

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapebi.

Nº certificação: ODR+PDO3CYWCCMOE8RDVAW

23/03/2022 - Edição nº 1922

Resumo: Edital de Convocação Nº 004/2022 – Dispõe de convocação de aprovados em processo seletivo simplificado nº 001/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: B8Y+YDDXRHCSZCNYNOZASA

21/03/2022 - Edição nº 1921

Resumo: Matriz Curricular para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental Educação em Tempo Integral - Lei 12.796/2013.

Nº certificação: MGNNLE2D7OGYHI5HZY5LNQ

21/03/2022 - Edição nº 1920

Resumo: Parecer n. 002/2022 – Aprovação do Plano Pedagógico de Retorno as Aulas Presenciais, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Itapebi-BA.

Nº certificação: R4DADNWIC1UBH1MWIAJ2SG

21/03/2022 - Edição nº 1919

Resumo: Extrato de Contrato FMS 016/2022 - C E S P Saude Ltda ME

Nº certificação: HI4PAJY/J202S+VW4C/KDQ

18/03/2022 - Edição nº 1918

Resumo: Termo De Ratificação De Inexigibilidade De Licitação Nº. 023/2022 – Empresa: C E S P Saude Ltda Me.
-Despacho De Homologação - Inexigibilidade De Licitação Nº 023/2022 – Empresa: C E S P Saude Ltda Me.
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Nº certificação: RWYU+1UHALGYQAUWUSEZWA

16/03/2022 - Edição nº 1917

Resumo: Portaria n° 31/2022.
-Portaria n° 32/2022.
-Portaria n° 33/2022.
-Portaria n° 34/2022.
-Portaria n° 35/2022.
-Portaria n° 36/2022.
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Nº certificação: TVAJG8U6BOQXG29QZBXV12U

15/03/2022 - Edição nº 1916

Resumo: Edital de Convocação N° 003/2022 - Dispõe de Convocação de Aprovados em Processo Seletivo Simplificado N° 001/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: R$PAED9DO01GCWYNPXSTU9W

15/03/2022 - Edição nº 1915

Resumo: Decreto N. 333 de 03 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.252.094,16 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil e noventa e quatro reais, dezesseis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: WDXLQUZSXJBOMROVBFDSUQ

15/03/2022 - Edição nº 1914

Resumo: Edital De Convocação N°. 002/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 50PYWB4XUZJ3K3NMLZ64WG

10/03/2022 - Edição nº 1913

Resumo: Portaria SME n. 06/2022, de 10 de Março de 2022.

Nº certificação: Z8/AKXMP7JBLDHLORQNPKW

10/03/2022 - Edição nº 1912

Resumo: Decreto Municipal nº 360 de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Governo.

Nº certificação: AQ8BDDL5HYWZI3LLZWIKNWG

10/03/2022 - Edição nº 1911

Resumo: Edital de Convocação 001/2022 - Dispõe de convocação de aprovados em processo seletivo simplificado nº 001/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: EQUIS8BUFSJ9/HNFJWUGJAG

09/03/2022 - Edição nº 1910

Resumo: Decreto Municipal Nº 349 de 09 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de servidor do Cargo efetivo, e dá outras providências.

Nº certificação: DH2ADQ5XVUREOUQNFHKTNW

07/03/2022 - Edição nº 1909

Resumo: Aviso De Licitação - Dispensa Eletrônica Nº 01/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em equipamentos odontológicos e hospitalares instalados na secretaria de saúde, deste município de Itapebi/BA.

Nº certificação: VU4D3GAWVK3D6EP4206BWOQ

03/03/2022 - Edição nº 1908

Resumo: Republicação Do Decreto Nº 353 De 28 De Fevereiro De 2022 - Dispõe sobre homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata o edital nº 001 de 2021 para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, para os cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio e superior e dá outras providências.
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Nº certificação: RPR7GKZQX9YSS3PTFTCLAG

03/03/2022 - Edição nº 1907

Resumo: Avisos de Licitações - Pregão Eletrônico Nº001/2022 - Prestação de serviços de gerenciamento e execução da coleta e transporte de resíduos sólidos e entulhos da limpeza pública do município de Itapebi/BA.
-Avisos de Licitações - Pregão Eletrônico Nº002/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de horas máquinas para serem utilizadas nos serviços de movimentação de terra, terraplanagem, resíduos sólidos, abertura de valas e demais serviços congêneres, no âmbito do município de Itapebi/BA.
-Republicação Extrato de Contrato nº 004/2022 - Inexigibilidade de Licitação n°. 004/2022 - Processo Administrativo nº. 004/2022 - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, visando prestar um serviço de qualidade e proteção à gestão pública do Município de Itapebi/BA
-

Nº certificação: TIHAB8BRNVFVW6SWA5CENGQ

01/03/2022 - Edição nº 1906

Resumo: Decreto Nº 353 de 28 de Fevereiro de 2022 – Dispõe sobre Homologação do resultado final de procedimento de seleção que trata do Edital Nº 001 de 2021 para contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – Reda, para os cargos de Nível de Alfabetização, Fundamental, Médio e Superior e dá outras providências.

Nº certificação: X/XLIE3FPUOYKQTUQXBZKQ
Fevereiro - 2022

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28/02/2022 - Edição nº 1905

Resumo:
-Extrato De Contrato FMS Nº. PE023/2021-4 – Contratada: Comprates Comercial Farmacêutica E Hospitalar Ltda.
-Extrato De Contrato FMS Nº. PE023/2021-5 – Contratada: Solmedi Comercio De Material Medico E Hospitalar Ltda.
-Extrato De Contrato FMS Nº. PE023/2021-6– Contratada: OKEY-MED Dist. Med. Hosp. Odont. Importações e Exportações Eireli.
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Nº certificação: FARV4DOB+XCXLTDLNYC7GQ

26/02/2022 - Edição nº 1904

Resumo: • Edital N° 04 de 26 de fevereiro de 2020.
-• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapebi
-• Extrato Quarto Termo Aditivo Unilateral ao Contrato 058/2020
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Nº certificação: CHICNH06WDOOEYLCU8T6AG

24/02/2022 - Edição nº 1903

Resumo: Republicação - Licença Ambiental – 01/2022 – Processo – 02/2021 – SEAMA.
-Republicação - Licença Ambiental – 02/2022 – Processo – 03/2021 – SEAMA.
-Republicação - Licença Ambiental – 03/2022 – Processo – 04/2021 – SEAMA.
-Republicação - Licença Ambiental – 04/2022 – Processo – 05/2021 – SEAMA.
-Republicação - Licença Ambiental – 05/2022 – Processo – 06/2021 – SEAMA.
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Nº certificação: 2PROTGMOFTFM6EF55GQFFQ

24/02/2022 - Edição nº 1902

Resumo: Decreto Municipal Nº. 351 De 24 De Fevereiro De 2022 – Dispõe Sobre Ponto Facultativo no dia 28 de Fevereiro e 01 de Março de Março, com retorno dia 02 de março ás 14 horas no Município de Itapebi e dá outras providências.

Nº certificação: QFYODNTL56ERCIV7C8LXNW

24/02/2022 - Edição nº 1901

Resumo: Edital Audiência Pública 3° Quadrimestre 2021.

Nº certificação: NVHERBQMV1 PL3TPKR4JSZW

24/02/2022 - Edição nº 1900

Resumo: Licença Ambiental Simplificada n. 01/2022 – Processo n. 02/2021 - SEAMA
-Licença Ambiental Simplificada n. 02/2022 – Processo n. 03/2021 - SEAMA
-Licença Ambiental Simplificada n. 04/2022 – Processo n. 05/2021 - SEAMA
-Licença Ambiental Simplificada n. 05/2022 – Processo n. 06/2021 - SEAMA
-

Nº certificação: GQIBDCRDBRDLSN7Y4FQMWQ

23/02/2022 - Edição nº 1899

Resumo: Edital n° 003/2022 - Publicação do Resultado Parcial Edital de nº 001, de dezembro de 2021 contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio, técnico e superior.

Nº certificação: UCPDZGTAVSVTRXGSFZBQOW

22/02/2022 - Edição nº 1898

Resumo: Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 02/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 02/2021.
-Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 03/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 03/2021.
-Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 04/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 04/2021.
-Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 05/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 05/2021.
-Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 06/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 06/2021.
-Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 07/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 07/2021.
-Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 08/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 08/2021.
-Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 09/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 09/2021.
-Decisão Recursal Auto de Infração Ambiental N° 10/2021 - Processo Contencioso Administrativo N° 10/2021.
-

Nº certificação: EKL4ILH/YKECAFBCHOMPEG

18/02/2022 - Edição nº 1897

Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Itapebi.

Nº certificação: LTPHW9C7X3Z3APEKPKMRKW

17/02/2022 - Edição nº 1896

Resumo: Alteração de Cronograma Edital Nº 001 de 2021 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, cargos de nível de alfabetização, fundamental, médio, técnico e superior.

Nº certificação: N770HW375VFKL1IB9YKCFQ

17/02/2022 - Edição nº 1895

Resumo: Portaria Nº 18/2022.
-Portaria Nº 19/2022.
-Portaria Nº 20/2022.
-Portaria Nº 21/2022.
-Portaria Nº 22/2022.
-Portaria Nº 23/2022.
-Portaria Nº 24/2022.
-Portaria Nº 25/2022.
-Portaria Nº 26/2022.
-Portaria Nº 27/2022.
-Portaria Nº 28/2022.
-Portaria Nº 29/2022.
-Portaria Nº 30/2022.
-

Nº certificação: YVFDZB1 UDAA4T8TNWZFLSW

16/02/2022 - Edição nº 1894

Resumo: Decreto N° 348, de 16 de fevereiro de 2022 - Divulga os feriados e declara os pontos facultativos para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: O2H2CFKQPGEWI5SWVJYYVSA

15/02/2022 - Edição nº 1893

Resumo: Plano de Ação 2022 - Casa da Misericórdia.
-Relatório Anual das Atividades 2021 - Casa da Misericórdia.
-

Nº certificação: SYTX2XD9SETOROTT79KCQW

15/02/2022 - Edição nº 1892

Resumo: Republicação dos Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapebi.

Nº certificação: IGYY6THSS1QSB4RH64K4HQ

11/02/2022 - Edição nº 1891

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itapebi

Nº certificação: 7GAD3VUIIZ5H2UIHKTNMAQ

11/02/2022 - Edição nº 1890

Resumo: Decreto n° 347/2022 - Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Municipal de Gerenciamento da pandemia da COVID - 19 e dá outras providencias.
-Parecer 001/2022 - Analise para aprovação do Calendário Escolar do ano letivo de 2022, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Itapebi - BA.
-

Nº certificação: 7GUYYWVU7DOCIKO0/4IHHAQ

02/02/2022 - Edição nº 1889

Resumo: Republicação- Resolução nº 01/2022- Dispõe sobre aprovação do Relatório da Prestação de Contas, referente ao exercício de 2020, do CACS FUNDEB.

Nº certificação: XOW+KIHYCA744DLCF687TW

02/02/2022 - Edição nº 1888

Resumo:
-Ofício GP n° 087/2021 - Limites territoriais e assistência a comunidade rural limítrofe ao município de Itapebi - BA e Belmonte - BA.
-

Nº certificação: 58WW8SFHU4FJZIKOPRJBOHG

01/02/2022 - Edição nº 1887

Resumo: Decreto Municipal Nº 337 de 31 de Janeiro de 2022.
-Decreto Municipal Nº 338 de 31 de Janeiro de 2022.
-Decreto Municipal Nº 339 de 31 de Janeiro de 2022.
-Decreto Municipal Nº 340 de 31 de Janeiro de 2022.
-

Nº certificação: AJOWQYA8LVVPIALQU3B/4G
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 1886

Resumo: Lei Municipal de Nº. 714/2022 - Fica instituído o Dia do Ecumenismo Religioso, a ser comemorado anualmente, no dia 13 de agosto.

Nº certificação: I8TTIVJNT61 D3UBOOO6T6Q

28/01/2022 - Edição nº 1885

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal (Consolidado) - 3° Quadrimestre 2021.
-Decreto n°319 de 01 de dezembro de 2021.
-

Nº certificação: QXXMA8Y9BBU9IO3QVBL9FW

27/01/2022 - Edição nº 1884

Resumo: Republicação do Decreto Municipal nº. 326 de 01 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefe de divisão da Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências.
-Edital n° 001 - Contratação temporária de pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDE.
-
-

Nº certificação: PQANMXR9NEEKCB/4NHJCUW

26/01/2022 - Edição nº 1883

Resumo: Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 02/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 02/2021.
-Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 03/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 03/2021.
-Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 04/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 04/2021.
-Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 05/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 05/2021.
-Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 06/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 06/2021.
-Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 07/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 07/2021.
-Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 08/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 08/2021.
-Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 09/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 09/2021.
-Decisão - Auto de Infração Ambiental n° 10/2021 - Processo Contencioso Administrativo n° 10/2021.
-

Nº certificação: FVIA/URTMQ00WNZ3NR1MLA

25/01/2022 - Edição nº 1882

Resumo: Extrato Primeiro Termo Aditivo Nº. 049/2021 ao Contrato 066/2021 - Dispensa de Licitação n°. 036/2021 - Processo Administrativo nº. 088/2021 - Contratada: J. J. Cajaiba Soares serviços Me
-Extrato Primeiro Termo Aditivo Nº. 050/2021 ao Contrato 068/2021 - Dispensa de Licitação n°. 037/2021 - Processo Administrativo nº. 089/2021 - Contratada: Robério da Conceição Monteiro Me
-

Nº certificação: /GESFD8S0KABZ827GAASA

24/01/2022 - Edição nº 1881

Resumo: Extrato de Contrato Nº. 103/2021. (Vitória Vidros Ltda).
-Resumo de Termo de Dispensa Nº 059/2021. (Vitória Vidros Ltda).
-Extrato de Contrato Nº. 104/2021. (Topvel Tropical Veículos Ltda).
-Resumo de Termo de Dispensa Nº 060/2021. (Topvel Tropical Veículos Ltda).
-

Nº certificação: 70AMJLARS41JPKSTO4WITQ

24/01/2022 - Edição nº 1880

Resumo: Republicação - Extrato Quarto Termo Aditivo AD 039-A/2021 ao Contrato 086/2020 - SBS Manutenção em Copiadoras Eireli

Nº certificação: METWNU22KMT4QPOHEPHAOW

21/01/2022 - Edição nº 1879

Resumo: Extratos dos Contratos da Prefeitura de Itapebi BA.
-Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Itapebi BA.
-
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Nº certificação: 93PZAWDI/8OADTLSJGN3+W

21/01/2022 - Edição nº 1878

Resumo: Calendário Escolar 2022.
-Parecer 001/2022 - Análise para aprovação do Calendário Escolar do ano letivo de 2022, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Itapebi-BA.
-

Nº certificação: T4A1ZOXKUH+W5IISUKKEZA

20/01/2022 - Edição nº 1877

Resumo: Decreto Nº 336 de 20 de Janeiro de 2022 - Institui no município de Itapebi-Bahia as restrições indicadas como medidas de enfrentamento à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: KCMPJ+RAHNE18F9RJXMQOG

17/01/2022 - Edição nº 1876

Resumo:
-Decreto N. 334, De 17 De Janeiro De 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Itapebi - Bahia e dá outras providências.
-Decreto N. 335, De 17 De Janeiro De 2022 - Regulamenta o estabelecimento de incentivos fiscais para o pagamento de débitos de natureza tributária vencidos até 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: XKOIKB8ELEDJQHS&NVJCLVW

12/01/2022 - Edição nº 1875

Resumo: Resolução Nº 13/2022 - Adesão do Município de Itapebi ao Termo de Aceite para oferta de serviço de proteção em situações de calamidades públicas e emergências.

Nº certificação: CVYVNAYZNLFN1XCJGWBQL9A

11/01/2022 - Edição nº 1874

Resumo: Portaria N° 001/2022 - Estabelece normas, procedimentos e cronogramas para a rematrícula e matrícula escolar do ano letivo de 2022 para os educandos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Campo e Educação de Pessoas Jovens, Adultos e Idosas-EPJAI.

Nº certificação: PXKEZELEP9/AZI3105O0G5C

07/01/2022 - Edição nº 1873

Resumo: Alteração Nº 002, de 07 de Janeiro de 2022 Contratação Temporária de Pessoal pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.

Nº certificação: RTJZNTO70LYDTFY99TKICW

06/01/2022 - Edição nº 1872

Resumo: Portaria Nº 001 - Dispõe sobre a criação do COE Municipal – Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública.

Nº certificação: PXLOHKUVUXL/IK8VTOZYEA

06/01/2022 - Edição nº 1871

Resumo: Republicação do Decreto Municipal N° 326 de 01 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Chefe de divisão da Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências.

Nº certificação: LXLFMEYIHZZSHEXJ1X/VYA

06/01/2022 - Edição nº 1870

Resumo: Portaria Nº 01/2022
-Portaria Nº 02/2022
-Portaria Nº 03/2022
-Portaria Nº 04/2022
-Portaria Nº 05/2022
-Portaria Nº 06/2022
-Portaria Nº 07/2022
-Portaria Nº 08/2022
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05/01/2022 - Edição nº 1869

Resumo: Republicação da Lei Nº 706 de 02 de dezembro de 2021 - Dispõe Sobre a criação do PPA - Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

Nº certificação: VCVBCGPNWIFXK/EQDEQKUG

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